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Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF MÓDULO TRANSFERÊNCIAS MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO MÓDULO TRANSFERÊNCIA REGISTRO Diretoria.

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1 Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF MÓDULO TRANSFERÊNCIAS MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO MÓDULO TRANSFERÊNCIA REGISTRO Diretoria de Auditoria Geral – DIAG Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados - GERAN

2 Assuntos Módulo Transferência 1.Introdução: Conceitos, Legislação e outros; 2.Programa Transferência e Validação Cadastro; 3.Análise Proposta; 4.Prestação de Contas Parcial; 5.Prestação de Contas Final; 6.Análise Prestação de Contas Parcial; 7.Análise Prestação de Contas Final; 8.Realizar Acompanhamento do Objeto; Módulo Instrumento Não-Financeiro Módulo Transferência Registro Legenda Proponente Concedente

3 (sigef.sef.sc.gov.br) Módulos

4 MÓDULO TRANSFERÊNCIAS

5 1. Introdução - Funcionalidades, Abas e Campos FUNCIONALIDADE ABA CAMPO Campo com (*) = obrigatório Manter = Cadastrar; Listar = Consultar

6 1. Introdução - Legislação CONVÊNIO Decreto n° 127/2011 e suas alterações (consolidado no Portal); Instrução Normativa n° TC-14/2012; Proponente: órgãos e entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. SUBVENÇÃO SOCIAL Lei n° 5.867, de 27 abril de 1981; Decreto n° 1.310/2012 e suas alterações (consolidado no Portal); Instrução Normativa n° TC-14/2012; Proponente: entidades privadas sem fins lucrativos. CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO (SEITEC) Decreto n° 1.309/2012 e suas alterações (consolidado no Portal); Instrução Normativa n° TC-14/2012. Proponente: órgãos e entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e pessoa física. Revogado pela Lei n /2013

7 1. Introdução - Conceitos Concedente ou Contratante: órgão ou entidade da administração pública estadual direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros derivado do seu orçamento ou DC; Proponente: entidade privada sem fins lucrativos, outro ente da federação ou consórcio público, que manifeste interesse em firmar convênio, por meio de proposta de trabalho; Convenente ou Contratado ou Beneficiário: entidade... com o qual a administração estadual pactue a execução de programas e ações mediante a celebração de convênio;

8 Proponente SIGEFSistemaCorporativo UG Concedente SIGEFInternet Portal SCtransferencias Proposta Programa Transferência Análise Proposta Prestação Contas Transferência Cadastro Validação Cadastro 1. Introdução - Sincronização

9 TCE/SCLRF SATTributosEstaduais AdimpTCE/SCCPF BancodoBrasil ReceitaFederal SIGEFIntranet 1. Introdução - Integrações Adimplência Municípios (exigências LRF) Adimplência Pessoa Física Abertura /Encerramento CC Isenção tarifas Aplicação Financeira Informações movimentação Financeira Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas SGPe

10 1. Introdução – Principais Funcionalidades de Execução CADASTRO Cadastrar Proponente (**) Gera N° Proposta Validar Cadastro -SDRPROGRAMA TRANSF. Alterar CadastroManter Programa Transf.(*) (***) Gera N° da TR Publicar Programa Transf.PROPOSTA Cadastrar/Alterar Proposta (**) Enviar PropostaTRANSFERÊNCIA Análise Técnica PropostaGerar Transferência (***) Análise CDR/PDIL/Comitê/CETECEmpenhar Transferência Análise Secretário/DirigentePublicar Transferência Realizar Homologação SCCAbertura C/Corrente Associar NDCAssociar Contrapartida P/C PARCIALPré-Empenhar TransferênciaLiquidar Transferência Cadastrar PagamentoPagar Parcela Transf. Cadastrar P/C ParcialP/C FINALManter Ordem Bancária Enviar P/C ParcialCadastrar P/C Final Registrar Receb. P/CResponder QuestionárioAcompanhamento Objeto Análise P/C ParcialEnviar P/C FinalRealizar Acompanhamento ObjetoRescisão Transferência Registrar Receb. P/CRescindir Transferência Análise P/C Final Parecer Secretário (*) Gera N° Programa

11 1. Introdução – Principais Funcionalidades de Consulta Listar Entidade Listar Programa Transferência Listar Proposta Transferência Listar Plano Trabalho Transferência Listar Transferência Alteração (Aditivo e Apostilamento) Listar Prestação de Contas Parcial Listar Prestação de Contas Final Listar Acompanhamento Objeto Listar Questionário Acompanhamento Objeto Finalizado

12 2. PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA e VALIDAÇÃO DO CADASTRO DO PROPONENTE

13 2.1 Programa Transferência Deve ser realizado pelo Concedente, por meio de: Recursos do orçamento, ou Recebimento de DC (N° Programa Orçamentário e a Subação); Funcionalidades: Manter Programa Transferência; Publicar Programa Transferência (Casa Civil);

14 2.1 Funcionalidade Listar Programa Transferência

15 2.2 Validação Cadastro Proponente, pela SDR - SDR Recebe os Documentos da Entidade e abre processo no SGPe; - SDR Valida ou não o Cadastro, com base nas informações cadastradas no sistema e nos documentos recebidos do proponente; - Após validado o cadastro, os usuários do proponente recebem as senhas via . Anexo I

16 2.2 Listar Entidade

17 2.3 Processos abertos no SGPe Anexo I Anexo IV Anexos II e III Anexo VIII Anexo IX Anexos V e VI

18 3. ANÁLISE DA PROPOSTA

19 Proposta Aprovada ou Reprovada 3. Análise da Proposta Convênio Análise Técnica Proposta Trâmite de Aprovação Documentos + (Anexos II ou III) Deliberação CDR Aprovação Secretário Aprovação do Governador

20 3.1 Análise Técnica da Proposta Funcionalidade: Realizar Análise Técnica Proposta

21 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta

22 OBRASOBRAS SEITEC Órgão Público

23 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta

24

25 3.3 Funcionalidade Listar Proposta Transferência

26 3.4 Sequência Depois de Aprovada a Proposta Funcionalidades: Associar Nota DC, caso necessite; Pré-Empenhar Transferência/Alteração; Gerar Transferência (verificar Anexo IV ou DART); Empenhar Transferência/Alteração;e Emissão e Assinatura Termo Convênio (Anexos V e VI); Publicar Transferência; Abertura automática da C/C no BB (docs. Anexo VII); Associar Contrapartida (Proponente); Liquidar Parcela transferência; Pagar Parcela Transferência (verificar Anexo IV ou DART); Manter Ordem Bancária (Módulo Exec. Financeira).

27 3.5 Funcionalidade Listar Plano Trabalho Transferência

28 3.6 Funcionalidade Listar Transferência Alteração

29 4. Prestação de Contas Parcial pelo Convenente

30 4. Prestação de Contas Parcial (Antigo TC-28) Dispêndios Ingressos

31 4. Prestação de Contas Parcial Funcionalidades: Cadastrar/Alterar Pagamento Cadastrar/Alterar P/C Parcial Enviar P/C Parcial Imprimir Balancete

32 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento

33 Dados da NF Dados do Pagto.

34 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto. Cadastrar individualmente o documento fiscal

35 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto. Cadastradas na Proposta

36 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto.

37

38 Número do Pagamento

39 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

40

41

42

43

44 Somente é preenchida no caso de Diligência

45 4.3 Funcionalidade Enviar P/C Parcial

46

47 4.4 Imprimir Balancete P/C Parcial

48

49 4.5 Documentos a serem enviados na P/C Parcial Art. 63 do Decreto n° 127/2011 ou Anexo I do Manual de Prestação de Contas Parcial do Proponente Anexo VIII

50 5. Prestação de Contas Final

51 Funcionalidades: Cadastrar/Alterar P/C Final Responder Questionário Acompanhamento Objeto Finalizado Enviar P/C Final

52 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

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57 Antes de incluir, deve ser respondido o Questionário.

58 5.2 Funcionalidade Responder Questionário

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61 5.3 Funcionalidade Enviar P/C Final

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63

64 5.4 Documentos a serem enviados com a P/C Final Art. 64 do Decreto n° 127/2011 Ou Anexo II do Manual de Prestação de Contas Parcial do Proponente Anexo IX

65 6. Análise Prestação de Contas Parcial

66 Funcionalidades: Registrar Recebimento P/C Parcial; Realizar Análise P/C Parcial; Listar P/C Parcial

67 6.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Parcial

68

69 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

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74 6.3 Funcionalidade Listar Prestação Contas Parcial

75 7. Análise Prestação de Contas Final

76 Funcionalidades: Registrar Recebimento P/C Final; Realizar Análise P/C Final; Realizar Parecer Sec/Diretor P/C Final; Listar P/C Final

77 7.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Final

78

79 7.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Final

80

81 7.3 Funcionalidade Realizar Parecer Secretário/Dirigente P/C Final Antes desse, o Controle Interno deve realizar seu parecer e anexar ao Processo, com ciência ao Secretário/dirigente

82 7.3 Funcionalidade Realizar Parecer Secretário/Dirigente P/C Final

83 7.4 Funcionalidade Listar Prestação Contas Final

84 8. Acompanhamento do Objeto

85 1.Poderá ser repassado ao Interveniente a realização dessa função, para isso o Concedente deve: colocá-lo como participante do instrumento e solicitar perfil para o mesmo fazer o acompanhamento; 2. Poderá ser dispensado a visita in loco, a critério do concedente quando: 2.1 o valor do Convênio e Ctr. Apoio Financeiro Regional for inferior a R$ ,00 (§2° do art.58 do Decreto n° 127/11 e §3° do art. 92 do Decreto n° 1.309/12); 2.2 o valor do Ctr. Apoio Financeiro internacional, nacional e estadual for inferior a R$ ,00 (§2° do art. 92 do Decreto n°1.309/12). 2.3 subvenção social, não exige (art. 37 do Decreto n° 1.310/12).

86 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto

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88

89 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto Aba Laudo Supervisão de Obra

90 descrever o conteúdo do Laudo realizado pelo concedente Arquivo em jpeg

91 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto Aba Laudo Supervisão de Obra

92 8.2 Funcionalidade Listar Acompanhamento Objeto

93

94 8.3 Funcionalidade Listar Questionário Acompanhamento

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96 MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO

97 - Quando o objeto pactuado não exige transferência de recursos entre as partes. Funcionalidades: Manter Instrumento Não Financeiro; Realizar Parecer Secretário/Dirigente Não Financeiro; Gerar Instrumento Não Financeiro; Publicar Instrumento Não Financeiro. MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO

98

99 MÓDULO TRANSFERÊNCIA REGISTRO

100 Módulo Transferência Registro - Instrumento Fapesc SES SED MPSC SED

101 Módulo Transferência Registro - Funcionalidades Funcionalidades: Manter Transferência Registro; Associar Nota Descentralização de Crédito; Pré Empenhar Transferência/Alteração; Validar Transferência Registro; Gerar Transferência Registro; Empenhar Transferência/Alteração; Publicar Transferência/Alteração;

102 Módulo Transferência Registro - Listar

103 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! SEF/DIAG/GERAN Contato: Telefones: (48) , , , , e


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