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Filosofia do Direito Capítulo 4 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno.

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1 Filosofia do Direito Capítulo 4 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno

2 Tomas Hobbes 5 abril de 1588 Na Inglaterra Preceptor e Filósofo Cartesianismo, mecanicismo, nominalismo Política, direito, filosofia política, ciência política e teoria do conhecimento 4 de dezembro de 1679

3 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Preparai-vos, portanto, para a morte! O usurpador Maquiavel: uma primeira tentativa de infringir a concepção religiosa do direito natural Obras: Diversos O Príncipe

4 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Hobbes X Maquiavel: as diferentes concepções de Estado O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades(...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas deve sempre estar pronto a fazer o mal, se necessário. – Nicolau Maquiavel, O Príncipe (...) ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos estados, é o cuidado com sua própria conservação e com a vida mais satisfeita. (...) quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito aquelas leis de natureza. – Thomas Hobbes, Leviatã

5 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno A religião, o poder e seu naturalismo Pensamento de Maquiavel: A obrigação do governo é manter o poder e a segurança do país que governa, mesmo que para isso seja derramado sangue (os meios justificam os fins)

6 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Conhecimento confere poder, mais o verdadeiro conhecimento provem apenas do método empírico Pensamento empírico inglês A total reconstrução das ciências, das artes e de todo o conhecimento humano

7 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno O teste do ceticismo e a tarefa de construir racionalista a partir de verdades incontestáveis Pensamento cético de Descartes Método Cartesiano Quatro tarefas básicas

8 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Mana Relação do homem com a religião ou medo do poder Como pode organizar essa mana na sociedade? O soberano Nominalista Religião

9 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Principal obra: Leviatã ou Matéria, Forma ou Poder de um Estado eclesiástico e Civil Ano da publicação: 1651 Foi escrito durante a Guerra Civil Inglesa ( ) É considerado como um dos exemplos mais antigos e mais influentes da teoria do contrato social

10 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Capa do livro original

11 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Leviatã: Define o pensamento político moderno, desde o séc. XVII até os princípios do sec. XX Reflete sobre a impossibilidade do retorno dos homens ao estado de natureza Poder comum que ordene Sempre que não houver paz, necessariamente se travará a guerra Não há definição de propriedade

12 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno O Direito Natural Secular de Hobbes, ou As Regras Naturais da Condição Humana Igualdade nas faculdades de corpo e mente O mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte Igualdade na esperança na obtenção de nossos fins Competição, Guerra Civil e a busca pela glória Criação dos governos – Civilização

13 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno O Direito Natural : um direito da condição natural no sentido de exercer um poder básico e preservar a vida e a liberdade Natureza e Liberdade Ausência de Obstáculos Externos O homem se da conta de que precisa abrir mão de parte de sua liberdade natural para evitar a guerra do estado natural.

14 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno As Leis Naturais Procurar a paz e segui-la O homem deve renunciar a seu direito Contratos Poder do Direito – Justiça = Manutenção – Injustiça = Rompimento Que os homens cumpram os pactos que celebram, sem o que os pactos são inúteis e as palavras são vazias. (Leviatã 15:100) Esse se torna o método pelo qual a paz é assegurada.

15 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno O DIREITO COMO AUTORIDADE DO SOBERANO REFORÇADA PELO PODER O Direito Natural não garante o Direito Civil O senso moral do homem é variado e individualista Diferenças entre Ordens e Conselhos Ordem -> quando um homem diz faz isto ou não faz isto sem esperar nenhuma outra razão além daquela que decorre da própria vontade de quem diz. Conselho -> quando um homem diz faz isto ou não faz isto e deduz suas razões do beneficio que desse modo traz àquele a quem diz.

16 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno A lei é uma ordem e o soberano tem o poder exclusivo de determinar quais são os interesses da sociedade. É uma declaração ou manifestação da vontade daquele que comanda. Reconhecimento do poder – autoridades legais – natureza empírica da lei; Leis Positivas Humanas – leis distributivas, as que de determinam os direitos de todos os súditos; Leis Penais – determinam a penalidade, as autoridades jurídicas que têm de determinar se houve infrações e aplicar as sansões. Além de escrita e publicada, a lei deve mostrar sinais de que em sua origem encontra-se a vontade do soberano.

17 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Conclusão: entender o dilema e o legado que Hobbes nos deixa O direito positivo ou humano substituiu o direito natural Formou um poder terreno – o soberano Substitui a vontade pela lei As relações jurídicas substituíram as normas sociais pré-jurídicas O direito se transforma em norma Fragmentou a cadeia do ser

18 Grupo : Alessandra Crepaldi de Almeida Ana Carolina R. Teresani Kalliandra Batista Rodrigues Michael Antonio Gadagnoto Vinicius Fernando Leitão


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