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AULA 07 – TEMA – 05 DIA 30.08.06 AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROFª. GRAZIELA REIS PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA.

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2 AULA 07 – TEMA – 05 DIA AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROFª. GRAZIELA REIS PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40

3 META DA AULA CONHECER OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO DIREITO COMO DEFESAS POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE AUTODEFESA DA POSSE.

4 DEFESA PRÉVIA DA POSSE OBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR AMEAÇADO OU ESBULHADO SE DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.OBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR AMEAÇADO OU ESBULHADO SE DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.

5 DEFESA PRÉVIA DA POSSE EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE QUE HOUVER RECEIO DE PROBLEMAS FUTUROS.EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE QUE HOUVER RECEIO DE PROBLEMAS FUTUROS.

6 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA POSSE PELA VIA JUDICIAL.OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA POSSE PELA VIA JUDICIAL.

7 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DISCUTE-SE O DOMÍNIO.DISCUTE-SE O DOMÍNIO. DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE DISCUTE A POSSE TURBADA, ESBULHADA OU AMEAÇADA.DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE DISCUTE A POSSE TURBADA, ESBULHADA OU AMEAÇADA.

8 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE SE PERDERAM POR ATO INJUSTO DE TERCEIRO.A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE SE PERDERAM POR ATO INJUSTO DE TERCEIRO.

9 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA NA IMISSÃO NA POSSE O PROPRIETÁRIO QUER A POSSE QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO, NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO, NEM DA POSSE.NA IMISSÃO NA POSSE O PROPRIETÁRIO QUER A POSSE QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO, NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO, NEM DA POSSE.

10 AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO OU A POSSE DE UM BEM IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA DO VIZINHO.VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO OU A POSSE DE UM BEM IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA DO VIZINHO.

11 AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA É CABÍVEL ENQUANTO DURAR A OBRA.

12 EMBARGOS DE TERCEIRO TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO PARA DEFENDER OS INTERESSES DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO, SEQÜESTRO E ETC.

13 PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO U UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL. A A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM. QUALIDADE DE TERCEIRO. O OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART DO C.P.C.

14 CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS DE TERCEIRO NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO.NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO. PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR OU ANTICRESE.PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR OU ANTICRESE. PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.

15 AÇÃO DE DANO INFECTO É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.

16 AÇÃO DE DANO INFECTO OBJETIVA O PAGAMENTO DE CAUÇÃO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUTURA.OBJETIVA O PAGAMENTO DE CAUÇÃO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUTURA.

17 POSSE E MEIOS DE AUTODEFESA DIFERENÇAS: LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE. DESFORÇO IMEDIATO.DESFORÇO IMEDIATO.

18 LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO; CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO; REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS COM MODERAÇÃO. REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS MEIOS NECESSÁRIOS COM MODERAÇÃO.

19 DESFORÇO IMEDIATO O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS PRÓPRIAS FORÇAS; O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS PRÓPRIAS FORÇAS; PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS PESSOAS; PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS PESSOAS; A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM DEMORA A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM DEMORA

20 NESSA AULA ESTUDAMOS OUTRAS AÇÕES E MEIOS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIAS. ABORDAMOS OS MEIOS DE DEFESA POSSESSÓRIA, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE AUTODEFESA DA POSSE. SÍNTESE DA AULA


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