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ISRC International Standard Recording Code
IDENTIFICADOR BÁSICO Apresentação: Jorge S. Costa 1 1
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ISRC Essencial para a Administração
dos Direitos na Era Digital Com o progresso tecnológico da era digital, à indústria fonográfica enfrenta um sério desafio consubstanciado na obtenção de elementos técnicos e legais necessários para controlar e monitorar os usuários de seus produtos. O ISRC - Internacional Standard Recording Code proporciona um mecanismo para satisfazer as necessidades de controle da distribuição eletrônica de música e do seu uso em computadores pessoais, através da Internet. 2 2
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ISRC Desenvolvimento: ISO Finalidade: identificar gravações
ISO-Organização Internacional de Normalização, em 1986 adotou o ISRC para identificar as gravações -sonoras e audiovisuais- que é conhecido como Norma Internacional ISSO 3901. Em 1988 a IFPI orientou às companhias associadas a utilização do ISRC para identificar vídeos musicais curtos. Em 1989 a IFPI se tornou Agência Internacional de Registros do ISRC. E em a IFPI recomendou às suas associadas incorporassem um ISRC nas gravações sonoras digitais. A partir de os produtores passaram a fixar um ISRC a cada faixa musical nas gravações digitais sonoras. 2 2
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O que é ISRC ? O ISRC é um código padrão internacional de gravação
que age como um identificador básico das gravações fonográficas. O ISRC é um código eletrônico alfanumérico de 12 caracteres dividido em 4 elementos representando: o país (2 dígitos), o primeiro proprietário da gravação (3 dígitos), ano de gravação (2 dígitos), e um seqüencial (5 dígitos). A codificação ISRC é possível pois gravações digitais podem conter números num sub-código e por todo o corpo da informação. Cada gravação digital carrega, portanto, a sua própria “impressão digital”. 3
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Objetivos do ISRC ? O ISRC é fixado no fonograma ou no videofonograma
pelo produtor durante o estágio da pré-masterização e proporcionará o intercâmbio de informações e simplificará a sua administração. IFPI (International Federation of the Phonographic Industry) acredita que o ISRC é o identificador que facilitará a arrecadação dos direitos autorais no futuro. Com o código ISRC integrando a gravação, esta é automaticamente identificada gerando o pagamento dos direitos autorais. 3
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IFPI Recomenda que todos os
Produtores Fonográficos utilizem o ISRC O ISRC é um padrão de cadastramento para gravações de áudio, vídeo e a maioria dos discos óticos. As informações contidas no ISRC podem ser trocadas entre autor e sociedade autoral, aumentando a eficiência de gerenciamento dos direitos autorais e da distribuição do que foi arrecadado. Esse intercâmbio de informação se fará via EDI (Eletronic Data Interchange) entre as estações de rádio/TV, as sociedades autorais e as produtoras fonográficas. IFPI está trabalhando para normatizar os formatos EDI em um ambiente internacional, para que quando uma transmissão digital pertencente a um país for captada em outros, a informação necessária possa ser transferida de uma sociedade autoral para outra. 4
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Estrutura Internacional
ISO Internacional Organization for Standardisation Sociedades Autorais Agencia IFPI SOCINPRO IFPI International Registration Authority Produtores Fonográficos ISRC National Agencies 5
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Analisando o Código A estrutura do ISRC é apresentada no exemplo a seguir. BR - U Código do País Seqüencial BR= Brasil (5 caracteres) (2 caracteres) Código do Primeiro Proprietário Ano de Gravação U03 = Universal Brasil (2 caracteres) (3 caracteres) 6
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O Papel do Produtor Departamentos Envolvidos
Solicitar o código de primeiro proprietário à Agência Nacional IFPI Brasil (SOCINPRO); Nomear uma pessoa responsável pelo código; Destinar um código para cada faixa produzida; Incluir informações do ISRC em toda documentação pertinente (Label copy, Contrato); Manter um registro de todos os números atribuídos. Departamentos Envolvidos A&R Legal & Business Affairs Information Technology / Systems Royalties 7
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Fixando os Códigos É de responsabilidade somente de cada produtora
designar o código ISRC às gravações. O código ISRC deve ser fixado a cada única gravação. Nos casos onde existe um número de mixes ou edições de uma gravação, cada edição ou mix deve ser fixada com seu próprio ISRC. O ISRC fixado a uma gravação ficará com ela por toda a vida, e não poderá ser trocado. Por exemplo, uma gravação pode ser incluída em diferentes lançamentos, como um single, um LP, CD e CD-ROM, seja de obras novas ou de uma compilação - o ISRC deverá ser o mesmo em cada caso. Do mesmo jeito, se uma gravação é vendida a outra produtora, esta irá permanecer com seu ISRC; o novo proprietário não deve fixar um outro ISRC. 8
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Catálogo Antigo Repertório Licenciado
Para um melhor uso, o ISRC deve ser aplicado a todas as gravações pertencentes a produtora - inclusive o catálogo antigo. Gravações reeditadas devem receber o ISRC. Repertório Licenciado Quando uma gravação/faixa é adquirida por uma terceira parte deve ser responsabilizada por determinar o ISRC para a gravação ou faixa licenciada. Quando uma licença não-exclusiva ou internacional é dada a uma produtora, esta não deverá determinar os ISRC’s para as faixas licenciadas. O ISRC deve vir do produtor original. O código é somente um único meio de identificação de uma gravação e seus caracteres que formam esse código não constituem as bases para a posse do direito autoral de uma gravação. 9
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Remix/Novas versões Compilações/Pout-porris
Ao se fazer remixes, deve atribuir-se um novo ISRC a cada remix ou nova versão Mudanças no tempo de execução Deve-se também atribuir um novo IRSC, pois o tempo de uma gravação é uma característica muito importante e um elemento básico para calcular os direitos de execução Compilações/Pout-porris Quando se utilizam gravações já lançadas e na íntegra, vale o ISRC da gravação original. Se utilizar parcialmente a gravação já lançada, atribuir-se-á um novo ISRC. 9
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Gravações existentes Novo adquirente “ Back catalogues “
Se adquiridas sem o ISRC, o novo proprietário pode atribuir o ISRC utilizando o seu código de registrador. Restauração de gravações Quando das restaurações de gravações históricas, deve-se aproveitar a oportunidade para atribuir o ISRC. “ Back catalogues “ O produtor deve atribuir um ISRC ao primeiro lançamento de uma música do seu catálogo anterior. 9
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Benefícios do ISRC O ISRC é um sistema de identificação único, confiável e internacional. O ISRC proporciona uma ferramenta única para o propósito da administração dos direitos autorais. A codificação ISRC é compatível com padrões desenvolvidos na área do consumo eletrônico e legível por equipamentos. 10
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Vantagens do ISRC O ISRC provou ser útil no desenvolvimento na distribuição eletrônica de música. O ISRC é eficaz em termos de custos - pode ser posto em operação sem precisar de investimentos especiais em equipamentos ou dimensionamento tecnológico. 11
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Sistema EDI Intercâmbio Eletrônico de Dados - on line - off line - correio eletrônico Proprietário/Sociedade/Usuário 11 12
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Estrutura Organizacional ISO - Int´l Organization for
Estrutura Organizacional ISO - Int´l Organization for Standardisation IFPI - Federação Int´l da Indústria Fonográfica Agências Nacionais do ISRC Sociedades Câmaras 12 13
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ETAPAS: - Solicitar à IFPI designação como Agência Nacional
ETAPAS: - Solicitar à IFPI designação como Agência Nacional. - IFPI designa Agência Nacional. - Distribuição de Códigos. 13 14
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ISRC SISRC SOCINPRO/ECAD Apresentação do Sistema
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Tabela 16
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Exemplo de Tabelas Categorias
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Exemplo de Tabelas Produtoras 18
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Exemplo de Tabelas Sociedades 19
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Cadastro 20
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Exemplo de Cadastro Titulares/CAE 21
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Exemplo de Cadastro Pseudos Coletivos 22
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Exemplo de Cadastro Obras/ISWC 23
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Exemplo de Cadastro GRA/ISRC 24
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Relatórios 25
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ISRC Sistema CIS Common Information System EDI Intercâmbio Eletrônico de Dados Proprietário/Sociedade/Usuário 25 26
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ISWC CAE ISRC $ ISRC + ISWC + CAE
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Implantação Brasil Produtores Agência Nacional - SOCINPRO ECAD
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FIM Agradeço a atenção Jorge S. Costa
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