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PublicouBreno Luis Alterado mais de 10 anos atrás
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AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA
AULA 07 – TEMA – 05 DIA AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROFª. GRAZIELA REIS PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40
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META DA AULA CONHECER OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO DIREITO COMO DEFESAS POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE AUTODEFESA DA POSSE.
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DEFESA PRÉVIA DA POSSE OBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR AMEAÇADO OU ESBULHADO SE DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.
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DEFESA PRÉVIA DA POSSE EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE QUE HOUVER RECEIO DE PROBLEMAS FUTUROS.
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AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA POSSE PELA VIA JUDICIAL.
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AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
DISCUTE-SE O DOMÍNIO. DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE DISCUTE A POSSE TURBADA, ESBULHADA OU AMEAÇADA.
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AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE SE PERDERAM POR ATO INJUSTO DE TERCEIRO.
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AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
NA IMISSÃO NA POSSE O PROPRIETÁRIO QUER A POSSE QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO, NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO, NEM DA POSSE.
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AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO OU A POSSE DE UM BEM IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA DO VIZINHO.
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AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
É CABÍVEL ENQUANTO DURAR A OBRA.
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EMBARGOS DE TERCEIRO TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO PARA DEFENDER OS INTERESSES DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO, SEQÜESTRO E ETC.
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PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL. A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM. A QUALIDADE DE TERCEIRO. OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART DO C.P.C.
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CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIRO
NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO. PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR OU ANTICRESE. PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.
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AÇÃO DE DANO INFECTO É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.
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AÇÃO DE DANO INFECTO OBJETIVA O PAGAMENTO DE CAUÇÃO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUTURA.
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POSSE E MEIOS DE AUTODEFESA
DIFERENÇAS: LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE. DESFORÇO IMEDIATO.
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LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE
CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO; REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS COM MODERAÇÃO.
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DESFORÇO IMEDIATO O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS PRÓPRIAS FORÇAS;
PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS PESSOAS; A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM DEMORA
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SÍNTESE DA AULA NESSA AULA ESTUDAMOS OUTRAS AÇÕES
E MEIOS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIAS. ABORDAMOS OS MEIOS DE DEFESA POSSESSÓRIA, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE AUTODEFESA DA POSSE.
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