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LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

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Apresentação em tema: "LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL"— Transcrição da apresentação:

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2 LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 06 TEMA 05 LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. PAULO BENINCÁ APOSTILA PÁGINAS 35 A 39

3 INTRODUÇÃO A AÇÃO OU OMISSÃO DEVE SER A CAUSADORA DO DANO A SER REPARADO. A INEXISTÊNCIA DESSE NEXO EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR.

4 NEXO CAUSAL E A EXISTÊNCIA DE CONCAUSAS
SIMULTÂNEAS: UM DANO CO MAIS DE UMA CAUSA. SUCESSIVAS: UMA CVADEIA DE CAUSAS E EFEITOS

5 EXCLUDENTES DA RESPONSABIILIDADE CIVIL
O DEVER DE INDENIZAR SÓ EXISTIRÁ SE HOUVER NEXO DE CAUSA ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O DANO INDENIZÁVEL. EXCLUDENTES SÃO SITUAÇÕES QUE ROMPEM O NEXO CAUSAL.

6 EXCLUDENTES CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
LEGÍTIMA DEFESA O EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO O ESTADO DE NECESSIDADE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL FATO DE TERCEIRO CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR PRESCRIÇÃO

7 ATÉ A PRÓXIMA!!


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