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Nilton Sacenco Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (SDP/MDIC) 22 de novembro de 2006 – São Paulo/SP Inovações Tecnológicas.

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1 Nilton Sacenco Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia (SDP/MDIC) 22 de novembro de 2006 – São Paulo/SP Inovações Tecnológicas como Estratégia Governamental

2 Incentivos Federais Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE O Brasil no contexto mundial da inovação Sumário Contexto mundial da inovação

3 C Contexto Mundial da Inovação

4 As barreiras tarifárias vêm progressivamente deixando de ser o principal empecilho para que as companhias de países emergentes façam parte do jogo do comércio internacional. Contexto mundial da inovação De 1947, ano da criação do GATT, até 2004, quando a organização se transformou na OMC, a média das tarifas sobre os bens negociados caiu de 40% para 5%. Países como o Brasil precisam ultrapassar outro tipo de barreiras: as de ordem tecno-científica.

5 Panorama mundial está marcado por um novo dinamismo econômico Contexto mundial de inovação Inovação como um elemento-chave para o crescimento da competitividade industrial e nacional. ampliação da demanda por produtos e processos diferenciados, viabilizados pelo desenvolvimento intensivo e acelerado de novas tecnologias e formas de organização.

6 Forte mudança nas exportações mundiais em 15 anos. Produtos de alta e média intensidade tecnológica Acentuado declínio dos bens primários e dos manufaturados de baixa tecnologia, os quais perderam espaço para manufaturados de alta tecnologia, particularmente os ligados a tecnologias de informação e comunicação, que tiveram sua participação nas exportações mundiais aumentada de 5,3 para 14% entre 1985 e Contexto mundial da inovação

7 O Brasil no Contexto O Brasil no Contexto Mundial da Inovação

8 Indústria brasileira: posicionada num espectro intermediário da disputa competitiva. O Brasil no contexto mundial da inovação Fatia inferior: concorrência por baixos custos, via preços (longas jornadas, poucos direitos trabalhistas e sindicais). Fatia superior: dominada por empresas inovadoras, radicadas em países de alta renda, altos salários e melhores condições de trabalho. Buscam criar novas necessidades de consumo.

9 A maior taxa de intensidade do P&D – medida pela proporção entre gastos de P&D e o PIB – foi verificada na Suécia (4,0%), seguindo-se Finlândia, Japão e Islândia, todos com taxas superiores a 3,0% em O Brasil no contexto mundial de inovação Dentre os países não-membros da OCDE, as maiores taxas foram obtidas por Israel (4,9%), Taiwan (2,5%), Cingapura (2,1%), Eslovênia (1,5%), Rússia (1,3%) e China (1,3%). Brasil permaneceu em 8º lugar, com 1,0% do PIB. Fonte: OCDE, MSTI. Maio de 2005.

10 Em 1990, Brasil registrou 88 patentes depositadas nos Estados Unidos; China, 111; Coréia do Sul, 775. Em 2004, a Coréia do Sul tinha ; China, 1.655; e o Brasil, 287. Fonte: Fund. Dom Cabral O Brasil no contexto mundial da inovação Em meados dos anos 90, Brasil respondia por 16,3% das patentes registradas por países em desenvolvimento. Atualmente, tem apenas 4,2%. Fonte: ANPEI Em 2003, só 17,2% das empresas brasileiras consideravam altamente importante a realização de P&D. Fonte: ANPEI

11 Entre 1987/2003, o número de brasileiros que recebeu o título de mestre e doutor cresceu respectivamente 757% e 932%. Em 2000, formaram-se mestres e doutores. O Brasil no contexto mundial da inovação Todavia, apenas 4% das empresas industriais brasileiras lançaram um produto novo para o mercado nacional. Gastos privados com pesquisa e desenvolvimento são relativamente baixos.

12 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

13 Políticas industriais brasileiras foram centradas na substituição de importações, com foco na construção de capacidade física e manufatura. Estado criou empresas importantes e atraiu IED Atrativo: grande mercado interno, protegido da competição internacional, e um conjunto articulado de incentivos Políticas industriais brasileiras: paradigmas anteriores

14 Resultados desses paradigmas: Base industrial bastante diversificada e integrada Base metal-mecânica, mas pouco êxito em eletrônica e informática Indústria pouco competitiva internacionalmente Foco na atividade fabril, sem maiores preocupações de desenvolver outras funções (ex.: P&D, distribuição e marcas internacionais) Políticas industriais brasileiras: paradigmas anteriores

15 Diretriz: dinamizar a estrutura produtiva por meio da inovação tecnológica e da ampliação do comércio exterior Objetivo: Aumento da eficiência produtiva e da competitividade; desenvolvimento da base produtiva do futuro Mudar o patamar competitivo da ind. brasileira rumo à diferenciação e inovação de produtos, estratégia competitiva que tende a gerar mais renda. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

16 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL BRASILEIRA RESTRIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO, TECNOLÓGICO E DE COMÉRCIO EXTERIOR EDUCAÇÃO FINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE PRODUTIVA INFRA-ESTRUTURA CARGA TRIBUTÁRIA MARCOS REGULATÓRIOS Desafio 1: Fortalecer as Cadeias Produtivas Desafio 2: FORTALECER APLs E A ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL Desafio 3: INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA Desafio 4: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E DAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO Desafio 5: DESENVOLVER CULTURA E AMBIENTE INOVADOR Desafio 6: DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENT O E INOVAÇÃO PD&I Desafio 7: INCENTIVAR A DEMANDA POR PRODUTOS INOVADORES Desafio 8: INCENTIVAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO Indústria ameaçada por baixo pela concorrência de produtores que se apoiam em baixos salários e por cima por produtores que tem alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços Visão de Presente Mudança do patamar da indústria pela inovação e diferenciação de produtos e serviços, com inserção e reconhecimento nos principais mercados do mundo. Visão de Futuro

17 Inovação e desenvolvimento tecnológico Mudança do patamar competitivo da indústria brasileira Modernização industrial, com ênfase setorial Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

18 Opções Estratégicas Ações horizontais Áreas portadoras de futuro software semicondutores bens de capital fármacos e medicam. biotecnologia nanotecnologiabiomassa Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

19 Linhas de ação horizontal Linhas de ação horizontal Inovação e desenvolvimento tecnológico Inserção externa Modernização industrial Ambiente institucional / incentivo ao investimento Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

20 OPÇÕES ESTRATÉGICAS: Apresentam dinamismo crescente e sustentável; Respondem por parcelas expressivas dos investimentos internacionais em P&D; Relacionam-se diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso; Promovem o adensamento do tecido produtivo; Potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

21 Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial 13 ministros e o presidente do BNDES, e 14 membros da iniciativa privada e trabalhadores Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Novos Instrumentos de Política Industrial Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

22 Ações da ABDI Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Planos Tecnológicos Setoriais : Voltados à prospecção de rotas tecnológicas para orientar negócios em setores específicos. Desenvolvidos em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e entidades empresariais. Planos de Desenvolvimento Setoriais : articulação entre ABDI e entidades representativas da indústria para o fortalecimento das cadeias produtivas e das estruturas produtiva regional Instrumentos do Estado e recursos próprios

23 Ações da ABDI Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Portal Inovação : Iniciativa Nacional para Inovação (INI) : Articulada no CNDI e coordenado pela ABDI e entidades como o MBC (Movimento Brasil Competitivo), Anpei, CNI/IEL. Ações: a) Jornadas de Inovação – semelhantes ao Encomex b) Renapi – Rede Nacional de Agentes de Pol. Industrial c) Seminário Internacional Celso Furtado

24 Incentivos Federais

25 Lei de Inovação (L. nº 10973/04): Novo marco para relação entre universidade e institutos de pesquisa públicos e empresas privadas. Ação mais positiva do Estado no apoio à inovação empresarial: a) instrumento de subvenção econômica a empresas; b) compras tecnológicas pelo Estado. Permite investimento público em empresas privadas; cria estímulos para que empresas contratem pesquisadores para seus quadros ou que pesquisadores constituam empresas relacionadas à inovação. Incentivos Federais

26 Lei do Bem (L. nº 11196/05): Deduções de IR e da CSLL de dispêndios efetuados em atividades de P&D; redução do IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; depreciação acelerada depreciação acelerada de bens intangíveis; redução do IRRF incidente sobre remessa ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia; isenção do IRRF nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. Incentivos Federais

27 Lei de Informática (L. nº 11077/04): Redução do IPI para bens de informática, produzidos segundo o Processo Produtivo Básico. Incentivos Federais Reestruturação do INPI: em 2003 e 2004, sua produtividade situou-se em cerca de 60% daquela média dos institutos congêneres de outros países. Em 2004/2005, situou-se em 90%. Lei do Bem (L. nº 11196/05) – cont.: REPES: suspensão da contribuição do PIS/PASEP e COFINS na aquisição no mercado interno e na importação de serviços ou de bens destinados ao ativo imobilizado das empresas habilitadas ao regime.

28 Fundos Setoriais: Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são instrumentos de financiamento de projetos de P, D & I no País. Incentivos Federais Aeronáutico; Agronegócios; Amazônia; Aquaviários; Biotecnologia; Energia; Espacial; Hidro; Info; Infra; Mineral; Petro; Saúde; Transportes; Verde Amarelo; Funtel.

29 Linhas de financiamento do BNDES: FINAME-MODERMAQ: financiar aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, com vistas à dinamização do setor de BK e à modernização geral da indústria e do setor de saúde. Setores beneficiados: ind. extrativa, transformação, construção ou ativ. de atenção à saúde. FUNTEC: projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país (energias renováveis provenientes da biomassa; semicondutores, softwares e soluções biotecnológicas; fármacos). Incentivos Federais

30 Linhas de financiamento do BNDES (cont.): PROSOFT: visa o desenvolvimento da indústria de software e serviços correlatos. Incentivos Federais Linhas de financiamento da FINEP: Pro-Inovação: para estímulo a projetos inovadores de médias e grandes empresas.

31 Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP) Esplanada dos Ministérios - Bloco J 5° Andar - CEP: – Brasília/DF


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