A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 17 Sílvio de Salvo Venosa.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 17 Sílvio de Salvo Venosa."— Transcrição da apresentação:

1 PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 17 Sílvio de Salvo Venosa

2 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Aquisição dos direitos: – a aquisição como encontro, adjunção do direito com o titular; – originária: aquisição feita pelo titular, sem qualquer relacionamento com um titular anterior, ocorrendo porque o direito surge pela primeira vez (res nullius ou res derelicta);

3 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil 3 3 – derivada: na aquisição derivada, há relacionamento com o titular antecedente do direito, como é o caso da compra e da venda; – sucessão a título singular; – sucessão universal; – gratuita, sem contraprestação; – onerosa, em que há o enriquecimento de uma ou de ambas as partes, pela contraprestação.

4 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Direitos atuais e direitos futuros: – atual: o direito adquirido em condições de ser exercido, incorporado ao patrimônio do adquirente; – direito futuro abrange gênero que compreende todas as relações potenciais ainda não exercíveis ou exercitáveis por faltar-lhes um ou outro elemento;

5 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil 5 5 – o direito que pode ser deferido, como a aceitação da herança por seus titulares; – direito a termo, subordinado a efeito temporal.

6 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Direitos eventuais: – direitos já moldados, mas com elementos faltantes para completá-los; – apresenta-se como direito futuro, que, relacionando-se com o presente, desfruta de proteção jurídica; – os contratos aleatórios estampando direitos eventuais.

7 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Expectativas de direito: – a mera possibilidade ou simples esperança de se adquirir um direito; – a proteção jurídica concedida pela lei à expectativa de direito transformada em direito eventual.

8 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Direitos condicionais: – a subordinação ao evento futuro e incerto; – o fato condicional externo ao ato; – tratamento idêntico ao direito eventual.

9 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Direitos potestativos: – os direitos que se traduzem numa faculdade ou poder, por ato livre da vontade, e que podem ser exercidos enquanto perdurar uma situação jurídica ou de fato, correspondendo a eles um estado de sujeição de outra parte.

10 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Modificação dos direitos: – as modificações subjetivas e os direitos personalíssimos; – modificações objetivas relativas às qualidades ou quantidades dos direitos.

11 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Defesa dos direitos: – o direito material impugnado, ocasionando o conflito de interesses; – direito civil constitucional inserido no rol de direitos individuais; – o interesse público no direito de ação.

12 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Legítimo interesse: – o interesse econômico ou moral presente no estatuto civil anterior; – condições da ação: o interesse de agir, a legitimação para a causa e a possibilidade jurídica do pedido delineados no estatuto processual.

13 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Extinção dos direitos: – a perda do direito e sua existência no patrimônio de outrem; – o perecimento do objeto no Código Civil anterior; – o desaparecimento do direito para qualquer titular;

14 17. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil 14 – a alienação do objeto do direito; – os direitos insuscetíveis de alienação; – o abandono pressupondo um aspecto objetivo, o ato de deixar a coisa, e o aspecto subjetivo, o propósito de abandonar; – o direito passível de prescrição e decadência; – a renúncia, o falecimento do titular do direito, a confusão e o implemento da condição resolutiva.


Carregar ppt "PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 17 Sílvio de Salvo Venosa."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google