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Revolução Francesa O azul representa o poder legislativo, o branco o poder executivo e o vermelho o povo, os três "dividindo" igualmente o poder. Lembrando.

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1 Revolução Francesa O azul representa o poder legislativo, o branco o poder executivo e o vermelho o povo, os três "dividindo" igualmente o poder. Lembrando do lema francês, as cores representam também Liberdade (Liberté), Igualdade, (Égalité) e Fraternidade (Fraternité).

2 1ª Fase Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791) 2ª Fase Monarquia Constitucional (1791-1792) 3ª Fase República (1792-1795) 4ª Fase Diretório (1795-1799)

3 A França durante o século XVIII enfrentava uma grave crise econômica, atingindo diversos setores: agrícola, industrial, comercial e financeiro. A sociedade divida em três estados, era desigual e hierarquizada, sendo o terceiro estado penalizado com altas taxas (impostos e/ou obrigações servis). Politicamente, o país se caracterizava por ser o modelo máximo do Absolutismo. Neste século se difundiam os ideais iluministas que tinham como um de seus principais alvos de sua crítica o Antigo Regime.

4 Luís XVI (1774) busca solucionar a crise através de uma reforma tributária proposta por Turgot, substituído posteriormente por Necker, ambos demitidos por pressões do 1º e 2º estados. Necker volta a ser Ministro das Finanças em 1788, e no ano seguinte sob sua gestão sugere a convocação da Assembléia dos Estados Gerais (três estados), onde seria votada a reforma tributária. O voto era por grupo social, o que daria desvantagem ao 3º estado, que por isso protesta contra a Assembléia (mesmo número de representantes e voto por cabeça).

5 Os representantes do 3º estado se declaram em Assembléia Nacional, onde poderiam fiscalizar (poderes e impostos). Apesar de terem sido expulsos do Palácio de Versalhes, o 3º estado se reuniu em um outro prédio de onde juraram que sairiam de lá quando fosse aprovada uma Constituição para a França. Luís XVI, para não perder o controle da situação, exige que os outros dois estados participem da Assembléia Nacional Constituinte. O monarca que parecia aceitar o fato de tornar-se um monarca constitucional, prepara um contra-ataque.

6 A agitação cresce em Paris, e é dentro deste contexto que se forma a Guarda Nacional – milícia burguesa (La Fayette). No dia 14 de julho de 1789, a população parisiense toma a Bastilha – símbolo da Revolução Francesa. Lema dos revolucionários: igualdade, fraternidade e liberdade. As agitações populares levaram a um clima de pavor, chamado de o Grande Medo, obrigando nobres e grandes proprietários a fugirem para outros países e se reorganizarem.

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8 Proclamação da Assembléia Nacional Constituinte; Tomada da Bastilha – 14 de julho de 1789; Aprovação da Declaração dos direitos do homem e do cidadão; Fim dos direitos feudais e nacionalização dos bens do clero e é aprovada a Constituição civil do clero (clérigo – funcionário civil X clero refratário); Luís XVI tenta fugir do país em 1791, ficando sob vigilância; Forças contra-revolucionárias no exterior – Áustria e Prússia; A Constituição francesa é implantada – estabelecimento do voto censitário, dando início a Monarquia Constitucional;

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10 A Declaração do Homem e do Cidadão Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei. (...) Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos. Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. (...).

11 (...) Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei. Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei. Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. (...) Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

12 2ª Fase Monarquia Constitucional (1791-1792) Em 1791 após dissolver a Assembléia Constituinte foi eleita a Assembléia Legislativa, com maioria burguesa (A alta burguesia, ou seja, Feuillants e Girondinos – Monarquia Constitucional e a pequena e média burguesia, Jacobinos – República) e uma minoria de Cordeleiros, líderes das camadas mais populares; O povo parisiense, em 1792, além de prender a família real instaura a Comuna Insurrecional, tendo por base os sans-culottes; O exército prussiano é derrotado, com participação dos sans-culottes, após invadir a França (batalha de Valmy); A Revolução Francesa se radicaliza, e ocorre a substituição da Assembléia Legislativa (Voto censitário) pela Convenção Nacional (Voto universal masculino); A República é proclamada em setembro de 1792. Sans-Culotte

13 3ª Fase República (1792-1795) As divergências entre os revolucionários aumenta (Girondinos – Planície/direita X Jacobinos – Montanha/esquerda). Em 1793 Luís XVI e Maria Antonieta são executados. Maria Antonieta Luis XVI

14 Primeira Coligação Revolta da Vendéia Monarquistas Jacobinos Radicalização Comitê de Salvação Pública Danton Marat Sans- Culottes Prisão de deputados girondinos República Jacobina - 1793 Constituição 1793 Rousseau Assassinato de Marat por uma girondina Robespierre Período do Terror 1793 Período do Terror 1793 Tribunal Revolucionário Lei dos Suspeitos Suspensão Danton é executado Fim da unidade da Montanha 9 Termidor – 1794 Girondinos Morte de Robespierre Reação Termidoriana

15 Guilhotina

16 O Terror

17 Danton Robespierre

18 4ª Fase Diretório (1795-1799) Diretório 1795-1799 Girondinos Grave crise social e econômica francesa Napoleão Líder militar revolucionário Conjura dos Iguais Segunda Coligação Áustria Prússia Rússia França 1795 - 1799 Golpe do 18 Brumário Fim do processo revolucionário Conflitos Movimento popular – Objetivo: igualdade social, além da igualdade jurídica. Constituição 1795 – última Volta ao voto censitário

19 18 Brumário Começo de um novo período na França. O Consulado é implantado


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