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RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE: -CONCEITOS --ADMINISTRAÇÃO/DIMENSIONAMENTO -OBJETIVOS -VARIÁVEIS -PARTICIPAÇÃO DO ENFERMEIRO -PSF -PROGRAMAÇÃO Professora: Letícia.

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Apresentação em tema: "RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE: -CONCEITOS --ADMINISTRAÇÃO/DIMENSIONAMENTO -OBJETIVOS -VARIÁVEIS -PARTICIPAÇÃO DO ENFERMEIRO -PSF -PROGRAMAÇÃO Professora: Letícia."— Transcrição da apresentação:

1 RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE: -CONCEITOS --ADMINISTRAÇÃO/DIMENSIONAMENTO -OBJETIVOS -VARIÁVEIS -PARTICIPAÇÃO DO ENFERMEIRO -PSF -PROGRAMAÇÃO Professora: Letícia Lazarini de Abreu

2 O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil 1 - Constituição Nacional de 1988 Artigo 200: Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos Termos da Lei: III - ordenar a formação de Recursos Humanos na área da saúde; V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

3 2 - Lei Orgânica da Saúde de 1990 Artigo 6 o : Estão incluídas no campo de atuação do SUS: III - a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde; X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico. Artigo 14: Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

4 Parágrafo único: Cada uma dessas Comissões terá por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições. 2 - Lei Orgânica da Saúde de 1990

5 Artigo 15: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: IX - participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde; XIX - realizar pesquisas e estudos na área da saúde.

6 Artigo 27: A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada articuladamente pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos: I - organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal; Parágrafo único: Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para o ensino e pesquisa, mediante normas específicas elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

7 Conselho Federal de Enfermagem Resolução no. 293/2004: Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados.

8 Definição de conceitos: PROFISSIONAIS DA SAÚDE: Aqueles que estando ou não ocupados no setor saúde, detém formação profissional específica ou capacitação prática ou acadêmica para o desempenho de atividades ligadas diretamente ao cuidado ou às ações de saúde.

9 Definição de conceitos: Trabalhadores de saúde: todos aqueles que se inserem direta ou indiretamente na prestação de serviços de saúde ou em atividades de saúde, independentemente de formação específica para essas funções. Pessoal de saúde é definido como o conjunto de trabalhadores que, tendo formação ou capacitação específica- prática ou acadêmica – trabalha exclusivamente nos serviços ou atividades de saúde. ( MÉDICI et al, 1999)

10 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE COLETIVA É a adequação de recursos humanos decorrente do planejamento e organização do pessoal profissional, em quantidade e com qualificação necessária para o atendimento das necessidades da comunidade no serviço de atenção primária à saúde.

11 DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM é a etapa inicial do processo de provimento de pessoal, que tem por finalidade a previsão da quantidade de funcionários por categoria, requerida para suprir as necessidades de assistência de enfermagem, direta ou indiretamente prestada à clientela.

12 OBJETIVOS Selecionar quantitativa e qualitativamente todo o pessoal necessário para o pleno funcionamento do serviço; Definir funções de cada categoria funcional; Proporcionar condições adequadas de trabalho; Manter boas relações de trabalho inter e multidisciplinar.

13 Variáveis que devem ser consideradas na previsão do pessoal de uma Unidade Sanitária - U.S.: Na otimização da alocação: Perfil epidemiológico da comunidade; Tipo de atendimento de saúde pretendido; Necessidades levantadas pela/com a comunidade a ser atendida; Programas de saúde estabelecidos pela política de saúde;

14 Variáveis na otimização da alocação: Localização: área geográfica- Distrito Sanitário; Sistema geo-referenciamento; Planta e área física da Unidade; Recursos materiais disponíveis;

15 VARIÁVEIS DE OTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO: Composição das equipes; Regime de horário do funcionamento da U.S. Distribuição do trabalho entre a equipe de enfermagem; Funções e preparo do pessoal; Demanda espontânea de atendimento; Capacidade de agendamento de consultas: médicas, de enfermagem, odontológicas. Serviços de apoio organizados ( almoxarifado, farmácia, laboratório, etc).

16 No modelo proposto pelo SUS, são apontados alguns condicionantes para o planejamento e alocação de recursos humanos: o quadro nosológico – perfil epidemiológico; modelo de atenção à saúde os diversos níveis de complexidade contemplando-se as diferenças locais e regionais para a identificação de pessoal a partir dos condicionantes.

17 PARTICIPAÇÃO DO ENFERMEIRO nas atividades administrativas referentes aos recursos humanos: cálculo de pessoal; recrutamento e seleção; educação continuada de pessoal; avaliação de desempenho de pessoal; escala mensal, diária; controle de freqüência de pessoal; elaboração de rotinas; sistematização de procedimentos.

18 A atuação do enfermeiro a nível de atenção primária à saúde,nas diversas políticas de saúde, referendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde: Programa de atenção à saúde da mulher; Programa de atenção à saúde da criança; Programa de atenção à saúde do adulto e ao idoso; Programa de prevenção às doenças infecto- contagiosas e imunizações; Programa de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis; Programa de prevenção às doenças crônico-degenerativas.

19 A participação do enfermeiro no processo de licitação, aquisição, utilização, controle e avaliação de equipamentos e materiais a serem utilizados pela equipe de enfermagem. As ações administrativas do enfermeiro compreendem desde o planejamento, organização e administração do serviço de enfermagem, até a participação no planejamento dos serviços de saúde. A participação do enfermeiro na equipe multiprofissional em atividades de educação continuada e apoio técnico às equipes de atuação em nível primário.

20 FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PSF- Programa de saúde da Família ( Brasil, 1996). 01 enfermeiro, 01 médico geral comunitário, 02 auxiliares de enfermagem, até 06 agentes comunitários de saúde. A equipe é responsável por uma área geográfica, onde habitam entre 600 a 1000 famílias; os profissionais devem residir no município e trabalhar em tempo integral. O agente comunitário de saúde deve residir na área sob sua responsabilidade. A implantação do programa é de responsabilidade do município, mas recebe o apoio de secretarias estaduais e do Ministério da saúde.

21 Iniciado em 1994, com 328 equipes, hoje tem 16 mil equipes, em 4 mil municípios, com meta de cobertura que ultrapassa 50 milhões de pessoas no país. ( dados de set.2002): (GIRARDI; CARVALHO, 2003) Formas de contratação: CLT (com e sem prazo determinado); servidor público efetivo, regido pelo RJU. servidor público não efetivo( cargos comissionados e de confiança) trabalhador temporário( lei 1974, de terceirização) autônomos.

22 É preciso realizar um diagnóstico de saúde: Diagnóstico estratégico: visa esclarecer a intermediação entre: processo de trabalho, distribuição do trabalho e processos patológicos. Ele nos indica quais são as mudanças necessárias, quais são as mudanças possíveis e como está conformado o poder no setor saúde..... deslocar os fatos sociais de uma posição subsidiária na explicação das doenças, para tentar entender os processos saúde-doença como uma parte própria e indissolúvel do funcionamento social. ( TESTA, Mário, p.69,1989).

23 Diagnóstico administrativo: É o que dimensiona os recursos, quantifica os objetivos e relaciona uns com os outros, mediante procedimentos de avaliação. Relaciona as variáveis, excluindo delas o seu conteúdo social,centrando-se nos aspectos econômicos. Categorias básicas: aspectos biológicos da população: mortalidade, morbidade, natalidade. Indicadores: Taxas, porcentagens e limiares. Subconjuntos da população: imunes ou expostos a riscos.

24 ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS: A IMPORTÂNCIA DA PROGRAMAÇÃO: Eficácia e Eficiência Ações implementadas Racionalidade do processo nos serviços de saúde Produtividade dos recursos Evitar riscos de propostas racionalizadoras e simplificadoras, Racionalizar parcos recursos para atingir objetivos mínimos.

25 Eficácia e Eficiência Grau com que as metas estabelecidas para um dado objetivo num dado período de tempo, forma alcançadas. Capacidade de produção(garantida uma qualidade constante) de bens e serviços, com o uso mais racional possível de um conjunto de insumos necessários a essa produção.

26 PLANEJAMENTO SETORIAL: maximização de recursos minimizar os problemas da população. Programação da saúde: 3 eixos: - o da saúde : de um determinado grupo populacional, definindo o desejável para um determinado período de tempo; - o dos serviços, avaliando os serviços prestados e os necessários para modificar o estado de saúde atual; - o dos recursos, quando é identificado e avaliado os recursos disponíveis e aqueles necessários para executar os serviços propostos..

27 NORMAS OU PADRÕES DE REFERÊNCIA: Normas duras: não admite discussões sobre elas. Ex: nº necessário de doses para conferir imunidade em uma vacina. Normas brandas: aceitam o debate, no número considerado mais adequado. Ex.: número de consultas/hora do médico em um programa. OMS e a OPAS não recomendam nem estabelecem taxas ideais de números de leitos por habitante a serem cumpridas por seus países- membro.( A definição de de índices: médicos por habitantes depende de fatores regionais, sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos, que variam de região para região no caso do Brasil.

28 ETAPAS: definir o critério de atendimento: risco de adoecer, necessidade de atenção, demanda por serviços, etc. definir a prioridade assistencial, isto é, dentro daquela população inicial, a população alvo a ter ação programática _ cobertura. definir quais os serviços necessários: tipos de ações e número de ações que você precisa ofertar para resolver e/ou controlar o problema; estabelecer uma comparação entre os recursos que você dispõe e aqueles que irá necessitar.

29 Duas situações: superávit : tornar eficiente e racionalizar a utilização de recursos. Déficit: negociar mais recursos ou reduzir o que foi programado, reavaliando os critérios que foram definidos inicialmente.

30 INDICADORES: parâmetros utilizados para avaliar o estado de saúde de populações, visando à comparação ao acompanhamento e ao subsídio para o planejamento das ações em saúde. Mortalidade Infantil, mortalidade materna, mortalidade proporcional acima de 60 anos, etc.

31 PREVALÊNCIA: medida da freqüência de uma enfermidade em um ponto designado no tempo: o numerador inclui todas as pessoas portadoras da enfermidade em um momento dado. INCIDÊNCIA: o número de casos de uma doença identificado em um período de tempo específico: a freqüência de eventos ou casos novos durante determinado período.

32 COBERTURA: indicador que informa a respeito do percentual da população atendida em relação ao que deveria ser atendido. CONCENTRAÇÃO: informa o número de consultas realizadas por paciente. RENDIMENTO: capacidade de oferta por unidade de tempo (hora de trabalho) de determinada ação ou procedimento em saúde..

33 1) Dado um determinado grupo populacional, para que parcela você vai dirigir a atenção programada dos serviços de saúde ? 2)Quais os serviços assistenciais necessários para modificar o estado de saúde atualmente observado? 3) A operacionalização dos serviços programados mobiliza tipo e quantidade de recursos? 4) Você dispõe de superávit ou déficit de recursos?

34 A partir desta visão, podemos realizar uma análise das atividades a serem desenvolvidas: O que fazer: o tipo de trabalho a realizar; Como fazer : utilizar o melhor método, prático e eficiente, Onde fazer : o local da assistência afeta o tempo necessário para completá-la, quem irá fazer : saber se a tarefa exige profissionais de maior ou menor qualificação.

35 recurso humano é gente, gente que trabalha para viver, que tem seus próprios objetivos; que se comunica para superar problemas; recurso humano é gente, gente que anseia por proporcionar e desfrutar de uma melhor qualidade de vida!


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