MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social FORUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FNPS BRASÍLIA, ABRIL.

Apresentação em tema: "MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social FORUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FNPS BRASÍLIA, ABRIL."— Transcrição da apresentação:

1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social FORUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FNPS BRASÍLIA, ABRIL DE 2007

2 Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo (anos: 2030 - 2050) APRESENTAÇÃO

3 PREVIDÊNCIA VISTA DESDE O PONTO DE VISTA COLETIVO: UM CONTRATO SOCIAL - Múltiplas Gerações Envolvidas - Transferências Dentro e Entre Gerações - Financiamento Complexo de um Sistema Complexo - Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade CRIANÇA ADULTO IDOSO

4 Representação tripartite, não paritária: Representação tripartite, não paritária: COMPOSIÇÃO GOVERNO FEDERAL TRABALHADORES (ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS) EMPREGADORES

5 Manutenção do Modelo Atual: Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Direitos Adquiridos não serão atingidos Transição Longa

6 FNPS – Cronograma REUNIÕES ETAPA I - Diagnóstico MARÇO - 07 de março > Instalação de trabalhos técnicos, aprovação do estatuto, aprovação do programa de trabalho > Transformações demográficas e Previdência - 21 de março > Mercado de Trabalho brasileiro e Previdência > Previdência Rural ABRIL - 10 de abril > Mulher e Previdência Social > Panorama das reformas no Mundo, Experiência do Pacto de Toledo > Comparações Internacionais

7 REUNIÕES ETAPA I – Diagnóstico (cont.) ABRIL - 24 de abril > Assistência Social, Previdência, pobreza e distribuição de renda > Financiamento da Previdência Social e Projeções MAIO - 08 de maio > Regimes Próprios do funcionalismo público > A gestão da Previdência Social - 22 de maio > Panorama da Previdência Social no Brasil com diagnóstico de auditoria do MPS/Governo > Workshop de elaboração da agenda de discussões FNPS – Cronograma

8 REUNIÕES ETAPA II – Discussão dos Grandes Temas Propostos JUNHO - 05 de junho > Discussão dos grandes temas propostos pelo FNPS - 19 de junho > Discussão dos grandes temas propostos pelo FNPS JULHO - 03 de julho > Discussão dos grandes temas propostos pelo FNPS - 17 de julho > Discussão dos grandes temas propostos pelo FNPS - 31 de julho > Discussão dos grandes temas propostos pelo FNPS FNPS – Cronograma

9 REUNIÕES ETAPA III – Propostas AGOSTO - 09 de agosto > Formulação de Propostas - 21 de agosto > Formulação de Propostas, Aprovação de Relatório e Encaminhamento FNPS – Cronograma

10 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

11 2005 2050 Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1950-2000. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980- 2050 - Revisão 2004. (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.

12 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050: Revisão 2004. Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050

13 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

14 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

15 Fonte: IBGE BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

16 Fonte: IBGE BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

17 Fonte: IBGE BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

18 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE 80 ANOS OU MAIS DE IDADE POR SEXO NO BRASIL – 1980 A 2050 Fonte: IBGE

19 ASPECTOS DO MERCADO DE TRABALHO

20 Escolaridade no Mercado de Trabalho Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA).

21 Renda Real do Trabalho Principal (R$ de 2005) Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA).

22 Não-Metropolitano Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA). Brasil Metropolitano Taxa de Desemprego (%)

23 Taxa de Participação por Sexo (%) Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA). Brasil Homens Mulheres

24 Nível de Ocupação (%) Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA).

25 Grau de Informalidade (%) Fonte: PNAD, Elab. Lauro Ramos e Carlos H. Corseuil (IPEA).

26 Desigualdade de Rendimentos do Trabalho – Coeficiente de Gini Fonte: IPEA

27 Sumário – Mercado de Trabalho Jovens mais qualificados entrando no mercado de trabalho, geram maior probabilidade de trajetórias bem sucedidas no mercado de trabalho; Novo Ciclo Favorável no Mercado de Trabalho desde final dos Anos 90 (formalidade, participação, renda real, menos desigualdade), requer políticas de apoio à formalização e implicará maior estoque de benefícios no longo prazo.