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Liberdade: ausência de tudo que impede a ação e que não está contido no agente. O livre arbítrio: ilusão Elementos de Lei Natural e Política: O movimento.

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2 Liberdade: ausência de tudo que impede a ação e que não está contido no agente. O livre arbítrio: ilusão Elementos de Lei Natural e Política: O movimento (prazer e desgosto): aproximar do que agrada ou retirar-se do que desagrada. Ponto de partida da ação humana (ação moral e política): conatus Poder absoluto do governante: contratos entre os homens para transformar o estado de natureza em sociedade organizada. Estado de natureza: semelhante como concorrente a ser dominado. Onde não ocorreu domínio existirá permanente estado de guerra e morte. Bem, o que agrada e mau o que desagrada.

3 Apesar de defensor do despotismo político e adversário da democracia política, disse: todos os homens são naturalmente iguais (direito fundamental de autoconservação). Instinto de conservação: os indivíduos entram em sociedade, só quando a preservação da vida está ameaçada. O homem é o lobo do próprio homem (homo homini lupus). Apenas uma solução: criação artificial da sociedade política. Contratos: transferências mútuas de direitos a um terceiro – o Estado – para que governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à vida social. A cooperação de abelhas e formigas é natural. Coperação entre homens é artificial devido ao pacto social. Pacto: cumprir o contrato enquanto garantida a conservação da vida. Para Thomas Hobbes somos iguais somente no que se diz respeito ao desejo de se autoconservar.

4 Na obra Sobre cidadão, Hobbes argumenta contra Aristóteles, pois para Hobbes o homem embora vivendo em sociedade, não possui o instinto natural de sociabilidade, já para Aristóteles, o homem é naturalmente sociável. X Leviatã: Obra mais importante. Discute a natureza, a origem e a organização da sociedade e do Estado. Compara o Estado, uma criação monstruosa do homem, com Leviatã, monstro bíblico citado no livro de Jó. O seu corpo é como escudos de bronze fundido (...) Em volta de seus dentes está o terror (...) Não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para não ter medo de nada. ( Jó 40-41)

5 O Estado de natureza > Direitos de natureza > A Propriedade: vida, liberdade e bens, anterior à sociedade civil - inviolável. A propriedade era instituída pelo trabalho. Surgimento do dinheiro. Concentração da riqueza e distribuição desigual. Propriedade limitada - trabalho – para propriedade ilimitada - acumulação de dinheiro. No estado pacífico os homens já dotados de razão desfrutam da propriedade.

6 O contrato (Pacto) Estado de natureza: não está isento de violação da propriedade porque não há leis Surge então o contrato social: passagem do estado da natureza para a sociedade política ou civil. Os direitos naturais subsistem para limitar o poder do soberano. O Estado / sociedade civil - política Todo governo não possui outra finalidade além de conservar a propriedade. Estado liberal. Entre o estado e o indivíduo: sociedade civil auto- reguladora. 1º Os indivíduos dão seu consentimento para a entrada no estado civil. 2º Escolha da forma de governo: decisão da maioria respeitando os direitos da minoria. Legislativo Executivo Federativo O povo tem o legítimo direito de resistência a opressão.

7 A propriedade: O início da desigualdade entre os homens e a causa de sua miséria e infelicidade. O Estado de Natureza : Enquanto os homens se contentaram com suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a coser suas roupas de pele(...), a se enfeitar de plumas e de conchas(...), a esculpir com pedras afiadas alguns botes de pescadores(...); em uma palavra, enquanto se dedicaram apenas às obras que um único homem podia criar(...), eles viveram livres, sãos, bons e felizes, tanto quanto poderiam ser pela sua natureza(...). *O Bom Selvagem* O homem nasce livre, e por toda parte encontra -se aprisionado. O primeiro Contrato / Pacto : Unamo-nos para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence(...), reunamo-nos num poder supremo que nos governe segundo sábias leis(...), e nos mantenha em concórdia eterna. Novo Contrato social - pacto legítimo: perdem sua liberdade natural e ganham liberdade civil.

8 A Vontade Geral ou assembléia popular : O povo é um corpo soberano. O povo faz as leis. Obedecer às leis é liberdade. Estado / A Soberania Popular / O Governo O corpo administrativo do Estado. Poder soberano do povo. Democracia direta.

9 O Estado na concepção da Dialética Hegeliana *Indivíduo > povo > Estado Filosofia do direito: Hegel critica a tradição jus naturalista (contratualistas). O Estado que fundamenta a sociedade. Não existe o homem em estado de natureza, pois o homem é sempre um indivíduo social. O Estado sintetiza, numa realidade coletiva, a totalidade dos interesses contraditórios entre os indivíduos. Sociedade civil: esfera intermediária entre a família e o Estado.

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11 Marx não elaborou estudo específico sobre estado - concepção negativa. O Estado é o reflexo das contradições da sociedade civil. É um mal a ser extirpado. O proletariado deve fazer uma revolução, lutando contra a burguesia a fim de destruir o poder estatal.

12 A classe operária deve criar um novo Estado capaz de suprimir a propriedade privada dos meios de produção: ditadura do proletariado. Não existe passagem brusca: período de transição. A classe operária deveria se fortalecer até a burguesia ser liquidada como classe. Através do conhecimento do Estado capitalista que Engels vai buscar na história a sua origem. A sociedade existe antes da família. Propriedade privada surge da caça: divisão elementar do trabalho: subordinação da mulher. Diferenças econômicas de classes dão origem ao Estado. O Estado não existiu desde sempre – sociedades tribais regidas por normas sociais e morais. O Estado torna-se necessidade e passa a ser conseqüência da divisão da sociedade. O Estado é então a expressão da dominação de uma classe surgida para frear conflitos.

13 FIM... Professor: Álvaro Alunas: Bárbara Crepaldi Nº06 Bruno Henrique Nº09 Dayane Mendonça Nº12 Flávia Moreira Nº16 Guilherme Amorim Nº19 Mariana Cavanha Nº33 Marina Cavanha Nº34 Série: 3º E


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