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O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra Autor: Amarildo Pinheiro Virgulino, Ms. Co-autor: Poliana Heloisa da Silva Capelasso, Graduanda.

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1 O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra Autor: Amarildo Pinheiro Virgulino, Ms. Co-autor: Poliana Heloisa da Silva Capelasso, Graduanda em Eng. Florestal MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Uso das principais leis ambientais na implementação de projetos de assentamento humano na Amazônia: uma discussão socioeconômica do avanço e das pressões sobre a Floresta Amazônica – Cacaulândia – Rondônia – Brasil

2 INTRODUÇÃO A discussão sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia tem recebido bastante atenção nas últimas décadas; Modelo de desenvolvimento implantado na região, após 1964; Os efeitos perversos em relação às populações tradicionais; As Pressões sobre a Floresta; O aumento das áreas desflorestadas; Uso da Terra segunda as Leis Ambientais; A necessidade de reflexão sobre as formas de uso da terra; Formulação de perspectivas que combinem tanto na preservação dos recursos naturais, quanto na elevação do nível de renda. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

3 PROBLEMA O RADAMBRASIL, POLOAMAZÔNIA, POLONOROESTE e PLANAFLORO contribuíram para o conhecimento dos recursos naturais de maneira extensiva, mas não atenderam a necessidade do seu manejo integrado, sistematizado e sustentado. O desmatamento, as atividades agrícolas e o pastejo além da capacidade de suporte forrageiro, são os principais fatores de degradação dos solos e da cobertura florestal. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

4 Investigar quais ações antrópicas foram causadas pelas atividades induzidas e constantes nos programas e projetos de ocupação na Amazônia, e se as mesmas ocorreram por inexistência e/ou ausência ou por não aplicação / uso de leis ambientais capazes de pró-agir e/ou mitigarem, num enfoque literário e situacional. OBJETIVO GERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

5 REFERENCIAL TEÓRICO Sistemas Agroflorestais: Principais Conceitos Discutidos São formas de uso e manejo dos recursos naturais consideradas apropriadas para o processo de ocupação da Amazônia em razão de promover a diminuição da pressão antrópica sobre a floresta primária; Oferecem alternativas para melhorar o desempenho de áreas de baixa produtividade e mantém a produtividade da terra sem causar degradação, promovendo a produção diversificada de alimentos básicos; Contribui também para solucionar problemas decorrentes do mau uso dos recursos naturais, a exemplo de pastagens degradadas e abandonadas (MONTAGNINI et al., 1992; PASCHOAL, 1995; SHIKI, 1995; MULLER et al., 2004; COSTA, 2005; ALMEIDA et al., 2006; SABOGAL et al., 2006).

6 Os modelos de sistemas agroflorestais com cacaueiros desenvolvidos, vêm contribuir de forma sustentável, por se tratar de modelos que consorcia variedades de espécies nativas, de culturas permanentes e semipermanentes e animais proporcionando uma diversificação de atividades agrícola, florestal e pecuária a produtores rurais (ALVIM, 1989a; ALVIM, 1989b; ALMEIDA et al., 1995; MATOS, 2001; ALMEIDA et al., 2002; COSTA, 2005). MODELOS DE SAF Esses modelos consistem em: sistema provisório múltiplo (SPM); e sistemas mistos permanentes zonais (SMPZ) REFERENCIAL TEÓRICO

7 METODOLOGIA DA PESQUISA A estratégia de execução da pesquisa obedeceu aos seguintes passos: Definição do assentamento e da área de pesquisa; Definição do assentamento e da área de pesquisa; Definição do problema; Definição do problema; Aquisição de material, documentos, bibliografias e produtos cartográficos; Aquisição de material, documentos, bibliografias e produtos cartográficos; Avaliação dos SAF, a pecuária, o desmatamento, a população, o uso da leis ambientais e a produção, para tentar aferir a sustentabilidade nos aspectos socioeconômico e ecológico; e Avaliação dos SAF, a pecuária, o desmatamento, a população, o uso da leis ambientais e a produção, para tentar aferir a sustentabilidade nos aspectos socioeconômico e ecológico; e Verificação das ações antrópicas promovidas pelos programas e projetos de desenvolvimento no PAD Burareiro. Verificação das ações antrópicas promovidas pelos programas e projetos de desenvolvimento no PAD Burareiro. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

8 METODOLOGIALOCALIZACAO

9 RESULTADOS E DISCUSSAO Caracterização das Propriedades: ; Dados da CEPLAC, os SAF implantados desde o inicio de sua atividade no PAD Burareiro, Lotes de 250 hectares, totalizavam 243 lotes em uma área de 4.577 hectares, considerando o período de 1977/1978 a 1988/1989; Dados da pesquisa (2006/2007): visualizou-se um decréscimo de 82% dessa atividade no local de pesquisa, reduzindo-se a 44 lotes com SAF, totalizando 966,50 hectares; A ação humana promoveu o desflorestamento, praticamente em sua totalidade, em prol de uma atividade excludente, mas, promotora de renda no curto prazo. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

10 Caracterização da População: O perfil dos assentados no PAD Burareiro, espelha características comuns no que tange a condição das propriedades rurais estudadas: faixa etária, residência e de como se tornaram proprietários rurais. RESULTADOS E DISCUSSAO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

11 RESULTADOS E DISCUSSÃO Enfoca a renda dos assentados; O direcionamento dos investimentos realizados pelas famílias contempla exclusivamente as benfeitorias e aquisição de animais, no que tange a infra-estrutura de apoio a produção (pecuária); etc... Obs.: Os assentados buscaram acompanhar o discurso de crescimento no curto prazo; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

12 % Lotes - Área com Cobertura Vegetal - Incluindo SAF 16% 77% 7% Até 125 ha De 125 a 200ha Mais de 200 ha RESULTADOS E DISCUSSÃO : Capacidade de Uso da Terra: A característica dos 44 lotes estudados, é a de uso da terra por meio de SAF e pecuária; Se cumprem ou não os parâmetros de uso exigido por Lei, e o que determina a Medida Provisória n. º 2.166, que estabelece em percentuais de 20% de uso e 80% de cobertura vegetal; A estratégia no processo de colonização em Rondônia, especificamente no PAD Burareiro, foi a de ocupar para integrar inviabilizando o crédito subsidiado; Situação de meio termo 50% de área de cobertura vegetal. %Lotes-Área com Cobertura Vegetal-Excluindo SAF 68% 29% 3% Até125ha De 125 a 200ha Mais de200ha MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

13 RESULTADOS E DISCUSSÃO Panorama da diversidade pecuária existente. Produção da Área de Pesquisa Produção Pecuária do Assentamento 0 2000 4000 6000 8000 Vacas (cab) Bois (cab) Touros (cab) Bezerros (cab) Novilhas (cab) Porcos (cab) Aves (bico) Outras MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

14 CONCLUSÃO Os fatores de uso não sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente ocasionaram perdas de oportunidades sociais e econômicas; Ecossistemas naturais que possuem potencial produtivo têm sido utilizados de forma predatória e substituídos por atividades de uso itinerante da terra; O uso de sistemas sustentáveis promoverá o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. O PAD Burareiro, se insere nesse contexto. Com alternativa sustentável para se retornar as condições anteriormente existentes, não só recompondo a floresta, mas o sistema ecológico promovendo o progresso em direção ao equilíbrio biológico de uma florestal primária. O SAF com cacaueiro se propõe a isso, quando harmoniza a cadeia alimentar de espécie da fauna. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC


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