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CONTROLE SOCIAL E O MEIO AMBIENTE Nascimento do Direito Ambiental?

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Apresentação em tema: "CONTROLE SOCIAL E O MEIO AMBIENTE Nascimento do Direito Ambiental?"— Transcrição da apresentação:

1 CONTROLE SOCIAL E O MEIO AMBIENTE Nascimento do Direito Ambiental?

2 Socialização IndividuoPessoa Social APRENDIZADO INTERAÇÃO

3 Socialização O processo pelo qual ao longo da vida a pessoa humana aprende e interioriza os elementos sócio-culturais do seu meio, integrando-os na estrutura de sua personalidade sob a influência de experiências de agentes sociais significativos, e adaptando-se assim ao ambiente social em que deve viver (Guy Rocher)

4 Sociedade Um grupo de seres humanos cooperando para a consecução de diversos dos seus maiores interesses, incluindo invariavelmente a autopreservação e autoconservação. Fairchild, no seu "Dictionary of Sociology

5 Sociedade Sociedade pode agora ser definida como a herança social de hábitos e sentimentos, folkways e mores, técnica e cultura, tudo o que é incidental ou necessário ao comportamento coletivo humano". Park e Burgess

6 O homem é um ser em ação, que elabora planos e dirige o seu movimento, com o objetivo de alcançar determinados fins. A escolha desses fins não é feita por acaso, mas em função do que o homem considera importante à sua vida, de acordo com os valores que elege. A atividade humana, em última análise, é motivada pelos valores. Estes assumem a condição de fator decisivo, determinante dos projetos que o homem constrói e de cada providência que toma. A idéia de valor está vinculada às necessidades humanas. Só se atribui valor a algo, na medida em que este pode atender a alguma necessidade. Assim, a necessidade gera o valor; este coloca o homem em ação, que por sua vez vai produzir algum resultado prático: a obtenção de algum objeto natural ou cultural, ou à mentalização e vivência espiritual de objeto ideal ou metafísico. Paulo Nader.

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8 Nas relações sociais, um dos elementos importantes é a expectativa do comportamento dos outros componentes do grupo, isto é, a possibilidade de prever suas reações que, por sua vez, influenciarão nossas futuras ações. Tal possibilidade é essencial para a cooperação e a atuação grupal. A previsão, portanto, depende de um sistema de normas para o qual se supõe que os componentes do grupo estejam orientados. Quando o padrão é rompido, através do comportamento desviado, a ruptura provoca sentimentos negativos, dando origem a um processo de sanções cuja função é punir a infração, impedir futuros desvios e/ou alterar as condições que originam o comportamento desviado. Este processo constitui o controle social. Maria Helena Lakatos

9 Determinada a norma social, o individuo possui duas opções comportamentais, a conduta estabelecida pela norma, a Conformidade, ou uma conduta diferente à estabelecida, o Desvio. A conformidade seria o comportamento da pessoa social aceito e recomendado pela sociedade ao qual este se encontra incluído, ou ainda, a ação orientada para as normas socialmente estabelecidas. Em contraposição estaria o comportamento em desvio, ou seja, a conduta desconexa em relação às normas socialmente estabelecidas

10 AGENTES DO CONTROLE SOCIAL Agentes primários FAMILIA, IGREJA, VIZINHANÇA Agentes secundários ESTADO Agentes terciários MÍDIA

11 A QUEM PERTENCE A NATUREZA? DEUS (FARAÓ) CRIADOR PROVEDOR

12 A QUEM PERTENCE A NATUREZA? REPRESENTANTE DE DEUS (REI)

13 A QUEM PERTENCE A NATUREZA? O NOVO DEUS (ESTADO)

14 A QUEM PERTENCE O MEIO AMBIENTE? CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE Art Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê- lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

15 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE É o habitat dos seres vivos Art. 3º- O conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente)

16 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE A interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as formas (José Afonso da Silva)

17 DIVISÃO DIDÁTICA DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE NATURALMEIO AMBIENTE NATURAL MEIO AMBIENTE ARTIFICIALMEIO AMBIENTE ARTIFICIAL MEIO AMBIENTE CULTURALMEIO AMBIENTE CULTURAL

18 MEIO AMBIENTE NATURAL Integra a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna, a flora, o patrimônio genético e a zona costeira.

19 MEIO AMBIENTE NATURAL Instrumentos normativos Constituição Federal Art. 225 Código de águas (Decreto 24643/34) Código florestal (Lei 4771/65, revogado pela Lei /12) Patrimônio genético (Lei 8974/95) Unidades de conservação (Lei 9985/00) Gerenciamento costeiro (Lei 7661/88) Poluição Pesca

20 MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL Aquele construído pelo homem. Opondo-se ou contrapondo- se ao elemento natural aparece o elemento artificial, aquele que não surgiu em decorrência de leis e fatores naturais, mas, por processos e moldes diferentes, proveio da ação transformadora do homem (Édis Milaré)

21 MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL Instrumentos normativos Constituição Federal Art. 182 Lei de Parcelamento do solo (Lei 6766/79) Estatuto das Cidades (Lei 10257/01)

22 MEIO AMBIENTE CULTURAL Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

23 MEIO AMBIENTE CULTURAL Instrumentos normativos Constituição Federal Art. 216 Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei 25/37)

24 RELAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

25 RELAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

26 QUESTÕES PARA REFLEXÃO O QUE SIGNIFICA FONTE? O QUE SERIA FONTE MATERIAL DO DIREITO? QUAIS AS FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL VOCÊ IDENTIFICA?


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