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Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: desafios ao multilateralismo Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, diplomata.

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1 Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: desafios ao multilateralismo Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, diplomata ( ) Seminário: Negociações Internacionais: mais do que produzir, é preciso saber negociar American Chamber of Commerce São Paulo, 28 de novembro de 2005 Painel 2: A Profusão de Acordos Bilaterais de Comércio: Ameaça para o Multilateralismo? (11:00-12:15hs)

2 Esquema geral da apresentação O problema dos acordos minilateralistas O problema dos acordos minilateralistas Hist ó rico do sistema comercial mundial Hist ó rico do sistema comercial mundial Regras aplicadas aos acordos regionais Regras aplicadas aos acordos regionais Evolução do minilateralismo no mundo Evolução do minilateralismo no mundo Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo O caso do Mercosul e da Am é rica do Sul O caso do Mercosul e da Am é rica do Sul

3 A grande questão: A profusão de acordos bilaterais de comércio representa uma ameaça ao multilateralismo? SIM: eles são, nitidamente, a second best solution, perhaps a third, even a fourth best solution. Hélas!, cest inévitable! Et, ça va continuer... Thus: relax and enjoy: Acalme-se, não há nada a ser feito de imediato; esses acordos continuarão a se disseminar no futuro previsível. Portanto, acalme-se e comece a pensar, você também, no seu mini-acordo preferencial.

4 Hist ó rico do sistema de com é rcio multilateral velho GATT-1947: Artigo 24 (ZLCs e UAs) velho GATT-1947: Artigo 24 (ZLCs e UAs) –Única experiência existente: Benelux ( ) –Tratado da CECA (1951) e tratados de Roma (1957) –Emulação na América Latina: Alalc (1960) –Poucos exemplos depois, a não ser a própria CEE Sucesso do sistema de comércio multilateral Sucesso do sistema de comércio multilateral –Cobertura quase completa do comércio mundial –Ampliação do número de participantes (PEDs) –Industrialização na periferia e unificação planetária –Disseminação dos princípios, tendências centrífugas

5 Regras aplicadas aos acordos regionais Nada contra as ZLCs e as UAs, desde que (Provided that): Proteção ulterior resultante não seja maior do que a existente anteriormente; Proteção ulterior resultante não seja maior do que a existente anteriormente; Seja feita num prazo determinado (within a reasonable length of time) Seja feita num prazo determinado (within a reasonable length of time) Cobrindo a maior parte do comércio (substantially all the trade) Cobrindo a maior parte do comércio (substantially all the trade)

6 Evolução do minilateralismo no mundo Comércio multilateral trouxe prosperidade, mas tem quem não concorde com isso... Comércio multilateral trouxe prosperidade, mas tem quem não concorde com isso... –Relação coeficiente de abertura/renda per capita é absolutamente inquestionável –Adam Smith venceu no terreno das idéias, mas perdeu no campo das práticas estatais –Protecionismo à la List ainda é considerado útil Desastres do entre-guerras construíram as bases do tratamento discriminatório posterior Desastres do entre-guerras construíram as bases do tratamento discriminatório posterior –Experiência histórica européia como a mãe de todas as discriminações minilateralistas...

7 Bases do minilateralismo contemporâneo Paradoxalmente, a globalização é, em parte, responsável pelos avanços do minilateralismo... Paradoxalmente, a globalização é, em parte, responsável pelos avanços do minilateralismo... –Núcleos duros do protecionismo, sobretudo na área agrícola; –Rodada Tóquio: cláusula de habilitação para as Partes Contratantes menos desenvolvidas; –Ausência de liberalização para os investimentos. Problema do Hegemon (ou da falta de um...) Problema do Hegemon (ou da falta de um...) –Novo protecionismo nos anos 1970; –Sucesso do GATT e aumento dos aderentes.

8 Estratégias nacionais em políticas comerciais Grandes atores (EUA, EU) usam menu completo: Grandes atores (EUA, EU) usam menu completo: –Políticas comerciais unilateralistas, bilateralistas, minilateralistas ou, até mesmo, multilaterais; –VERs, OMAs, subsídios, defesa comercial, etc.; –Liberalização apenas nos acordos preferenciais. Atores secundários (Brasil, Índia) aderem... Atores secundários (Brasil, Índia) aderem... –Desde meados dos anos 1980, o Brasil tem demonstrado nítida opção pela abertura lenta e gradual em escala regional; –México e Chile têm impulsionado uma estratégia de liberalização mais ampla.

9 Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo Eterno debate entre criação e desvio de comércio Eterno debate entre criação e desvio de comércio –Problema não resolvido na teoria ou na prática; –Preferências podem estimular ambos os efeitos; –Teste do pudim só vem no ato de comer... Experiência da América Latina não ajuda muito: Experiência da América Latina não ajuda muito: –Desde a conferência de 1889, se tenta uma Alca; –O regionalismo aberto vem sendo derrotado pelo prato de espaguete; –A experiência do Mercosul permite algum tipo de conclusão a esse respeito?: dificilmente...

10 Mercosul: um minilateralismo à la carte (ou a política por outros meios) Alguém se lembra do Artigo 1º do TA? Alguém se lembra do Artigo 1º do TA? –Onde foi parar o mercado comum? –Nem ZLC, nem UA, um animal híbrido... –Assimetrias dentro do bloco podem ser a desculpa; Era uma vez um inimigo externo: a Alca... Era uma vez um inimigo externo: a Alca... –No começo, todos eram mini-multilateralistas... –Depois de Québec e do TPA, EUA mudam de tática; –Da teoria da anexação para a correção de assimetrias; –Ofertas diferenciadas para os diferentes parceiros; –Mercosul retaliates sur mesure: Alca à la carte...

11 Resumindo... Alca e UE-Mercosul competem com o Sul; Alca e UE-Mercosul competem com o Sul; A nova geopolítica regional do Brasil: a Comunidade Sul-Americana de Nações; A nova geopolítica regional do Brasil: a Comunidade Sul-Americana de Nações; Tribulações do multilateralismo moderno: Tribulações do multilateralismo moderno: Minilateralismo vai continuar, como um novo Frankenstein, disforme, disfuncional e assustador, mas no fundo todos gostam dele... Minilateralismo vai continuar, como um novo Frankenstein, disforme, disfuncional e assustador, mas no fundo todos gostam dele...

12 Obrigado... Outros trabalhos do palestrante disponíveis no site: Paulo Roberto de Almeida Brasília, 25 de novembro de 2005


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