O conceito básico da Agenda 21

Apresentação em tema: "O conceito básico da Agenda 21"— Transcrição da apresentação:

1 O conceito básico da Agenda 21
A Agenda 21 é um compromisso voluntário dos países que participaram da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovida pelas Nações Unidas e realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

2 Compromissos múltiplos
Assume-se que, desta maneira, articular-se-á uma Agenda 21 Mundial com compromissos internacionais de colaboração, pois o Desenvolvimento Sustentável requer dois tipos de trabalhos interligados:  Ações locais;  Ações globais.

3 Agenda 21 do Brasil: documentos programáticos para ação local
1. Agricultura Sustentável; 2. Cidades Sustentáveis; 3. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável; 4. Infra-estrutura e integração regional; 5. Gestão dos recursos naturais; 6. Redução das desigualdades sociais.

4 Esses documentos básicos promoverão outros documentos programáticos:
 Agendas 21 estaduais, regionais, municipais; E Agendas 21, para:  Bacias Hidrográficas;  Universidades;  Setores Industriais;  Movimentos Sociais;  Localidades, bairros, etc..

5 Construção coletiva global
O Desenvolvimento Sustentável é também um compromisso voluntário por parte da população e requer convencimento e motivação. Trata-se de uma idéia mobilizadora, da criação coletiva de uma utopia, com a plena consciência da dificuldade que isso pressupõe.

6 O Desenvolvimento Sustentável
Tem como características básicas ser: 1. Economicamente viável; 2. Ecologicamente apropriado; 3. Socialmente justo; 4. Culturalmente eqüitativo; 5. Sem discriminação de gênero.

7 Antecedentes: o Eco-desenvolvimento
1. Satisfação das necessidades básicas da população; 2. Solidariedade com as gerações futuras; 3. Participação da população envolvida; 4. Preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; 5. Elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; 6. Programas de educação.

8 Afinal, trata-se de um ajuste.
Não é apenas desenvolvimento econômico e sim o resultado social de interações entre: Estoques de recursos naturais (renováveis e não renováveis); Crescimento das populações humanas; Eficiência produtiva; Impactos ambientais locais e globais; Capacidade de suporte dos ecossistemas; Limitações ao desenvolvimento humano.

9 Agenda 21: Agricultura Sustentável
Projeto elaborado pelo Consórcio Museu Emílio Goeldi - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da USP e Atech, para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, em 1999. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Projeto BRA/94/016 “Formulação e implementação de Políticas Públicas Compatíveis com os princípios do Desenvolvimento Sustentável definidos pela Agenda 21”.

10 Proposta da Agenda 21 Brasileira
Mais do que um documento, a Agenda 21 Brasileira é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual do País, Estados, Municípios e Regiões, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento envolve os chamados parceiros do desenvolvimento sustentável, isto é, os diferentes atores econômicos e sociais e os formadores de opinião vinculados não apenas à questão ambiental, mas também à participação democrática e à representação civil, para a formação de pactos de trabalho (planejamento regional com metas visando o longo prazo).

11 Implementação da Agenda 21
Planejar o futuro de forma sustentável implica em reconhecer que a proposta atual de desenvolvimento atual está superada. Deve-se gerar capacidade para lidar com novos temas que incluem a extinção da espécie, com consciência que o sistema capitalista não planeja o longo prazo, não trabalha de forma participativa nem deseja uma agenda política. A Agenda 21 convoca parceiros desiguais (os excluídos e os que detêm o poder) para um debate pacífico e democrático visando o estabelecimento de pactos. Um movimento planetário de difícil construção! Porém interessa a população pois permite estudar o presente e propor soluções para o futuro.

12 Agenda 21: Resumo A proposta da Agenda 21 Brasileira é resgatar a capacidade de planejamento do país (auto-organização). Promove ações de planejamento regional (especialmente em bacias hidrográficas otimizando o recurso água). Também demanda ações setoriais e institucionais. Atua de baixo para cima e pretende criar interações entre os grupos que participam da vida pública colocando desta vez objetivos maiores (globais). Incentiva uma “Ciência Cidadâ” ativa e propositiva. Visa um novo modelo de desenvolvimento mundial!!