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VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE.

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1 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE

2 META PARA O STIP- CE QUADRO ATUAL A Ç ÕES GOVERNAMENTAIS VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE

3 META PARA O STIP-CE Dotar o Estado do Cear á de um servi ç o regular de transporte intermunicipal de passageiros, que garanta aos seus usu á rios n í veis adequados de mobilidade, acessibilidade, seguran ç a, conforto, em um contexto tarif á rio socialmente justo.

4 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE QUADRO ATUAL São realizados ano 40 milhões de deslocamentos intermunicipais de passageiros no Cear á. Deste total, cerca de 1/3 dos deslocamentos utilizam o sistema regular por ônibus.

5 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE O sistema regular por ônibus transporta 4,4 milhões de passageiros nas suas linhas radiais (32%), 3,9 milhões nas linhas regionais (28%) e 5,5 milhões nas ligações internas ao CRAJUBAR (40%) - Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha - totalizando 13,8 milhões de passageiros ano equivalente à 270 mil por semana.

6 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE A taxa de mobilidade intermunicipal dos cearenses experimentou uma redução de 10% caindo de 1,9 viagens anuais/hab (1997) para cerca 1,7 viagens anuais/hab (2004). A fatia do transporte clandestino cresceu cresceu de ½ do total de deslocamentos (1997) para quase 2/3 dos deslocamentos (2004).

7 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE No sub-sistema regional, a participa ç ão do clandestino cresceu de 50% (1997) para mais de 70% (2004). Na região do CRAJUBAR são transportados anualmente 6,8 milhões de passageiros nas liga ç ões entre os quatro munic í pios da região, o que corresponde a 20% do total dos deslocamentos regionais.

8 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE

9 Em termos de acessibilidade estima-se que cerca de um milhão de pessoas, ou seja, algo em torno de 13% da população total do Ceará, não tem acesso direto à rede de transportes, necessita de um deslocamento médio superior a 3Km para acessar as linhas regulares do STIP-CE.

10 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE No que tange o acesso à malha viária identifica- se que aproximadamente 480 mil pessoas (6,5% da população do Estado) necessitam de um deslocamento médio superior a 1Km. A qualidade do transporte regular è questionável, bem como o serviço não atende todos os segmentos do mercado.

11 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Estima-se que o custo das viagens intermunicipais no âmbito do STIP-CE, representa cerca de 21% da renda m é dia per capita da popula ç ão usu á ria (estimada em R$ 480,00). A remunera ç ão dos servi ç os é realizada em fun ç ão de planilha de custos mais lucro fixado pelo poder p ú blico.

12 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE As permissões são de prazos indeterminados para o regular complementar e de quatro anos para o regular interurbano (podendo ser renovado por mais três anos). O regulamento estadual prevê três diretrizes regulat ó rias: ausência de exclusividade, liberdade de escolha do usu á rio e competitividade.

13 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE A Ç ÕES GOVERNAMENTAIS Com o objetivo de discutir a situa ç ão do transporte intermunicipal de passageiros e colher propostas dos diversos agentes envolvidos foram realizados sete F ó runs no Estado.

14 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Participaram dos F ó runs: Usu á rios, Empres á rios de Ônibus, Cooperativas de Operadores Alternativo Legalizados, Operadores de Alternativo Clandestinos, Sindicatos, Associa ç ões, Minist é rio P ú blico, Prefeituras, Governo do Estado, Clubes de Servi ç os, ONGS e OCIPS.

15 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Conclusões obtidas da realiza ç ão dos F ó runs: Implementar uma fiscaliza ç ão eficiente e criteriosa com o reaparelhamento da mesma; Ado ç ão de um plano de transporte p ú blico que contemple a visão abrangente de uma rede f í sica integrada pelos diversos modais, planejamento operacional, institucional e tarif á rio; Diminui ç ão da carga tribut á ria com desonera ç ão da tarifa.

16 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Foi realizada pesquisa quantitativa acerca do sistema de transporte intermunicipal de passageiros nas regiões do Estado: Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Oeste, Sobral/biapaba, Sertão Central/Inhamuns, Litoral Leste/Baturit é e Centro Sul/Cariri.

17 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Ado ç ão por parte do DERT - Departamento de Edifica ç ões, Rodovias e Transportes atrav é s da Coordenadoria de Transportes à implementa ç ão dos sistemas: Informa ç ão gerencial; Monitora ç ão e avalia ç ão de desempenho do sistema; Informa ç ão ao usu á rio.

18 VISÃO E PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - STIP - CE Execu ç ão do Plano Operacional de Fiscaliza ç ão Conjunta Transporte Seguro atrav é s do DERT, DETRAN, CPRV e Pol í cia Rodovi á ria Federal nas BR´s e CE´s. Encaminhamento a ser feito pelo Governo do Estado à Assembl é ia Legislativa de um projeto de lei expressando o novo modelo do STIP-CE e o cronograma das a ç ões at é a realiza ç ão das licita ç ões do sistema.


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