PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Região Centro

Apresentação em tema: "PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Região Centro"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Região Centro
Viseu, 24Maio2006 SESSÃO PÚBLICA DE LANÇAMENTO Prot-c

2 Sistema de Gestão Territorial
Desenvolvimento âmbito competências Nacional Governo Natureza sectorial Natureza especial PSOT PEOT PNPOT PROT PIOT Natureza estratégica Regional CCDR Local AM e CM Planeamento PDM PU PP Natureza regulamentar Prot-c

3 Funções Definição para o uso, ocupação e transformação do solo
Integração das políticas sectoriais no OT e na coordenação das intervenções Orientações para a elaboração dos PMOT Prot-c

4 Objectivos Desenvolver as opções do PNPOT e dos planos sectoriais
Traduzir para o território os objectivos de desenvolvimento da Região Definir intervenções com vista a atenuar as assimetrias intra-regionais Servir de quadro de referência aos PIMOT e PMOT. Prot-c

5 Conteúdo A visão As opções estratégicas O modelo territorial
A interacção com as políticas sectoriais As normas orientadoras O programa de execução O sistema de monitorização e de avaliação Prot-c

6 Conteúdo A visão A imagem voluntarista sobre a Região
A medida da nossa ambição A capacidade de sonho - com os pés assentes na terra Prot-c

7 Conteúdo As opções estratégicas
Grandes linhas de intervenção preconizadas para os sistemas com expressão territorial Prot-c

8 Conteúdo O modelo territorial (para o futuro)
Sistemas estruturantes com expressão territorial Sistema urbano e relações urbano-rurais Estrutura ecológica regional Acessibilidades, mobilidade, comunicação Projectos “âncora” Definição de unidades territoriais - espaços sub-regionais para operacionalização do Prot Prot-c

9 Conteúdo Interacção com as políticas sectoriais
Recomendações sobre intervenções em cada sector Prot-c

10 Conteúdo As normas orientadoras (gerais)
Princípios gerais a observar no uso, ocupação e transformação do solo Critérios de execução do Prot (ex: regras para adaptação dos PMOT existentes) As normas orientadoras (específicas) POR DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO - Espaços urbanos, localização de actividades económicas, infra-estruturas e equipamentos, edificação dispersa, estrutura ecológica regional, acessibilidades, segurança e protecção civil, ... POR UNIDADE TERRITORIAL - orientações de uso, ocupação e transformação do solo por unidade territorial definida. Prot-c

11 Conteúdo O programa de execução Acções e investimentos estruturantes
Quem deve executar e calendário Prot-c

12 Participação Institucional - A CMC: Composição
Representantes dos ministérios Autarquias locais Empresas relacionadas com as grandes infra-estruturas Associações empresariais Instituições de ensino superior Representantes de associações de desenvolvimento, culturais, ambientais, ... Prot-c

13 MEIOS DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO
Para todos os agentes e população em geral MEIOS DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO Reuniões: Por unidades territoriais Por sectores/temáticas De análise/Informativas Órgãos de comunicação social: Notas de imprensa TIC: Portal ( - a partir de 1 JUNHO Mailing-list Blog ( - a partir de 1 JUNHO) Linha de Atendimento ao Público (Tel: ) Prot-c

14 Grupo de Trabalho A Equipa de Trabalho COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA COORDENAÇÃO EXECUTIVA EQUIPAS DE TRABALHO INTERNAS DA CCDRC ESPECIALISTAS EXTERNOS Prot-c

15 A nossa meta 24 de Setembro de 2007 Prot-c

16 Região Centro O CENTRODEPORTUGAL Prot-c