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Bases conceituais para elaboração do PDP Bases conceituais para elaboração do PDP (Planejamento Estratégico Urbano) Contribuição: AMORV - Associação dos.

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1 Bases conceituais para elaboração do PDP Bases conceituais para elaboração do PDP (Planejamento Estratégico Urbano) Contribuição: AMORV - Associação dos Moradores do Rio Vermelho Instituto Ambiental Ecosul

2 ISTO NÃO É UMA AULA “NADA PODES ENSINAR A UM HOMEM, PODES SOMENTE AJUDÁ-LO A DESCOBRIR AS COISAS DENTRO DE SI” (Galileu Galilei)

3 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO ( Previsto na Lei Federal /2001 -Estatuto das Cidades) “Planejamento Estratégico Urbano” Conjunto de princípios, regras, instrumentos, projetos e ações (Política pública) que orienta, disciplina e regulamenta o desenvolvimento distrital, sob os aspectos sociais, ambientais, econômicos, culturais e institucionais de organização territorial. Pode ser comparado a um “planejamento estratégico urbano” constituído por respostas às ameaças e às oportunidades identificadas quando da análise do contexto (leituras técnica e comunitária), bem como respostas aos pontos fracos e fortes encontrados na área de abrangência analisada.

4 Buscar a eficiência - fazer as atividades corretamente e a eficácia- fazer as atividades corretas. Estabelecer um cenário limite para o planejamento que se pretende estabelecer. As correções de rota e revisão de PDPs. são inevitáveis pela dinâmica urbana atual. Não estabelecer objetivos impossíveis ou muito distantes do nosso alcance. Nos debruçarmos sobre aqueles prioritários e possíveis dentro do cenário estabelecido. Se as coisas não saírem como planejamos hoje, devemos ficar felizes e agradecer por termos amanhã para recomeçar. Âncora Essencial – Importante - Acidental A lógica

5 Ciclo lógico do PDP 1- Formação do NG- Núcleo Gestor e ND- Núcleo Distrital - O representante do ND eleito em AP é um interlocutor entre o ND e o NG. - Todos os moradores do distrito interessados em participar podem fazer parte do Núcleo Distrital e contribuir tanto presencialmente, quanto enviando informações e sugestões por qualquer meio. - O ND é construído em torno da informação e não da hierarquia. - O ND e a comunidade devem ser informados após cada reunião sobre os assuntos e decisões do NG e vice- versa - As informações e documentos devem ser socializados imediatamente após sua geração ou obtenção, por todos os meios aos membros do ND e à comunidade.

6 O ciclo lógico do ND Núcleo Distrital Grupos temáticos Percepção comunitária Produto final - PDP

7 ND sem ciclo lógico e planejamento definidos ND com ciclo lógico e planejamento definidos e entendidos por todos “PARA QUEM NÃO SABE PARA ONDE VAI, NÃO HÁ VENTO A FAVOR” (Sêneca) Plano Diretor Caos

8 2- Percepção (leitura) comunitária e técnica da realidade distrital “Diagnóstico do ambiente” - Realizadas simultaneamente. - É a etapa inicial e a mais importante e complexa tarefa. - Não é realizada exclusivamente por especialistas, mas pressupõe olhares dos diversos segmentos sociais sobre uma mesma realidade, identificando e discutindo os principais problemas, conflitos e potencialidades. - Devem contemplar as possíveis alternativas para a solução dos problemas detectados, abrangendo todo o território do distrito.

9 2.1- Percepção comunitária - definição da categoria de áreas -Urbana e rural. - situação atual, problemas e potencialidades. - percepção da expectativa e das carências da comunidade distrital dentro das várias áreas. - chuva de idéias. - ordenamento hierárquico das idéias. - discussão das idéias e problemas em GTs. multidisciplinares estruturados. - formatação das propostas pelos GTs. - orientação e moderação de facilitador/coordenador. - formatação e conclusão do produto final ( Plano Diretor do Rio Vermelho).

10 Percepção Comunitária - Dinâmicas e materiais possíveis: Oficinas distritais – Reuniões para informar, capacitar e obter a opinião e expectativa da comunidade sobre o seu bairro. Entrevistas e pesquisas na comunidade. Construir mapas temáticos do distrito, com elementos oferecidos pelos participantes e documentos existentes. Usar fotos antigas e atuais, para visualizar mudanças e diferenças. Fotografar pontos importantes e/ou problemáticos do distrito. Elaborar questionário, distribuir e/ou encartar em jornal, receber de volta, catalogando sugestões e dados essenciais para o desenvolvimento do trabalho.

11 2.2- Percepção Técnica - Realizada por equipe técnica da Prefeitura, terceiros ou com apoio de universidades regionais e outras instituições de pesquisa. - Entendimento do distrito pela comparação entre dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infra-estrutura disponíveis. - A percepção técnica revela adversidades e desigualdades entre a zona rural e urbana e deve reunir análises de problemas e tendências de desenvolvimento local, considerando as peculiaridades regionais de cada distrito. - É complementada pela percepção comunitária, sob os pontos de vista dos diferentes segmentos socioeconômicos públicos, privados e não governamentais.

12 3- Documentos e fontes de consulta - Código de Posturas do município - Código de obras - Legislação urbanística e de uso e parcelamento do solo - Plano Diretor vigente - Plano de Desenvolvimento Turístico - Fóruns de Turismo - Oficina de Desenho Urbano - Política Habitacional de Florianópolis - Política de Preservação do Patrimônio Cultural - Sistema Viário/Acessibilidade/Mobilidade Urbana - Projeto GERCO/ORLA – Plano de Ordenamento Náutico - Reserva da Biosfera Urbana - Regularização Fundiária Sustentável para a Inclusão Territorial Outros... - Sites de consulta:

13 GTs.- Grupos de Trabalhos sugeridos Infra-estrutura - Definir número de habitantes - Vias de acesso, servidões, ruas e estradas - Energia e telefonia - Água - Saneamento básico (Esgoto, drenagem urbana) - Lixo Equipamentos Urbanos - Postos de Saúde - Escolas - Creches - Praças e Parques - Áreas esportivas - Núcleo do Corpo de Bombeiros Mobilidade Urbana e Transporte Capacidade de deslocamento necessário para exercício dos direitos básicos de cidadão. Conjunto de políticas de transporte e circulação, acesso amplo e democrático ao espaço urbano e os modos não motorizados e coletivos de transporte, baseados nas pessoas e não nos veículos. -Transporte público - Deslocamento de pedestres - Ciclovias - Veículos automotivos - Veículos de tração animal - Acessibilidade Meio Ambiente - Proteção de rios, lagoas e nascentes - Educação ambiental - Parque Estadual Rio Vermelho - Uso racional e sustentado de áreas de preservação - Reciclagem de resíduos - Tratamento adequado de lixo e esgoto - Policia Ambiental

14 Desenvolvimento Social e Cultural - oportunidades iguais para idosos, crianças e deficientes - Resgate e estímulo às tradições e cultura local Desenvolvimento sustentável - Estabelecer a vocação principal do distrito - Definir oportunidades de negócios - Gerar oportunidade de renda - Fomentar o turismo e criar atrações turísticas - Criar infra-estrutura balneária(acesso, Chuveiros, segurança) - Criar mecanismos para evitar a poluição visual Uso e ocupação do solo -Definição da altura dos gabaritos - Definição da área mínima e ocupação dos lotes Definição de áreas; Comerciais Residenciais Mistas (comercial/residencial) De preservação e suas diversas categorias Para infra-estrutura Áreas p/equip. urbanos Segurança Pública Postos policiais Rondas Plantão em escolas Policia Montada Iluminação pública adequada

15 Evitar Incompatibilidade entre mecanismos de participação propostos e efetivos Cronogramas irreais Sub ou superdimensionar objetivos e metas “Desvio” dos objetivos estratégicos Falta de informações sobre os “pontos fracos e fortes” Diagnósticos incompletos ou superficiais Textos longos, repetitivos, sem clareza e objetividade

16 GT Infra-estrutura Coordenação: Vera Lúcia Waith-Arquiteta e Urbanista Membros: Alexandre Bock-Geógrafo Anselmo Heidrich-Geógrafo Dalma Menezes-Arquiteta Halem Guerra Nery-Analista em Planejamento e Logística Mauricio Venturi-Arquiteto Ricardo Sorizi-Estudante de Arquitetura Vera Lúcia Waith-Arquiteta Grupo criado pela Coordenadora do GT Infra-estrutura:

17 Considerações finais: - O ND e os GTs. devem se avaliar continuamente e buscar o aperfeiçoamento; - Os participantes do ND e dos GTs. devem ser responsáveis por resultados; - A capacidade de atrair pessoas comprometidas com o projeto do PDP é um indicador de desempenho que avalia o sucesso do ND e dos GTs.

18 EXEMPLO PERCEPÇÃO TÉCNICA E COMUNITÁRIA EM BIGUAÇÚ Deficiências – Potencialidades - Tendências

19 RESULTADO DA PERCEPÇÃO (Leitura) TÉCNICA E COMUNITÁRIA EM BIGUAÇÚ Deficiências: - ocupação irregular das áreas públicas e de proteção ambiental; - loteamentos irregulares; - focos de sub-habitações; - dimensionamento inadequado das vias e falta de pavimentação; - falta de saneamento básico e esgoto; - falta de fiscalização ambiental; - falta de incremento para o fortalecimento da atividade pesqueira; - falta de assistência ao agricultor; - falta de infra-estrutura dos pontos turísticos;, - falta de valorização das áreas litorâneas; - falta de integração entre os bairros; - BR 101 como barreira física para integração da cidade; - Pouca oferta de emprego; falta de transporte coletivo interbairros;, - população com pouca qualificação profissional; - conflito de uso do solo (residência x indústria x comércio); - êxodo rural; - falto de integração com a região metropolitana; - problemas com enchente; - sistema de rede de drenagem descontínuo e insuficiente;

20 Biguaçú-Continuação - passeios públicos descontínuos; - poluição de córregos, rios e mar; - falta de segurança; - falta e má distribuição de equipamentos urbanos (creches, postos, de saúde, áreas de lazer); - rodovia se 408 sem acostamentos e passeio público; - falta de coleta seletiva de lixo; - falta de centro de qualificação profissional; Potencialidades: Biguaçú apresenta diversas potencialidades que deverão ser valorizadas no novo plano diretor, sendo as principais: - fácil acesso ­acessibilidade através da BR 101 com toda a região sul do país, próxima de aeroportos e portos; - fazer parte da região metropolitana - proximidade com equipamentos tais como: hospitais, universidades; - potencial paro o desenvolvimento do turismo através de suas belezas naturais, balneários, conjunto arquitetônico histórico; - potencial paro o fortalecimento da atividade pesqueira; - gestão participativa através do orçamento participativo; - áreas disponíveis paro implantação de distrito industrial e lazer;

21 Tendências Nossa estimativa populacional para 2010 é de habitantes. Precisamos agir e contribuir para que os problemas apontados não aumentem e que nossas potencialidades sejam valorizadas. O Plano Diretor busca travar e/ou solucionar os problemas urbanísticos. Para tanto, precisamos do envolvimento de toda a população ao longo do processo. Vem aí a etapa 2: Formulação das propostas e definição dos eixos estratégicos. Biguaçú-Continuação

22 “CONVIVER E RESPEITAR AS DIFERENÇAS É A CIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO, PROCESSO EDUCATIVO ONDE SE DESENVOLVE A COMPREENSÃO E SOLIDARIEDADE DE UNS PARA COM OS OUTROS E LEVA AO CRESCIMENTO DO HOMEM COMO SER SOCIAL, AGENTE DE MUDANÇA E RESPONSÁVEL PELO PROGRESSO DOS GRUPOS, DA COMUNIDADE E DO MUNDO ONDE ATUA” (Emanuel) Ação e meditação Que toda a palavra nasça da ação ou tendência à ação. Sem ação ou tendência à ação, ela será apenas teoria que se juntará ao excesso de teoria que está levando os homens ao desespero.Se ela é apenas ação sem meditação, ela acabará no ativismo sem fundamento, sem força...” ( Dom Hélder Câmara) Exercício da convivência

23 Muito obrigado a todos, um bom trabalho e que Deus nos dê forças para unidos e irmanados, contribuirmos para a melhoria da qualidade de vida do nosso distrito do Rio Vermelho para todas os seres vivos. Halem Guerra Nery AMORV Instituto Ambiental Ecosul Fone: Maio


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