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Gerenciamento de Recursos Hídricos Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 Triângulo Mineiro e Alto.

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1 Gerenciamento de Recursos Hídricos Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Frutal (MG) 17 de agosto de 2010

2 A civilização humana foi moldada pelas águas que correm para o mar.... A história das civilizações está muito ligada aos ciclos hidrológicos dos rios. Os rios Nilo, Ganges e Amarelo moldaram diversos aspectos da história e da cultura no Egito, India e China., respectivamente. Ao lado, vemos um mapa do crescente fértil, ou seja, da antiga Mesopotâmia, região formada pelos rios Tigre e Eufrates, que marcou o desenvolvimento de uma grande civilização da antiguidade. A Mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização (6000 a.C). As primeiras cidades foram o resultado da sedentarização da população,em função da revolução agrícola, que se originou durante ao final da idade Neolítica. O surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região foi acompanhado do desenvolvimento de um complexo sistema hidráulico que favorecia a utilização dagua. Fazia-se necessária a construção de canais, diques e açudes para manter algum tipo de controle sobre o regime violento e imprevisível dos rios Tigre e Eufrates. Somente o trabalho coletivo permitiu que se pudesse dominar os rios.. O templo (governando pelos sacerdotes) era o centro que recebia toda a produção, distribuindo-a de acordo com as necessidades, além de proprietário de boa parte das terras: é o que se denomina cidade-templo.

3 A área cultivada e habitada do Egito é longa e muito estreita e está em estreita associação como o vale do Nilo. Por isso,nos tempos em que não existiam estradas de ferro nem automóveis, a locomoção das pessoas e o tranporte de cargas eram feitos através de embarcações de diversos tamanhos.Quando se tornava necessário efetuar uma viagem,os egípcios pensavam imediatamente em barcos. Acreditava-se que a principal divindade local, o Deus do sol,Rá,navegava através do céu,todos os dias,num barco que partia das margens o Nilo. Rio Nilo Base de uma grande civilização da antiguidade

4 RIO NILO HOJE Apesar de o Egito ser um ambiente físico bastante hostil, é o segundo país mais populoso na África, graças ao Rio Nilo. Mais de 95% da população egípcia vive nas margens do Nilo, apesar de essa área constituir apenas 5% da área total do Egito. Como tal, o vale do Rio Nilo é uma das regiões mais populosas do mundo, com uma média de pessoas por quilômetro quadrado. [fonte: National Geographic].

5 Delta do rio Ganges Bangladesh, Asia A bacia do Ganges, com seu solo fértil, é crucial para as economias da Índia e do Bangladesh. Tanto o Ganges e seus afluentes fornecem água para a irrigação de uma região extensa. Em suas margens, os pântanos e lagoas possibilitam o cultivo de várias culturas. O rio fornece ainda diversos tipos de peixes, embora esteja extremamente poluído.

6 Mergulho sagrado no Ganges Milhões de fiéis mergulham regularmente no rio Ganges, no norte da Índia. O ritual faz parte do Kumbh Mela, o mais importante festival religioso do hinduísmo.

7 China Potência econômica, mas a que preço? Montanhas, rios, história, grande progresso econômico acabaram por degradar severamente seus recursos naturais. O passivo ambiental nesse país já quase irreversível.

8 Rios da China A China tem rios, incluindo com bacias hidrográficas maiores do que km 2. O comprimento da rede fluvial chinesa atinge, no total, Km dos quais Km de vias navegáveis. O débito total é equivalente ao da Europa, ou seja mil milhões de m 3. A maior parte dos grandes rios chineses toma nascimento sobre as alturas da bandeja tibetana e escoa-se para o leste ou para o Sul, abandonando os espaços áridos da China ocidental. Quatro mais os grandes rios da China, pela importância da sua bacia de drenagem, são o Yang-tseu-kiang, o Amor, o Huang Ele e o Xi jiang. O Yang-tseu-kiang (ou Chang jiang) é mais o longo rio da Ásia (6.300 km). Drena uma bacia gigantesca de Km ², ou seja 18,8 %. 100 do território chinês. Navegável dos quase 941 Km, constitui uma importante artéria de comunicação entre Shanghai e Sichuan.

9 Rios da China Base da Economia, substrato do desenvolvimento Origem do princípio Yang Ying Rio Yang Tsé Rio Huang Ho (Amarelo)

10 Yang Ying Princípio da Dualidade Segundo este princípio, duas forças complementares compõem tudo que existe, e do equilíbrio dinâmico entre elas surge todo movimento e mutação. Essas forças são: Yang: o princípio ativo, diurno, luminoso, quente, masculino. Yin: o princípio passivo, noturno, escuro, frio, feminino. Também é identificado como o tigre e o dragão representando os opostos. Essas qualidades acima atribuídas a cada uma das dualidade são, não definições, mas analogias que exemplificam a expressão de cada um deles no mundo que experimentamos. As duas forças não implicam nem incluem qualquer juízo de valor, e não há qualquer hierarquia entre os dois princípios. Assim, referir-se a Yang como negativo apenas indica que ele é negativo quando comparado com Yin, que será positivo. Esta analogia é como a carga elétrica atribuída a prótons e elétrons: os opostos complementam-se, positivo não é bom ou mau, é apenas o oposto complementar de negativo. Acredita-se que essa filosofia está intimamente associada com os dois principais rios da China, pela seu papel complementar em vários sentidos na história da China. O diagrama do Taiji simboliza o equilíbrio das forças da natureza, da mente e do físico. Preto e branco integrados num movimento contínuo de geração mútua representam a interação destas forças

11 Usina de Três Gargantas, China A construção da Usina das Três Gargantas foi iniciada em Em 2009, as 26 turbinas instaladas permitiram que a capacidade da usina chegasse a MW, ultrapassando a potência de Itaipu, até então a maior usina hidroelétrica em potência instalada no mundo. Entretanto, o Rio Paraná, onde Itaipu está instalada, em função de sua hidrologia favorável face à do Rio Yang-Tsé, onde se localiza a usina de Três Gargantas, garantirá que Itaipu seja a maior usina hidrelétrica do mundo em energia gerada.

12 Eclusas da Unisa de Três Gangantas, China

13 O velho Chico, percorre km no território brasileiro.A região abrange terras de 521 municípios, distribuídos em sete Unidades da Federação. O Rio São Francisco é o principal curso d'água da bacia, com cerca de km de extensão e 168 afluentes. O principal adensamento populacional da bacia do São Francisco corresponde à Região Metropolitana de Belo Horizonte, na região do Alto São Francisco A bacia do rio São Francisco

14 As carrancas eram construídas para chamar a atenção para sua embarcação. Em certo momento, a população ribeirinha passou a atribuir características místicas de afugentar maus espíritos às carrancas.

15 O rio e o homem Os rios são, muitas vezes, os elementos mais importantes da paisagem. Além de provedores de água, servem para o transporte, para a produção de hidroeletricidade, para a demarcação política e como pólo de laser. Muitos rios estão na base do sentimento religioso, são a inspiração de inúmeras manifestaçoes culturais e palcos de importantes eventos históricos. No entanto, na vida contemporânea, os cidadãos cada vez mais presos a seus automóveis e outros meios de transporte estão cada vez mais se afastando dos rios e os vêem frequentemente como uma ameaça ao seu bem-estar.

16 Água e desenvolvimento humano Uma história de dependência e crises

17 Enchentes Enchente não é, necessariamente, sinônimo de catástrofe. É um fenômeno natural dos regimes dos rios. Não existe rio sem enchente. As inundações passam a ser um problema para o homem quando ele deixa de respeitar esses limites naturais dos rios. As alterações que o homem provoca na bacia hidrográfica Quando o homem remove as várzeas ou se instala junto às margens. Ele também pode interferir no ambiente de modo a modificar a magnitude e o regime das enchentes,Através do desmatamento, ele remove a vegetação. A pavimentação de rodovias, ruas e a construção civil leva a uma severa impermeabilização do solo. alterando suas características físicas. Ao ao final, enorme prejuízo é contabilizado a cada enchente."

18 A enchente pode ser pequena....

19 Enchentes e a paisagem rural

20 Enchentes e a malha viária

21 Enchentes e as cidades

22 Asfalto, enchentes e automóveis O asfalto (impermeabilização) causa as enchentes que levam os automóveis à jusante

23 Enchentes E o sinal continua verde para prosseguirmos com a loucura....

24 Enchentes Caos urbano.... HELP !!!

25 Enchentes e os automóveis

26 Enchentes e as favelas

27 Enchentes e os ricos...

28 Enchentes em toda parte....

29 Enchentes viram uma catástrofe....

30 Enchentes Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....

31 Enchentes Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....

32 Enchentes nas Cidades Quais são as causas principais deste tipo de enchentes ? São muitas, mas podemos citar que são aceitas por todos: a)o alto índice pluviométrico da região(ões) afetada(s); b)o alto grau de impermeabilização do solo pela malha asfáltica e de concreto; c)ocupação desordenada e crescimento populacional de migrantes; d)alto grau de pobreza da periferia da cidade, o que impossibilita as pessoas terem recursos para destinar o lixo, por exemplo; e)falta de consciência e educação ambiental dos administradores e da população em geral; f)omissão do Poder Público na gestão urbana e falta de saneamento básico adequado.

33 Enchentes Os dados estão à disposição... Os radares meteorológicos podem mapear com extrema precisão a distribuição das chuvas e ajudam as autoridades a agirem muito antes das populações locais serem atingidas. Espanha

34 Enchentes no Brasil Caos urbano.... Despreparo das autoridades Falta de educação Ausência de mecanismos de prevenção Lentidão do socorro Lentidão nas obras de recontrução Onde estão as autoridades ???? Brasil

35 O Sistema de Suporte a Decisão para Gestão de Água Urbana - URBSSD é um software que permite elaborar estratégias preventivas em bacias urbanas, incorporando uma metodologia que permite ações preventivas em regiões de risco.[Imagem: Ag.USP] Soluções Hoje, já existem tecnologia que pode ser usada para se evitar as tragédias das enchentes que ocupam o cotidiano da midia nos meses de verão

36 Enchentes e Lixo

37 Enchentes Urbanas Causas, monitoramento e soluções

38 Como evitar as enchentes? Constante Bombonatto, Engenheiro da SABESP, especialista em ciclo hidrológico. Existem basicamente três formas: a) a primeira é não ocupar as áreas de inundação; (b) a segunda é não alterar - ou alterar o menos possível - as características físicas da bacia hidrográfica; (c) outra forma seria através da implantação de obras de contenção de cheias, como a construção de barragens, reservatórios, construção de diques para proteção de áreas de riscos altos de inundação, enfim, outras obras de engenharia, do tipo desassoreamento de rios e ampliação de seus leitos. Todas essas obras têm uma característica comum: são extremamente caras e onerosas para a sociedade. Embora essas ações possam ter um certo grau de eficiência, nós podemos dizer que elas não são absolutamente eficazes porque, mesmo contando com essas obras, sempre haverá um evento de chuva, um evento de cheia que provocará uma inundação maior do que aquelas para as quais essas obras foram projetadas"..

39 Como evitar as enchentes? Ricardo Motta Pinto Coelho, Ecólogo, especialista em Limnologia e Reiclagem. Existem basicamente três formas: a)a primeira é não priorizar a dreangem rápida da água e sim priorizar a infiltração da água no solo; b)a segunda é diminuir ou mesmo impedir os assentamentos urbanos em nas margens dos rios e ribeirões, promovendo mesmo o reassentamento dessas populações para áreas mais seguras; (c) melhorar significativamente a gestão dos resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Acredito que a solução das enchentes está mais próxima de ações de novas políticas públicas e mais educação ambiental do que de obras de engenharia. Excetuando-se o item (b), todas as alternativas sugeridas acima não demandam necessariamente grande aporte de recursos mas dependem de vigorosas políticas públicas, bem articuladas e bem coordenadas com o forte apoio da sociedade.

40 Recursos Hídricos Outros Problemas

41 Represa da Pampulha (Agosto 2009): Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água? Eutrofização

42 A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente. Contaminação-Poluição

43 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial? Poluição Industrial

44 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório. Poluição Industrial

45 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias. Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos, gorduras (lipídeos) nesse ambiente. Òleos e graxas Clorofila-a Poluição - Óleos e Graxas

46 Represa de Três Marias (Julho de 2006): Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas. Poluição por agro-indústria

47 Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (PHI). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-GNF,Canadá).

48 Represa da São Simão, MG-GO

49 Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos. Paisagem heterogênea Estoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes Paisagem homogênea Estoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes

50 Avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos. Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais ( e ) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009). Japão Rússia Suíça Índia

51 Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009) Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.

52 Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.] Dados Básicos: -8.5 milhões de Km milhões de habitantes -26 Estados - 1 DF Municípios. -Cinco Regiões: - Norte - Nordeste - Sudeste - Centro-Oeste -- Sul (*) IBGE, 2007 BRASIL IBGE, 2010

53 Vazão de Água Doce km 3 ESCALA Brasil: km 3 (12%) América Latina: km 3 (18%) Mundo: km 3 ANA, 2010

54 BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização POPULAÇÃO (2008): 187 milhões Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%) Áreas rurais: 36 milhões (19,3%) IBGE - Censo 2000 POPULAÇÃO (1950): 52 milhões Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)

55 Usos da Água no Brasil ANA, 2010

56 Usos das Àgua (Demanda) ANA, 2010

57 90 % Cidades 18 % Áreas rurais Areas 78 % Brasil BrasilAbastecimento de água tratada ANA, 2010

58 Brasil: Déficit de Acesso aos Esgotos IBGE, 2010

59 Esgotamento Sanitário (Brasil) Heller, 2010

60 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas) Heller, 2010

61 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Rurais) Heller, 2010

62 Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar a questão do lixo (resíduos sólidos)? Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):

63 Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21) Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos, ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos envolvidos.

64 Constituição Federal de 1988 Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. Artigo 21. A união deve... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso Constituição Federal de 1988 Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. Artigo 21. A união deve... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso

65 Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil Pinto-Coelho 2009

66 -A Água é um bem público; Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico; - A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais. - A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos; - A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.

67 S1S1 S2S2 S3S3 JURISDICTION 1.Rios R 4 and R 2 e o reservatório D 2 são federais 2.Rios R 1 e R 3 são estaduais; 3.Se o reservatório D 1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado. Outorgas de uso 1. Outorgas P 2 e P 6, são expedidas pelo estado. 2. Outorgas P 3, P 4 and P 5, são expedidas pela união. R1R1 R2R2 R3R3 R4R4 P1P1 P2P2 P3P3 P4P4 P5P5 P6P6 D 1 D 2 3. Outorga P 1 ié emitida pela união. Jurisdição das Águas: União versus Estados Braga, 2006

68 Rios Estaduais Rios Federais Constituição Federal do Brasil 1988 Braga, 2006

69 A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos Princípios Básicos

70 Cobrança Sistemas de Informação Classificação e Tipificação s Controle s Outorga s PNRH Instrumentos de implementação da PNRH

71 Art. 39. O comitê de bacia é composto : Art. 39. O comitê de bacia é composto : 1.- Governo Federal; 2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia) 3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada); 4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ; 5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada; Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê. Comitê de Bacia Hidrográfica

72 Gestão das Bacias Hidrográficas Nível Federal (ANA) Nível Estadual (Ex: IGAM) Instrumentos de Gestão (Outorgas, Controles, Cobranças) (Acordos de integração) (Acordos de integração) Nível Municipal (Ex: SMMA) Comitê de Bacia ( órgão deliberativo) Agência de bacia ( órgão executivo) Usuários: - Provedores de serviços de saneamento) Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura - Pesca - Turismo e lazer - Associações científicas e profissionais - Universidades - ONG´s ONG´s - Iniciativa privada Iniciativa privada - Minerações Minerações - Indústrias Indústrias - Pecuaristas Pecuaristas - Agricultores Agricultores GOVERNO Contrato de Gestão OUTROS Contrato de Gestão Acordos de Cooperação Braga, 2006

73 Comitês de Bacia em funcionamento (estaduais e federais) STATE RIVER BASIN COMMITTEE Paraiba River Basin Committee ANA, 2008

74 Bacia do Rio Paraíba do Sul Braga, 2006

75 A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos. UNESCO, 2009

76 - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Interface Desenvolvimento urbano e recursos hídricos.

77 Saneamento como Direito Público e Social Saneamento básico Medida de proteção ambiental Medida de cidadania Medida de cidadania Medida de Promoção à saúde pública Medida de Promoção à saúde pública Medida de Infra-estrutura urbana Medida de Infra-estrutura urbana As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)

78 Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei / Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; - Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; - Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; - Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; - Conceitua o Saneamento Básico:

79 (Em R$ 1.000,00) ANO Revitalização e recuperação de bacias hidrográficas / (%) Urbanização, habitação e infra- estrutura sanitária / (%) Infra-estrutura hídrica / (%) Desenvolvimento institucional / (%) Gestão de programa / (%) TOTAL ,17 0, ,51 99, , ,97 0, ,00 99, , ,56 3, ,1251, ,80 43, ,750, , ,800, ,8669, ,9129,93.617,470, , ,540, ,2980, ,8214, ,171, ,143, , ,982, ,7865, ,5128, ,481, ,142, , ,453, ,3485, ,058, ,051, ,772, , ,640, ,4173, ,9123, ,710, ,601, , ,7077, ,0121, ,410, ,601, , ,6969, ,5726,41.077,720, ,124, ,10 TOTAL ,111, ,19 68, ,1027, ,780, ,371, ,54 Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009) Heller, 2010

80 ÓRGÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 -- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2-- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -- 1 TOTAL Número de contratos por Ministério Siga Brasil, 2009 Heller, 2010

81 Investimentos não-onerosos por Ministério ( ). SIGPLAN, 2009 Saneamento Básico no Brasil Pulverização de ações em diferentes ministérios Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional

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85 As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).

86 Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania Decreto de 19/08/2009

87 Dec /2009, art Objetivos: Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.

88 Dec /2009, art Diretrizes: Eqüidade social e territorial; Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.

89 ANAMinist. CidMDAMSMMAMECMin TrabMin Transp.Min Defesa. PR Recursos Hídricos Bacias Hidrográficas Saneamento Abastecimento Esgotamento Tratamento Res. Sólidos Drenagem Urbana Saúde Humana Sanidade Animal e Qualidade dos Alimentos Saúde Ambiental HidrologiaGeografiaProf. saúdeC. Animais AgronomiaEcologia e afins Engenharias Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Brasil

90 A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas Disponibilidade de Água Prestação de Serviços de Saneamento Conservação de Recursos Hídricos Sanitaristas Hidrólogos e afins Limnólogos e afins

91 Saúde Ambiental Eutrofização Espécies Exóticas Poluição Extinções de espécies Contaminação Perda da qualidade dos serviços ecológicos Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas

92 MMA e ANA Ministério das Cidades Ministério Integração Outros que atuam mas não aparecem na cena... A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral.

93 Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Ecodesenvolvimento, Reciclagem), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo. Gerenciamento da água no Brasil: Para onde devemos caminhar?

94 Biotecnologias para a recuperação de rios, lagos e reservatórios degradados. Transformação de biomassa em nutrientes (Bio)retenção de nutrientes (Bio)captura de de nutrientes Microbacias de retenção de sedimentos e nutrientes Denitrificação em áreas úmidas Remineralização da matéria orgânica Biofiltração Recirculação Liberação enzimática Excreção pelo zooplânctlon Controle hidrológico

95 Muito Obrigado ! Ricardo Motta Pinto-Coelho


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