Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF

Apresentação em tema: "Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF
MÓDULO TRANSFERÊNCIAS MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO MÓDULO TRANSFERÊNCIA REGISTRO Diretoria de Auditoria Geral – DIAG Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados - GERAN

2 Assuntos Módulo Transferência
Introdução: Conceitos, Legislação e outros; Programa Transferência e Validação Cadastro; Análise Proposta; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Análise Prestação de Contas Parcial; Análise Prestação de Contas Final; Realizar Acompanhamento do Objeto; Módulo Instrumento Não-Financeiro Módulo Transferência Registro Legenda Proponente Concedente

3 (sigef.sef.sc.gov.br) Módulos

4 MÓDULO TRANSFERÊNCIAS

5 1. Introdução - Funcionalidades, Abas e Campos
Manter = Cadastrar; Listar = Consultar Campo com (*) = obrigatório

6 1. Introdução - Legislação
CONVÊNIO Decreto n° 127/2011 e suas alterações (consolidado no Portal); Instrução Normativa n° TC-14/2012; Proponente: órgãos e entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. SUBVENÇÃO SOCIAL Lei n° 5.867, de 27 abril de 1981; Decreto n° 1.310/2012 e suas alterações (consolidado no Portal); Proponente: entidades privadas sem fins lucrativos. CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO (SEITEC) Decreto n° 1.309/2012 e suas alterações (consolidado no Portal); Instrução Normativa n° TC-14/2012. Proponente: órgãos e entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e pessoa física. Revogado pela Lei n /2013

7 1. Introdução - Conceitos
Concedente ou Contratante: órgão ou entidade da administração pública estadual direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros derivado do seu orçamento ou DC; Proponente: entidade privada sem fins lucrativos, outro ente da federação ou consórcio público, que manifeste interesse em firmar convênio, por meio de proposta de trabalho; Convenente ou Contratado ou Beneficiário: entidade ... com o qual a administração estadual pactue a execução de programas e ações mediante a celebração de convênio;

8 Portal SCtransferencias
gefin 1. Introdução - Sincronização SIGEF Internet Portal SCtransferencias SIGEF Sistema Corporativo Proponente UG Concedente Cadastro Programa Transferência Validação Cadastro 2 3 1 Prestação Contas Análise Proposta Proposta 7 5 Transferência 4 6

9 Adimplência Municípios (exigências LRF) Adimplência Pessoa Física
gefin 1. Introdução - Integrações TCE/SC LRF Banco do Brasil SIGEF Intranet Adimplência Municípios (exigências LRF) Abertura /Encerramento CC Isenção tarifas Aplicação Financeira Informações movimentação Financeira SAT Tributos Estaduais Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas Receita Federal Adimp TCE/SC CPF SGPe Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ Adimplência Pessoa Física

10 1. Introdução – Principais Funcionalidades de Execução
(*) Gera N° Programa CADASTRO Cadastrar Proponente (**) Gera N° Proposta Validar Cadastro -SDR PROGRAMA TRANSF. Alterar Cadastro Manter Programa Transf.(*) (***) Gera N° da TR Publicar Programa Transf. PROPOSTA Cadastrar/Alterar Proposta (**) Enviar Proposta TRANSFERÊNCIA Análise Técnica Proposta Gerar Transferência (***) Análise CDR/PDIL/Comitê/CETEC Empenhar Transferência Análise Secretário/Dirigente Publicar Transferência Realizar Homologação SCC Abertura C/Corrente Associar NDC Associar Contrapartida P/C PARCIAL Pré-Empenhar Transferência Liquidar Transferência Cadastrar Pagamento Pagar Parcela Transf. Cadastrar P/C Parcial P/C FINAL Manter Ordem Bancária Enviar P/C Parcial Cadastrar P/C Final Registrar Receb. P/C Responder Questionário Acompanhamento Objeto Análise P/C Parcial Enviar P/C Final Realizar Acompanhamento Objeto Rescisão Transferência Rescindir Transferência Análise P/C Final Parecer Secretário

11 1. Introdução – Principais Funcionalidades de Consulta
Listar Entidade Listar Programa Transferência Listar Proposta Transferência Listar Plano Trabalho Transferência Listar Transferência Alteração (Aditivo e Apostilamento) Listar Prestação de Contas Parcial Listar Prestação de Contas Final Listar Acompanhamento Objeto Listar Questionário Acompanhamento Objeto Finalizado

12 2. PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA VALIDAÇÃO DO CADASTRO DO PROPONENTE

13 2.1 Programa Transferência
Deve ser realizado pelo Concedente, por meio de: Recursos do orçamento, ou Recebimento de DC (N° Programa Orçamentário e a Subação); Funcionalidades: Manter Programa Transferência; Publicar Programa Transferência (Casa Civil);

14 2.1 Funcionalidade Listar Programa Transferência

15 2.2 Validação Cadastro Proponente, pela SDR
Anexo I SDR Recebe os Documentos da Entidade e abre processo no SGPe; SDR Valida ou não o Cadastro, com base nas informações cadastradas no sistema e nos documentos recebidos do proponente; Após validado o cadastro, os usuários do proponente recebem as senhas via . Anexo I

16 2.2 Listar Entidade

17 2.3 Processos abertos no SGPe
Anexo I Anexo IV Anexos II e III Anexos V e VI Anexo I e Anexo VIII Anexo IX

18 3. ANÁLISE DA PROPOSTA

19 3. Análise da Proposta Convênio
gefin 3. Análise da Proposta Convênio Proposta Deliberação CDR Documentos (Anexos II ou III) Aprovação Secretário Análise Técnica Aprovação do Governador Trâmite de Aprovação Proposta Aprovada ou Reprovada

20 3.1 Análise Técnica da Proposta
Funcionalidade: Realizar Análise Técnica Proposta

21 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta

22 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta
Órgão Público OBRAS SEITEC

23 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta

24 3.1 Funcionalidade Realizar Análise Técnica Proposta

25 3.3 Funcionalidade Listar Proposta Transferência

26 3.4 Sequência Depois de Aprovada a Proposta
Funcionalidades: Associar Nota DC, caso necessite; Pré-Empenhar Transferência/Alteração; Gerar Transferência (verificar Anexo IV ou DART); Empenhar Transferência/Alteração;e Emissão e Assinatura Termo Convênio (Anexos V e VI); Publicar Transferência; Abertura automática da C/C no BB (docs. Anexo VII); Associar Contrapartida (Proponente); Liquidar Parcela transferência; Pagar Parcela Transferência (verificar Anexo IV ou DART); Manter Ordem Bancária (Módulo Exec. Financeira).

27 3.5 Funcionalidade Listar Plano Trabalho Transferência

28 3.6 Funcionalidade Listar Transferência Alteração

29 4. Prestação de Contas Parcial pelo Convenente

30 4. Prestação de Contas Parcial (Antigo TC-28)
Ingressos Dispêndios

31 4. Prestação de Contas Parcial
Funcionalidades: Cadastrar/Alterar Pagamento Cadastrar/Alterar P/C Parcial Enviar P/C Parcial Imprimir Balancete

32 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento

33 4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento
Dados da NF Dados do Pagto.

34 Cadastrar individualmente o documento fiscal
4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto. Cadastrar individualmente o documento fiscal

35 Cadastradas na Proposta
4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto. Cadastradas na Proposta

36 4. 1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto
4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto.

37 4. 1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto
4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto.

38 4. 1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto
4.1 Funcionalidade Cadastrar Pagamento 1° Exemplo: valor do docto. fiscal igual ao valor do pgto. Número do Pagamento

39 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

40 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

41 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

42 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

43 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial

44 4.2 Funcionalidade Cadastrar P/C Parcial
Somente é preenchida no caso de “Diligência”

45 4.3 Funcionalidade Enviar P/C Parcial

46 4.3 Funcionalidade Enviar P/C Parcial

47 4.4 Imprimir Balancete P/C Parcial

48 4.4 Imprimir Balancete P/C Parcial

49 4.5 Documentos a serem enviados na P/C Parcial
Art. 63 do Decreto n° 127/2011 ou Anexo I do Manual de Prestação de Contas Parcial do Proponente Anexo VIII

50 5. Prestação de Contas Final

51 5. Prestação de Contas Final
Funcionalidades: Cadastrar/Alterar P/C Final Responder Questionário Acompanhamento Objeto Finalizado Enviar P/C Final

52 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

53 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

54 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

55 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

56 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final

57 5.1 Funcionalidade Cadastrar/Alterar P/C Final
Antes de incluir, deve ser respondido o Questionário.

58 5.2 Funcionalidade Responder Questionário

59 5.2 Funcionalidade Responder Questionário

60 5.2 Funcionalidade Responder Questionário

61 5.3 Funcionalidade Enviar P/C Final

62 5.3 Funcionalidade Enviar P/C Final

63 5.3 Funcionalidade Enviar P/C Final

64 5.4 Documentos a serem enviados com a P/C Final
Art. 64 do Decreto n° 127/2011 Ou Anexo II do Manual de Prestação de Contas Parcial do Proponente Anexo IX

65 6. Análise Prestação de Contas Parcial

66 6. Análise Prestação de Contas Parcial
Funcionalidades: Registrar Recebimento P/C Parcial; Realizar Análise P/C Parcial; Listar P/C Parcial

67 6.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Parcial

68 6.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Parcial

69 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

70 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

71 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

72 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

73 6.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Parcial

74 6.3 Funcionalidade Listar Prestação Contas Parcial

75 7. Análise Prestação de Contas Final

76 7. Análise Prestação de Contas Final
Funcionalidades: Registrar Recebimento P/C Final; Realizar Análise P/C Final; Realizar Parecer Sec/Diretor P/C Final; Listar P/C Final

77 7.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Final

78 7.1 Funcionalidade Registrar Recebimento P/C Final

79 7.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Final

80 7.2 Funcionalidade Realizar Análise P/C Final

81 7.3 Funcionalidade Realizar Parecer Secretário/Dirigente P/C Final
Antes desse, o Controle Interno deve realizar seu parecer e anexar ao Processo, com ciência ao Secretário/dirigente

82 7.3 Funcionalidade Realizar Parecer Secretário/Dirigente P/C Final

83 7.4 Funcionalidade Listar Prestação Contas Final

84 8. Acompanhamento do Objeto

85 8. Acompanhamento do Objeto
Poderá ser repassado ao Interveniente a realização dessa função, para isso o Concedente deve: colocá-lo como participante do instrumento e solicitar perfil para o mesmo fazer o acompanhamento; 2. Poderá ser dispensado a visita in loco, a critério do concedente quando: 2.1 o valor do Convênio e Ctr. Apoio Financeiro Regional for inferior a R$ ,00 (§2° do art.58 do Decreto n° 127/11 e §3° do art. 92 do Decreto n° 1.309/12); 2.2 o valor do Ctr. Apoio Financeiro internacional, nacional e estadual for inferior a R$ ,00 (§2° do art. 92 do Decreto n°1.309/12). 2.3 subvenção social, não exige (art. 37 do Decreto n° 1.310/12).

86 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto

87 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto

88 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto

89 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto Aba Laudo Supervisão de Obra

90 descrever o conteúdo do Laudo realizado pelo concedente
8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto Aba Laudo Supervisão de Obra descrever o conteúdo do Laudo realizado pelo concedente Arquivo em jpeg

91 8.1 Funcionalidade Realizar Acompanhamento Objeto Aba Laudo Supervisão de Obra

92 8.2 Funcionalidade Listar Acompanhamento Objeto

93 8.2 Funcionalidade Listar Acompanhamento Objeto

94 8.3 Funcionalidade Listar Questionário Acompanhamento

95 8.3 Funcionalidade Listar Questionário Acompanhamento

96 MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO
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97 MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO
-Quando o objeto pactuado não exige transferência de recursos entre as partes. Funcionalidades: Manter Instrumento Não Financeiro; Realizar Parecer Secretário/Dirigente Não Financeiro; Gerar Instrumento Não Financeiro; Publicar Instrumento Não Financeiro. 97

98 MÓDULO INSTRUMENTO NÃO FINANCEIRO
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99 MÓDULO TRANSFERÊNCIA REGISTRO
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100 Módulo Transferência Registro - Instrumento
Fapesc SED MPSC SES Fapesc SED 100

101 Módulo Transferência Registro - Funcionalidades
Manter Transferência Registro; Associar Nota Descentralização de Crédito; Pré Empenhar Transferência/Alteração; Validar Transferência Registro; Gerar Transferência Registro; Empenhar Transferência/Alteração; Publicar Transferência/Alteração;

102 Módulo Transferência Registro - Listar

103 E-mail: geran@sefaz.sc.gov.br
OBRIGADO PELA ATENÇÃO! SEF/DIAG/GERAN Contato: Telefones: (48) , , , , e