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TEMA – 09 DIA 04.10.06 DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 60 A 66.

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2 TEMA – 09 DIA DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 60 A 66

3 TEMAS A SEREM ABORDADOS USUCAPIÃO|: CONCEITO E ORIGEMCONCEITO E ORIGEM FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS OBJETOOBJETO PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS ESPÉCIESESPÉCIES

4 ORIGEM DO USUCAPIÃO NO DIREITO ROMANO USUCAPIO: CAPIO – VERBO CAPERE = TOMAR USU – PELO USO

5 USUCAPIÃO - CONCEITO FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA POSSE SEM INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO, COM ANIMUS DOMINI DURANTE CERTO LAPSO DE TEMPO.

6 FUNDAMENTOS DO USUCAPIÃO DESÍDIA DO PROPRIETÁRIO EM MANTER A COISA CONSIGO.DESÍDIA DO PROPRIETÁRIO EM MANTER A COISA CONSIGO. PACIFICAÇÃO SOCIAL.PACIFICAÇÃO SOCIAL.

7 OBJETO DO USUCAPIÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EXCETO OS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS.BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EXCETO OS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS. OUTROS DIREITOS REAIS COMO: USUFRUTO, SERVIODÕES E ETC.OUTROS DIREITOS REAIS COMO: USUFRUTO, SERVIODÕES E ETC.

8 PRESSOPOSTOS DO USUCAPIÃO COISA HÁBILCOISA HÁBIL POSSEPOSSE BOA-FÉBOA-FÉ JUSTO TÍTULOJUSTO TÍTULO TEMPOTEMPO

9 ESPÉCIES DE USUCAPIÃO USUCAPIÃO URBANOUSUCAPIÃO URBANO USUCAPIÃO RURALUSUCAPIÃO RURAL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO USUCAPIÃO ORDINÁRIOUSUCAPIÃO ORDINÁRIO USUCAPIÃO COLETIVOUSUCAPIÃO COLETIVO

10 AÇÃO DE USUCAPIÃO ARTS. 941 A 945 DO CPC. ARTS. 941 A 945 DO CPC. ART DO CC. ART DO CC. USUCAPIÃO DE COISAS USUCAPIÃO DE COISAS MÓVEIS – RITO COMUM. MÓVEIS – RITO COMUM.

11 ATÉ A PRÓXIMA AULA BONS ESTUDOS! BOA REFLEXÃO!


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