DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO

Apresentação em tema: "DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO"— Transcrição da apresentação:

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2 DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO
TEMA – 09 DIA DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 60 A 66

3 TEMAS A SEREM ABORDADOS
USUCAPIÃO|: CONCEITO E ORIGEM FUNDAMENTOS OBJETO PRESSUPOSTOS ESPÉCIES

4 ORIGEM DO USUCAPIÃO NO DIREITO ROMANO USUCAPIO:
CAPIO – VERBO CAPERE = TOMAR USU – PELO USO

5 USUCAPIÃO - CONCEITO FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA POSSE SEM INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO, COM ANIMUS DOMINI DURANTE CERTO LAPSO DE TEMPO.

6 FUNDAMENTOS DO USUCAPIÃO
DESÍDIA DO PROPRIETÁRIO EM MANTER A COISA CONSIGO. PACIFICAÇÃO SOCIAL.

7  OBJETO DO USUCAPIÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EXCETO OS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS. OUTROS DIREITOS REAIS COMO: USUFRUTO, SERVIODÕES E ETC.

8 PRESSOPOSTOS DO USUCAPIÃO
COISA HÁBIL POSSE BOA-FÉ JUSTO TÍTULO TEMPO

9 ESPÉCIES DE USUCAPIÃO USUCAPIÃO URBANO USUCAPIÃO RURAL
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO USUCAPIÃO ORDINÁRIO USUCAPIÃO COLETIVO

10 AÇÃO DE USUCAPIÃO ARTS. 941 A 945 DO CPC. ART DO CC. USUCAPIÃO DE COISAS MÓVEIS – RITO COMUM.

11 ATÉ A PRÓXIMA AULA BONS ESTUDOS! BOA REFLEXÃO!