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República Federativa do Brasil ORÇAMENTO 2005 PROJETO DE LEI Brasília, 01 de dezembro de 2004 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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1 República Federativa do Brasil ORÇAMENTO 2005 PROJETO DE LEI Brasília, 01 de dezembro de 2004 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 República Federativa do Brasil Orçamento Características î Viabiliza a estratégia de desenvolvimento com distribuição de renda î Amplia os programas sociais î Reduz as desigualdades regionais î Promove a integração da América Latina î Melhora a qualidade do gasto público

3 República Federativa do Brasil Cenário Macroeconômico

4 República Federativa do Brasil Cenário Macroeconômico Variação do PIB (%) (*) (Trimestre sobre Igual Trimestre do Ano Anterior)

5 República Federativa do Brasil Cenário Macroeconômico Variação do PIB (%) (*) (Trimestre sobre Igual Trimestre do Ano Anterior) (*) Parâmetros divulgados pelo IBGE.

6 República Federativa do Brasil Cenário Macroeconômico Variação do PIB (%) (Trimestre sobre Igual Trimestre do Ano Anterior)

7 República Federativa do Brasil Síntese do Orçamento

8 República Federativa do Brasil Receita îRedução da carga tributária - Receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal com retorno aos níveis verificados em 2002, 16,34% do PIB. îFortalecimento da capacidade de arrecadação previdenciária com aumento de 0,26% do PIB, em relação a estimativa de 2004.

9 República Federativa do Brasil Principais medidas de redução da carga

10 República Federativa do Brasil Receita Previdenciária î Combate à sonegação e às fraudes por meio de novos processos de gerenciamento de riscos e pelo cruzamento de informações. î Recuperação de créditos previdenciários com o aparelhamento da estruturar de apoio às Procuradoria Federais. î Fortalecimento do aparato de fiscalização e valorização das carreiras previdenciárias. î Auditoria para combate a fraudes na concessão de benefícios e cassação dos já concedidos.

11 República Federativa do Brasil Receita Previdenciária

12 República Federativa do Brasil Síntese do Orçamento

13 República Federativa do Brasil Despesas Primárias Transferências Constitucionais Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Resultado Primário Fiscal e Seguridade Outros Custeios e Capital

14 República Federativa do Brasil Investimentos Projeto de Lei Execução Reprogramação PL + Reserva +Extraordinários R$ bilhões

15 República Federativa do Brasil Investimentos Governo e Empresas Estatais Orçamento Fiscal e Seguridade Orçamento de Investimentos das Estatais 25,1 35,4 40,1 18,7 25,0 28,7 10,4 6,5 11,4

16 República Federativa do Brasil Despesas Discricionárias

17 República Federativa do Brasil Despesas Discricionárias

18 República Federativa do Brasil Despesas Discricionárias

19 República Federativa do Brasil Despesas Discricionárias

20 República Federativa do Brasil Despesas Discricionárias


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