Atuação do Advogado nos Tribunais

Apresentação em tema: "Atuação do Advogado nos Tribunais"— Transcrição da apresentação:

1 Atuação do Advogado nos Tribunais
Prof. Esp. Daniel Teske Corrêa Joinville (SC), Agosto de 2012

2 Sumário da Palestra Considerações preliminares Memoriais e Despachos
Sustentação Oral

3 Considerações Preliminares
Julgamento colegiado e monocrático Julgamento de processos em massa Ausência de forma prescrita em lei Pressupostos da atuação do advogado nos tribunais Atuação preventiva Linguagem direta e objetiva Acompanhamento diligente

4 Memoriais e Despachos Memoriais Documento escrito – Máximo 3 laudas
Dirigido ao Relator, ao Revisor e aos Vogais Breve relato do processo e da decisão recorrida Abordagem objetiva – máximo 3 (três) fundamentos de fato ou de direito Jurisprudência Doutrina

5 Memoriais e Despachos Memoriais Forma de oferecimento
Prazo de oferecimento Memoriais que requerem a designação de data de julgamento Apresentação de documento ou fato novo

6 Memoriais e Despachos Despachos Agendamento prévio
Evitar dias de sessão e segundas e sextas-feiras Solicitação prévia dos autos Apresentação de memoriais Uso objetivo do tempo Cuidado: Cumulação de processos Destaque ao principal fundamento de êxito no recurso

7 Sustentação Oral Sustentação Oral
Cabimento – Recursos sujeitos ao prazo de 15 dias (art. 508 CPC) Prazo – 15 minutos Sustentação por ambas as partes Inicia pelo Advogado da parte recorrente Se ambas são recorrentes, inicia-se pelo advogado do autor

8 Sustentação Oral Sustentação Oral Cumprimentos Abordagem objetiva
Pedido de reforma ou manutenção da decisão Leituras de dispositivos legais, jurisprudência e doutrina

9 Conclusão Quais os processos deve o advogado despachar, oferecer memoriais e sustentar oralmente?

10 Atuação do Advogado nos Tribunais
Daniel Teske Corrêa Teske & Lara Advogados Associados Endereço: Rua Araújo Figueiredo, n. 119, Sala 303, Centro, Florianópolis (SC), CEP (48)