Mudanças trazidas pelo eSocial

Apresentação em tema: "Mudanças trazidas pelo eSocial"— Transcrição da apresentação:

1 Mudanças trazidas pelo eSocial
Padronização e centralização do envio das informações ao Governo Utilização de CPF para empregador no lugar da matrícula CEI (Produtor rural pessoa física, contribuinte individual equiparado à empresa, empregador doméstico); Substituição da matrícula CEI de obra de construção civil pelo Cadastro Nacional de Obra (CNO); Elevação do controle pelo Governo das informações prestadas pelos empregadores; Objeto para possível fiscalização eletrônica pelos Orgãos do Governo , com foco em faltas trabalhistas e previdenciárias.

2 Mudanças trazidas pelo eSocial
Apuração eletrônica e automática de divergências nos recolhimentos. Necessidade de Saneamento Cadastral na Base do Governo; Cadastramento Inicial - Informações dos dados pessoais e contratuais dos trabalhadores com vínculo ativo; Provável impedimentos na emissão Certidões no caso de divergências – CRF e CND.

3 Pontos de atenção Situação
Saneamento de dados de PIS e FGTS Procedimento disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para correção cadastral não viabiliza a correção de dados de forma efetiva, não sendo possível adequá-los até a implantação do eSocial. O procedimento vigente, de correção via formulários impressos para a base do PIS gerará milhões de documentos para processamento manual pela (CEF), que não serão processados em tempo hábil. O INSS não liberou o saneamento cadastral

4 SANEAMENTO CADASTRAL eSOCIAL Base do PIS INSS- Dataprev RFB - CPF
GARANTIR QUE SÓ EXISTE 1 CPF + PIS + NOME + DTNASC eSOCIAL O TRABALHADOR DEVE COMPARECER A CAIXA / INSS

5 SANEAMENTO CADASTRAL Base do PIS INSS PIS em LOTE permitirá:
Consulta do PIS do trabalhador Correção do NOME + DATA NASCIMENTO + CPF Homologado com PILOTOS Nova Função no Conectividade INSS No portal do eSocial haverá a Consulta Individual para pequenas empresas Consulta em lote (arquivo texto) para trabalhar com volume. Em homologação ABRIL2014

6 Ciclo de Atualização eSOCIAL Base do PIS INSS- Dataprev RFB - CPF
O processo acontecerá semanalmente RFB - CPF eSOCIAL O TRABALHADOR DEVE COMPARECER A CAIXA / INSS

7 Pontos de atenção Situação Exposição a riscos relacionados aos prestadores de serviços com cessão de mão de obra A capacidade de preparo de muitos prestadores de serviços, incluindo o investimento em tecnologia necessário, é insuficiente para o atendimento ao eSocial, expondo os contratantes a riscos sobre os quais não possuem gestão direta.

8 Pontos de atenção Situação Prazo para adequação de softwares Mesmo os grandes fornecedores de software, apresentam dificuldade no prazo para atendimento às especificações e principalmente às alterações que ocorrem frequentemente.

9 Pontos de atenção Situação
Envolvimento da comunidade médica Não houve, até o momento, nenhuma iniciativa dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento do eSocial e, até onde é de nosso conhecimento, de órgãos gestores de saúde (especialmente no trabalho), no sentido de aclarar as exigências do eSocial para a comunidade médica. Há, invariavelmente em todas as regiões do Brasil, médicos que resistam ou não estejam totalmente aptos a fornecer as informações de monitoração biológica necessárias à NR-07, conforme exigência do evento S-2280 (ASO), por entenderem de forma equivocada as questões relacionadas ao sigilo médico.

10 Pontos de atenção Situação
Descrição de cargos e associação de atividades desempenhadas pelo trabalhador Há uma falha conceitual na solicitação das informações de atividades desempenhadas no evento S-2100 (Cadastramento Inicial de Vínculos), que determina o apontamento de atividade a cada trabalhador e não ao cargo. Desta forma, cada trabalhador deveria ter um cargo específico, uma vez que não necessariamente duas pessoas em um mesmo cargo desenvolvem as mesmas atividades e deixá-los com o mesmo cargo significaria a criação de condições favoráveis à identificação de paradigmas.

11 Pontos de atenção Situação
Empregados Afastados - benefício junto ao INSS Como esta a atualização da bases cadastral dos benefícios do INSS, pois, existe um grande numero de trabalhadores afastados que as empresas não conseguem localizar, inclusive em consultas para o NTEP junto ao INSS.

12 Area de atenção Risco Informação nos sistemas NOVOS CAMPOS nos SISTEMAS Necessidade de tratamento das informações para evitar Migração de dados inconsistentes para o ambiente do Esocial  Políticas internas Revisão das políticas internas não aderentes a legislação trabalhista e previdenciária em vigor Operação da empresa x Esocial Revisão dos Fluxos de informações não aderentes ao tempo requerido para as informações E possível Transmissão de obrigações inconsistentes

13 Area de atenção Risco Acordos Coletivos e atualização da Legislação Pagamentos a menor/maior pela não atualização dos parâmetros na folha (verbas) Multas por descumprimento de normas coletivas Benefícios Integração ao salário do empregado com impactos em médias e provisões. Divergências entre valores pagos e escriturados na contabilidade Tabelas de incidências Realizar a classificação de eventos de acordo com a tabela Receita Federal do Brasil Enquadramentos previdenciários sem aderência da legislação