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DIREITO CIVIL III AULA 10 TEMA 08 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

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Apresentação em tema: "DIREITO CIVIL III AULA 10 TEMA 08 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL"— Transcrição da apresentação:

1

2 DIREITO CIVIL III AULA 10 TEMA 08 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
PÁG. 53/59 Data

3 PELO REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO
MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO PELA ACESSÃO PELA USUCAPIÃO PELO DIREITO HEREDITÁRIO

4 OUTROS MODOS DE AQUISIÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO CASAMENTO POR COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS EXPROPRIAÇÃO OUTROS MODOS DE AQUISIÇÃO

5 NATUREZA JURÍDICA DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
QUANTO À ORIGEM QUANTO AO TÍTULO DE AQUISIÇÃO QUANTO À EFICÁCIA DA FORMA DE AQUISIÇÃO

6 AQUISIÇÃO POR REGISTRO DO TÍTULO
ART A 1247 CC Lei 6.015/73 EXIGE-SE A TRADIÇÃO

7 FORMAS DOS CONTRATOS SOBRE IMÓVEIS
POR ESCRITURA PÚBLICA – VALOR SUPERIOR A 30 SALÁRIOS-MÍNIMOS POR ESCRITURA PARTICULAR

8 PRESUNÇÃO DE FORÇA PROBANTE
PRINCÍPIOS QUE REGEM O REGISTRO DE IMÓVEIS PUBLICIDADE PRESUNÇÃO DE FORÇA PROBANTE LEGALIDADE TERRITORIALIDADE

9 PRINCÍPIOS QUE REGEM O REGISTRO DE IMÓVEIS
CONTINUIDADE PRIORIDADE ESPECIALIDADE INSTÂNCIA

10 MODALIDADES: ARTIFICIAL OU NATURAL
ACESSÃO ART.1248 A 1259 CC MODALIDADES: ARTIFICIAL OU NATURAL

11 ACESSÃO NATURAL FORMAÇÃO DE ILHAS ALUVIÃO AVULSÃO ABANDONO DE ÁLVEO

12 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO DE
DIREITO HEREDITÁRIO: ART.1784 CC PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO DE IMÓVEIS

13 USUCAPIÃO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA POSSE MANSA E PACÍFICA COM ÂNIMO DE DONO POR DETERMINADO TEMPO

14 SÍNTESE DA AULA NESSA AULA DEFINIMOS TODOS OS MODOS DE
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, SEGUNDO O PREVISTO PELO CÓDIGO CIVIL.


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