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Sílvio de Salvo Venosa TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES e TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 5.

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Apresentação em tema: "Sílvio de Salvo Venosa TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES e TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 5."— Transcrição da apresentação:

1 Sílvio de Salvo Venosa TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES e TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 5

2 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES 5.1. Introdução: – o direito nasce de um fato: ex facto ius oritur; – nascedouro das obrigações são todos os atos que fazem brotar obrigações.

3 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES 5.2. Fontes das obrigações no Direito Romano: – Institutas de Gaio: as obrigações nascem dos contratos e dos delitos; – Res Cotinianae de Gaio, acrescentou uma terceira categoria de fontes: várias outras causas de obrigações, os quase-contratos; – na época bizantina uma quarta fonte: os quase-delitos.

4 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES – na obra justinianéia: as obrigações derivam ou do contrato ou do quase- contrato, ou do delito ou do quase-delito; – o Código francês, por influência de Pothier, acrescenta mais uma fonte à classificação quadripartida: a lei.

5 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES 5.3. Visão moderna das fontes das obrigações: – a lei é sempre fonte imediata de obrigações; – as fontes mediatas são fatos, atos e negócios jurídicos que dão margem ao surgimento de obrigações;

6 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES – declaração unilateral de vontade, os atos coletivos, o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa, o abuso de direito e algumas situações de fato que a lei atribui efeito para gerar obrigações.

7 V. II FONTES DAS OBRIGAÇÕES 5.4. Fontes das obrigações no Código Civil de 1916 e no atual Código: – o presente Código, menciona os contratos, os atos unilaterais e o ato ilícito; – disposições expressas na lei a respeito do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886) e do abuso de direito (187), equiparando-o ao ato ilícito.


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