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São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E O AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL OAB/SP 02 de abril de.

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1 São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E O AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL OAB/SP 02 de abril de 2008 Durval de Noronha Goyos Jr. ADVOCACIA GLOBAL NORONHA ADVOGADOS Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires

2 NORONHA ADVOGADOS O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E O COMÉRCIO INTERNACIONAL Contexto histórico e desafios

3 Aspectos históricos da agropecuária brasileira (1500 – 1900) Economia nacional basicamente rural Economia nacional basicamente rural Mercado interno incipiente Mercado interno incipiente Pauta de exportações pouco diversificada (açúcar, café, fumo, algodão, couros, borracha, etc.) Pauta de exportações pouco diversificada (açúcar, café, fumo, algodão, couros, borracha, etc.) Economia condicionada à demanda externa - forte exposição a crises Economia condicionada à demanda externa - forte exposição a crises NORONHA ADVOGADOS

4 Ciclos da agropecuária brasileira Pau-Brasil Pau-Brasil - 3% das exportações entre 1500 e 1822 Açúcar Açúcar - 56% das exportações entre 1500 e 1822 Algodão Algodão - 30% das exportações em 1825 Borracha Borracha - 40% das exportações na década de 1910 Café Café - principal item da pauta entre décadas de 1830 e de % das exportações em meados do século XX - papel fundamental no financiamento da indústria

5 NORONHA ADVOGADOS Brasil pós independência Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil.

6 NORONHA ADVOGADOS Agropecuária brasileira no século XX Forte apoio governamental até a década de 1980 Forte apoio governamental até a década de Financiamento / Subsídios - Financiamento / Subsídios - Regulação - Regulação - Mecanização e modernização das lavouras ( ) - Mecanização e modernização das lavouras ( ) Formação do mercado interno Formação do mercado interno - Urbanização - Urbanização - Industrialização - Industrialização Perda relativade participação na economia Perda relativa de participação na economia Diversificação das culturas de exportação (soja, álcool, suco de laranja, papel e celulose, carnes, cacau, borracha natural, etc.) Diversificação das culturas de exportação (soja, álcool, suco de laranja, papel e celulose, carnes, cacau, borracha natural, etc.)

7 NORONHA ADVOGADOS Processo de urbanização e industrialização na segunda metade do século XX Fonte: IBGE apud Massilon J. Araújo, Estatísticas Históricas do Brasil.

8 NORONHA ADVOGADOS Diversificação da pauta de exportações Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil. * Aliceweb – MDIC, Elaboração: Secretaria de Política Agrícola - MAPA.

9 NORONHA ADVOGADOS O agronegócio brasileiro na década de 1990 Movimento de liberalização Movimento de liberalização - Desregulamentação - Diminuição dos investimentos estatais - Endividamento dos agricultores Acelerada modernização do agronegócio Acelerada modernização do agronegócio - Uso crescente de tecnologia - Retomada do processo de mecanização da produção - Uso crescente de ferramentas modernas de gestão (hedge em bolsa, CPR, abertura de capital, etc.) - Maior integração entre os agentes Saltos de produtividade e das exportações Saltos de produtividade e das exportações - Liderança nos segmentos de soja, açúcar, álcool, carnes, café, tabaco, suco de laranja, algodão, etc.

10 Ganhos de produtividade NORONHA ADVOGADOS Fonte: MAPA apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócio, CONAB, Agência Brasil.

11 NORONHA ADVOGADOS Exportações do agronegócio Fonte:Fonte: Nunes & Contini (1995 a 1999) e Mapa/ CONAB (2000 a 2006) apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócios e MAPA ( ), Aliceweb.

12 NORONHA ADVOGADOS O agronegócio brasileiro hoje Cerca de 1/3 do PIB Cerca de 1/3 do PIB 40% dos empregos 40% dos empregos 38,8% das exportações 38,8% das exportações

13 NORONHA ADVOGADOS Participação das exportações brasileiras no mercado mundial (2006) Fonte: Agropecuária Brasileira: Uma visão geral, Superintendência Técnica, CNA. Julho/2007

14 NORONHA ADVOGADOS Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário interno) Deficiências em Infra-estrutura de logísticaDeficiências em Infra-estrutura de logística - Rede de transportes - Rede de transportes - Armazenagem - Armazenagem - Portos - Portos Carga tributária (40% do PIB) e burocraciaCarga tributária (40% do PIB) e burocracia - defasagem cambial - defasagem cambial - taxa de juros - taxa de juros Serviços de inspeção e defesa agropecuáriaServiços de inspeção e defesa agropecuária Falta de recursos para crédito e seguroFalta de recursos para crédito e seguro Agregação de valor às exportaçõesAgregação de valor às exportações CâmbioCâmbio

15 NORONHA ADVOGADOS A questão agrícola no Sistema Multilateral de Comércio do GATT/OMC Histórico Histórico Bretton Woods Bretton Woods Rodada Uruguai Rodada Uruguai Rodada Doha Rodada Doha

16 NORONHA ADVOGADOS Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário externo) Protecionismo de países desenvolvidos Protecionismo de países desenvolvidos – Subsídios (cerca de US$ 300 bilhões/ano) – Barreiras tarifárias (picos tarifários em produtos sensíveis) – Barreiras não-tarifárias (sanitárias, fito-sanitárias e outras exigências técnicas) Entraves nas negociações multilaterais (OMC) e regionais (Alca, Mercosul, UE) Entraves nas negociações multilaterais (OMC) e regionais (Alca, Mercosul, UE) Proliferação de acordos de menor alcance Proliferação de acordos de menor alcance – Erosão das preferências tarifárias existentes

17 NORONHA ADVOGADOS Perspectivas para o agronegócio Aumento do consumo mundial de alimentos Aumento do consumo mundial de alimentos - Crescimento acelerado da China e da Índia - Crescimento acelerado da China e da Índia Crescente procura por biocombustíveis Crescente procura por biocombustíveis - Preocupações ambientais - Aumento das cotações de petróleo Escassez de recursos naturais na maior parte dos países Escassez de recursos naturais na maior parte dos países Tendência de liberalização progressiva do comércio internacional Tendência de liberalização progressiva do comércio internacional

18 NORONHA ADVOGADOS Fonte: Guia Exame 2005 Agronegócio apud FAO/IBGE.

19 NORONHA ADVOGADOS Fonte: Juan Garrido, Fonte: Secretaria do Desenvolvimento da Produção – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo.

20 NORONHA ADVOGADOS MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Fonte: Ministério de Minas e Energia.

21 NORONHA ADVOGADOS Fonte: Ministério da Agricultura apud D. Gazzoni e DEA/USA, Perspectivas favoráveis para os biocombustíveis

22 Muito Obrigado! Durval de Noronha Goyos Jr. NORONHA ADVOGADOS


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