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Presidência da República Secretaria Especial de Portos Brasília, 22 de março de 2010. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS.

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2 Presidência da República Secretaria Especial de Portos Brasília, 22 de março de PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PROGRAMAÇÃO E INVESTIMENTOS

3 AMBIENTE PORTUÁRIO

4 Assessorar o Presidente da República na promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos portos marítimos organizados. Promover investimentos para modernização das infra- estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de Execução de investimentos em dragagem. SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)

5 Portos Marítimos Públicos – SEP/PR AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS MATO GROSSO DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE MANAUS SANTARÉM BELÉM VILA DO CONDE ITAQUI FORTALEZA AREIA BRANCA NATAL CABEDELO SUAPE MACEIÓ SALVADOR ARATU ILHÉUS BARRA DO RIACHO VITÓRIA RIO DE JANEIRO ITAGUAÍ SÃO SEBASTIÃO SANTOS PARANAGUÁ SÃO FRANCISCO DO SUL ITAJAÍ IMBITUBA PELOTAS RIO GRANDE MACAPÁ RECIFE NITERÓI FORNO ANTONINA ANGRA DOS REIS PORTO ALEGRE LAGUNA 34 Portos Públicos

6 Regimes Jurídicos dos 34 Portos Públicos Marítimos

7 Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Aquaviários aos Portos Marítimos Brasília, 13 de setembro de 2007.

8 CONCEITUAÇÕES

9 A = Calado B = Distância entre a quilha do navio e o fundo do mar C = Profundidade A = Calado B = Distância entre a quilha do navio e o fundo do mar C = Profundidade Navio possui CALADO Portos possuem PROFUNDIDADE.

10 Dragagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção ou escavação de material de rios, lagos, mares, baías e canais. Dragagem por Resultado: Obra ou serviço que tem por objetivo manter as condições de profundidade originalmente estabelecidas no projeto portuário implantado. Dragagem de Ampliação ou Implantação: Obra de engenharia destinada ao aprofundamento, alargamento ou expansão da área portuária, envolvendo canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio e berços de atracação localizados nas vias aquaviárias e portos. Derrocagem: Obra ou serviço de engenharia que consiste na escarificação de rochas para desobstrução de acessos aquaviários, no caso, sempre subaquática.

11 INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA DE PROTEÇÃO E ACESSO DE PROTEÇÃO E ACESSO Tabela1 - Inframar

12 Canal de Acesso Bacia de Evolução BerçodeAtracação Procedimento de Dragagem

13 Canal de Acesso Bacia de Evolução BerçodeAtracação Procedimento de Dragagem

14 Canal de Acesso Bacia de Evolução BerçodeAtracação Procedimento de Dragagem

15 Canal de Acesso Bacia de Evolução BerçodeAtracação Procedimento de Dragagem

16 JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

17 Assoreamento Progressivo dos Portos Assoreamento Progressivo dos Portos Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala Aumento do Porte e Dimensões dos Navios Aumento do Porte e Dimensões dos Navios Segurança da Navegação Segurança da Navegação JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM

18 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL

19 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Falta de Renovação e Capacitação Técnica Falta de Renovação e Capacitação Técnica Evolução Histórica Evolução Histórica

20 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro Fonte: Banco Mundial - Análise Preliminar del Mercado de Contratos de Dragados por Resultados EN BRASIL – Obs: Dragas-navios autotransportadoras são indicadas para dragagem de canais de acesso e bacias de evolução dos portos. (1)Dragas de menor porte podem dragar berços de atracação,junto ao paramento do cais. (2)Dragas reformadas em PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIRO EmpresaDragaTipo Ano Construção TPB Capacidade de cisterna (m³) Produção anual (m³/ano) Bandeirantes CopacabanaHopper Recreio dos Bandeirantes (1)Hopper Ipanema (1)Hopper Leblon (1)Hopper Brasil (1)Hopper Dragaport Boa Vista I (2)Hopper Macapá (2)Hopper Enterpa VotzeeHopperN.D Virgínia (1)Hopper SDC do Brasil Hang Jung 3001Hopper Total

21 Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” m³, construída em Draga-navio autotransportadora “Copacabana” m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³ (necessitaria o dobro da capacidade do parque de dragagem brasileiro). PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro

22 Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade. Draga Hopper de m³. Draga Hopper de m³.Draga Hopper de m³. PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Falta de Renovação e Capacitação Técnica

23 PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Evolução Histórica Até 1990 – Após 1990 – Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas – Portaria nº 265 do MT estabelece: Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias. Após 1997: Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; Má gestão das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos. Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.

24 PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

25  Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação.  Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos.  Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.  Altos custos de demourrage (tempo de espera) para importadores e exportadores.  Aumento dos custos de fretes e seguros.  Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

26 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

27 Visa subsidiar a tomada de decisão acerca da alocação de recursos governamentais nos portos marítimos para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Estudo complementar desenvolvido pelo CENTRAN para o Plano Nacional de Logística e Transporte – PNLT, no qual foram levantadas as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de 2005, bem como as pertinentes previsões para HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Objetivo

28 O estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais: 1. Oferta de Infra-estrutura  Berços especializados  Capacidade de armazenagem  Profundidade dos berços e dos acessos marítimos  Acessibilidade terrestre 2. Resultados Operacionais  Quantidades movimentadas  Taxa anual de crescimento 3. Situação Geo-econômica  Área de influência (hinterland)  Produção/Consumo em cada área  Comércio exterior (Exportação/Importação) HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Principais Variáveis do Estudo

29 HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Resultado 1Santos - SP 2Rio Grande - RS 3Paranaguá - PR 4Vitória - ES 5Itaguaí - RJ 6Itaqui - MA 7Rio de Janeiro - RJ 8Barra do Riacho - ES 9Suape - PE 10Itajaí - SC 11São Francisco do Sul - SC 12Aratu - BA 13Fortaleza - CE 14Imbituba - SC 15Vila do Conde - PA 16Recife - PE 17Salvador - BA 18Angra dos Reis - RJ 19Cabedelo - PB 20São Sebastião - SP 21Macapá - AP 22Maceió - AL 23Areia Branca - RN 24Ilhéus - BA 25Manaus - AM 26Santarém - PA 27Porto Alegre - RS 28Belém - PA 29Natal - RN

30 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

31 1.Porto já incluídos no PAC 2.Classificação Hierárquica pelo PNLT 3.Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico (EVTE) concluído 4.Licença Ambiental de Instalação (LI) em vigor 5.Projeto de Dragagem concluído 6.Execução Efetiva da Dragagem de Ampliação até 2010 PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Critérios

32 Ordem de Priorização PortosResultado da Análise 1Santos Já incluídos no PAC 2Rio Grande 3Itaguaí 4Itaqui 5Paranaguá Habilitados 6Itajaí 7Imbituba 8Vila do Conde 9Recife 10Natal 11Vitória Parcialmente habilitados 12Rio de Janeiro 13Barra do Riacho 14Suape 15São Francisco do Sul 16Aratu 17Fortaleza 18Salvador Estudos não apresentados 19Angra dos Reis 20Cabedelo 21São Sebastião 22Maceió 23Ilhéus 24Porto Alegre 25Belém 26Macapá Não requerem dragagem 27Areia Branca 28Manaus 29Santarém PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS

33 Ordem de Priorização PortosResultado da AnáliseDecisão da Casa Civil 1Santos Já incluídos no PAC Execução Imediata 2Rio Grande 3Itaguaí 4Itaqui 5Itajaí Habilitados 6Vila do Conde 7Recife 8Vitória Parcialmente habilitados 9Rio de Janeiro 10Suape 11São Francisco do Sul 12Aratu 13Fortaleza 14Salvador Estudos não apresentadosExecução Posterior 15Angra dos Reis 16Cabedelo 17São Sebastião 18Maceió 19Ilhéus 20Porto Alegre 21Belém PRIORIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS Decisão da Casa Civil

34 MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

35 MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS Quadro Resumo Porto Modernização dos Acessos Aquaviários DragagemDerrocagem Valor Total Estimado (R$) Volume Estimado (m³) 1Santos - SP Rio Grande - RS Itaguaí Itaqui - MA Itajaí – SC Vila do Conde - PA Recife - PE Vitória - ES Rio de Janeiro - RJ Suape – PE S. Francisco do Sul - SC Aratu - BA Fortaleza - CE Total

36 MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS

37 MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS Porto Profundidade de Manutenção (m) Dragagem de Manutenção Arrecadação Tarifa Inframar *¹ (R$ mil) Volume Estimado (m³ mil) Valor Estimado (R$ mil) 1Santos - SP15, Rio Grande - RS16, Itaguaí - RJ17,5 / 20,0 / 20, Itaqui - MA15, Itajaí - SC12,0 / 12, Vila do Conde – PA11, *² Recife - PE11, Vitória - ES12, Rio de Janeiro - RJ 13,5 / 15, Suape - PE19, S. Francisco do Sul - SC14, Aratu - BA17, Fortaleza - CE14, Salvador - BA10,0 *³ 19Angra dos Reis - RJ10,0 *³ 20Cabedelo - PB6,0 / 9,0 *³ 21São Sebastião - SP8,2 *³ 22Maceió - AL7,0 / 10,0 *³ 23Ilhéus - BA10,0 *³ 24Porto Alegre - RS4,0 / 6,0 *³ Belém - PA 7,3 *³ Fonte: Dados das tabelas de tarifas de infra-estrutura dos portos. (*¹) Tabela Inframar: Tabela de serviços portuários de acesso aquaviário (dragagem, sinalização, balizamento). (*²) Apesar da arrecadação da Tarifa Inframar ser inferior ao valor estimado para Manutenção do Acesso Aquaviário, o porto arrecada parte dessa tarifa em contratos operacionais, com os quais cobre os custos de dragagem de manutenção. (*³) Profundidades atuais estimadas para efeito de mensuração. Legenda: Portos em que o valor estimado para a Manutenção do Acesso Aquaviário é superior à arrecadação da Tarifa Inframar.

38 ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

39 Desenvolvimento de um Banco de Dados confiável pelo INPH Compilação e Análise dos Dados Históricos Levantamento Topo-Hidrográfico do Assoalho Marinho, com o Desenvolvimento do Plano Nacional de Batimetria (confecção de novas batimetrias e atualização das existentes no DHN / DPC – MB e INPH Projeto de Infra-Estrutura Aquaviária Estudos Ambientais (EIA/RIMA) ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA

40 Desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE consistentes com o PNLT e políticas governamentais para o setor. Desenvolvimento de metodologias para concepção de projetos executivos e editais para a dragagem por resultado, necessitando dos seguintes estudos: ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA  Hidrodinâmica das marés;  Processos de sedimentação local;  Estudos hidráulicos do estuário e canais;  Processos sedimentológicos e petrográficos (estudo das rochas);  Processos morfológicos;  Regime de marés;  Regime de ventos e clima;  Regime de ondas;  Regime de correntes marítimas;  Variações sazonais;  Características sócio-econômicas de uso e ocupação do solo na região e estruturas costeiras atuais e futuras.

41 Presidência da República Secretaria Especial de Portos LEI Nº /2007

42 Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND) ; Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja por licitação internacional; Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio portuário; Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção; Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano; Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida. LEI N° /2007 PREMISSAS BÁSICAS

43 DRAGAGEM POR RESULTADO COTA ATUAL 14,5m Marco Contratual B 17,5m Cota de Projeto COTA DE PROJETO A SER MANTIDA Marco Contratual A 15,5m 16,5m ( V T = Volume Total ) V T = V A + V B VOLUME A SER DRAGADO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

44 Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Situação Atual

45 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Fortaleza Porto do Recife Porto de Suape Porto de Aratu Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí (fase 2) Porto de Santos Porto de S. F. do Sul Porto de Itajaí Porto do Rio Grande Porto de Natal Porto de Cabedelo Porto de Salvador Porto de Paranaguá Porto de Imbituba Porto de A. Branca Porto de Angra dos Reis

46 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Quadro Resumo das Obras de Aprofundamento incluídas no PAC

47 Dragagem dos acessos aquaviários para 14 m Volume de dragagem: 5,9 milhões de m 3 Conclusão prevista para 28/11/2011 PORTO DE FORTALEZA PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

48 Dragagem para 12,5 m (canal de acesso e bacias de aproximação) Volume de dragagem: 2,1 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 25 mil m 3 Conclusão prevista para 30/07/2010 PORTO DE NATAL PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2

49 Dragagem para 11 m (canal de acesso e bacia de evolução) Volume de dragagem: 2,0 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 225 mil m 3 Conclusão prevista para 30/09/2010 PORTO DE CABEDELO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2

50 Dragagem dos acessos aquaviários para 11,5 m Volume de dragagem: 2,1 milhões de m 3 Conclusão prevista para 12/12/2009 PORTO DE RECIFE PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

51 Dragagem dos acessos aquaviários para 20 m Volume de dragagem: 4,7 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 362,2 mil m 3 Conclusão prevista para 30/07/2011 PORTO DE SUAPE PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

52 Dragagem dos acessos aquaviários para 15 m Volume de dragagem: 3,3 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 5 mil m 3 Conclusão prevista para 29/09/2010 PORTO DE ARATU PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

53 Dragagem dos acessos para 12 m (Ponta Sul) e 15 m (Ponta Norte) Volume de dragagem: 3,5 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 60 mil m 3 Conclusão prevista para 29/09/2010 PORTO DE SALVADOR PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

54 Dragagem do canal de acesso para 12.5 m Volume de dragagem/derrocagem:1,8 milhões m 3 Conclusão prevista para 30/04/2011 PORTO DE VITÓRIA PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

55 Dragagem de acesso para 13,3 m (canal interno) e 15,5 m (canal externo) Volume de dragagem: 3,5 milhões de m 3 Conclusão prevista para 27/02/2011 PORTO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

56 Dragagem para 15 m (canal de acesso e bacias de evolução) Volume de dragagem: 9,1 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 30 mil m 3 Conclusão prevista para 22/03/2011 (dragagem) e 27/07/2011 (derrocagem) PORTO DE SANTOS PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

57 Dragagem para várias cotas entre 14,5 m e 16 m Volume de dragagem: 9 milhões de m 3 Conclusão prevista para 12/02/2011 PORTO DE PARANAGUÁ PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 2

58 Dragagem do canal de acesso para 14 m Volume de dragagem: 3,2 milhões de m 3 Volume de derrocagem: 72 mil m 3 Conclusão prevista para 30/08/2011 PORTO DE S. FRANCISCO DO SUL PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – FASE 1

59 Dragagem de acesso para 16 m (canal interno) e 18 m (canal externo) Volume de dragagem: 16 milhões de m 3 Conclusão prevista para 30/08/2010 PORTO DE RIO GRANDE

60 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Resumo Geral dos investimentos

61 LEGADO DO PND PARA O PLANEJAMENTO PORTUÁRIO  Desenvolvimento de Estudos sobre a Dragagem em Cooperação com o Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC)

62 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR Cooperação técnico- científica e financeira entre a SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, para o desenvolvimento de produtos técnicos destinados ao assessoramento da SEP/PR em relação aos projetos de engenharia de obras e serviços de dragagem incluídos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e atividades dela decorrentes.

63 Produtos Técnicos Avaliação Técnica, Ambiental e Gerencial da Execução dos Projetos do PND e Etapas Futuras Avaliação Técnica, Ambiental e Gerencial da Execução dos Projetos do PND e Etapas Futuras Modelo Matemático para estudo de quantificação do assoreamento nos Portos do PND Modelo Matemático para estudo de quantificação do assoreamento nos Portos do PND Banco Nacional de Dados das Obras de Dragagem Portuária Banco Nacional de Dados das Obras de Dragagem Portuária Sistema de Composição de Custos para Obras de Dragagem Portuária do PND Sistema de Composição de Custos para Obras de Dragagem Portuária do PND TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2009 – SEP/PR

64 MENSAGEM A dragagem dos acessos aquaviários aos portos compõe o eixo fundamental de Infraestrutura Logística para o desenvolvimento do País. Vamos realizá-la!

65 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS Presidência da República


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