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DIREITO CIVIL Il DANO MORAL E DANO MATERIAL PÁG.14/20 Data: 01.03.06 Prof.ª Graziela Reis AULA 02 TEMA 02.

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3 DIREITO CIVIL Il DANO MORAL E DANO MATERIAL PÁG.14/20 Data: Prof.ª Graziela Reis AULA 02 TEMA 02

4 RECORDANDO... REGRAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

5 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL I – AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA II – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE III - DANO

6 ART AQUELE QUE, POR ATO ILÍCITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPARÁ-LO. PARÁGRAFO ÚNICO. HAVERÁ OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM

7 DEFINIÇÃO DE DANO: PREJUÍZO OU LESÃO A UM INTERESSE JURÍDICO TUTELADO PELO ESTADO.

8 -AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA -NEGLIGÊNCIA- IMPRUDÊNCIA-IMPERÍCIA -PREJUÍZO A OUTREM -CONSEQÜENCIA JURÍDICA: OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO

9 E QUE PREJUÍZO É ESSE?

10 Art A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.

11 CONDIÇÕES PARA QUE O DANO SEJA RESSARCÍVEL: DANO ATUAL E DANO CERTO

12 DANO PATRIMONIAL – MATERIAL DANO EXTRAPATRIMONIAL – MORAL

13 DANO MORAL ÂNIMO PSÍQUICO ÂNIMO MORAL ÂNIMO INTELECTUAL

14 O QUE TRADUZ A EXPRESSÃO INDÚSTRIA DO DANO E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

15 DANO MORAL EM RICOCHETE OU DANO REFLEXO

16 DANO MATERIAL -DANO EMERGENTE -LUCRO CESSANTE

17 DA REPARAÇÃO DO DANO: -NATUREZA DA OFENSA; -POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO;

18 -INTENSIDADE REAL DO SOFRIMENTO – EXTENSÃO E DURAÇÃO ; -REPERCUSSÃO

19 QUANTO AO OFENSOR: -GRAU DE CULPA; -CAPACIDADE FINANCEIRA;

20 - PRIMARIEDADE, REINCIDÊNCIA OU CAPACIDADE DE VOLTAR A LESAR; - PRÁTICAS ATENUANTES REALIZADAS PELO OFENSOR.

21 SÍNTESE DO TEMA: - CONCEITO DE DANO; -DISTINÇÃO ENTRE DANO MATERIAL E MORAL; - EVOLUÇÃO DO DIREITO ATÉ O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL.

22 ATÉ A PRÓXIMA!!


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