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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: GRAZIELA TAVARES JOSEFA WIECZOREK PAULO BENINCÁ AULA DE REVISÃO 29.11.06 DIREITO CIVIL III.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: GRAZIELA TAVARES JOSEFA WIECZOREK PAULO BENINCÁ AULA DE REVISÃO DIREITO CIVIL III

3 ORIENTAÇÕES: TENTE RESOLVER OS EXERCÍCIOS OBEDECENDO AO COMANDO,USANDO V OU F OU ASSINALANDO A ASSERTIVA CORRETA OU INCORRETA. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

4 A) O PROPRIETÁRIO PODE USAR E GOZAR DA COISA, MAS, NÃO PODERÁ REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. 1. DA LEITURA DO ART DO CÓDIGO CIVIL DEPREENDE-SE QUE: B) O PROPRIETÁRIO PODE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA E AINDA, REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

5 A) ENTENDE QUE A PROPRIEDADE PLENA É AQUELA EM O SEU TITULAR GOZA DE TODOS OS ELEMENTOS: POSSIBILIDADE USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER DA COISA. 2. SOBRE A DIVISÃO DA PROPRIEDADE EM PLENA E LIMITADA PODE-SE AFIRMAR EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE PLENA: B) OCORRE EM CASOS EM QUE O BEM ESTÁ GRAVADO DE ÔNUS REAL. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

6 ( ) A PROPRIEDADE RESOLÚVEL É AQUELA QUE POSSUI UMA CONDIÇÃO RESOLUTIVA OU TERMO ESTABELECIDO PELAS PARTES OU PELA LEI. 3. Marque V ou F: ( )OCORRE PROPRIEDADE RESOLÚVEL NA LOCAÇÃO. F V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

7 ( )DENOMINA-SE ALUVIÃO O ACRÉSCIMO PAULATINO DE TERRAS FORMADO POR DEPÓSITOS OU ATERROS NATURAIS NOS TERRENOS MARGINAIS DO RIO. 4. Marque V ou F: ( ) A AVULSÃO CORRESPONDE A UMA ACESSÃO ARTIFICIAL. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

8 A) A DEVIDA TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA PERANTE DO CRI DA LOCALIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO. 5. SÃO CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL: B) A MERA CONVENÇÃO DAS PARTES OU ALIENAÇÃO FORMALIZADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

9 A) PODEMOS CONCEITUÁ-LO COMO FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE. 6. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao USUCAPIÃO: B) SUA OCORRÊNCIA INDEPENDE DE LAPSO DE TEMPO EXPRESSAMENTE FIXADO EM LEI, BASTANDO QUE TENHA HAVIDO POSSE POR TEMPO RAZOÁVEL E DE FORMA PACÍFICA. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

10 ( )POSSE MANSA E PACÍFICA SIGNIFICA AQUELA POSSE QUE NÃO SOFREU INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO. 7. Marque V ou F: ( ) A POSSE AD INTERDICTA É AQUELA POSSE HÁBIL A ENSEJAR O USUCAPIÃO. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

11 ( )PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE O USUCAPIÃO É MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE. 8. MARQUE V OU F: ( )TAMBÉM SÃO OBJETO DO USUCAPIÃO OS BENS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

12 A) TRATA-SE DE ESPÉCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SÃO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO. 9. Marque a alternativa CORRETA, sobre o CONDOMÍNIO: B) NOSSO ORDENAMENTO DISPENSA O CONSENSOENTRE OS CONDÔNIMOS PARA O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

13 ( ) NORMALMENTE A CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES DETERMINA A PARTE DE CADA UM SOBRE O IMÓVEL. NO SILÊNCIO, PRESUME-SE IGUALDADE DOS QUINHÕES. 10. Marque V ou F: ( ) O USO DA COISA CONFERE AO CONDÔMINO O SEU DIREITO DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DA COISA COMUM. F V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

14 A) A LEI CIVIL VEDA QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SEJA EXERCITADA POR ALGUÉM ESTRANHO A RELAÇÃO CONDOMINIAL. 11. Marque a alternativa INCORRETA: B) A QUALQUER MOMENTO PODERÁ SER EXIGIDA A DIVISÃO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES AS DESPESAS COM A DIVISÃO. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

15 ( ) TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO LEGISLADOR AO DIREITO DE PROPRIEDADE, A FIM DE HARMONIZAR DIREITOS E INTERESSES DE PROPRIETÁRIOS VIZINHOS. 12. Marque V ou F, SOBRE OS DIREITOS DE VIZINHANÇA: ( )AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO DIREITO DE VIZINHANÇA SÃO OBRIGAÇÕES COM NATUREZA PROPTER REM(IMPLICA A PESSOA ENQUANTO TITULAR DO BEM). V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

16 ( ) A CF/88 CONSAGROU A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, APONTANDO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR COMUM DA SOCIEDADE. 13. MARQUE V OU F: V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 ( ) A DEFESA DA PROPRIEDADE PARTICULAR PODE SER INVOCADA CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. F

17 ( ) O NOVO CÓDIGO CIVIL DEFINE QUE A PROPRIEDADE DEVE SER EXERCIDA DE ACORDO COM SUAS FINALIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 14. Marque V ou F: ( ) POSSE E PROPRIEDADE SEMPRE SE CONFUNDEM, ATRIBUINDO AOS SEUS TITULARES OS MESMOS DIREITOS. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

18 ( ) PROPRIEDADE PERPÉTUA É AQUELA QUE TEM DURAÇÃO ILIMITADA. 15. Marque V ou F: ( )A PROPRIEDADE PRESUME-SE PLENA E EXCLUSIVA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. F V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

19 A)O DIREITO DE PROPRIEDADE PODE SE EXTINGUIR PELO NÃO USO. 16. Marque a alternativa CORRETA: B) O DIREITO DE PROPRIEDADE É TRANSMISSÍVEL APÓS A MORTE. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

20 A)O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL DA PROPRIEDADE. 17. Marque a INCORRETA: B)A ALIENAÇÃO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO FORMA DE PERDA DE PROPRIEDADE, MAS SIM, DE SUA AQUISIÇÃO. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

21 ( )DIREITO DE SEQÜELA SIGNIFICA QUE O DIREITO REAL SEGUE O SEU OBJETO ONDE QUER QUE SE ENCONTRE. 18. Marque V ou F: ( ) O ATO DE RENÚNCIA À HERANÇA É VOLUNTÁRIO E IRREVOGÁVEL. V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 ( ) A PERDA PELO PERECIMENTO DO OBJETO REFERE-SE A UMA MODALIDADE INVOLUNTÁRIA DE PERDA DA PROPRIEDADE. V

22 A) É POSSÍVEL, COMO REGRA GERAL, DISCUTIR-SE DOMÍNIO EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. 19. Marque a CORRETA: B) DESAPROPRIAÇAO É UM ATO UNILATERAL DE DIREITO PÚBLICO QUE CESSA A RELAÇÃO JURÍDICA DOMINIAL PARA O PROPRIETÁRIO E GERA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

23 ( ) A INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DEVE SER PRÉVIA, JUSTA E EM GERAL, PAGÁVEL EM DINHEIRO. 20. Marque V ou F: ( ) NOS TERMOS DA LEI 5.272/71 É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM INCORPÓREO. V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

24 A)OS TERMOS EXPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO SÃO SINÔNIMOS. 21. Marque a alternativa INCORRETA: B) OS BENS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PODEM SER DESAPROPRIADOS PELA UNIÃO, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXPROPRIANTE. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 X

25 A)A DESAPROPRIAÇÃO É LEGITIMADA POR RAZÕES DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICAS. 22. Marque a alternativa CORRETA: B)É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO SEM PRÉVIA INDENIZAÇÃO. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 X

26 SUCESSO NA AVALIAÇÃO! A VITÓRIA DEPENDE DE VOCÊ!


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