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Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético X CBE Rio de Janeiro - RJ Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática.

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1 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Setor Energético X CBE Rio de Janeiro - RJ Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis

2 Fundos Setoriais Programas

3 zPolíticas e Diretrizes de C,T&I; zGestão Compartilhada; zÊnfase em resultados; zFluxo contínuo de investimentos; zEstímulo à Interação; Universidade-Empresa Pesquisa pré-competitiva zPrioridades Nacionais. Fundos Setoriais

4 z CT-Energ - Fundo Setorial de Energia z CT-Petro - Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CT-Infra - Fundo Setorial de Infraestrutura zCT-Verde Amarelo - Fundo Universidade Empresa Principais Fundos Setoriais Aplicáveis ao Setor Energético

5 z Diminuir a intensidade elétrica da economia brasileira; z Aumentar alternativas para serviços de eletricidade, com vistas à promoção da universalização dos serviços e maior bem estar social; z Desenvolver, consolidar e aumentar a competitividade tecnológica da industrial nacional, visando ao mercado interno e externo; z Aumentar o intercâmbio internacional em P&D; z Capacitação de recursos humanos. CT - Energ - Objetivos

6 zEstimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural; zFormação e qualificação de recursos humanos; zDesenvolvimento de projetos em parceria entre Empresas e Universidades, Instituições de Ensino Superior ou Centros de Pesquisa do país, com vistas ao aumento da produção e da produtividade, à redução de custos e preços e à melhoria da qualidade dos produtos do setor. CT - Petro - Objetivos

7 Incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura empreendedora e de investimento de risco no país. CT - Verde Amarelo - Foco

8 Modernizar e ampliar a infra-estrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras. CT - Infraestrutura - Foco

9 z Pesquisa científica e tecnológica; z Desenvolvimento tecnológico experimental; z Desenvolvimento de tecnologia industrial básica; z Implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa; z Capacitação de recursos humanos; z Difusão do conhecimento. O que pode ser apoiado q

10 De forma compartilhada, através de um comitê gestor composto por: MCT (preside) e suas agências (FINEP e CNPq); Ministério setorial relacionados à atividade do fundo; Agências reguladoras setoriais; Setor produtivo; Setor acadêmico. Como são geridos?

11 Entidades Beneficiárias Universidades, públicas ou privadas, do país, sem fins lucrativos, e suas fundações; Centros de Pesquisa do país, públicos ou privados, sem fins lucrativos; Empresas em parceria com as Universidades e Centros de Pesquisa.

12 Exemplos zEventos; zEditais públicos genéricos P&D; zEditais públicos temáticos P&D; zEditais públicos divulgação científica e tecnológica; zEditais públicos de fixação de especialistas; zEditais públicos substituiçao competitiva de importações (Rede Brasil de Tecnologia – zEncomendas (P&D, estudos etc.); zEditais públicos em parceria.

13 Fundos Setoriais: Arrecadação X Limite de Empenho

14 Recursos orçamentários dos Fundos Setoriais para o ano 2004

15 OBJETIVO: Promover ações integradas e cooperadas que viabilizem o desenvolvimento nacional de tecnologias de sistemas de célula a combustível, para habilitar o País a se tornar um produtor internacionalmente competitivo. CONTEXTO: Integra a Política Brasileira do Hidrogênio, a qual visa a estruturar o mercado brasileiro para o uso energético do Hidrogênio no horizonte do ano Essa Política está em fase de elaboração, segregada em sete partes: Programa Brasileiro de Células a Combustível

16 1Marcos Legais 2Produção de Hidrogênio 3Logística do Hidrogênio 4Sistemas de Conversão 5Aplicações 6Desenvolvimento tecnológico e formação de recursos humanos (Coordenação MCT) 7Desenvolvimento de mercado e Planejamento global Política Brasileira de Hidrogênio

17 Rede de Células a Combustível e Eletroquímica Rede de Combustíveis e Hidrogênio Rede de Sistemas, Integração e Uso Redes de Utilização Redes de P&D

18 Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel PILARES DO PROGRAMA NACIONAL Biodiesel AMBIENTAL SOCIAL MERCADO O BASE TECNOLÓGICA

19 Algumas oportunidades do Biodiesel Ambientais –Energia renovável de ciclo curto de produção. –Redução em até 90% das emissões de GEE´s. –Emissão de Óxido de Enxofre próxima a zero. Econômicas –Fortalecimento e dinamização da economia local. –Grande demanda de sistemas veiculares para o mercado de grandes centros urbanos no país. –Desaceleração do esgotamento das reservas de combustíveis fósseis. –Redução do nível de dependência externa do país por diesel. –Possibilidade de exportação. Sociais –Geração de trabalho e renda. –Mobilização de grupos de interesse por via da organização social. –Integração do pequeno produtor no Mercado de Produtos do Agronegócio.

20 A ç ões Recentes no Pa í s Decreto Presidencial - 23 Dezembro 2003 Com o objetivo de implantar ações visando à produção e ao uso de Biodiesel, institui: Comissão Executiva Interministerial - CEI Coordenação: Casa Civil Grupo Gestor - GG Coordenação: MME Participantes: Casa Civil, SECOM/PR, MF, MT, MAPA, MTE, MDIC, MME, MP, MCT, MMA, MDA, MI, MCidades, BNDES, EMBRAPA, ANP e PETROBRAS.

21 Plano de Trabalho – Implantação Aprovado pela CEI em 31 de março 2004

22 Parceria com os programas estaduais

23 I Etapa - Nove Estados assinaram acordo com MCT em RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS, além da UnB/Embrapa Recursos: R$ 4 milhões (CT-Energ) II Etapa - Treze Estados assinaram acordo com o MCT em A AP, AM, PA, RO, SE, AL, PB, RN, GO, SP, ES, MG Recursos: R$ 8 milhôes ( CT-Energ e CT-Petro ) Projetos com os estados

24 Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais Obrigado! Eduardo SORIANO Energia Elétrica, Energia Nuclear e Energias Renováveis


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