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JUNHO DE 2011 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO.

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Apresentação em tema: "JUNHO DE 2011 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO."— Transcrição da apresentação:

1 JUNHO DE 2011 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO

2 SNHIS/FNHIS - LEI FEDERAL Nº / ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07) 2007 PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLANHAB A partir de 2007 LEI EST. Nº /08 DECRETO EST. Nº / PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO 2009 ENCONTROS REGIONAIS INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS 2010 CONTEXTO INSTITUCIONAL SNHIS – PLANOS HABITACIONAIS ESFERA FEDERAL ESFERA ESTADUAL

3 ESTADO DE SÃO PAULO – Estado da federação mais populoso 22% do total de brasileiros – Alto IDH 0,833 – Forte representação no PIB nacional 34% – Mais ampla e complexa rede urbana no país atuar nas Regiões Metropolitanas – 72% do déficit e 73% da inadequação O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOS 10 % dos domicílios em déficit 23 % dos domicílios em inadequação DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL

4 FUNÇÃO DO PEH-SP Articulação das ações no território Metas de médio e longo prazo: - -Ações até Revisões a cada 4 anos (a cada PPA) Integração: - -Planos locais de habitação - - Planos regionais - -Planejamento estadual Orientação para: - -Aplicação de recursos - - Programas habitacionais - - Política de subsídio

5 SH - Secretaria Estadual de HabitaçãoSH - Secretaria Estadual de Habitação Coordenação CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e UrbanoCDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Desenvolvimento executivo FSEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosFSEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoEMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração MunicipalCEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Consórcio Ductor GerisConsórcio Ductor Geris Serviços Técnicos Especializados Ministério das Cidades/ CAIXA – Caixa Econômica Federal / SED- Secretaria Estadual de Desenvolvimento/ SEP- Secretaria Estadual de Economia e Planejamento/ SSE - Secretaria Estadual de Saneamento e Energia/ STM - Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos/ SMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente/ SAP - Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/ Consórcios Municipais/ Companhias de Habitação/ Agências Regionais MetropolitanasMinistério das Cidades/ CAIXA – Caixa Econômica Federal / SED- Secretaria Estadual de Desenvolvimento/ SEP- Secretaria Estadual de Economia e Planejamento/ SSE - Secretaria Estadual de Saneamento e Energia/ STM - Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos/ SMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente/ SAP - Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/ Consórcios Municipais/ Companhias de Habitação/ Agências Regionais Metropolitanas Participação dos órgãos ESTRUTURA EXECUTIVA DO PEH - SP

6 METODOLOGIA ENCONTROS REGIONAIS Estratégias Regionais e estímulo aos PLHIS –Planos Habitacionais municipais 8 encontros realizados 415 municípios representados participantes DIAGNÓSTICO DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO INTERFACES OFICINAS INTERNAS SH/CDHU REUNIÕES INTERSETORIAIS DO ESTADO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO ETAPAS ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SP

7 DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

8 Déficit Barraco isolado ou em favela Moradia localizada em área de risco de desmoronamento Moradia localizada em área de risco de enchente e com ausência de pavimentação e guias e sarjeta Inadequação Moradia de alvenaria localizada em favela Moradia localizada em cortiço Moradia com espaço interno insuficiente Moradia com congestionamento domiciliar Moradia com infraestrutura interna insuficiente Moradia própria sem documentação de posse Moradia alugada com renda inferior a três salários mínimos Moradias com carências diversas que podem ser solucionadas com ações corretivas Moradias que requerem substituição NECESSIDADES HABITACIONAIS COMPONENTES

9 66,7% 10,4% 22,9% Total de Domicílios = Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP

10 COMPONENTES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP Distribui ç ão dos domic í lios, por necessidades habitacionais, segundo componentes de d é ficit e inadequa ç ão – Estado de São Paulo – 2006 Fonte: Funda ç ão Seade. Pesquisa de Condi ç ões de Vida – PCV. (1) Moradias invadidas, sem pavimenta ç ão, sem guias e sarjetas e em á rea sujeita a enchentes. (2) Sal á rio m í nimo de setembro de 1998, atualizado pelo ICV-Dieese para setembro de 2006.

11 NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006 Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV Elaboração : CDHU/DPF/ SPH NAS TRÊS RMs Déficit: 72% Inadequação: 73% NAS DEMAIS REGIÕES Déficit: 28% Inadequação: 27%

12 ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010 Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro Até 30% dos municípios com ocorrência De 50 a 70% dos municípios com ocorrência Mais de 70% dos municípios com ocorrência RMBS - 7 municípios RMSP - 36 municípios RA SJ dos Campos - 34 municípios RA Campinas - 47 municípios RM Campinas – 13 municípios Central Norte – 22 municípios Noroeste – 39 municípios RA Sorocaba – 41 municípios RA Registro– 10 municípios 232 municípios áreas de risco domicílios

13 FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010 Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro Até 20% dos municípios com ocorrência De 20 a 50% dos municípios com ocorrência Mais de 70% dos municípios com ocorrência RMBS - 08 municípios RA SJ dos Campos - 06 municípios RA Campinas - 22 municípios RM Campinas – 06 municípios Central Norte – 13 municípios Noroeste – 33 municípios RA Sorocaba – 20 municípios RA Registro– 02 municípios RMSP - 29 municípios 133 municípios favelas domicílios

14 GrupoDescrição Nº de municípios População (IBGE 2010) A.1 precariedade habitacional grave intensa atividade econômica crescimento populacional Concentração dos grandes municípios incluindo a capital A.2 precariedade habitacional grave baixa atividade econômica baixo crescimento populacional Situados próximos aos grandes centros regionais A.3 boas condições relativas de moradia, intensa atividade econômica crescimento populacional B pouca precariedade habitacional atividade econômica pouco intensa C pouca precariedade habitacional intensa atividade econômica (perfil agropecuário) D sem precariedade habitacional intensa atividade econômica (perfil agropecuário) E sem precariedade habitacional atividade econômica pouco intensa Total % População do ESP 19% municípios do ESP 25% População do ESP 81% municípios do ESP ATENÇÃO DIMENSÃO TERRITORIAL Tipologia Municipal

15 DIMENSÃO TERRITORIAL Tipologia Municipal Fonte: FSEADE 2009 A.1 A.2 A.3 B C D E ATENÇÃO

16 % de Áreas/ RMs ADEQUADAS ADEQUADAS COM RESTRIÇÕES RESTRITIVOS ESPECIAIS PARA HIS RMSP 18% 26%52% 4% RMC 18%20%60% 2% RMBS 12% 6% 80% 2% COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS Fonte: EMPLASA 2009

17 OPORTUNIDADES PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS Vazios Urbanos ZEIS Perímetros das Operações Urbanas LEGENDA Fonte: EMPLASA 2009

18 1,1 milhão de unidades contratadas Recursos R$ 56 bilhões OFERTA HAB. PÚBLICA NO ESP: 2000 a UNIÃO E ESTADO 270 mil unidades contratadas Recursos R$ 2,3 bilhões UNIDADES HABITACIONAIS INTERVENÇÕES DE MELHORIAS

19 DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E ATENDIMENTOS EM URB. DE FAVELAS DA SH/CDHU: !

20 ESTRUTURA INSTITUCIONAL E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL

21 ESTRUTURA INSTITUCIONAL ESP CONSELHOS E FUNDOS CEH CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 14 Membros 6 Representantes do Estado 1 Representante do Poder Público Municipal 7 Representantes da Sociedade Civil FPHIS FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FGH FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL Conselho Gestor do FGH 6 Membros 4 Representantes do Estado 2 Representantes da Sociedade Civil Conselho Gestor do FPHIS 8 Membros 4 Representantes do Estado 4 Representantes da Sociedade Civil FUNDOS CONSELHO Aporte de subsídios Atendimento até 3 S.M Garantia de Risco de Crédito e Concessão de Aval Estimulo à produção para até 6 S.M ESP alinhamento com o SNHIS Lei Estadual /08 e Decreto /08

22 BNDES DA HABITAÇÃO Secretaria da Habitação Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselhos Gestores do FPHIS e FGH CEH Conselho Estadual de Habitação Diretrizes para a Política Habitacional, PEH e Programas Ação descentralizada CDHU Subsídios + Garantias Atendimento Habitacional de HIS Agentes Promotores públicos e privados + Agentes Financeiros Agente Operador FPHIS Conselho Gestor FPHIS FGH Conselho Gestor FGH ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL

23 POLÍTICA DE SUBSÍDIOS MODELO PROPOSTO ORIENTAR OS FUNDOS FPHIS E FGH MELHORAR A EFICIÊNCIA DO MODELO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS OBJETIVOS ATRIBUTOS FOCO : identificar quem e como atender, montante de recursos EFICIÊNCIA ALOCATIVA: melhorar a eficiência na aplicação dos recursos EQUIDADE: tratar famílias em situações econômicas e sociais diferentes de forma diferenciada, e famílias com mesmas condições de forma similar. TRANSPARÊNCIA: definir os critérios e procedimentos para concessão de subsídios. EIXO CENTRAL DO MODELO CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS (Renda Mensal Familiar – Despesas com Alimentação)

24 DIRETRIZES, CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

25 DESAFIOS DO PEH-SP ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS Promover novas moradias para a população de baixa renda Promover a recuperação dos passivos urbanos e ambientais ARTICULAR POLÍTICA HABITACIONAL X SANEAMENTO X TRANSPORTES X DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ARTICULAR CAPTAÇÃO / APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS CAPACITAR MUNICÍPIOS E AGENTES OPERADORES DA POLÍTICA HABITACIONAL PROMOVER PARTICIPAÇÃO: INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVIL APERFEIÇOAR INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E MONITORAMENTO DESAFIOS DO PEH-SP ARTICULAR RECURSOS E AÇÕES COM MUNICÍPIOS E UNIÃO

26 DIRETRIZES

27 *Taxa média anualizada de crescimento do PIB. CENÁRIOS MACROECONÔMICOS CENÁRIO POSITIVO: 3,17% ao ano* CENÁRIO ADVERSO: CENÁRIO ADVERSO: 2,51% ao ano* OBJETIVOS: PROJETAR AS NECESSIDADES HABITACIONAIS PROJETAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS

28 PROJEÇÕES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS: 2006, 2011 E 2023 DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO ADVERSO DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios

29 PREMISSAS OBJETIVOS DIRETRIZES AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO APRIMORAMENTO DO SETOR RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Moradias para reassentamento Urbanização Integrada REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL Melhorias Habitacionais Melhorias Urbanas Revitalização de áreas centrais REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Apoio à regularização fundiária Regularização de conjuntos habitacionais PROVISÃO DE MORADIAS Produção Aquisição ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DI Assistência Técnica à moradia Assistência Técnica aos municípios Capacitação dos agentes LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕES QUADRO GERAL AÇÕES CORRETIVAS NECESSIDADES HABITACIONAIS INDICAÇÕES REGIONAIS LINHAS DE AÇÃO EXISTENTES ALINHAMENTO COM PLANHAB

30 LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS 1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS CENÁRIO POSITIVO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL POSITIVO (dom. ben.) 600 (municípios bem.) R$ R$ REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CENÁRIO POSITIVO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ CENÁRIO POSITIVO domicílios beneficiados R$ 94 bilhões

31 LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS 1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS CENÁRIO ADVERSO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADVERSO (dom. ben.) 600 (municípios bem.) R$ R$ REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CENÁRIO ADVERSO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ CENÁRIO ADVERSO domicílios beneficiados R$ 142 bilhões

32 PRÓXIMOS PASSOS PARA O PEH-SP 1 - Apresentação ao Conselho Estadual de Habitação e a criação da Câmara Técnica do PEH-SP 2 - Elaboração das metas do PPA Validação das propostas do Plano Estadual no Conselho Estadual de Habitação 4 - Apoio aos Planos Locais e Regionais de Habitação de Interesse Social 5 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação Discussão Regional 2º semestre 2011

33 5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO HABITA – SP AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO EIXO 1 HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS EIXO 2 HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA EIXO 3 FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS: INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIS EIXO 4 CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHIS EIXO 5

34 Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO PMU 2010 / FSEADE PMU 2010 / FSEADE Pesquisa Municipal Unificada 232 municípios 232 municípios identificaram áreas de risco áreas de risco domicílios em áreas de risco CONTEXTO

35 Reassentamento Habitacional Auxílio Moradia Emergencial – AME Ações Corretivas e Preventivas AÇÕES ENVOLVIDAS São Luis do Paraitinga Córrego Tiquatira Bairro Cota - Cubatão Atibaia D1/D2 Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO

36 Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS PMU 2010/FSEADE PMU 2010/FSEADE Pesquisa Municipal Unificada 133 municípios 133 municípios identificaram favelas - PMU favelas domicílios em favelas CONTEXTO

37 Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo Urbanização de favelas Retrofit de imóveis Exemplo de Projetos: Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município de São Paulo (Heliópolis, etc) Habitação na Área Central - São Paulo Programa Mananciais Guarapiranga e Billings Reassentamento Águas Espraiadas Reassentamento Parque Várzea do Tietê AÇÕES ENVOLVIDAS Jardim Pantanal Campo Limpo Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS

38 Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA Risco ambiental CONTEXTO Investimentos Pré-sal e Portos (Santos e São Sebastião) DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO Área do Litoral Paulista e entorno Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro Demais Municípios envolvidos Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado (Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)

39 Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento - Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista Urbanização de favelas e reassentamento habitacional Erradicação de áreas de risco Renovação urbana em áreas centrais/ revitalização cortiços Santos AÇÕES ENVOLVIDAS Cubatão – Residencial Rubens Lara Vila Harmonia Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA

40 Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social Recursos para subsídio Articulação de recursos públicos Fomento a participação da iniciativa privada FGH - Fundo Garantidor Habitacional CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval Estímulo para: Agentes promotores privados Companhias securitizadoras Demais agentes para financiamento habitacional

41 Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS 421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade Legal Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011 Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011 PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA Apoio Técnico para os municípios realizarem a regularização urbanística e fundiária. Nova Ação: Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS Suporte técnico para Planos Regionais de Habitação PRÓXIMA ETAPA: Debate Regional do Plano Estadual de Habitação PEH-SP PRÓXIMA ETAPA: Debate Regional do Plano Estadual de Habitação PEH-SP

42 LINHAS PROGRAMÁTICAS x HABITA SP x PPA Recuperação Urbana de Assentamentos Precários Provisão de Moradias Requalificação Habitacional e Urbana 1 - Ação Estratégica em Áreas de Risco 2 – Habitação, Proteção Ambiental e Recuperação Urbana de Favelas e Cortiços 3 – Habitação Sustentável no Litoral Paulista 4 – Fundo Garantidor e Subsídios Habitacionais Regularização Fundiária Assistência Técnica e DI 5 – Cidade Legal e Planejada Habita SP - Eixos Programáticos Linhas Programáticas do PEH-SP Proposta PPA Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários Saneamento Ambiental de Interesse Regional Requalificação Habitacional e Urbana Provisão de Moradias Regularização Fundiária de Interesse Habitacional DI e Assistência Técnica Fomento à Habitação de Interesse Social Financiamento da Política Habitacional + Política de Subsídios


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