PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO

Apresentação em tema: "PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO
JUNHO DE 2011

2 2005 2007 2008 2009 2010 CONTEXTO INSTITUCIONAL
SNHIS – PLANOS HABITACIONAIS ESFERA FEDERAL SNHIS/FNHIS - LEI FEDERAL Nº /05 ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07) PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLANHAB 2005 2007 A partir de 2007 ESFERA ESTADUAL LEI EST. Nº /08 DECRETO EST. Nº /08 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO ENCONTROS REGIONAIS INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS 2008 2009 2010

3 DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL
O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOS ESTADO DE SÃO PAULO Estado da federação mais populoso  % do total de brasileiros Alto IDH  0,833 Forte representação no PIB nacional  34% Mais ampla e complexa rede urbana no país DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL 10 % dos domicílios em déficit 23 % dos domicílios em inadequação atuar nas Regiões Metropolitanas – 72% do déficit e 73% da inadequação

4 FUNÇÃO DO PEH-SP Integração: Planos locais de habitação
Planos regionais Planejamento estadual Orientação para: Aplicação de recursos Programas habitacionais Política de subsídio Articulação das ações no território Metas de médio e longo prazo: Ações até 2023 Revisões a cada 4 anos (a cada PPA)

5 ESTRUTURA EXECUTIVA DO PEH - SP Coordenação Desenvolvimento executivo
SH - Secretaria Estadual de Habitação Desenvolvimento executivo CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano Serviços Técnicos Especializados FSEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Consórcio Ductor Geris Participação dos órgãos Ministério das Cidades/ CAIXA – Caixa Econômica Federal / SED- Secretaria Estadual de Desenvolvimento/ SEP- Secretaria Estadual de Economia e Planejamento/ SSE - Secretaria Estadual de Saneamento e Energia/ STM - Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos/ SMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente/ SAP - Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/ Consórcios Municipais/ Companhias de Habitação/ Agências Regionais Metropolitanas

6 ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SP
METODOLOGIA DIAGNÓSTICO ETAPAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO INTERFACES OFICINAS INTERNAS SH/CDHU REUNIÕES INTERSETORIAIS DO ESTADO ENCONTROS REGIONAIS Estratégias Regionais e estímulo aos PLHIS –Planos Habitacionais municipais 8 encontros realizados 415 municípios representados 1.473 participantes GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

7 1 DIAGNÓSTICO HABITACIONAL

8 Moradias que requerem substituição
NECESSIDADES HABITACIONAIS COMPONENTES Barraco isolado ou em favela Moradia localizada em área de risco de desmoronamento Moradia localizada em área de risco de enchente e com ausência de pavimentação e guias e sarjeta Déficit Déficit Moradias que requerem substituição Moradia de alvenaria localizada em favela Moradia localizada em cortiço Moradia com espaço interno insuficiente Moradia com congestionamento domiciliar Moradia com infraestrutura interna insuficiente Moradia própria sem documentação de posse Moradia alugada com renda inferior a três salários mínimos Inadequação Moradias com carências diversas que podem ser solucionadas com ações corretivas

9 DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
Total de Domicílios = 10,4% 66,7% 22,9% Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.

10 Distribuição dos domicílios, por necessidades habitacionais,
COMPONENTES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP Distribuição dos domicílios, por necessidades habitacionais, segundo componentes de déficit e inadequação – Estado de São Paulo – 2006 Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV. (1) Moradias invadidas, sem pavimentação, sem guias e sarjetas e em área sujeita a enchentes. (2) Salário mínimo de setembro de 1998, atualizado pelo ICV-Dieese para setembro de 2006.

11 NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006 NAS TRÊS RMs Déficit: 72% Inadequação: 73% NAS DEMAIS REGIÕES Déficit: 28% Inadequação: 27% Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV Elaboração : CDHU/DPF/ SPH

12 ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
232 municípios áreas de risco domicílios Central Norte – 22 municípios Noroeste – 39 municípios RA Campinas - 47 municípios RM Campinas – 13 municípios Mais de 70% dos municípios com ocorrência RA SJ dos Campos - 34 municípios De 50 a 70% dos municípios com ocorrência RA Sorocaba – 41 municípios RMSP - 36 municípios Até 30% dos municípios com ocorrência RMBS - 7 municípios RA Registro– 10 municípios Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.

13 FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
133 municípios favelas domicílios Noroeste – 33 municípios Central Norte – 13 municípios Mais de 70% dos municípios com ocorrência RA Campinas - 22 municípios RM Campinas – 06 municípios RA SJ dos Campos - 06 municípios De 20 a 50% dos municípios com ocorrência RA Sorocaba – 20 municípios RMSP - 29 municípios Até 20% dos municípios com ocorrência RMBS - 08 municípios RA Registro– 02 municípios Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.

14 DIMENSÃO TERRITORIAL Tipologia Municipal ATENÇÃO 25 18.845.774 69
Grupo Descrição Nº de municípios População (IBGE 2010) A.1 precariedade habitacional grave intensa atividade econômica crescimento populacional Concentração dos grandes municípios incluindo a capital 25 A.2 baixa atividade econômica baixo crescimento populacional Situados próximos aos grandes centros regionais 69 A.3 boas condições relativas de moradia, 29 B pouca precariedade habitacional atividade econômica pouco intensa 113 C intensa atividade econômica (perfil agropecuário) 24 D sem precariedade habitacional 32 E 353 Total 645 75% População do ESP 19% municípios do ESP ATENÇÃO 25% População do ESP 81% municípios do ESP

15 DIMENSÃO TERRITORIAL Tipologia Municipal ATENÇÃO A.1 A.2 A.3 B C D E
Fonte: FSEADE 2009

16 ADEQUADAS COM RESTRIÇÕES
COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS % de Áreas/ RMs ADEQUADAS ADEQUADAS COM RESTRIÇÕES RESTRITIVOS ESPECIAIS PARA HIS RMSP  18%  26% 52%  4%  RMC 20% 60%  2%  RMBS 12%  6%  80%  Fonte: EMPLASA 2009

17 OPORTUNIDADES PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS
LEGENDA Vazios Urbanos ZEIS Perímetros das Operações Urbanas Fonte: EMPLASA 2009

18 1,1 milhão de unidades contratadas
OFERTA HAB. PÚBLICA NO ESP: 2000 a UNIÃO E ESTADO UNIDADES HABITACIONAIS 1,1 milhão de unidades contratadas Recursos R$ 56 bilhões INTERVENÇÕES DE MELHORIAS 270 mil unidades contratadas Recursos R$ 2,3 bilhões

19 DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E ATENDIMENTOS EM URB
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E ATENDIMENTOS EM URB. DE FAVELAS DA SH/CDHU: !

20 2 Estrutura institucional e FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL

21 ESTRUTURA INSTITUCIONAL ESP CONSELHOS E FUNDOS
Lei Estadual /08 e Decreto /08 ESP alinhamento com o SNHIS CONSELHO FUNDOS CEH CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO FPHIS FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Aporte de subsídios Atendimento até 3 S.M Conselho Gestor do FPHIS 8 Membros 4 Representantes do Estado 4 Representantes da Sociedade Civil 14 Membros 6 Representantes do Estado 1 Representante do Poder Público Municipal 7 Representantes da Sociedade Civil FGH FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL Garantia de Risco de Crédito e Concessão de Aval Estimulo à produção para até 6 S.M Conselho Gestor do FGH 6 Membros 4 Representantes do Estado 2 Representantes da Sociedade Civil

22 Secretaria da Habitação FPHIS Conselho Gestor FPHIS
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL Secretaria da Habitação Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselhos Gestores do FPHIS e FGH CEH Conselho Estadual de Habitação Diretrizes para a Política Habitacional, PEH e Programas “BNDES DA HABITAÇÃO” FPHIS Conselho Gestor FPHIS FGH Conselho Gestor FGH CDHU Agente Operador Ação descentralizada Subsídios + Garantias Agentes Financeiros Agentes Promotores públicos e privados + Atendimento Habitacional de HIS

23 POLÍTICA DE SUBSÍDIOS MODELO PROPOSTO ORIENTAR OS FUNDOS FPHIS E FGH
EIXO CENTRAL DO MODELO CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS (Renda Mensal Familiar – Despesas com Alimentação) OBJETIVOS MELHORAR A EFICIÊNCIA DO MODELO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FOCO : identificar quem e como atender, montante de recursos EFICIÊNCIA ALOCATIVA: melhorar a eficiência na aplicação dos recursos ATRIBUTOS EQUIDADE: tratar famílias em situações econômicas e sociais diferentes de forma diferenciada, e famílias com mesmas condições de forma similar. TRANSPARÊNCIA: definir os critérios e procedimentos para concessão de subsídios.

24 3 DIRETRIZES, CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

25 DESAFIOS DO PEH-SP DESAFIOS DO PEH-SP
ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS Promover novas moradias para a população de baixa renda Promover a recuperação dos passivos urbanos e ambientais ARTICULAR POLÍTICA HABITACIONAL X SANEAMENTO X TRANSPORTES X DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ARTICULAR RECURSOS E AÇÕES COM MUNICÍPIOS E UNIÃO ARTICULAR CAPTAÇÃO / APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS CAPACITAR MUNICÍPIOS E AGENTES OPERADORES DA POLÍTICA HABITACIONAL PROMOVER PARTICIPAÇÃO: INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVIL APERFEIÇOAR INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E MONITORAMENTO

26 DIRETRIZES

27 CENÁRIO ADVERSO: 2,51% ao ano*
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS OBJETIVOS: PROJETAR AS NECESSIDADES HABITACIONAIS PROJETAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS CENÁRIO POSITIVO: 3,17% ao ano* CENÁRIO ADVERSO: 2,51% ao ano* *Taxa média anualizada de crescimento do PIB.

28 PROJEÇÕES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS: 2006, 2011 E 2023
DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios 2006 2011 2023 CENÁRIO POSITIVO CENÁRIO ADVERSO DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios DÉFICIT domicílios INADEQUAÇÃO domicílios

29 LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕES
QUADRO GERAL PREMISSAS OBJETIVOS DIRETRIZES LINHAS DE AÇÃO EXISTENTES NECESSIDADES HABITACIONAIS INDICAÇÕES REGIONAIS ALINHAMENTO COM PLANHAB AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO APRIMORAMENTO DO SETOR AÇÕES CORRETIVAS RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Moradias para reassentamento Urbanização Integrada REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL Melhorias Habitacionais Melhorias Urbanas Revitalização de áreas centrais REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Apoio à regularização fundiária Regularização de conjuntos habitacionais PROVISÃO DE MORADIAS Produção Aquisição ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DI Assistência Técnica à moradia Assistência Técnica aos municípios Capacitação dos agentes

30 3.730.219 domicílios beneficiados R$ 94 bilhões
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS 1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS CENÁRIO POSITIVO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ 3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CENÁRIO POSITIVO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ CENÁRIO POSITIVO 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL POSITIVO (dom. ben.) 600 (municípios bem.) R$ R$ domicílios beneficiados R$ 94 bilhões

31 4.379.148 domicílios beneficiados R$ 142 bilhões
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕES DEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS 1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS CENÁRIO ADVERSO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ 3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CENÁRIO ADVERSO (dom. ben.) (dom. ben.) R$ R$ CENÁRIO ADVERSO 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADVERSO (dom. ben.) 600 (municípios bem.) R$ R$ domicílios beneficiados R$ 142 bilhões

32 PRÓXIMOS PASSOS PARA O PEH-SP
1 - Apresentação ao Conselho Estadual de Habitação e a criação da Câmara Técnica do PEH-SP 2 - Elaboração das metas do PPA 3 - Validação das propostas do Plano Estadual no Conselho Estadual de Habitação 4 - Apoio aos Planos Locais e Regionais de Habitação de Interesse Social 5 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação Discussão Regional 2º semestre 2011

33 EIXO 1 EIXO 2 EIXO 3 EIXO 4 EIXO 5
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO HABITA – SP EIXO 1 AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO EIXO 2 HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS EIXO 3 HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA EIXO 4 FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS: INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HIS EIXO 5 CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHIS

34 Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
CONTEXTO PMU 2010 / FSEADE Pesquisa Municipal Unificada 232 municípios identificaram áreas de risco 3.042 áreas de risco domicílios em áreas de risco

35 Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
AÇÕES ENVOLVIDAS  Reassentamento Habitacional  Auxílio Moradia Emergencial – AME  Ações Corretivas e Preventivas Bairro Cota - Cubatão Córrego Tiquatira São Luis do Paraitinga Atibaia D1/D2

36 133 municípios identificaram favelas - PMU 2010
Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS CONTEXTO PMU 2010/FSEADE Pesquisa Municipal Unificada 133 municípios identificaram favelas - PMU 2010 4.153 favelas domicílios em favelas

37 Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
AÇÕES ENVOLVIDAS Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo Urbanização de favelas Retrofit de imóveis Exemplo de Projetos:  Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município de São Paulo (Heliópolis, etc) Habitação na Área Central - São Paulo Programa Mananciais Guarapiranga e Billings Reassentamento Águas Espraiadas Reassentamento Parque Várzea do Tietê Jardim Pantanal Campo Limpo

38 CONTEXTO Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO Área do Litoral Paulista e entorno CONTEXTO Risco ambiental Investimentos Pré-sal e Portos (Santos e São Sebastião) Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado (Em especial a Secretaria do Meio Ambiente) Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro Demais Municípios envolvidos

39 Cubatão – Residencial Rubens Lara Cubatão – Residencial Rubens Lara
Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA AÇÕES ENVOLVIDAS Programa Serra do Mar Fase 1 – em andamento Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista Urbanização de favelas e reassentamento habitacional Erradicação de áreas de risco Renovação urbana em áreas centrais/ revitalização cortiços Santos Cubatão – Residencial Rubens Lara Vila Harmonia Cubatão – Residencial Rubens Lara

40 Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social Recursos para subsídio Articulação de recursos públicos Fomento a participação da iniciativa privada FGH - Fundo Garantidor Habitacional CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval Estímulo para: Agentes promotores privados Companhias securitizadoras Demais agentes para financiamento habitacional

41 Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADA APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
PRÓXIMA ETAPA: Debate Regional do Plano Estadual de Habitação PEH-SP PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA Apoio Técnico para os municípios realizarem a regularização urbanística e fundiária. Nova Ação: Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS Suporte técnico para Planos Regionais de Habitação 421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade Legal Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011 Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011

42 LINHAS PROGRAMÁTICAS x HABITA SP x PPA 2012-2015
Linhas Programáticas do PEH-SP Habita SP - Eixos Programáticos Proposta PPA 1 - Ação Estratégica em Áreas de Risco Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários Recuperação Urbana de Assentamentos Precários 2 – Habitação, Proteção Ambiental e Recuperação Urbana de Favelas e Cortiços Requalificação Habitacional e Urbana Requalificação Habitacional e Urbana Saneamento Ambiental de Interesse Regional 3 – Habitação Sustentável no Litoral Paulista Provisão de Moradias Provisão de Moradias Financiamento da Política Habitacional + Política de Subsídios Fomento à Habitação de Interesse Social 4 – Fundo Garantidor e Subsídios Habitacionais Regularização Fundiária de Interesse Habitacional Regularização Fundiária 5 – Cidade Legal e Planejada Assistência Técnica e DI DI e Assistência Técnica