Paulo Roberto de Almeida

Apresentação em tema: "Paulo Roberto de Almeida"— Transcrição da apresentação:

1 Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: desafios ao multilateralismo
Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, diplomata ( Seminário: Negociações Internacionais: mais do que produzir, é preciso saber negociar American Chamber of Commerce São Paulo, 28 de novembro de 2005 Painel 2: “A Profusão de Acordos Bilaterais de Comércio: Ameaça para o Multilateralismo?” (11:00-12:15hs) Clique para adicionar texto

2 Esquema geral da apresentação
O problema dos acordos minilateralistas Histórico do sistema comercial mundial Regras aplicadas aos acordos regionais Evolução do minilateralismo no mundo Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo O caso do Mercosul e da América do Sul Clique para adicionar texto

3 A grande questão: A profusão de acordos bilaterais de comércio representa uma ameaça ao multilateralismo? SIM: eles são, nitidamente, a second best solution, perhaps a third, even a fourth best solution. Hélas!, c’est inévitable! Et, ça va continuer... Thus: relax and enjoy: Acalme-se, não há nada a ser feito de imediato; esses acordos continuarão a se disseminar no futuro previsível. Portanto, acalme-se e comece a pensar, você também, no seu mini-acordo preferencial. Clique para adicionar texto

4 Histórico do sistema de comércio multilateral
velho GATT-1947: Artigo 24 (ZLCs e UAs) Única experiência existente: Benelux ( ) Tratado da CECA (1951) e tratados de Roma (1957) Emulação na América Latina: Alalc (1960) Poucos exemplos depois, a não ser a própria CEE Sucesso do sistema de comércio multilateral Cobertura quase completa do comércio mundial Ampliação do número de participantes (PEDs) Industrialização na periferia e unificação planetária Disseminação dos princípios, tendências centrífugas Clique para adicionar texto

5 Regras aplicadas aos acordos regionais
Nada contra as ZLCs e as UAs, desde que (Provided that): Proteção ulterior resultante não seja maior do que a existente anteriormente; Seja feita num prazo determinado (within a reasonable length of time) Cobrindo a maior parte do comércio (substantially all the trade) Clique para adicionar texto

6 Evolução do minilateralismo no mundo
Comércio multilateral trouxe prosperidade, mas tem quem não concorde com isso... Relação coeficiente de abertura/renda per capita é absolutamente inquestionável Adam Smith venceu no terreno das idéias, mas perdeu no campo das práticas estatais Protecionismo à la List ainda é considerado útil Desastres do entre-guerras construíram as bases do tratamento discriminatório posterior Experiência histórica européia como a “mãe de todas as discriminações minilateralistas... Clique para adicionar texto

7 Bases do minilateralismo contemporâneo
Paradoxalmente, a globalização é, em parte, responsável pelos avanços do minilateralismo... Núcleos duros do protecionismo, sobretudo na área agrícola; Rodada Tóquio: cláusula de habilitação para as Partes Contratantes menos desenvolvidas; Ausência de liberalização para os investimentos. Problema do Hegemon (ou da falta de um...) Novo protecionismo nos anos 1970; Sucesso do GATT e aumento dos aderentes. Clique para adicionar texto

8 Estratégias nacionais em políticas comerciais
Grandes atores (EUA, EU) usam menu completo: Políticas comerciais unilateralistas, bilateralistas, minilateralistas ou, até mesmo, multilaterais; VERs, OMAs, subsídios, defesa comercial, etc.; Liberalização apenas nos acordos preferenciais. Atores secundários (Brasil, Índia) aderem... Desde meados dos anos 1980, o Brasil tem demonstrado nítida opção pela abertura lenta e gradual em escala regional; México e Chile têm impulsionado uma estratégia de liberalização mais ampla. Clique para adicionar texto

9 Problemas comerciais e implicações econômicas do minilateralismo
Eterno debate entre criação e desvio de comércio Problema não resolvido na teoria ou na prática; Preferências podem estimular ambos os efeitos; Teste do pudim só vem no ato de comer... Experiência da América Latina não ajuda muito: Desde a conferência de 1889, se tenta uma Alca; O “regionalismo aberto” vem sendo derrotado pelo “prato de espaguete”; A experiência do Mercosul permite algum tipo de conclusão a esse respeito?: dificilmente... Clique para adicionar texto

10 Mercosul: um minilateralismo à la carte (ou a política por outros meios)
Alguém se lembra do Artigo 1º do TA? Onde foi parar o mercado comum? Nem ZLC, nem UA, um animal híbrido... Assimetrias dentro do bloco podem ser a desculpa; Era uma vez um inimigo externo: a Alca... No começo, todos eram mini-multilateralistas... Depois de Québec e do TPA, EUA mudam de tática; Da teoria da anexação para a correção de assimetrias; Ofertas diferenciadas para os diferentes parceiros; Mercosul retaliates sur mesure: Alca à la carte... Clique para adicionar texto

11 Resumindo... Alca e UE-Mercosul competem com o Sul;
A nova geopolítica regional do Brasil: a Comunidade Sul-Americana de Nações; Tribulações do multilateralismo moderno: Minilateralismo vai continuar, como um novo Frankenstein, disforme, disfuncional e assustador, mas no fundo todos gostam dele... Clique para adicionar texto

12 Obrigado... Outros trabalhos do palestrante disponíveis no site:
Paulo Roberto de Almeida Brasília, 25 de novembro de 2005 Clique para adicionar texto