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FONTES DE INFORMAÇÃO EUROPEIA © CIEJD. Estrutura da apresentação Portal EuropaInstituições e órgãos europeusPortais europeusBases de dadosOutras fontes.

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1 FONTES DE INFORMAÇÃO EUROPEIA © CIEJD

2 Estrutura da apresentação Portal EuropaInstituições e órgãos europeusPortais europeusBases de dadosOutras fontes de informaçãoUniverso Internet CIEJD

3 O Servidor EUROPA Europa é o portal da União Europeia. O endereço constitui o ponto de acesso a todas as informações divulgadas na Internet pelas instituições e órgãos da UE: o Parlamento, o Conselho, a Comissão, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões, o Banco Central Europeu, o Banco Europeu de Investimento, etc.http://europa.eu/ O portal Europa disponibiliza informações sobre a integração europeia, em especial, os objectivos, as políticas e o sistema institucional da UE.Europa A facilidade de utilização do Europa faz com que seja um instrumento privilegiado da política de transparência das instituições da UE.Europa Documentação e informação europeias na Internet

4 Quem são os utilizadores do Europa ? O perfil dos utilizadores do Europa é muito variado, mas nota-se contudo que as três categorias principais são os estudantes, as administrações públicas e os gabinetes de estudos. O Europa organiza regularmente inquéritos em linha que permitem conhecer os utilizadores e melhor responder às suas necessidades. Quando foi criado o Europa? O site Europa foi criado em Fevereiro de 1995 aquando da reunião ministerial do G7 sobre a sociedade da informação, organizada em Bruxelas pela Comissão Europeia. Quantos documentos estão disponíveis no Europa? Estão disponíveis no Europa mais de um milhão de documentos, em todas as línguas. Este número inclui os documentos HTML e PDF, mas não inclui o conteúdo das bases de dados acessíveis nesse site. Documentação e informação europeias na Internet O Servidor EUROPA

5 O Portal Europa Europa, o portal da União Europeia Acesso à informação europeia em linha Instituições e órgãos Integração europeia Política de transparência Disponível nas 23 línguas oficiais da UE23 línguas oficiais Utilizadores: Estudantes Administrações públicas Gabinetes de estudos

6 O Servidor EUROPA Em que línguas é possível consultar o Europa? O objectivo é fornecer ao público as informações que procura, na língua materna ou numa língua que conheça, consoante a natureza das informações. Os documentos oficiais estão disponíveis, pelo menos, nas línguas oficiais à data de publicação. Os documentos que não sejam de natureza juridicamente vinculativa são frequentemente publicados em alemão, francês e inglês. As informações de carácter geral sobre a página de entrada, as secções imediatamente acessíveis a partir dela, bem como os índices, são disponibilizadas, na medida do possível, nas línguas oficiais à data de publicação. As informações especializadas estão disponíveis, em geral, em pelo menos duas línguas, correspondendo às habitualmente mais usadas pelo público a que a informação se destina. O irlandês tornou-se língua oficial da União Europeia em 1 de Janeiro de No entanto, por razões de ordem prática e a título transitório, as instituições da UE não terão a obrigação de elaborar e traduzir documentos para irlandês. Estão a ser consideradas medidas especiais a adoptar no futuro relativamente a outras línguas oficiais de Estados-Membros da UE (como o catalão/valenciano, o basco e o galego). Documentação e informação europeias na Internet

7 O Portal Europa Estrutura A UE Informações de base Políticas e Actividades Emprego e assuntos sociais Viver na UE Os seus direitos na UE Participe! Acompanhe a UE no You Tube Documentação Documentos oficiais Média Serviços de imprensa

8 Instituições e órgãos da UE Parlamento Europeu Gabinete em Portugal

9 Instituições e órgãos da UE Comissão Europeia Representação em Portugal

10 Instituições e órgãos da UE Conselho da União Europeia Presidência Conselho Europeu Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Tribunal de Contas Europeu

11 Instituições e órgãos da UE Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Banco Central Europeu Banco Europeu de Investimento

12 Instituições e órgãos da UE Agências da União Europeia Agências comunitárias EMSA EMCDDA Agências PESC Agências de cooperação policial e judiciária em matéria penal Agências executivas

13 O Servidor EUROPA O Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias é a editora das instituições e outros órgãos da União Europeia. É responsável pela produção e difusão das publicações da UE em todos os tipos de suporte e por todos os meios. Embora só se tenha constituído oficialmente como órgão independente em 1969, as suas origens remontam ao serviço das publicações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que publicou o Jornal Oficial da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a partir de Documentação e informação europeias na Internet

14 O Servidor EUROPA O Serviço das Publicações assiste as instituições e outros órgãos da União Europeia no sentido de: melhorar a transparência do processo legislativo e as políticas europeias e; facilitar o acesso ao conjunto da legislação europeia e às informações publicadas sobretudo na série C (Informações, Comunicações e Convites à apresentação de candidaturas) do JOUE, a fim de aproximar a União dos seus cidadãos. O Serviço das Publicações publica igualmente, no JOUE série S, anúncios de pré-informação, de adjudicação, de contratos de obras públicas, de fornecimentos e de serviços, etc. Documentação e informação europeias na Internet

15 Instituições e órgãos da UE Serviço das Publicações da União Europeia Editora das instituições e órgãos UE Jornal Oficial da União Europeia Produção e difusão Meio Suporte Transparência Aproximação ao cidadão

16 EU Bookshop EU Bookshop Publicações das instituições, agências e organismos UE Permite Consulta de um resumos Download gratuito Solicitar e encomendar documentos Pesquisa Disponível em 22 línguas

17 Portais europeus A vossa Europa EURES PLOTEUS Portal europeu da juventude Portal das línguas

18 Bases de Dados Jurídicas O que é?O que é? EUR-LEX EUR-LEX oferece um acesso directo e gratuito ao direito da União Europeia. O sistema permite consultar o Jornal Oficial da União Europeia e inclui: os tratados; a legislação; a jurisprudência e; os actos preparatórios da legislação. Há a possibilidade de efectuar pesquisas avançadas. Enquadramento institucional e Direito Comunitário: Instituições, Fontes escritas, Processo Legislativo e Direito Primário e Derivado

19 Bases de dados Eur-Lex Acesso ao direito comunitário Jornal Oficial UE Diplomas – PesquisaPesquisa Colecções Tratados e acordos Jurisprudência Legislação e actos preparatórios

20 Bases de dados Eurostat – Serviço de estatística da UE Produção e publicação de estatísticas comparáveis Estados-Membros: recolha, controlo de qualidade e análise Eurostat: consolidação e garantia de comparabilidade

21 Bases de dados IATE – Inter-Active Terminology for Europe Base terminológica multilingue – construção europeia Tradução entre as 23 línguas oficiais e latim Informação sobre: Termo pesquisado, sinónimos Organismo emissor Notas explicativas

22 Documentação e informação europeias na Internet O que é?O que é? O European NAvigator (ENA) é um banco de dados multilíngua consagrado à evolução histórica e institucional da Europa Unida desde 1945 até aos nossos dias. O European NAvigator foi desenvolvido pelo CVCE e contém mais de documentos multimédia, na sua maioria, documentos originais (fotos, vídeos, Tratados, artigos de imprensa...).

23 Bases de dados ENA – European NAvigator Evolução histórica e institucional europeia desde 1945 Multilingue Responsabilidade: CVCE Documentos em vários formatos (+5000 multimédia) Pasta sobre a integração europeia de Portugal

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25 Outras fontes de informação Bases de dados – por ordem alfabética publications/databases-alphabetical/index_pt.htm Boletins informativos e outras publicações – por tema publications/newsletter/index_pt.htm Europe Direct – Centros de Informação SOLVIT – Resolução eficaz de problemas na Europa

26 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal Os Centros Nacionais de Informação prestam apoio aos centros de informação de proximidade, oferecem uma documentação de referência que abrange todas as actividades comunitárias e constituem, a este título, centros de difusão e de animação excepcionais destinados a dezenas de milhares de visitantes anuais.Centros Nacionais de Informação Foram criados por iniciativa conjunta da Comissão e das autoridades governamentais de um Estado-Membro. FRANÇA Centre d'information sur l'Europe 288 boulevard Saint Germain F Paris Centre d'information sur l'Europe PORTUGAL Centro de Informação Europeia Jacques Delors Palacete do Relógio Centro de Informação Europeia Jacques Delors Av. Ribeira das Naus Cais do Sodré LISBOA ITÁLIA Centro Nazionale d'Informazione e di Documentazione Europea endereço temporário: Via IV novembre, 149 I ROMA Centro Nazionale d'Informazione e di Documentazione Europea Política de informação e comunicação da União Europeia

27 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal Os Centros de Informação Europe Direct actuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local.Centros de Informação Europe Direct A missão desta rede é: permitir, a nível local, que os cidadãos disponham de informações, orientação, assistência e respostas a perguntas sobre as instituições, legislação, políticas, programas e possibilidades de financiamento da União Europeia; promover activamente o debate sobre a União Europeia e as suas políticas, a nível local e regional; permitir às instituições europeias melhorarem a difusão da informação adaptada às necessidades locais e regionais; permitir ao público enviar reacções às instituições da União Europeia sob a forma de perguntas, opiniões e sugestões. Política de informação e comunicação da União Europeia

28 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal Os Centros de Documentação Europeia têm um papel especial no apoio a estudantes, docentes universitários e investigadores, estando no entanto abertos ao público em geral.Centros de Documentação Europeia Os CDE estão vocacionados para ajudar os estabelecimentos de ensino superior e de investigação a promover e desenvolver o ensino e a investigação sobre temas europeus. A rede dos CDE em Portugal é extensa, cobrindo todas as regiões e uma grande maioria das Universidades do país, assim como Institutos Politécnicos e o Instituto Nacional de Administração (Oeiras). Política de informação e comunicação da União Europeia

29 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal O Team Europa é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia.Team Europa Trata-se de uma equipa constituída por advogados, consultores, professores universitários etc. que abrange todos os domínios de actividade da União e todas as línguas de trabalho. Os seus membros estão disponíveis para, em diversos pontos do país, intervir em conferências, seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a nível local. Política de informação e comunicação da União Europeia

30 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal REDES DE INFORMAÇÃO EMPRESARIAL A Comissão Europeia põe ao dispor das empresas e dos empresários: Os Euro Info Centres (EIC) informam, aconselham e dão assistência às empresas sobre as questões da UE.Euro Info Centres (EIC) A missão dos Innovation Relay Centres (IRC) é apoiar a inovação e a cooperação tecnológica transnacional. Dirigem-se em especial a PME tecnológicas.Innovation Relay Centres (IRC) As Organizações de Promoção das Tecnologias Energéticas (OPET) disseminam informação sobre novas tecnologias energéticas junto das empresas e promovem os respectivos benefícios.Organizações de Promoção das Tecnologias Energéticas (OPET) Os Business & Innovation Centres (BIC) são instituições sem fins lucrativos, constituídos por entidades publicas e privadas, reconhecidas pela UE:Business & Innovation Centres (BIC) especialistas em Empreendedorismo, Inovação, Incubação de empresas, apoio à criação de empresas inovadoras e apoio à Modernização e Internacionalização de PME existentes. Política de informação e comunicação da União Europeia

31 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal REDES DE INFORMAÇÃO ESPECÍFICA OU SECTORIAL A Comissão Europeia apoia redes de informação dirigidas a públicos específicos ou especializadas em questões sectoriais: Eurodesk é uma rede europeia de serviços de informação sobre a União Europeia dirigida aos jovens e a quem trabalha com eles. Eurodesk A rede dos Centros Europeus do Consumidor tem como missão ajudar os consumidores da UE a compreender os seus direitos. Colaboraram também entre si para ajudar a resolver problemas que podem surgir quando um consumidor de um país compra um produto a um comerciante de outro país.Centros Europeus do Consumidor Para informações sobre condições de vida e oportunidades de emprego e formação no estrangeiro, consulte a rede Eures.Eures Este serviço europeu de emprego fornece informações e aconselhamento, além de um serviço de recrutamento/colocação transnacional para candidatos a emprego e empregadores. O Ponto de Contacto Cultural tem por objectivo fornecer informações sobre o Programa Cultura.Ponto de Contacto Cultural Política de informação e comunicação da União Europeia

32 Redes de Difusão da Informação Europeia em Portugal REDES DE INFORMAÇÃO ESPECÍFICA OU SECTORIAL A Comissão Europeia apoia redes de informação dirigidas a públicos específicos ou especializadas em questões sectoriais: A Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial é responsável por:Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial facilitar a cooperação judiciária entre os Estados-Membros em matéria civil e comercial, nomeadamente através da criação e da actualização de um sistema de informação destinado aos membros da rede; criar e actualizar um sistema de informação em linha acessível ao cidadão. As Bibliotecas Depositárias são destinatárias de um exemplar de todas as publicações oficiais das instituições comunitárias.Bibliotecas Depositárias As Livrarias Depositárias do Serviço Oficial de Publicações das Comunidades Europeias garantem a venda nos E-M (Imprensa Nacional – Casa da Moeda e Livraria Bertrand).Serviço Oficial de Publicações das Comunidades EuropeiasImprensa Nacional – Casa da Moeda e Livraria Bertrand As Casas da Europa são associações culturais sem fins lucrativos, que foram criadas com o fim de divulgar os ideais europeus e esclarecerem o público em geral sobre a União Europeia.Casas da Europa Política de informação e comunicação da União Europeia

33 Outras fontes de informação Redes de informação europeia x_pt.htm x_pt.htm dex_pt.htm dex_pt.htm cot0.detalhe_area?p_cot_id=3732&p_ est_id=8716 cot0.detalhe_area?p_cot_id=3732&p_ est_id=8716

34 Programas Comunitários Período de vigência: 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013 O Programa destina-se a promover essencialmente os intercâmbios e a cooperação, assim como a mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, no sentido de estes se estabelecerem enquanto referência mundial de qualidade. Objectivos: a)Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e promover elevados níveis de desempenho; b)Apoiar a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida; c)Contribuir para melhorar a qualidade das possibilidades de aprendizagem ao longo da vida existentes nos Estados-Membros; d)Reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal; e)Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o desenvolvimento do espírito empreendedor; f)Contribuir para aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida de pessoas de todas as idades, incluindo as pessoas com necessidades especiais e grupos desfavorecidos; g)Promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística; h)Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras, baseado nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida; i)Reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania europeia baseada na compreensão e no respeito dos direitos humanos; j)Promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os sectores da educação e da formação na Europa; k)Incentivar a melhor utilização possível dos resultados e dos produtos e processos inovadores e assegurar o intercâmbio de boas práticas nos domínios abrangidos pelo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, no intuito de melhorar a qualidade nos sectores da educação e da formação. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

35 Programas Comunitários O Programa Comenius visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação ao nível de todos os intervenientes no ensino, desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que fornecem esses níveis de ensino. O Programa Comenius inclui 2 tipos de Acções descentralizadas, geridos pela Agência Nacional: Acções descentralizadas Gestão Parcerias entre Escolas (antigo Comenius 1) Parcerias Multilaterais Parcerias Bilaterais Mobilidades (antigo Comenius 2) Bolsas de Formação Contínua para pessoal ligado à Educação Escolar (antigo Comenius 2.2C) Assistentes Comenius (antigos Assistentes de Línguas Comenius 2.2B) Acolhimento de Assistentes Comenius Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

36 Programas Comunitários O Programa Erasmus tem como objectivo geral apoiar a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado no processo de inovação a nível Europeu. O Programa Erasmus pretende: Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas; Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a cidadania europeia; Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade; Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida; Promover a aprendizagem e a diversidade das línguas; Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

37 Programas Comunitários O programa Leonardo da Vinci é um programa que atende às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e formação profissionais, excluindo o ensino e formação profissional avançados de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem esse ensino e formação. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

38 Programas Comunitários O programa Grundtvig visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação de adultos através da realização de diferentes actividades de cooperação a nível europeu. Assim, no âmbito do quadro do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa Grundtvig atende às necessidades de ensino e de aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação de adultos, bem como dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem essa educação. O programa Grundtvig inclui 2 tipos de actividades de cooperação, geridos pela Agência Nacional: Parcerias de Aprendizagem Grundtvig (antigo Grundtvig 2) Bolsas de formação contínua para profissionais no âmbito da educação de adultos (antigo Grundtvig 3) Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

39 Programas Comunitários Programa Jean MonnetO Programa Jean Monnet presta apoio a instituições e actividades no domínio da integração europeia Os objectivos específicos são os seguintes: actividades de ensino, investigação e reflexão no domínio dos estudos sobre a integração europeia Estimular as actividades de ensino, investigação e reflexão no domínio dos estudos sobre a integração europeia; Propiciar a existência de um conjunto adequado de instituições e associações dedicadas a temas relacionados com a integração europeia e a educação e formação numa perspectiva europeia. Abrange as seguintes actividades principais: Acção Jean Monnet; concessão de subvenções de funcionamento para apoio a instituições específicas que tratem de questões relacionadas com a integração europeia; concessão de subvenções de funcionamento para apoio a outras instituições e associações europeias que actuem nos domínios da educação e da formação. Mais informações [en]: Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

40 Programas Comunitários Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA – Informação comunitária DECISÃO 2006/1720/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida, JOUE L 327, , pp APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA – Informação nacional

41 Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária Quadro de Referência Estratégico Nacional – Informação nacional Quadro de Referência Estratégico Nacional Quadro de Referência Estratégico Nacional – Informação comunitária

42 Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária BOLSAS/ESTÁGIOS Bolsas Acção Social do Ensino Superior Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundação Calouste Gulbenkian Instituto Camões Ministério dos Negócios Estrangeiros Estágios nas Instituições Comunitárias Informação sobre bolsas e estágios no portal eurocid Concursos de acesso à Função Pública Comunitária

43 BOLSAS DE PÓS-DOUTORAMENTO (BPD) Destinam-se a doutorados que tenham obtido o grau, preferencialmente há menos de cinco anos, para realizarem trabalhos avançados de investigação científica em universidades ou instituições científicas portuguesas ou estrangeiras de reconhecida idoneidade BOLSAS DE DOUTORAMENTO (BD) Destinam-se a licenciados ou mestres para realizarem trabalhos de doutoramento em universidades portuguesas ou estrangeiras BOLSAS DE MESTRADO (BM) – Dissertação Destinam-se a licenciados para realizarem estudos de mestrado em universidades portuguesas ou estrangeiras, no período de preparação da dissertação, após aprovação na parte escolar do Mestrado BOLSAS DE LICENÇA SABÁTICA (BSab) Destinam-se a doutorados em regime de licença sabática para realizarem actividades de investigação em instituições estrangeiras. A duração destas bolsas varia entre o mínimo de três meses e o máximo de um ano, não renovável, e refere-se unicamente ao período de permanência no estrangeiro BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA CIENTÍFICA (BDCC) Destinam-se a investigadores que tenham revelado mérito científico elevado nas actividades realizadas durante um período de pós-doutoramento, em regra de quatro a cinco anos BOLSAS DE DOUTORAMENTO EM EMPRESAS (BDE) Destinam-se a licenciados ou mestres para realizarem trabalhos de doutoramento no país em ambiente empresarial com temas de relevância para a correspondente empresa BOLSAS DE ESTÁGIO EM ORGANIZAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS INTERNACIONAIS (BEst) Destinam-se a facultar oportunidades de formação em organizações científicas e tecnológicas de que Portugal é membro Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

44 Como Concorrer? Bolsas de Pós-Doutoramento e Licença Sabática Concursos permanentemente abertos. É necessário o preenchimento de um formulário próprio, disponível no site da FCT, acompanhado da documentação requerida Bolsas de Doutoramento (BD) e as Bolsas de Mestrado – dissertação (BM) Concursos abertos através de editais. É necessário o preenchimento de um formulário próprio, disponível no site da FCT, acompanhado da documentação requerida formulário próprio Bolsas de Estágio em Organizações Científicas e Tecnológicas Internacionais (BEST) Concurso permanentemente aberto na Agência de Inovação (Adi). É necessário o preenchimento de um formulário próprio, disponível no site da Adi Adi Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

45 As bolsas para professores e investigadores, residentes em Portugal, dividem-se em bolsas de longa e curta duração e destinam-se a financiar actividades de investigação e pós-graduação (doutoramento e pós- doutoramento). As actividades neste domínio estendem-se ainda aos estudantes carentes do ensino secundário e superior e àqueles que pretendam deslocar-se ao estrangeiro a fim de efectuar comunicações em congressos ou realizar breves estágios. Os candidatos devem ter nacionalidade portuguesa ou residir permanentemente em Portugal. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

46 Bolsas de Estudo de longa duração com duração superior a 3 meses em centros no estrangeiro concurso anual Bolsas de Estudo de curta duração pós-graduação duração de 1 a 3 meses em centros no estrangeiro 5 concursos anuais Subsídios para participação em congressos internacionais apresentação em congressos internacionais estágios curtos em centros estrangeiros 5 concursos anuais Bolsas a Estudantes dos ensinos secundário e superior selecção baseada na qualidade académica e na condição económica dos candidatos do 10º ano até à obtenção de um diploma escolas secundárias, institutos politécnicos e universidades portuguesas concurso anual Ajuda ao Desenvolvimento No âmbito do Programa Gulbenkian de Ajuda ao Desenvolvimento (PGAD) são concedidas bolsas, em número limitado, a alunos naturais dos países africanos de expressão portuguesa e de Timor-Leste que se proponham prosseguir estudos superiores em Portugal. São também destinatários os licenciados, nas mesmas condições de nacionalidade, que pretendam obter pós graduações Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

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49 Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária s/epso_ _pt.pdf

50 COMISSÃO EUROPEIA A Comissão Europeia oferece dois períodos de estágio com a duração de cinco meses a jovens licenciados e a funcionários do sector público de Estados-Membros da UE Estes estágios têm início todos os anos a 1 de Março e a 1 de Outubro As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de Março (para o estágio de 1 de Outubro) e até 30 de Setembro (para o estágio de 1 de Março) Requisitos: Licenciatura ou diploma equivalente / Idade máxima de 30 anos Conhecimento profundo de uma das línguas da Comunidade e conhecimento satisfatório de outra dessas línguas Informação relevante: Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis no seguinte site: Poderão ser atribuídas bolsas que estão, no entanto, dependentes das disponibilidades orçamentais Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

51 PARLAMENTO EUROPEU Para contribuir para a educação europeia, para a formação profissional e a iniciação dos jovens no funcionamento da Instituição, o PE oferece possibilidades de: Estágios remunerados Estágios não remunerados Requisitos: Nacionalidade de um Estado-Membro ou de um país candidato; Idade entre os 18 e os 45 anos; Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e bom conhecimento de outra. Informação relevante: Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: d=C07B85D1A00DD4254B580B B.node1?id=147&language=PT d=C07B85D1A00DD4254B580B B.node1?id=147&language=PT Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

52 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA O Secretariado-Geral do Conselho proporciona, em cada ano civil, cerca de 75 lugares de estágio de duração média de 3 ou 4 meses. As candidaturas devem ser apresentadas antes de 1 de Setembro do ano anterior àquele a que se refere o estágio Requisitos: Cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia Limite de idade 30 anos Estudos universitários comprovados por um diploma de fim de curso Funcionários de qualquer Estado-Membro, desde que possuam um diploma reconhecido de nível universitário ou que exerçam há mais de três anos funções de concepção Informação relevante: Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: mode=g&name= mode=g&name Pode ser atribuída ao estagiário uma bolsa de estágio (actualmente 735 / mês), no entanto, os estagiários que efectuem um estágio obrigatório integrado nos seus estudos não recebem bolsa. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

53 COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Duas vezes por ano, o CESE oferece estágios por um período de 5 meses. Os estágios têm inicio a 16 de Fevereiro e a 16 de Setembro de cada ano em Bruxelas. Requisitos: Ser nacional de um Estado-membro Possuir licenciatura Número limitado de licenciados de países terceiros Informação relevante: Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: p p Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

54 COMITÉ DAS REGIÕES O Comité das Regiões organiza estágios de vários meses para estudantes universitários Os estágios permitem aos participantes: integrar-se num ambiente de trabalho multicultural; familiarizar-se com as estruturas, as actividades e os objectivos da União Europeia em geral e do Comité das Regiões em particular e; em alguns casos, realizar investigação no âmbito dos seus estudos Informação relevante: Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: s.htm s.htm Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

55 Outras instituições: Tribunal de Justiça Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: Provedor de Justiça Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: JRC (Joint Research Center / Centro Comum de Investigação) Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: m m Autoridade Europeia de Protecção de Dados Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: Delegações da Comissão Europeia (Programa de Jovens Peritos) Formulário de candidatura e informações detalhadas disponíveis em: d=206&limit=1&limitstart=1 d=206&limit=1&limitstart=1 Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

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57 Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária Bolsas / Estágios nas Instituições Comunitárias

58 Concursos de acesso à Função Pública Comunitária O Ministério dos Negócios Estrangeiros, em colaboração com outras entidades (Instituto Nacional de Administração e Centro de Informação Europeia Jacques Delors, p.e.), organiza acções de formação destinada aos portugueses que se candidataram (e foram confirmadas) a concursos comunitários. As acções são realizadas em vários dias e em diferentes locais (em Portugal) e decorrem em língua portuguesa e/ou língua inglesa. Os candidatos confirmados pelos serviços comunitários e que estejam interessados na acção de formação deverão inscrever-se, indicando o concurso a que se candidataram, assim como nome completo, número(s) de telefone, e endereço postal para A inscrição é confirmada e enviado o programa da acção. Fundos europeus, programas comunitários/nacionais, bolsas, estágios e concursos de admissão à função pública comunitária

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61 Universo Internet CIEJD Portal Eurocid – Informação europeia em língua portuguesa Newsletter Biblioteca digital Infoeuropa – Biblioteca nacional de referência em assuntos europeus https://infoeuropa.eurocid.pt Catálogo Apoios financeiros Facebook oEuropeiaJacquesDelors

62 Obrigada a todos!


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