PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS Brasília, 22 de março de 2010.

2 AMBIENTE PORTUÁRIO

3 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR
(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007) Assessorar o Presidente da República na promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos portos marítimos organizados. Promover investimentos para modernização das infra- estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010. Execução de investimentos em dragagem.

4 Portos Marítimos Públicos – SEP/PR
AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE MANAUS SANTARÉM BELÉM VILA DO CONDE ITAQUI FORTALEZA AREIA BRANCA NATAL CABEDELO SUAPE MACEIÓ SALVADOR ARATU ILHÉUS BARRA DO RIACHO VITÓRIA ITAGUAÍ SÃO SEBASTIÃO SANTOS PARANAGUÁ SÃO FRANCISCO DO SUL ITAJAÍ IMBITUBA PELOTAS MACAPÁ RECIFE NITERÓI FORNO ANTONINA ANGRA DOS REIS PORTO ALEGRE LAGUNA 34 Portos Públicos

5 Regimes Jurídicos dos 34 Portos Públicos Marítimos

6 Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Aquaviários aos Portos Marítimos
Brasília, 13 de setembro de 2007.

7 CONCEITUAÇÕES

8 CONCEITUAÇÃO Calado x Profundidade Navio possui CALADO
Portos possuem PROFUNDIDADE. A = Calado B = Distância entre a quilha do navio e o fundo do mar C = Profundidade

9 CONCEITUAÇÃO Dragagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção ou escavação de material de rios, lagos, mares, baías e canais. Dragagem por Resultado: Obra ou serviço que tem por objetivo manter as condições de profundidade originalmente estabelecidas no projeto portuário implantado. Dragagem de Ampliação ou Implantação: Obra de engenharia destinada ao aprofundamento, alargamento ou expansão da área portuária, envolvendo canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio e berços de atracação localizados nas vias aquaviárias e portos. Derrocagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na escarificação de rochas para desobstrução de acessos aquaviários, no caso, sempre subaquática.

10 INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA
DE PROTEÇÃO E ACESSO Tabela1 - Inframar

11 Procedimento de Dragagem
Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

12 Procedimento de Dragagem
Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

13 Procedimento de Dragagem
Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

14 Procedimento de Dragagem
Berço de Atracação Canal de Acesso Bacia de Evolução

15 NECESSIDADE DE DRAGAGEM
JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

16 JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM
Assoreamento Progressivo dos Portos Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala Aumento do Porte e Dimensões dos Navios Segurança da Navegação

17 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

18 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Falta de Renovação e Capacitação Técnica Evolução Histórica

19 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIRO Empresa Draga Tipo Ano Construção TPB Capacidade de cisterna (m³) Produção anual (m³/ano) Bandeirantes Copacabana Hopper 1973 8.062 5.000 Recreio dos Bandeirantes (1) 1960 2.123 1.340 Ipanema (1) 1991 960 880 Leblon (1) 940 Brasil (1) 1996 126 400 Dragaport Boa Vista I (2) 1976 10.000 5.600 Macapá (2) Enterpa Votzee N.D 790 Virgínia (1) 1978 958 750 SDC do Brasil Hang Jung 3001 1989 4.059 Total Fonte: Banco Mundial - Análise Preliminar del Mercado de Contratos de Dragados por Resultados EN BRASIL – 2006. Obs: Dragas-navios autotransportadoras são indicadas para dragagem de canais de acesso e bacias de evolução dos portos. (1)Dragas de menor porte podem dragar berços de atracação,junto ao paramento do cais. (2)Dragas reformadas em 2000.

20 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Draga-navio autotransportadora “Copacabana” m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993. Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” m³, construída em 1960. Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³ (necessitaria o dobro da capacidade do parque de dragagem brasileiro).

21 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Falta de Renovação e Capacitação Técnica Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade. Draga Hopper de m³. Draga Hopper de m³. Draga Hopper de m³.

22 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL
Evolução Histórica Até 1990 – Após 1990 – Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas. 1997 – Portaria nº 265 do MT estabelece: Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias. Após 1997: Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; Má gestão das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos. Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.

23 PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS
DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

24 PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação. Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos . Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações. Altos custos de demourrage (tempo de espera) para importadores e exportadores. Aumento dos custos de fretes e seguros. Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

25 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

26 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Objetivo Visa subsidiar a tomada de decisão acerca da alocação de recursos governamentais nos portos marítimos para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Estudo complementar desenvolvido pelo CENTRAN para o Plano Nacional de Logística e Transporte – PNLT, no qual foram levantadas as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de 2005, bem como as pertinentes previsões para 2011.

27 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Principais Variáveis do Estudo
O estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais: Oferta de Infra-estrutura Berços especializados Capacidade de armazenagem Profundidade dos berços e dos acessos marítimos Acessibilidade terrestre Resultados Operacionais Quantidades movimentadas Taxa anual de crescimento Situação Geo-econômica Área de influência (hinterland) Produção/Consumo em cada área Comércio exterior (Exportação/Importação)

28 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Resultado 1 Santos - SP 2 Rio Grande - RS 3 Paranaguá - PR 4 Vitória - ES 5 Itaguaí - RJ 6 Itaqui - MA 7 Rio de Janeiro - RJ 8 Barra do Riacho - ES 9 Suape - PE 10 Itajaí - SC 11 São Francisco do Sul - SC 12 Aratu - BA 13 Fortaleza - CE 14 Imbituba - SC 15 Vila do Conde - PA 16 Recife - PE 17 Salvador - BA 18 Angra dos Reis - RJ 19 Cabedelo - PB 20 São Sebastião - SP 21 Macapá - AP 22 Maceió - AL 23 Areia Branca - RN 24 Ilhéus - BA 25 Manaus - AM 26 Santarém - PA 27 Porto Alegre - RS 28 Belém - PA 29 Natal - RN

29 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

30 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Critérios Porto já incluídos no PAC Classificação Hierárquica pelo PNLT Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico (EVTE) concluído Licença Ambiental de Instalação (LI) em vigor Projeto de Dragagem concluído Execução Efetiva da Dragagem de Ampliação até 2010

31 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Ordem de Priorização Portos Resultado da Análise 1 Santos Já incluídos no PAC 2 Rio Grande 3 Itaguaí 4 Itaqui 5 Paranaguá Habilitados 6 Itajaí 7 Imbituba 8 Vila do Conde 9 Recife 10 Natal 11 Vitória Parcialmente habilitados 12 Rio de Janeiro 13 Barra do Riacho 14 Suape 15 São Francisco do Sul 16 Aratu 17 Fortaleza 18 Salvador Estudos não apresentados 19 Angra dos Reis 20 Cabedelo 21 São Sebastião 22 Maceió 23 Ilhéus 24 Porto Alegre 25 Belém 26 Macapá Não requerem dragagem 27 Areia Branca 28 Manaus 29 Santarém

32 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Decisão da Casa Civil Ordem de Priorização Portos Resultado da Análise Decisão da Casa Civil 1 Santos Já incluídos no PAC Execução Imediata 2 Rio Grande 3 Itaguaí 4 Itaqui 5 Itajaí Habilitados 6 Vila do Conde 7 Recife 8 Vitória Parcialmente habilitados 9 Rio de Janeiro 10 Suape 11 São Francisco do Sul 12 Aratu 13 Fortaleza 14 Salvador Estudos não apresentados Execução Posterior 15 Angra dos Reis 16 Cabedelo 17 São Sebastião 18 Maceió 19 Ilhéus 20 Porto Alegre 21 Belém

33 MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

34 MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Quadro Resumo  Porto Modernização dos Acessos Aquaviários Dragagem Derrocagem Valor Total Estimado (R$) Volume Estimado (m³) 1 Santos - SP 22.000 2 Rio Grande - RS - 3 Itaguaí 4 Itaqui - MA 5 Itajaí – SC 6 Vila do Conde - PA 7 Recife - PE 8 Vitória - ES 2.000 9 Rio de Janeiro - RJ 10 Suape – PE 11 S. Francisco do Sul - SC 72.000 12 Aratu - BA 5.000 13 Fortaleza - CE Total

35 MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

36 MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Porto Profundidade de Manutenção (m) Dragagem de Manutenção Arrecadação Tarifa Inframar *¹ (R$ mil) Volume Estimado (m³ mil) Valor Estimado (R$ mil) 1 Santos - SP 15,0 4.000 52.000 2 Rio Grande - RS 16,2 3.200 25.600 15.884 3 Itaguaí - RJ 17,5 / 20,0 / 20,0 1.200 18.000 586 4 Itaqui - MA 300 3.600 5.325 6 Itajaí - SC 12,0 / 12,5 2.500 17.500 10.892 8 Vila do Conde – PA 11,0 200 2.000 *² 1.100 9 Recife - PE 11,5 700 5.000 2.489 11 Vitória - ES 12,5 500 7.500 23.460 12 Rio de Janeiro - RJ 13,5 / 15,5 3.000 14.709 14 Suape - PE 19,0 11.500 15 S. Francisco do Sul - SC 14,0 1.000 14.000 7.730 16 Aratu - BA 17,0 - 8.903 17 Fortaleza - CE 1.800 6.167 18 Salvador - BA 10,0 *³ 19 Angra dos Reis - RJ 20 Cabedelo - PB 6,0 / 9,0 *³ 21 São Sebastião - SP 8,2 *³ 22 Maceió - AL 7,0 / 10,0 *³ 23 Ilhéus - BA 24 Porto Alegre - RS 4,0 / 6,0 *³ 1.552 25 Belém - PA 7,3 *³ 3.527 25.600 15.884 18.000 586 17.500 10.892 5.000 2.489 14.000 7.730 6.167 Legenda: Portos em que o valor estimado para a Manutenção do Acesso Aquaviário é superior à arrecadação da Tarifa Inframar. Fonte: Dados das tabelas de tarifas de infra-estrutura dos portos. (*¹) Tabela Inframar: Tabela de serviços portuários de acesso aquaviário (dragagem, sinalização, balizamento). (*²) Apesar da arrecadação da Tarifa Inframar ser inferior ao valor estimado para Manutenção do Acesso Aquaviário, o porto arrecada parte dessa tarifa em contratos operacionais, com os quais cobre os custos de dragagem de manutenção. (*³) Profundidades atuais estimadas para efeito de mensuração.

37 ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

38 ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
Desenvolvimento de um Banco de Dados confiável pelo INPH Compilação e Análise dos Dados Históricos Levantamento Topo-Hidrográfico do Assoalho Marinho, com o Desenvolvimento do Plano Nacional de Batimetria (confecção de novas batimetrias e atualização das existentes no DHN / DPC – MB e INPH Projeto de Infra-Estrutura Aquaviária Estudos Ambientais (EIA/RIMA)

39 ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE consistentes com o PNLT e políticas governamentais para o setor. Desenvolvimento de metodologias para concepção de projetos executivos e editais para a dragagem por resultado, necessitando dos seguintes estudos: Hidrodinâmica das marés; Processos de sedimentação local; Estudos hidráulicos do estuário e canais; Processos sedimentológicos e petrográficos (estudo das rochas); Processos morfológicos; Regime de marés; Regime de ventos e clima; Regime de ondas; Regime de correntes marítimas; Variações sazonais; Características sócio-econômicas de uso e ocupação do solo na região e estruturas costeiras atuais e futuras.

40 Presidência da República Secretaria Especial de Portos
LEI Nº /2007

41 LEI N° 11.610/2007 PREMISSAS BÁSICAS
Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND); Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja por licitação internacional; Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio portuário; Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção; Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano; Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida.

42 VOLUME A SER DRAGADO DRAGAGEM POR RESULTADO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DRAGAGEM POR RESULTADO COTA ATUAL 14,5m VOLUME A SER DRAGADO Marco Contratual A 15,5m Marco Contratual B 16,5m Cota de Projeto 17,5m COTA DE PROJETO A SER MANTIDA (VT = Volume Total) VT = VA + VB

43 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Situação Atual

44 PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Itaguaí (fase 2)
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Fortaleza Porto do Recife Porto de Suape Porto de Aratu Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí (fase 2) Porto de Santos Porto de S. F. do Sul Porto de Itajaí Porto do Rio Grande Porto de Natal Porto de Cabedelo Porto de Salvador Porto de Paranaguá Porto de Imbituba Porto de A. Branca Porto de Angra dos Reis

45 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Quadro Resumo das Obras de Aprofundamento incluídas no PAC

46 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE FORTALEZA Dragagem dos acessos aquaviários para 14 m Volume de dragagem: 5,9 milhões de m3 Conclusão prevista para 28/11/2011

47 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE NATAL Dragagem para 12,5 m (canal de acesso e bacias de aproximação) Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3 Volume de derrocagem: 25 mil m3 Conclusão prevista para 30/07/2010

48 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE CABEDELO Dragagem para 11 m (canal de acesso e bacia de evolução) Volume de dragagem: 2,0 milhões de m3 Volume de derrocagem: 225 mil m3 Conclusão prevista para 30/09/2010

49 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE RECIFE Dragagem dos acessos aquaviários para 11,5 m Volume de dragagem: 2,1 milhões de m3 Conclusão prevista para 12/12/2009

50 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE SUAPE Dragagem dos acessos aquaviários para 20 m Volume de dragagem: 4,7 milhões de m3 Volume de derrocagem: 362,2 mil m3 Conclusão prevista para 30/07/2011

51 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE ARATU Dragagem dos acessos aquaviários para 15 m Volume de dragagem: 3,3 milhões de m3 Volume de derrocagem: 5 mil m3 Conclusão prevista para 29/09/2010

52 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE SALVADOR Dragagem dos acessos para 12 m (Ponta Sul) e 15 m (Ponta Norte) Volume de dragagem: 3,5 milhões de m3 Volume de derrocagem: 60 mil m3 Conclusão prevista para 29/09/2010

53 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE VITÓRIA Dragagem do canal de acesso para 12.5 m Volume de dragagem/derrocagem:1,8 milhões m3 Conclusão prevista para 30/04/2011

54 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DO RIO DE JANEIRO Dragagem de acesso para 13,3 m (canal interno) e 15,5 m (canal externo) Volume de dragagem: 3,5 milhões de m3 Conclusão prevista para 27/02/2011

55 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE SANTOS Dragagem para 15 m (canal de acesso e bacias de evolução) Volume de dragagem: 9,1 milhões de m3 Volume de derrocagem: 30 mil m3 Conclusão prevista para 22/03/2011 (dragagem) e 27/07/2011 (derrocagem)

56 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2
PORTO DE PARANAGUÁ Dragagem para várias cotas entre 14,5 m e 16 m Volume de dragagem: 9 milhões de m3 Conclusão prevista para 12/02/2011

57 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE S. FRANCISCO DO SUL Dragagem do canal de acesso para 14 m Volume de dragagem: 3,2 milhões de m3 Volume de derrocagem: 72 mil m3 Conclusão prevista para 30/08/2011

58 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1
PORTO DE RIO GRANDE Dragagem de acesso para 16 m (canal interno) e 18 m (canal externo) Volume de dragagem: 16 milhões de m3 Conclusão prevista para 30/08/2010

59 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Resumo Geral dos investimentos

60 LEGADO DO PND PARA O PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
Desenvolvimento de Estudos sobre a Dragagem em Cooperação com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC)

61 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR
Cooperação técnico- científica e financeira entre a SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, para o desenvolvimento de produtos técnicos destinados ao assessoramento da SEP/PR em relação aos projetos de engenharia de obras e serviços de dragagem incluídos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e atividades dela decorrentes.

62 Produtos Técnicos TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR
Avaliação Técnica, Ambiental e Gerencial da Execução dos Projetos do PND e Etapas Futuras Modelo Matemático para estudo de quantificação do assoreamento nos Portos do PND Banco Nacional de Dados das Obras de Dragagem Portuária Sistema de Composição de Custos para Obras de Dragagem Portuária do PND

63 MENSAGEM A dragagem dos acessos aquaviários aos portos compõe o eixo fundamental de Infraestrutura Logística para o desenvolvimento do País. Vamos realizá-la!

64 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS Presidência da República