AULA 17 TEMA 14 – 1ª PARTE TUTELA E CURATELA. PROF. PAULO BENINCÁ

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2 AULA 17 TEMA 14 – 1ª PARTE TUTELA E CURATELA. PROF. PAULO BENINCÁ
APOSTILA PÁGINAS – 100 A 104

3 TÓPICOS PRINCIPAIS: ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE MENORES E A SUBSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (TUTELA). ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS MAIORES (CURATELA). ADMINSTRAÇÃO E PARTILHA DE BENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS (AUSÊNCIA).

4  TUTELA ENCARGO LEGAL OU JUDICIAL PARA ADMINISTRAR OS BENS, ASSISTIR E REPRESENTAR PESSOA MENOR DE IDADE, QUE NÃO PODE SER EXERCIDO PELOS PAIS EM RAZÃO DA MORTE, AUSÊNCIA OU POR TEREM PERDIDO O PODER FAMILIAR.

5 TUTELA – ESPÉCIES: TESTAMENTÁRIA. LEGÍTIMA. DATIVA.

6 FORMAS ANÔMALAS DE TUTELA
TUTELA ESPECIAL (AD HOC). TUTELA DOS ÍNDIOS. TUTELA DO MENOR ABANDONADO.

7 EXERCÍCIO DA TUTELA APOSTILA: PÁGINAS 101 A 102.

8  EXTINÇÃO DA TUTELA EM RELAÇÃO AO TUTOR. EM RELAÇÃO AO TUTELADO.

9 CURATELA É O ENCARGO CONFERIDO AO CURADOR PARA REGER E DEFENDER A PESSOA E O PATRIMÔNIO, OU SÓ ESTE, DE QUEM, POR SI SÓ NÃO PODE FAZÊ-LO, EM RAZÃO DA INCAPACIDADE.

10 ESPÉCIES DE CURATELA CURATELA DE ADULTOS INCAPAZES.
CURATELAS ESPECIAIS.

11 EXERCÍCIO DA CURATELA NA INCAPACIDADE ABSOLUTA.
NA INCAPACIDADE RELATIVA. EM RELAÇÃO AOS PRÓDIGOS. EXTINÇÃO.

12 ATÉ A PRÓXIMA AULA