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1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE Brasília – Fev/2012.

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1 1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE Brasília – Fev/2012

2 2 Agenda -Instrução PREVIC N o. 09 -Cronograma -Definição DA -Desenvolvimento do Sistema de Capitação de Dados -O Sistema – breve visão -Dúvidas mercado -Próximos passos

3 3 Instrução Previc n o. 09 -Dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, -decorrentes de avaliações atuariais anuais, conforme exigência do art. 22 da Lei Complementar 109, 29/05/01, em -substituição ao Demonstrativo de Resultados das Avaliações Atuariais – DRAA - Portaria 140/95.

4 4 IN Previc n o. 09 -Ampla discussão com os atores: -ABRAPP, ANAPAR e IBA. Seminários Reuniões Audiências Públicas IN PREVIC Nº09 IN PREVIC Nº09

5 5 Instrução Previc n o. 09 Vigência a partir de Janeiro/2012 Reunião Extraordinária c/ CNA Maio/2010 Reunião Extraordinária c/ CNA Junho/2010 Audiência Pública – IN nº 09 AT 180/2010 CGMA Reuniões com Técnicos Públicação da IN nº 09 Dez/2010

6 6 Instrução Previc n o. 09 Vigência a partir de Janeiro/2012 Desenvolvimento do Sistema DAWeb – Previc e Dataprev Jan/2011 Jun/2011 Reunião sobre o Sistema DAWeb – CNA Ago/2011 Análise Técnica 187/2011 CGMA Set/2011 Reunião sobre o Sistema DAWeb – CNA Out/2011 Apresentação do Sistema ao CNA Nov/2011 Oficina DaWeb - 10 Entidades - Homologação Dez/2010

7 7 Instrução Previc n o. 09 Vigência a partir de Janeiro/2012 Piloto DAWeb – PREVI BB Manual do Usuário Disponibilidade do Sistema Acompanhamento das EFPC Ajustes nos Cadastros Jan/2012 Acompanhamento das EFPC Casos Práticos – 12 EFPC Ajustes no Sistema Seminário para divulgar Sistema DAWeb Fev/2012

8 8 Instrução Previc n o. 09 Vigência a partir de Janeiro/2012 Acompanhamento das EFPC Seminário Divulgar Sistema DAWeb Monitoramento Controle das Entregas: 15 Controle das Entregas: 20 Controle das Entregas: 25 PRAZO FINAL DE ENTREGA 31/Março Mar/2012

9 9 Definição DA Aprova os procedimentos e instruções para o preenchimento das demonstrações atuariais – DA. Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, na forma e padrão aprovados nesta Instrução, composta de: I.Informações Cadastrais; II.Informações sobre a Avaliação Atuarial; III.Demonstrativo da Avaliação Atuarial; IV.Plano de Custeio; e V.Parecer Atuarial.

10 10 Para que Serve a DA? As demonstrações atuariais são o resumo do processo de Avaliação Atuarial, no mínimo de periodicidade anual, de um Plano de Benefícios. Nelas são especificadas as peculiaridades dos planos com o cálculo do Passivo Atuarial do Planos.

11 11 IMPORTÂNCIA P/ PREVIC Sistema de Captação Integrada de Dados; Acompanhar os eventos nos Planos; Ferramenta de Monitoramento; Das ocorrências, metodologias e cálculos; E Dos grupos de custeio existentes Desonerar os planos ao estabelecer: DA Simplificada, e Apenas para planos com benefícios concedidos ou a conceder.

12 12 PAPEL das EFPC Enviar as DA à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, na forma e padrão aprovados. (*) A IN PREVIC nº 09 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012, com efeitos sobre as DA do encerramento do exercício de (**) A não observância sujeita as entidade fechada de previdência complementar e seus administradores às sanções previstas na legislação em vigor.

13 13 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES harmonização com a planificação contábil; criação de indicadores de aderência das hipóteses; evidenciação de riscos de dependência de patrocinador; E maior transparência do processo decisório.

14 14 Sistema de captação - DAweb -DESENVOLVIDO PARA E PELA PREVIC; -Legal: Baseado na Instrução Normativa Previc n o Segurança: -senhas individuais, Dirigente Máximo transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca Dágua; -Privacidade: Previc não enxerga DAs não transmitida;

15 15 ITENS NO DESENVOLVIMENTO Integração: com os sistemas PREVIC – SAA, CADPREVIC, CAND, SICADI Integridade: -das informações com os sistemas PREVIC – informações batem, DA transmitida não é editavel.

16 16 ITENS NO DESENVOLVIMENTO Usabilidade: –Telas e Navegação padronizadas; –Preenchimento em Qualquer ordem; –Preenchimento paralelo; –Painéis visuais – a 2 cliques de tudo; –Dicas de tela; –Salvar e avançar; – Calendário, Caracteres restantes, Cálculos automáticos, Máscara R$0,00, Valores Monetários em fonte maior; –Atalhos para correções.

17 17 ITENS NO DESENVOLVIMENTO Acessibilidade: Java Script; Confirmar/Não confirmar nas exclusões Tecnologia: JAVA; JSF1.2/ EJB3/ JPA2/ CSS, ORACLE Inteligência: Atalhos para correções, Salvar e Avançar, Cálculos Testes : Básicos + Funcionais + Homologação + Oficina de trabalho + Piloto Documentação: Procedimentos internos + validação + Manual Usuário

18 18 ITENS NO DESENVOLVIMENTO Portabilidade: Internet Explorer e Firefox; Impressão: Marca DÁgua, Pronta para imprimir e assinar; Reuso: Grupos de Custeio, Hipóteses Básicas, Informações da DA do ano anterior; Acessibilidade: Disponível na Internet, Atuário poderá ver várias EFPCs; Transferências: Envia a EFPC responsável pelo plano na data da DA; e 60 minutos: Salva a cada 60 minutos.

19 19 VIGÊNCIA -Vigência: Até 30/12/2011 – DRAA Após 31/12/2011 (inclusive) = DA obrigatoriamente.

20 20 ROTEIRO DE TRABALHO Manual de Usuário DA – Demonstração Atuarial (*) Disponibilizado no sitio da PREVIC

21 21 CRIAR NOVA DEMONSTRAÇÃO Para acessar a essa funcionalidade, o usuário autenticado deve ter o perfil de Emissor DA ou Editor DA, e posicionar com o apontador do mouse em cima do menu Iniciar, e em seguida clicar no item Criar Nova Demonstração, ou ainda Nova DA no Painel Principal

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23 23 ETAPA 1 Após clicar no item Criar Nova Demonstração, será exibida a tela a seguir

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25 25 Apresentação da Daweb -Etapa 2 Após acionar o botão Continuar na Etapa 1 da criação da nova Demonstração Atuarial,será exibida a tela a seguir

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27 27 ETAPA 2 -selecionar o Plano de Benefícios para dar continuidade à criação da nova DA. -Os Planos listados serão aqueles que estão ou estiveram sob a gestão da EFPC na data utilizada como data de referência para a Avaliação Atuarial e que não possuam outra DA nessa mesma data. -Selecionar o Plano de Benefícios para a Demonstração Atuarial, o usuário deverá clicar no botão Continuar.

28 28 ETAPA 3 Após acionar o botão Continuar na Etapa 2 da criação da nova Demonstração Atuarial, será exibida a tela a seguir:

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30 30 ETAPA 4 clicar no item Criar Nova Demonstração

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32 32 ETAPA 5 -Etapa 5 Após acionar o botão Continuar, na Etapa 4 da criação da nova Demonstração Atuarial,será exibida a tela a seguir:

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34 34 Apresentação da DAweb -Etapa 6 será exibida a tela a seguir se o usuário tiver selecionado apenas um Grupo de Custeio

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36 36 ETAPA 7 será exibida a tela a seguir com um resumo completo de todos os dados informados nas Etapas anteriores. O usuário poderá observar e validar os dados iniciais da Demonstração, da Entidade, do Plano, dos Benefícios, do Atuário, dos Grupos de Custeio e sobre o Patrimônio de Cobertura para dar continuidade à criação da nova DA.

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38 38 Apresentação da DAweb -Etapa 7 Assim que validado visualmente o dados apresentados, o usuário deverá clicar no botão Iniciar Demonstração Atuarial, redirecionando-o à tela do Painel Secundário do sistema

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40 40 Apresentação da DAweb -Dados Básicos Informações DA

41 41 Apresentação da DAweb

42 42 Apresentação da DAweb -Sincronizar Cadastro

43 43 Apresentação da DAweb

44 44 Apresentação da DAweb -Atuário

45 45

46 46 Apresentação da DAweb -Grupo de Custeio

47 47 Apresentação da DAweb

48 48 Apresentação da DAweb -Dados do Grupo de Custeio

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50 50 Apresentação da DAweb -Informações do Grupo

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52 52 Apresentação da DAweb -Hipóteses Atuariais

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54 54 Apresentação da DAweb -Provisões Matemáticas

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56 56 Apresentação da DAweb -Provisões Matemáticas – Método Agregado

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58 58 Apresentação da DAweb -Provisões Matemáticas -Demais Métodos Por Benefício

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62 62 Apresentação da DAweb -Provisões a Constituir

63 63

64 64 Apresentação da DAweb -Patrimônio de Cobertura

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66 66 Apresentação da DAweb -Fundos Atuariais

67 67

68 68 Apresentação da DAweb -Fundos para Reversão

69 69

70 70 Apresentação da DAweb -Fontes de Recursos

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72 72 Apresentação da DAweb -Parecer do Grupo de Custeio

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74 74

75 75

76 76 Apresentação da DAweb -Resultado

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78 78 Apresentação da DAweb -Parecer do Plano

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80 80

81 81

82 82 Apresentação da DAweb -Relatórios – Extensão PDF Com marca dagua NÃO TRANSMITIDO

83 83 Apresentação da DAweb -Verificar Pendências

84 84

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86 86 Apresentação da DAweb -Transmitir -Imprimir relatório -assinatura do Atuário -Manter na EFPC para histórico.

87 87 Desde Jan/2012, a Previc esta recebendo dúvidas do mercado, em diversos níveis. Na medida em que chegam elas são analisadas, repassadas as áreas responsáveis, tratadas e respondidas.Desde Jan/2012, a Previc esta recebendo dúvidas do mercado, em diversos níveis. Na medida em que chegam elas são analisadas, repassadas as áreas responsáveis, tratadas e respondidas. Jan/2012

88 88 Dúvidas recebidas 1 ) Acesso DAweb : Perfis de Acesso DAWEB_ENVI_DA_EFPC – Perfil de envio, que deverá ser concedido somente ao dirigente máximo da entidade. DAWEB_PREE_DA_EFPC - Perfil de preenchimento, que deverá ser concedido aos técnicos que irão fazer o Demonstrativo Atuarial DAWEB_VIS_DA_EFPC - Perfil de visualização, para qualquer pessoa que possa ver o Demonstrativo atuarial, sem fazer qualquer tipo de alteração.

89 89 Dúvidas recebidas –Não poderá ser concedido mais de um perfil de acesso para um mesmo usuário. –Perfil de Acesso ao DAWeb: Perfil de Visualização; Perfil de Preenchimento; Perfil de Envio apenas o dirigente máximo da entidade terá; –Para acesso após as 19:00hs a Entidade terá de indicar o horario.

90 90 Dúvidas recebidas 2) Provisões a Constituir: Solucionado - o sistema não estava efetuado a subtração das provisões. 3) Contas SICADI: contas não existentes no balancete – contas nula no SICADI, o DA exige valores zerados.

91 91 Dúvidas recebidas 4) Centavos: margem de erro de R$10,00, nas comparações em módulo entre o DA e o SICADI 5) Hipóteses Atuariais – Solicitar a Previc a inclusão de Tabuas – via .

92 92 Dúvidas recebidas 6) Grupos de Custeio – art 4º. Instrução 09 qualquer grupo de participantes tratado, em decorrência das regras do plano de benefícios, com plano de custeio específico

93 93 Dúvidas recebidas 6)A menor unidade patrimonial de um plano de benefícios continua a ser o CNPB. Não se pretende, obrigar a separação de Grupo de Custeio onde não exista, e sim apenas captar separação aonde exista. (*) Nada muda e sim continua a mesma separação até dez/2010. Existentes de acordo com o DRAA dez10.

94 94 Dúvidas recebidas 7) Provisões Matemáticas a Constituir e Contratos – todas as informações sobre valores e prazos remanescentes, ativo e passivo. Prazos: se houver mais de um contrato, deverá ser informado um prazo médio ponderado pelo valor presente do contrato. 8) Atuário – preenchimento do campo Atuário CAND – pode dois atuários?

95 95 Dúvidas recebidas 9) Método Agregado – possibilidade de preenchimento nas duas telas de Provisões – por beneficio e total 10) Fundos – lançamento dos Recursos recebidos e utilizados no exercício – sim, a informação que a Previc espera é o movimento anual e não o saldo contábil. Mais detalhes deverão ser informados em fatos relavantes

96 96 Dúvidas recebidas 11) Layout Parecer: igual o DRAA – não há possibilidade de inclusão de tabelas, e sim texto. 12) Pendências: ALERTA pendências que permitem transmitir mas com inconsistência(s) ERRO pendências Não permitem a transmissão

97 97 Dúvidas recebidas 13) Incluir zero nas Provisões de Benefício Definido Capitais de Cobertura e Beneficio Definido Repartição simples 14) Esperado e Ocorrido = Orçado x Realizado, previsto na Portaria 140/95 item g Parecer Atuarial 15) casas decimais (DUAS), se achar necessário, coloque observação em Comentário sobre divergência entre esperado e observado

98 98 Dúvidas recebidas 16) Correções: -Captação de históricos de plano; -Não exibir planos com data de encerramento preenchida para Novas Das; -Exibição de no máximo 5 patrocinadoras nas listas de tela de Informações do Grupo de Custeio.

99 99 Próximos Passos -Análise de dúvidas pontuais das EFPC Via (*) Enviar os dados do CNPB, Posição da EFPC sobre a Dúvida e PRINT de telas do Sistema.

100 100 DA X DRAA Breve comparação com DRAA: –INFORMAÇÕES CADASTRAIS IGUAL DRAA –CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS IGUAL DRAA

101 101 DA X DRAA –INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL IGUAL DRAA –CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS IGUAL DRAA

102 102 DA X DRAA –HIPÓTESES ATUARIAIS Diferente DRAA Maior detalhamento das Hipóteses com inclusão de justificativas e comparativos com exercícios anteriores A EFPC preencherá somente as Hipóteses aplicaveis.

103 103 DA X DRAA –BENEFÍCIOS Diferente DRAA Todas as informações de Provisões e Quantidades são informadas a nível de Beneficio – somente Passivo Será totalizado ao final de cada seção, totais das provisões matemáticas e custos normais. No DRAA era informado somente o Total.

104 104 DA X DRAA –PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR E CONTRATOS NOVO - Diferente DRAA Maior abertura das informações. No DRAA quando havia informações era no Parecer Atuarial.

105 105 DA X DRAA –PATRIMÔNIO DE COBERTURA NOVO - Diferente DRAA Cálculo automático a partir dos dados inseridos

106 106 DA X DRAA –FUNDOS PREVIDENCIAIS ATUARIAIS NOVO - Diferente DRAA Maior abertura das informações. No DRAA quando havia informações era no Parecer Atuarial

107 107 DA X DRAA –PLANO DE CUSTEIO NOVO - Diferente DRAA Informação dos valores das Contribuições para o ano, No DRAA eram informados os percentuais Melhor monitoramento x contabil

108 108 DA X DRAA –PARECER ATUARIAL NOVO - Diferente DRAA Por plano de benefícios – com preenchimento obrigatório de campos específicos

109 109 DA X DRAA –INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS NOVO - Diferente DRAA Totalizadores automáticos – total das provisões

110 110 Final Agradecemos a presença de todos. Wilma Torres Maria Iris Barbosa & Equipe PREVIC/DIACE/CGMA


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