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Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais Critério de Outorga Sazonal para Agricultura Irrigada no Estado de Minas Gerais Autores: Humberto Paulo.

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1 Estudo de Caso: Bacia do Rio Grande em Minas Gerais Critério de Outorga Sazonal para Agricultura Irrigada no Estado de Minas Gerais Autores: Humberto Paulo Euclydes; Paulo Afonso Ferreira; Reynaldo F. Faria Filho Artigo publicado revista ITEM – Irrigação & Tecnologia Moderna, nº 71/72, 3º e 4º Trimestres 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

2 vazão de referência adotada em MG Q7,10 - limite máximo de derivação consuntiva: 30%; - garantida a jusante fluxos residuais mínimos 70% Q7,10vazão de referência adotada em MG Q7,10 - limite máximo de derivação consuntiva: 30%; - garantida a jusante fluxos residuais mínimos 70% Q7,10 Segundo Schvartzman et al. (2002), o critério de se outorgar apenas 30% da Q7,10 poderá ser adequado em algumas bacias do Estado de maneira a proteger os mananciais de uma exploração excessiva, mas poderá se tornar restritivo em bacias onde há maior disponibilidade de recursos hídricos; eSegundo Schvartzman et al. (2002), o critério de se outorgar apenas 30% da Q7,10 poderá ser adequado em algumas bacias do Estado de maneira a proteger os mananciais de uma exploração excessiva, mas poderá se tornar restritivo em bacias onde há maior disponibilidade de recursos hídricos; e Justificativa Portaria 010/98 do IGAM:Portaria 010/98 do IGAM:

3 Ainda segundo o mesmo autor, o critério de se manter 70% da Q7,10 em todos os cursos de água do Estado não tem fundamento técnico, podendo ser insuficiente para manutenção do meio biótico.Ainda segundo o mesmo autor, o critério de se manter 70% da Q7,10 em todos os cursos de água do Estado não tem fundamento técnico, podendo ser insuficiente para manutenção do meio biótico. conforme Medeiros e Naghettini (2001), o fato desse valor ser calculado com base na análise dos períodos críticos de estiagem, mantido fixo ao longo de todo o ano, tem restringido um maior uso da água em meses fora do período de estiagem.conforme Medeiros e Naghettini (2001), o fato desse valor ser calculado com base na análise dos períodos críticos de estiagem, mantido fixo ao longo de todo o ano, tem restringido um maior uso da água em meses fora do período de estiagem. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Justificativa ( continuação ) Portaria 010/98 do IGAM:Portaria 010/98 do IGAM:

4 1.importância sócioeconômica das regiões inseridas na bacia hidrográfica do rio Grande em Minas Gerais; 1.incorporação de ha irrigados ao processo produtivo na região do Baixo Rio Grande, previstos no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – IRRIGAR MINAS, lançado pelo Governo do Estado em abril de 2005; e 2.o comprometimento dos recursos hídricos na calha principal do Baixo rio Grande com a geração de energia elétrica já instalada. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Escolha da região hidrográfica

5 Fig. 1. Sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais e localização da área de abrangência do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios do Baixo Rio Grande. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

6 1.Desenvolver uma metodologia que permita estabelecer outorga sazonal para a agricultura irrigada, utilizando vazões diferenciadas para os períodos seco e chuvoso do ano; 2.Possibilitar o aumento da área irrigada no período chuvoso, garantindo água na época de plantio, nos períodos do ciclo da cultura de maior demanda, na ocorrência de veranicos e nas épocas dos tratos culturais; e 3.Desenvolver um estudo de caso nas sub-bacias do rio Grande em Minas Gerais. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Objetivos:

7 A regionalização da vazão mínima sazonal será realizada para dois períodos determinados do ano: período seco e período chuvoso. A definição dos intervalos relativos aos dois períodos foi baseado em dois critérios: 1.Estudo de freqüência das vazões mínimas de sete dias de duração observados nos estudos de regionalização no âmbito do programa HIDROTEC, e 2. Época de plantio de culturas anuais de grãos recomendada para a região, principalmente com relação a variação térmica. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Metodologia

8 Análise de frequência: os resultados indicaram uma maior concentração de valores mínimos nos meses de setembro a novembro, e, na maioria das vezes após o inicio do período chuvoso; Análise de frequência: os resultados indicaram uma maior concentração de valores mínimos nos meses de setembro a novembro, e, na maioria das vezes após o inicio do período chuvoso; Época de plantio: os meses de outubro e novembro são os mais recomendados uma vez que no Estado de Minas ocorrem duas estações bem definidas, uma chuvosa de outubro a março e outra seca de abril a setembro. A época de plantio nos meses de outubro/novembro já são utilizadas na prática pela maioria dos agricultores mineiros. Época de plantio: os meses de outubro e novembro são os mais recomendados uma vez que no Estado de Minas ocorrem duas estações bem definidas, uma chuvosa de outubro a março e outra seca de abril a setembro. A época de plantio nos meses de outubro/novembro já são utilizadas na prática pela maioria dos agricultores mineiros. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados:

9 Resultados: Figura 2. Distribuição de freqüência com intervalos mensais dos valores anuais da Q 7. Análise: 58 estações.. um total de estações/ ano. 58 estações.. um total de estações/ ano. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

10 Figura 3. Relação entre a Q 7,10 referente a outorga anual e outorga sazonal (períodos seco e chuvoso) do ribeirão Verde ou Feio. Continuação... Exemplo do rib. Verde ou Feio Anual < Sc 21,3% dos valores mínimos ocorreram P. chuvoso 21,3% dos valores mínimos ocorreram P. chuvoso 17,2% nov 17,2% nov 4,1% dez. 4,1% dez. Anual Sc 9,5%

11 Resultados... Critério outorga sazonal: Resultados... Critério outorga sazonal: períodos seco e chuvoso XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006

12 Período SECO Período CHUVOSO 1.Sub-bacias B. rio Grande acréscimo de 61,8% : 22,0 m3/s 2. Demais sub- bacias 2. Demais sub- bacias acréscimo de 52,4% 114,2 m3/s 3.Considerando o limite de 30% da Q7,10: - Baixo rio Grande acréscimo de 6,60 m3/s - Baixo rio Grande acréscimo de 6,60 m3/s - Demais sub. Bacias acréscimo de 34,20 m3/s - Demais sub. Bacias acréscimo de 34,20 m3/s NOTA: Estes últimos números representariam, numa situação de demanda máxima de água, 0,34% e 1,75% da vazão média do rio Grande no reservatório de Água Vermelha, respectivamente. (Qmlp= m3/s) XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados

13 Considerando uma demanda média de uso consumptivo de 0,95 L/s/ha, será possível incorporar ao processo produtivo, no período chuvoso: Considerando uma demanda média de uso consumptivo de 0,95 L/s/ha, será possível incorporar ao processo produtivo, no período chuvoso: a) ha irrigados na região do Baixo Rio a) ha irrigados na região do Baixo Rio Grande (18,13% da meta do IRRIGAR MINAS) e Grande (18,13% da meta do IRRIGAR MINAS) e b) ha irrigados nas demais sub-bacias do rio b) ha irrigados nas demais sub-bacias do rio Grande, Grande, c)- total de ha irrigados. c)- total de ha irrigados. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados... ( continuação )

14 A implementação da sazonalidade, como visto no desenvolvimento do trabalho, é de fácil implementação gerencial e de aplicação junto aos usuários, já que a utilização das vazões outorgadas estão limitadas somente a dois períodos distintos:A implementação da sazonalidade, como visto no desenvolvimento do trabalho, é de fácil implementação gerencial e de aplicação junto aos usuários, já que a utilização das vazões outorgadas estão limitadas somente a dois períodos distintos: chuvoso novembro a abril chuvoso novembro a abril seco maio a outubro seco maio a outubro XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Resultados... ( continuação )

15 Recomenda-se a aplicação desta metodologia em regiões de conflitos entre irrigantes em função da escassez de recursos hídricos em épocas de estiagens; Recomenda-se a aplicação desta metodologia em regiões de conflitos entre irrigantes em função da escassez de recursos hídricos em épocas de estiagens; No Semiárido mineiro (presença de cursos dágua intermitentes e chuvas anuais menores 600mm), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros critérios de outorga, por ex: alocação de água condicionada a construção de barramentos, captação e armazenamento de água em depósitos artificiais, outorga coletiva, etc.No Semiárido mineiro (presença de cursos dágua intermitentes e chuvas anuais menores 600mm), é recomendável incentivar formas de reservação de água no período chuvoso objetivando melhorar a regularização do fluxo hídrico ao longo do ano e adotar outros critérios de outorga, por ex: alocação de água condicionada a construção de barramentos, captação e armazenamento de água em depósitos artificiais, outorga coletiva, etc. XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 Recomendações

16 Figura 3. Rede hidrográfica e valores das variáveis hidrológicas no rio São Francisco, afluente do rio Grande. Exemplo de aplicação do SAGA em consulta espacial: Outorga sazonal XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006 XVI CONIRD - Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem - Goiânia - junho 2006


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