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PublicouGabrielle Lacerda Alterado mais de 10 anos atrás
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DIREITO CIVIL III AULA 10 TEMA 08 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
PÁG. 53/59 Data
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PELO REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO
MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO AQUISITIVO PELA ACESSÃO PELA USUCAPIÃO PELO DIREITO HEREDITÁRIO
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OUTROS MODOS DE AQUISIÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO CASAMENTO POR COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS EXPROPRIAÇÃO OUTROS MODOS DE AQUISIÇÃO
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NATUREZA JURÍDICA DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
QUANTO À ORIGEM QUANTO AO TÍTULO DE AQUISIÇÃO QUANTO À EFICÁCIA DA FORMA DE AQUISIÇÃO
6
AQUISIÇÃO POR REGISTRO DO TÍTULO
ART A 1247 CC Lei 6.015/73 EXIGE-SE A TRADIÇÃO
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FORMAS DOS CONTRATOS SOBRE IMÓVEIS
POR ESCRITURA PÚBLICA – VALOR SUPERIOR A 30 SALÁRIOS-MÍNIMOS POR ESCRITURA PARTICULAR
8
PRESUNÇÃO DE FORÇA PROBANTE
PRINCÍPIOS QUE REGEM O REGISTRO DE IMÓVEIS PUBLICIDADE PRESUNÇÃO DE FORÇA PROBANTE LEGALIDADE TERRITORIALIDADE
9
PRINCÍPIOS QUE REGEM O REGISTRO DE IMÓVEIS
CONTINUIDADE PRIORIDADE ESPECIALIDADE INSTÂNCIA
10
MODALIDADES: ARTIFICIAL OU NATURAL
ACESSÃO ART.1248 A 1259 CC MODALIDADES: ARTIFICIAL OU NATURAL
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ACESSÃO NATURAL FORMAÇÃO DE ILHAS ALUVIÃO AVULSÃO ABANDONO DE ÁLVEO
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PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO DE
DIREITO HEREDITÁRIO: ART.1784 CC PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO DE IMÓVEIS
13
USUCAPIÃO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA POSSE MANSA E PACÍFICA COM ÂNIMO DE DONO POR DETERMINADO TEMPO
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SÍNTESE DA AULA NESSA AULA DEFINIMOS TODOS OS MODOS DE
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, SEGUNDO O PREVISTO PELO CÓDIGO CIVIL.
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