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Saneamento peri-urbano Onde e como?. Contexto Perto 80% da população urbana reside nas áreas peri-urbanas –Aparentemente uma alta cobertura de saneamento.

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1 Saneamento peri-urbano Onde e como?

2 Contexto Perto 80% da população urbana reside nas áreas peri-urbanas –Aparentemente uma alta cobertura de saneamento –Ocupação desordenada do espaço urbano –Perfil misto de famílias, com uma fatia importante com rendas baixas –Onde existe, qualidade precária de serviços Iniciativas no sentido de melhorar implementadas sem a devida coordenação e troca de informação

3 Objectivos do WSP nas áreas peri-urbanas  Melhorar a provisão de serviços Apoiar no estabelecimento de instrumentos regulatórios Apoiar no desenvolvimento e implementação de sistemas locais de monitoria de água e saneamento Facilitar a coordenação na implementação das inciativas no sentido da melhoria dos serviços de água e saneamento peri- urbano Piloto de Monitoria de água e saneamento em 3 bairros peri-urbanos de Maputo DU Nhlamankulo Aeroporto B, Unidade 7, Chamanculo D BAIRRO NÚMERO DE FAMÍLIAS POPULAÇÃO 2007 COBERTURA TOTAL DE AA (PELOS DADOS DA ADEM) COBERTURA DO SANEAMENT O Aeroporto B361019, % Não foi possível ter acesso a informação! Chamamculo D276916, % Unidade , %

4 pode levar muito tempo a alcançar resultados e requer o envolvimento de todos Levantamento inicial Servido Monitorar e Incentivar Não Servido Chefe do quarteirão Sensibilização pelo CQ Educação sanitária – activistas do DAS Sem capacidade de pagar A Monitoria

5 Reflexões

6 Quem são os actores do saneamento peri- urbano?peri- urbano Parcerias DNAAIAS DPOPH Conselho Municipal Sec. do Bairro Chefes de Quart. OCBs Artesãos Empreteiros de lixo Famílias Capacitação Esvaziadores

7 Sobre a sustentabilidade das OCBs WaterAid em Maputo Custos elevados na contratação de empreiteiros Fraco envolvimento comunitário Organização Baseada na Comunidade antecedentes Resultados Redução dos custos da construção de infra- estruturas e promoção de higiene e saneamento Lições Efectividade depende da relação com as autoridades de base É necessário capacitação inicial e actualizações periodicas Os contratos de prestação de serviços foram fundamentais para a sua estabilização

8 Como lidar com o saneamento peri-urbano? Planeamento participativo – UN-Habitat na Beira e Dondo O problema de fundo é a ocupação desordenada O Processo As lições  O problema deve ser correctamente definido, com a participação de todos  Aproveitamento de todos recursos e capacidades existentes, em particular os residentes e beneficiários  Definição clara dos direitos de uso e ocupação da terra cadastral, com certificação WASUP em Maputo Abordagem Envolvimento do CMM aos diferentes níveis na definição e elaboração do projecto Identificação conjunta das necessidades e prioridades Desenvolvimento de opções com o envolvimento da comunidade e termo de compromisso Participação e contribuição dos beneficiários Lições Sentimento de Propriedade Mecanismos de gestão são fundamentais para sustentabilidade Fácil aderência das comunidades aos serviços organizados e por eles constituido

9 E o que é saneamento Seguro ? São várias as opções mas não existe uma clara definição de saneamento melhorado opções São várias as opções mas não existe uma clara definição de saneamento melhorado opções Preferência pela comodidade e limpeza, não necessariamente a estabilidade e facilidade de gestão; Um conjunto de infra- estruturas, serviços e comportamentos dos utentes que resultam na separação higiénica dos dejectos humanos do contacto humano de forma sustentável “DES”  Segurança estrutural  Segurança higiénica  Segurança na operação  Sustentabilidade

10 Que fazer então quando o custo do serviço excede a capacidade de pagar? Crédito Apoio de ONGs- OCBs Financiamento do Governo WaterAid em Maputo Procedimento Levantamento apoiado pelas autoridades de base e OCBs Famílias sem latrinas e de renda baixa. Famílias chefiadas por viúvas ou solteiras sem renda/baixa renda Famílias chefiadas por idosos e crianças órfãos e vulneráveis Pessoas portadoras de deficiência Critérios Transporte dos materiais ( lajes e blocos), Abertura da cova Construção da casota de privacidade Comparticipação Para os deficiêntes os membros das associações e os vizinhos apoiam.

11 Que soluções adoptar nos compondes? Situação é crítica – não há espaço Latrina partilhada Sanitario partilhado Transferência das pessoas???

12 Wasup em Maputo Chamanculo C – Quarteirão 5 Situação inicial 37 famílias usando a mesma latrina; Rotação muito frequente do local da latrina; Solos totalmente saturados; Auto-estima e dignidade dos moradores afectada; Frequente fecalismo a céu aberto; Risco para a saúde Agua adquirida na vizinhança; Situação actual Total de beneficiários aumentou para 49; 13 familias por cada ponto de latrina e de banho; Tratamento do esgoto na Fossa Séptica com poço de infiltração; Eliminação do fecalismo a céu aberto; Elevação da dignidade e auto-estima dos moradores;

13 Obrigada!


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