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Co-financiamento Estadual da Saúde da Família Departamento de Ações em Saúde – DAS Porto Alegre/RS, 10/2013.

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1 Co-financiamento Estadual da Saúde da Família Departamento de Ações em Saúde – DAS Porto Alegre/RS, 10/2013

2 MunicípiosACS TetoImplantPop.cob%Cob ALVORADA ,35 BAGÉ ,24 BENTO GONÇALVES ,07 CACHOEIRINHA ,18 CANOAS ,77 CAXIAS DO SUL ,52 GRAVATAÍ ,74 NOVO HAMBURGO ,54 PASSO FUNDO ,17

3 MunicípiosACS PELOTAS ,29 PORTO ALEGRE ,42 RIO GRANDE ,85 SANTA CRUZ DO SUL ,27 SANTA MARIA ,9 SÃO LEOPOLDO ,27 SAPUCAIA DO SUL ,97 URUGUAIANA ,61 VIAMÃO , ,4

4 Município PIES PARCELA 1 ABRIL PIES PARCELA 2- JULHO PIES PARCELA 3- SETEMBRO ALVORADA , , ,55 BAGÉ , ,93 BENTO GONÇALVES , ,91 CACHOEIRINHA , , ,33 CANOAS , ,77 CAXIAS DO SUL , ,10 GRAVATAÍ , ,09 NOVO HAMBURGO , , ,86 PASSO FUNDO , ,78 PELOTAS , ,54 PORTO ALEGRE , , ,81 RIO GRANDE , ,66 SANTA CRUZ DO SUL ,87 SANTA MARIA , ,76 SÃO LEOPOLDO ,83 SAPUCAIA DO SUL ,11 URUGUAIANA ,53 VIAMÃO , , ,61

5 Co-financiamento Estadual da ESF -Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB -Criação do Incentivo para Implantação de Novas ESF -Criação do Incentivo para 2º Enfermeiro na ESF -Criação do Incentivo para ESF com RMFC da ESP -Criação do Incentivo Estadual para ESF com MFC -Criação do Incentivo Estadual para ESB com TSB - Apoio financeiro para aquisição de Veículos para NASF, NAAB e Consultório na Rua - Oferta de Tablets para ACS e livros técnicos para ESF

6 Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB Repasse atual: -R$ 2.500,00 por ESF -R$ 750,00 por ESB Novos valores: -ESF com SB – R$ 5.000,00 -ESF sem SB – R$ 4.000,00 Com a Avaliação Externa do PMAQ: +20% : R$ 6.000,00 ou R$ 4.800,00 +60%: R$ 8.000,00 ou R$ 6.400, %: R$ ,00 ou R$ 8.000,00

7 Criação de Incentivo para Implantação de Novas ESF Para cada Nova ESF implantada: R$ ,00 3 parcelas mensais de R$ ,00: 1º parcela: Paga imediatamente após a publicação de resolução de credenciamento da CIB 2º parcela paga no mês subsequente, condicionada ao cadastramento da ESF no CNES 3º parcela paga no terceiro mês, condicionada à alimentação do SIAB/SISAB- ESUS_CDS

8 Aumento do Incentivo Estadual para ESF e ESB Estímulos para ESF e ESB Mais Qualificadas: -ESF com Médico de Família e Comunidade (MFC): + R$ 2.000,00 -ESF com ESB modalidade II - que tenha (TSB): + R$ 1.000,00 -ESF com 2º Enfermeiro Especialista*: + R$ 4.000,00 *Especialista em Saúde da Família, Saúde da Mulher ou Enfermagem Obstétrica e com Residência nestas áreas + R$5.000,00

9 Apoio Financeiro para Aquisição de Veículos: -Repasse de Recursos para os municípios para aquisição de veículos para uso exclusivo de cada equipe de: - NASF, NAAB e Consultório na Rua implantados. -R$ ,00 para cada equipe implantada, incluindo as já existentes. No caso do NAAB, o repasse é condicionado a: -Cadastro da equipe de NAAB no CNES -Alimentação regular de instrumento estadual para acompanhamento e monitoramento da equipe

10 Aquisições do Estado para Qualificação da ESF dos Municípios -Aquisição de 1 Tablet para cada ACS – apoio à implantação do ESUS_CDS. -Aquisição de 1 exemplar do Duncan e 1 exemplar do Tratado de Medicina de Família e Comunidade (Gusso) para cada ESF.

11 Variação conforme nível de qualificação da Equipe O município poderá receber por mês: - De R$ 4.000,00* até R$ ,00 ** por ESF * Valor mínimo para Equipe sem SB, não participante ou avaliação insatisfatória do PMAQ ** Valor máximo para Equipe com MFC, 2º enfermeiro, SB com TSB e avaliação 100% PMAQ

12 Orçamento do Estado com estas inovações para financiamento da ESF* Impacto para 2013 (último quadrimestre): + R$ 62 milhões Impacto para 2014: + R$ 208 milhões * Sem considerar o PIES, que será ampliado em 2014 para R$ 120 milhões.

13 Departamento de Ações de Saúde Coordenação Estadual de Atenção Básica ANGELA MACHADO (51) /5


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