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AULA DE REVISÃO A2 TEMAS: 07 A 15 PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 47 A 102.

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2 AULA DE REVISÃO A2 TEMAS: 07 A 15 PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 47 A 102

3 TEMAS A SEREM ABORDADOS 1. PROPRIEDADE: NOÇÕES GERAIS 2. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL IMÓVEL 3. USUCAPIÃO 4. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL 5. DA PERDA DA PROPRIEDADE. 6. DIREITO DE VIZINHANÇA 7. DO CONDOMÍNIO 8. DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL 9. DEMAIS DIREITOS REAIS.

4 PROPRIEDADE CONCEITO CONCEITO ELEMENTOS ELEMENTOS ESPÉCIES ESPÉCIES CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTO JURÍDICO FUNDAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL FUNÇÃO SOCIAL

5 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL MODOS DE AQUISIÇÃO PELO REGISTRO DO PELO REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO TÍTULO AQUISITIVO PELA ACESSÃO PELA ACESSÃO PELO USUCAPIÃO PELO USUCAPIÃO PELO DIREITO HEREDITÁRIO PELO DIREITO HEREDITÁRIO

6 USUCAPIÃO ORIGEM ORIGEM CONCEITO CONCEITO OBJETO OBJETO PRESSUPOSTOS PRESSUPOSTOS

7 ESPÉCIES DE USUCAPIÃO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO URBANO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL RURAL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO USUCAPIÃO ORDINÁRIO USUCAPIÃO ORDINÁRIO USUCAPIÃO COLETIVO USUCAPIÃO COLETIVO USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS MÓVEIS

8 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL MODOS DE AQUISIÇÃO USUCAPIÃO USUCAPIÃO OCUPAÇÃO OCUPAÇÃO DA DESCOBERTA DA DESCOBERTA DO ACHADO DO TESOURO DO ACHADO DO TESOURO DA TRADIÇÃO DA TRADIÇÃO DA ACESSÃO DA ACESSÃO

9 DA PERDA DA PROPRIEDADE ALIENAÇÃO ALIENAÇÃO RENÚNCIA RENÚNCIA ABANDONO ABANDONO PERECIMENTO DA COISA PERECIMENTO DA COISA DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO

10 DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO CONCEITO DESAPROPRIAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA NECESSIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL INTERESSE SOCIAL DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA CONFISCATÓRIA

11 DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE COMPOSIÇÃO DO CONFLITO COMPOSIÇÃO DO CONFLITO DO DIREITO DE CONSTRUIR DO DIREITO DE CONSTRUIR DAS ÁRVORES LIMÍTROFES DAS ÁRVORES LIMÍTROFES DA PASSAGEM FORÇADA DA PASSAGEM FORÇADA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES DAS ÁGUAS DAS ÁGUAS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E O DIREITO LIMITES ENTRE PRÉDIOS E O DIREITO DE TAPAGEM DE TAPAGEM

12 DO CONDOMÍNIO CONCEITO CONCEITO ESPÉCIES ESPÉCIES NATUREZA JURÍDICA NATUREZA JURÍDICA DIREITOS E DEVERES DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS CONDÔMINOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO

13 DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL CONCEITO CONCEITO CAUSAS CAUSAS

14 DEMAIS DIREITOS REAIS CONDOMÍNIO EDILÍCIOCONDOMÍNIO EDILÍCIO PROPRIEDADE FIDUCIÁRIAPROPRIEDADE FIDUCIÁRIA SUPERFÍCIESUPERFÍCIE SERVIDÕESSERVIDÕES USOUSO HABITAÇÃOHABITAÇÃO DIREITOS DO PROMITENTE COMPRADORDIREITOS DO PROMITENTE COMPRADOR DIREITOS REAIS DE GARANTIADIREITOS REAIS DE GARANTIA

15 PRÓXIMA AULA: EXERCÍCIOS PARA A2 ATÉ LÁ! BONS ESTUDOS!


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