DANO MORAL E DANO MATERIAL

Apresentação em tema: "DANO MORAL E DANO MATERIAL"— Transcrição da apresentação:

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2 DANO MORAL E DANO MATERIAL
DIREITO CIVIL Il AULA 02 TEMA 02 DANO MORAL E DANO MATERIAL PÁG.14/20 Data: Prof.ª Graziela Reis

3 REGRAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
RECORDANDO... REGRAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

4 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
I – AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA II – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE III - DANO

5 ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS
ART AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO. PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM

6 PREJUÍZO OU LESÃO A UM INTERESSE JURÍDICO TUTELADO PELO ESTADO.
DEFINIÇÃO DE DANO: PREJUÍZO OU LESÃO A UM INTERESSE JURÍDICO TUTELADO PELO ESTADO.

7 AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA NEGLIGÊNCIA-IMPRUDÊNCIA-IMPERÍCIA
PREJUÍZO A OUTREM CONSEQÜENCIA JURÍDICA: OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO

8 E QUE PREJUÍZO É ESSE?

9 Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único
Art A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.

10 CONDIÇÕES PARA QUE O DANO SEJA RESSARCÍVEL: DANO ATUAL E DANO CERTO

11 DANO PATRIMONIAL – MATERIAL
DANO EXTRAPATRIMONIAL – MORAL

12 DANO MORAL ÂNIMO PSÍQUICO ÂNIMO MORAL ÂNIMO INTELECTUAL

13 O QUE TRADUZ A EXPRESSÃO “INDÚSTRIA DO DANO” E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

14 DANO MORAL EM RICOCHETE OU DANO REFLEXO

15 DANO MATERIAL DANO EMERGENTE LUCRO CESSANTE

16 POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO;
DA REPARAÇÃO DO DANO: NATUREZA DA OFENSA; POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO;

17 INTENSIDADE REAL DO SOFRIMENTO – EXTENSÃO E DURAÇÃO ;
REPERCUSSÃO

18 QUANTO AO OFENSOR: -GRAU DE CULPA; -CAPACIDADE FINANCEIRA;

19 - PRIMARIEDADE, REINCIDÊNCIA OU CAPACIDADE DE VOLTAR A LESAR;
- PRÁTICAS ATENUANTES REALIZADAS PELO OFENSOR.

20 SÍNTESE DO TEMA: - CONCEITO DE DANO;
DISTINÇÃO ENTRE DANO MATERIAL E MORAL; EVOLUÇÃO DO DIREITO ATÉ O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL.

21 ATÉ A PRÓXIMA!!