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Frederico Bussinger Vitória, 30/NOV/2011 instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente O QUE FAZER PARA ACONTECER?

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Apresentação em tema: "Frederico Bussinger Vitória, 30/NOV/2011 instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente O QUE FAZER PARA ACONTECER?"— Transcrição da apresentação:

1 Frederico Bussinger Vitória, 30/NOV/2011 instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente O QUE FAZER PARA ACONTECER?

2 A REFORMA PORTUÁRIA ª Fase 2ª Fase Lei dos Portos ª Fase ª Fase ª Fase 6ª Fase 2011 A Lei dos Portos é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!

3 A REFORMA PORTUÁRIA Quase meio século de reformas: Primeiras ações anti-gargalos foram tomadas no período 60s-80s ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase ª Fase 6ª Fase 2011 ±60s 1975 Criação da PORTOBRAS Terminais Privativos fora a área de jurisdição

4 A REFORMA PORTUÁRIA Aumento da participação do setor privado ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase ª Fase 6ª Fase 2011 TUP FORA Pos PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS TRAs TUP DENTRO POs CONSELHOS DE USUÁRIOS 1990 Extinção da PORTOBRAS

5 XlXZonas de jurisdição Concessões ( tool ports) Terminais autônomos60sZona de jurisdição Concessões (tool ports) Lei dos Portos1993 PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado ArrendatárioOperador portuário Terminais uso privativo XXl

6 MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS LEI DOS PORTOSLEI Nº 8.630/93 LEI DE LICITAÇÃOLEI Nº 8.666/93 LEI DE CONCESSÃOLEI Nº 8.987/95 CONVENÇÃO Nº 137 DA OITDECRETO Nº 1.574/95 LEI DE DELEGAÇÃOLEI Nº 9.277/96 LEI DE DESESTATIZAÇÃOLEI Nº 9.491/97 LEI DAS AGÊNCIASLEI Nº /01 LEI DA SEPLEI Nº /07 DECRETO DA CARGA PRÓPRIADECRETO Nº6.620/08 De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!

7 PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO DES - CENTRALIZAÇÃO DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)

8 A REFORMA PORTUÁRIA Período de implementação das reformas institucionais ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase ª Fase 6ª Fase 2011 Inicio dos arrendamentos DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS CONSTITUIÇÃO DOS CAPs CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES 1995

9 A REFORMA PORTUÁRIA Talvez, o período de ouro das reformas! ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase Leilão do Tecon de Santos ª Fase 6ª Fase MAIORIA DOS CONTRATOS MAIORIA DE INVESTIMENTOS MAIORIA DA ÁREA PORTO 24 HORAS PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES

10 A REFORMA PORTUÁRIA Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase Criacao da ANTAQ 5ª Fase 6ª Fase

11 A REFORMA PORTUÁRIA Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle ª Fase 2ª Fase ª Fase ª Fase ª Fase 6ª Fase Criação da SEP 2007 LEI DAS PPPs REPORTO DECRETO Nº PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM PNLT; PGO; PNLP NOVA GERAÇÃO RESOLUÇÕES ANTAQ

12 E agora? A REFORMA PORTUÁRIA ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase ???????????? 6ª Fase 2011

13 A REFORMA PORTUÁRIA ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase 2011 Governança

14 GOVERNANÇA

15 Administração Pública X Administração Privada Regra GeralSó Fazer o Permitido Não Fazer o Proibido ÊnfaseInstrumental /Processual Finalística /Resultado ASPECTOADM. PÚBLICA ADM. PRIVADA Postura (cliente/emprega do) IsonomiaCustomerização (tratar diferentemente os desiguais) DireitoPúblicoPrivado Insrumento Corretivo Punição/ostracis mo Premiação/Puniç ão Visibilidade dos Atos PublicidadeSegredo é a alma do negócio Ênfase Econômica Macroeconomia (orçamento/verb a) Microeconomia (contabilidade, custo, preço)

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17 GRUPOS: 1)Hanse 2)New Hanse 3)Latin 4)New Latin 5)Anglo-Saxon PERFIL: 1)Conservador 2)Facilitador 3)Empreendedor UNIVERSO: 116 Autoridades Portuárias 26 Países 216 Portos 2/3 da Movimentação Européia OBJETIVOS: Maximização de: 1)Movimentação do Porto 2)Valor Agregado na Região 3)Lucro da Autoridade Portuária Governança nos Portos Europeus Fact-Finding Report - ESPO – 2010

18 Governança nos Portos Europeus Fact-Finding Report - ESPO – 2010 As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO (de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES. É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais. A grande maioria das AP têm perfil FACILITADOR:CONSERVADOR e EMPREENDENDOR são minoritários. A esmagadora maioria das AP são públicas. A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.

19 A REFORMA PORTUÁRIA ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase 2011 Governança Logística

20 Infraestrutura de Transporte REDUCIONISMO ! ! ! Serviços de Transporte Infraestrutura Viária Logística

21 LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! ! Infraestrutura associada (ex: armazenagem); Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas); Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas); Infoestrutura (tecnologia da informação); Alfândega; Segurança (patrimonial e humana); Sistema tributário; Articulação intermodal (física, operacional e institucional); Infra-estrutura de transporte Serviços de transporte Infra-estrutura viária

22 BRASIL NO MUNDO Área > 4 mi Km 2 População > 100 mi PIB > 400 US$ bi BRASIL Japão USA Russia China Índia México Paquistão Bangladesh Nigeria Alemanha Holanda Inglaterra França Itália Espanha Corea do Sul Indonesia Canada Australia LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO

23 Fluxos de Transporte Total Brasil (Sem Minério de Ferro) Fonte ANUT

24 Fluxos de Transporte Total Brasil em 2023 (Sem Minério de Ferro)

25 Roadmap to a Single European Transport Area: Towards a competitive and resource efficient transport system WHITE PAPER (28/MAR/2011) By 2050, key goals will include: No more conventionally-fuelled cars in cities. 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; At least 40% cut in shipping emissions. A 50% shift of medium distance intercity passenger and freight journeys from road to rail and waterborne transport. The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: increase mobility, remove major barriers in key areas; dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and cut carbon emissions in transport by 60% by 2050.

26 World port Hinterland connectivity A port with a future

27 A seaport is more than a transit hub A seaport is partner in the total logistics chain Competition with other ports is about logistics and transport networks Customer wants a total supply chain solution

28 Port of Antwerp hinterland focus Tier 1: Consolidation of volumes via transferia - WCT Meerhout - Beverdonk Container Terminal - TCT Willebroek Tier 2: Tri-modal hinterland hubs - South West: LAR Kortrijk / Moeskroen - South East: Athus / Liège Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge) - South Lanes: - France/Spain: Lille/Paris, Hendaye, Lyon, Marseille, Perpignan, Irun, Barcelona - Italy/Switzerland: Basel, Milan East & West - Eastern Lanes: - Rhine corridor - Germany/Austria/Hungary - Czech Rep/Poland Customers benefit: rapid transport flows through efficient trimodal connections

29 Container rail shuttles from/to the Port of Antwerp Over 200 container rail services per week to 70 destinations in 19 countries. + several new connections in 2010/2011

30 –––––––– Connected to the European waterway network by Scheldt- Rhine canal and Albert canal Over 175 container shuttles per week to 56 destinations in Europe 45 barge operators offer regular, even daily, services between Antwerp and the European hinterland All container barge sailings can be consulted on Inland Waterways Departure list: Daily barge connections with EU hinterland

31 Modal share (%) Today Barge Rail Road Modal split Container Transport Development modal split

32 LE HAVRE ROUEN (3 terminals) NOGENT/SEINE La Seine LOise BONNEUIL/MARNE La Marne GENNEVILLIERS LYonne RADICATEL SENS MONTEREAU LONGUEIL Ste MARIE LIMAY BRUYERES/OISE EVRY Infraestrutura existente Projetos de curto prazo ACHERES Projetos de médio e longo prazo La Seine SAINT-OUEN LAUMONE PROJECT OF SEINE-NORD EUROPE CANAL Infraestrutura e Intermodalidade Porto de Le Havre

33 AMEAÇA + OPORTUNIDADE GARGALOS/CRISE plan/gerenciamento SISTÊMICO MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica! Oportunidade ?Sim ! Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES +

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35 O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos: ARTIGO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente. A economia, a infra-estrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente.

36 LICENCIAMENTO GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO

37 JURISPRUDÊNCIA PROCESSO DECISÓRIO NORMA

38 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: METODOLOGIA (Res. CONAMA 01/86)

39 AVALIAÇÃO DE IMPACTO Ambiental Impactos Positivos Negativos

40 Econômico Ambiental Impactos Positivos Negativos AVALIAÇÃO DE IMPACTO

41 EconômicoSocial AVALIAÇÃO DE IMPACTO Impactos PositivosNegativos Ambiental Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll

42 Econômico Social Ambiental Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Lei Federal nº6.938/81 Art. 4º - Parágrafo 1º Conceito: Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da ONU [Relatório Brundtland/ 1987] AVALIAÇÃO DE IMPACTO

43 Balanço Medidas Mitigadoras MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Aspecto Ambiental Econômico Social PositivoNegativo Impactos Medidas Compensatórias Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º Incisos lll e IV Lei Federal nº 9.985/00 – Art. 36º

44 AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto) Ambiental Social Econômico Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5° - Inciso I ; Art. 9º – Inciso V

45 ESCOPO DA AVALIAÇÃO Enseada do Araçá Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll

46 ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

47 ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo

48 Campinas São Sebastião Região Metropolitana de São Paulo Ilhabela Santos Taubaté Sorocaba Ubatuba MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP

49 PL -1874/2007 Revoga o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 PL -1874/2007 Revoga o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 PL-1889/2007 Altera a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 (Lei dos Crimes Ambientais: prevê modalidade culposa para o crime de conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público).

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