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CAPACIDADE PROCESSUAL l CONCEITO l CAPACIDADE E LEGITIMIDADE: a)AD CAUSAM E l b) AD PROCESSUM l CAPACIDADE E PERSONALIDADE l ESPÉCIES DE CAPACIDADE: l.

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Apresentação em tema: "CAPACIDADE PROCESSUAL l CONCEITO l CAPACIDADE E LEGITIMIDADE: a)AD CAUSAM E l b) AD PROCESSUM l CAPACIDADE E PERSONALIDADE l ESPÉCIES DE CAPACIDADE: l."— Transcrição da apresentação:

1 CAPACIDADE PROCESSUAL l CONCEITO l CAPACIDADE E LEGITIMIDADE: a)AD CAUSAM E l b) AD PROCESSUM l CAPACIDADE E PERSONALIDADE l ESPÉCIES DE CAPACIDADE: l DE SER PARTE E l DE ESTAR EM JUÍZO (PROCESSUAL)

2 CAPACIDADE PROCESSUAL l MEIOS DE INTEGRAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL (DE ESTAR EM JUÍZO): l A) CURADOR ESPECIAL l B) REPRESENTAÇÃO: l NATUREZA DE PESSOA JURÍDICA l INCAPACIDADE ABSOLUTA l C) ASSISTÊNCIA: INCAP. RELATIVA l D) OUTORGA DO CÔNJUGE PARA PROPOSITURA DE AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS REIAS IMOBILIÁRIOS

3 SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL l A REGRA DA PERPETUATIO LEGITIMATIONIS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA LIDE l SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES: CONCEITO E ESPÉCIES l SUCESSÃO DAS PARTES: CONCEITO E ESPÉCIES l DIFERENÇA ENTRE SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO DAS PARTES l A SUCESSÃO DE PROCURADORES: A REVOGAÇÃO DO MANDATO E RENÚNCIA

4 LITISCONSÓRCIO l CONCEITO E CABIMENTO l JUSTIFICATIVAS: Economia Processual e Segurança Jurídica l ESPÉCIES: l ATIVO E PASSIVO l ANTERIOR OU POSTERIOR À PROPOSITURA l NECESSÁRIO OU FACULTATIVO l UNITÁRIO OU SIMPLES


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