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Atuação do Advogado nos Tribunais Prof. Esp. Daniel Teske Corrêa Joinville (SC), Agosto de 2012.

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1 Atuação do Advogado nos Tribunais Prof. Esp. Daniel Teske Corrêa Joinville (SC), Agosto de 2012

2 Considerações preliminares Memoriais e Despachos Sustentação Oral Sumário da Palestra

3 Julgamento colegiado e monocrático Julgamento de processos em massa Ausência de forma prescrita em lei Pressupostos da atuação do advogado nos tribunais Atuação preventiva Linguagem direta e objetiva Acompanhamento diligente Considerações Preliminares

4 Memoriais Documento escrito – Máximo 3 laudas Dirigido ao Relator, ao Revisor e aos Vogais Breve relato do processo e da decisão recorrida Abordagem objetiva – máximo 3 (três) fundamentos de fato ou de direito Jurisprudência Doutrina Memoriais e Despachos

5 Memoriais Forma de oferecimento Prazo de oferecimento Memoriais que requerem a designação de data de julgamento Apresentação de documento ou fato novo Memoriais e Despachos

6 Despachos Agendamento prévio Evitar dias de sessão e segundas e sextas-feiras Solicitação prévia dos autos Apresentação de memoriais Uso objetivo do tempo Cuidado: Cumulação de processos Destaque ao principal fundamento de êxito no recurso Memoriais e Despachos

7 Sustentação Oral Cabimento – Recursos sujeitos ao prazo de 15 dias (art. 508 CPC) Prazo – 15 minutos Sustentação por ambas as partes Inicia pelo Advogado da parte recorrente Se ambas são recorrentes, inicia-se pelo advogado do autor Sustentação Oral

8 Cumprimentos Abordagem objetiva Pedido de reforma ou manutenção da decisão Leituras de dispositivos legais, jurisprudência e doutrina Sustentação Oral

9 Quais os processos deve o advogado despachar, oferecer memoriais e sustentar oralmente? Conclusão

10 Daniel Teske Corrêa Teske & Lara Advogados Associados Endereço: Rua Araújo Figueiredo, n. 119, Sala 303, Centro, Florianópolis (SC), CEP (48) Atuação do Advogado nos Tribunais


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