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“Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): resultados e desafios " Ana Lúcia Vitale Torkomian Universidade Federal de.

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1 “Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): resultados e desafios " Ana Lúcia Vitale Torkomian Universidade Federal de São Carlos 09/08/2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E À COMPETITIVIDADE

2 Mestres e Doutores titulados anualmente 11,4 mil doutores titulados em ,8 mil mestres * titulados em 2009 Brasil tem política de C&T bem sucedida (MCT, 2010)

3 Brasil: forte potencial de geração de conhecimento (MCT, 2010)

4 Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) % P&D/PIBEm US$ Bilhões Estados Unidos (2008) 2,79398,2 Japão (2008)3,44148,7 China (2008)1,54120,6 Alemanha (2009)2,8284,0 BRASIL (2009)1,1924,2 Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), ,da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil:

5 Investimento Público e Privado em P&D (% PIB) Fonte: Elaborado com base em Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco

6 Países que depositaram patentes sobre copaíba nos EUA nos últimos 10 anos Países com mais publicações sobre copaíba nos últimos 10 anos Exemplo da Copaíba Fonte: Núcleo de Informações Biotecnológicas (NIB/CBA, 2009) Nº de patentes

7 Transferência de Tecnologia

8  Lei nº , de  Decreto nº 5.563, de A ICT deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação.

9 São competências mínimas do Núcleo de InovaçãoTecnológica: I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei n o , de 2004; III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23 deste Decreto; IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; e VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

10 respondentes mapeamento do FORTECICT: 92 (mapeamento do FORTEC) mapeamento da ANPEIEmpresas: 22 (mapeamento da ANPEI) aspectos avaliados tipo, intensidade e impacto da interação estruturas organizacionais e funções existentes facilitadores e barreiras à interação gestão da interação – políticas e práticas partilha e uso dos resultados (propriedade intelectual, royalties, etc.) Pesquisa ICT-Empresa 2008

11 Principais destaques da pesquisa ponto de entrada na ICT ainda é confuso 1º em acesso  Pró-Reitoria de Pesquisa 2º em acesso  NIT 3º em acesso  Fundações 4º em acesso  Departamento 5º em acesso  Pesquisadores principais dificuldades à interação 1º  falta de flexibilidade das áreas jurídicas das ICT e das empresas durante as negociações 2º  dificuldade na obtenção de recursos públicos para financiamento de projetos de interação 3º  falta de estruturas organizacionais nas ICT e nas empresas para conduzir o processo de cooperação

12 Ações do MCT  2001 a projetos de Núcleos de Apoio ao Patenteamento e Escritórios de Transferência de Tecnologia, no valor total de R$ 6,5 milhões  projetos de Núcleos de Inovação Tecnológica, conforme definido pela Lei de Inovação, no valor de R$ 8,9 milhões  projetos, envolvendo 64 ICT isoladamente ou em conjunto, no valor de R$ 10,0 milhões Incentivos financeiros aos NIT O MCT-CNPq/FINEP, por meio de edital, tem apoiado a implantação e capacitação dos NIT.

13 Ações do MCT  Apoio a 8 Unidades de Pesquisa: recursos para pagamento de despesas tais como manutenção de depósitos de patentes no país e no exterior, anuidades e despesas junto ao INPI e novo depósitos de pedidos de patentes  Apoio à realização de três workshops em Inovação Belém / Rio de Janeiro / Campinas  Encomenda FINEP para os NIT Rio / Mantiqueira / Amazônia Ocidental / Amazônia Oriental Apoio do MCT para os Arranjos de NIT das Unidades de Pesquisa do MCT

14 Workshop Nacional dos NIT - Brasília, 2010 Workshop Nacional dos NIT - Brasília, 2010 Total de Boas Práticas Região Total de 93 Boas Práticas encaminhadas pelos NIT

15 Workshop Nacional dos NIT (Brasília, 2010) Workshop Nacional dos NIT (Brasília, 2010) Total de Boas Práticas Categorias

16 Informações das ICT ao MCT (MCT, 2010) ano base 2006/2007/2008/2009 Informações das ICT ao MCT (MCT, 2010) ano base 2006/2007/2008/2009 NATUREZA % Federal ,26 Estadual ,79 Municipal01121,28 PÚBLICA ,33 PRIVADA ,67 TOTAL REGIÃO % Sudeste ,82 Sul ,08 Centro- Oeste ,33 Nordeste ,15 Norte334159,62 TOTAL

17 Quantidade de Proteções Requeridas e Concedidas (MCT, 2010) Nº de Proteções RequeridasNº de Proteções Concedidas

18 Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial

19 Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial e Instituição

20 Proteção do conhecimento gerado na Universidade ComercializaçãoDisseminação

21 Proteção Jurídica Viabilizar a exploração dos resultados de P&D resguardando os direitos da Universidade e de seus pesquisadores

22 Total de 183 associados

23 Alguns resultados das ações dos NIT Alguns resultados das ações dos NIT Aumento no interesse dos pesquisadores em proteger suas criações intelectuais, em função do aumento do atendimento dos NIT aos mesmos Crescimento da atuação dos NIT quanto ao levantamento das potencialidades tecnológicas das ICT Aumento dos depósitos nacionais e internacionais de: patentes, cultivares, programas de computador e marcas Aumento na interação universidade-empresa indicado pelo aumento de transferência de tecnologia com recebimento de royalties Maior interação entre as ICT o que promove a difusão de boas práticas utilizadas na gestão dos NIT mais estruturados Fonte: FINEP. Relatório de Avaliação dos NIT, 2008)

24 Desafios Recursos financeiros (os recursos destinados aos NIT não têm crescido na mesma proporção que o número de NIT; existe descontinuidade em seu aporte)Recursos financeiros (os recursos destinados aos NIT não têm crescido na mesma proporção que o número de NIT; existe descontinuidade em seu aporte) Pessoas (destinação de vagas; contratação e capacitação)Pessoas (destinação de vagas; contratação e capacitação) A maioria dos NIT é de criação recente, tem número reduzido de pedidos de patente (estratégia ?) e ainda não licenciou tecnologiaA maioria dos NIT é de criação recente, tem número reduzido de pedidos de patente (estratégia ?) e ainda não licenciou tecnologia Necessidade de sensibilização da alta administração das ICT e dos pesquisadoresNecessidade de sensibilização da alta administração das ICT e dos pesquisadores Diferenças regionais precisam ser contempladasDiferenças regionais precisam ser contempladas Esforços precisam ser intensificados para o licenciamento da PI das ICT.Esforços precisam ser intensificados para o licenciamento da PI das ICT.

25 Muito obrigada! Ana Lúcia Vitale Torkomian Departamento de Engenharia de Produção Universidade Federal de São Carlos


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