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Brasília, 21 de fevereiro de 2014 Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski.

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Apresentação em tema: "Brasília, 21 de fevereiro de 2014 Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, 21 de fevereiro de 2014 Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski

2 Evolução do Sistema de financiamento à inovação no Brasil Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores (públicos e privados) e nova institucionalidade em construção Maior pressão do Sistema de C,T&I sobre os recursos públicos e sobre as instituições de apoio à inovação BNDES e Finep ampliaram as linhas de crédito à inovação, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI (reembolsável) Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos, mas ainda com limitações na modalidade não-reembolsável

3 Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos últimos 5 anos Fonte: Ministério do Planejamento OBS: LOA em valores constantes de R$ Índice IGP-DI Orçamento MCTI no período (R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) O ritmo de expansão do orçamento vem reduzindo ao longo do tempo: 30% no quinquênio 2001 /2005, 16% no quinquênio 2006/2010. O volume de recursos orçados para 2014 é praticamente igual ao de 2013.

4 Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda (**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos Especiais FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013 A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU

5 Evolução do FNDCT, (R$ bilhões - valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) FNDCT: muita demanda e orçamento comprometido Fonte: Siga Brasil Orçamento do FNDCT em 2014 é praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhões) PONTOS DE RESSALVA reserva de contingência de apenas R$ 25,3 milhões perda de recursos do CT-Petro (cerca de 40% do FNDCT) a inserção do programa Ciência sem Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões) riscos de contingenciamento

6 Valores em R$ milhões Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT- Infra) 404,9305,0 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em áreas Básicas e Estratégicas 1200,0673,9 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico 365,8266,1 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica 308,3209,0 Investimento em Empresas Inovadoras100,350,3 FNDCT: redução de orçamento para projetos importantes

7 Plano Inova Empresa: Oferta e Demanda Em R$ milhões Seleção encerrada Seleção em andamento Seleção ainda não iniciada Fonte: Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES Edital Recurso disponível (todas as modalidades) Demanda finalOferta – demanda Inova Energia Inova Aerodefesa PAISS Inova Saúde/Biofármacos Inova Saúde/Equipamentos Médicos Tecnova190 - Parques Tecnológicos110 - TI Maior6079,6-19,6 Nanotecnologia3026,83,2 Construção sustent. e Sanea. Ambiental3016,713,3 Biotecnologia247,916,1 Tecnologia Assistiva203,916,1 Inova Saúde/Equip. Médicos/Cooperativo1511,33,7 Subtotal – Editais EncerradosR$ 9,2 bilhõesR$ 17,4 bilhões(-) R$ 8,1 bilhões Inova Petro I e II (edital I) - Inova Sustentabilidade Inova Telecom PAISS Embrapii Inova Mobilidade? - - Inova Educação? - - TotalR$ 18,2bilhõesR$ 17,8 bilhõesR$ 0,4 bilhões

8 ATUAÇÃO DA FINEP

9 Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP Estudos e Projetos Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria Estudos e Projetos Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria Apoio à Consultoria Nacional Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional Apoio à Consultoria Nacional Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional AGQualidade FNDCT/ FUNDOS SETORIAIS INOVAR F Teconologia F Gestão F Educação F Pré Investimento F Social FNDCT/ FUNDOS SETORIAIS INOVAR F Teconologia F Gestão F Educação F Pré Investimento F Social Pró-Inovação Inova Brasil Juro Zero SUBVENÇÃO EQUALIZAÇÃO Pró-Inovação Inova Brasil Juro Zero SUBVENÇÃO EQUALIZAÇÃO Prime PLANO INOVA EMPRESA (reembolsável + não- reembolsável + renda variável) PLANO INOVA EMPRESA (reembolsável + não- reembolsável + renda variável) PADCT FNDCT Legenda: Reembolsável Não -reembolsável Renda Variável

10 Não-reembolsáveis: resultados da FINEP Foram mais de projetos contratados pela Finep, com recursos não- reembolsáveis, entre , totalizando R$ 12,7 bilhões. Distribuição do Valor Contratado R$ 9,04 bilhões R$ 1,45 bilhões R$2,23 bilhões Fonte: Finep

11 Volume de recursos para subvenção está em declínio FINEP - Distribuição dos recursos não-reembolsáveis Em 2012 a subvenção recebeu apenas R$ 64 milhões, e R$ 120 milhões em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operações de crédito qualificado da Finep Fonte: Finep

12 Subvenção: 989 operações contratadas Número e valor (em R$ milhões correntes) das operações de subvenção contratadas pela Finep, TECNOVA: acordo com 21 FAPs, no valor de R$ 172 milhões, para operações de subvenção descentralizadas R$ 27 milhões para estruturação das FAPS para operar o TECNOVA Foco da subvenção nas Micro, Pequenas e Médias Empresas A limitação e instabilidade dos recursos não permitem à Finep integrar os instrumentos de apoio à inovação na escala desejável R$ MILHÕES Fonte: Finep

13 Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados Valor total contratado entre foi de R$ 16,4 bilhões (711 operações) Operações de crédito da Finep – Valor contratado entre (em R$ milhões correntes) Fonte: Finep N° de Operações Contratadas Finep 30 dias: número de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos últimos três meses Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o número de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos 206 empresas submeteram demanda que totalizou R$ 16,7 bilhões Foram empresas cadastradas

14 Finep: a agenda de financiamento com renda variável Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos: – Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa: conta com um capital inicial de R$ 500 milhões: R$ 200 milhões para os setores prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do FUNTTEL) – Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001 – Corporate Venture : Início em parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhões Ano Valor Comprometido em R$ milhões Número de Fundos Número de Empresas Investidas Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas Investidas

15 ATUAÇÃO DO BNDES

16 Evolução do financiamento à inovação no BNDES 16 Anos CONTEC Capital de Risco CONTEC Capital de Risco Projeto Coorporativo de Inovação CAR –IMA Projeto Coorporativo de Inovação CAR –IMA Fundos de Venture LINHA BNDES INOVAÇÃO Criatec II INOVA PETRO Fundos de Venture LINHA BNDES INOVAÇÃO Criatec II INOVA PETRO FUNTEC Não Reembolsável Profarma Taxas de Juros Equalizadas Linha Inovação PDI Projetos de P&D Planos de Negócio Linha de Inovação Produção Plantas Produtivas Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as linhas Linha Inovação Tecnológica Linha Capital Inovador Criação da Área de Capital Empreendedor CCTEC (Comitê Consultivo Funtec) Gerência de Inovação na Área de Planejamento PSI CARTÃO BNDES Foco em PD&I FUNTEC Foco em áreas Prioritárias PAISS COIN Prodesign Profarma Biotec Procult Parceria no INOVA EMPRESA CRIATEC 1999 PROSOFT

17 A atuação do BNDES no apoio à inovação Funding para o financiamento de longo prazo e a modernização em geral Inovações de produto, processo e organizacional Projetos green field: construção da economia do futuro Planejamento Corporativo E : Inovação como prioridade Estratégia aderente a política industrial: PITCE ( ); PDP ( ) e PLANO BRASIL MAIOR ( ) Atração de Centros de P&D Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)

18 Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8 anos exclui cartão BNDES Fonte: BNDES OBS: INCLUI PARTE DAS OPERAÇÕES INDIRETAS E OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO, NÃO INCLUI O REPASSE À FINEP, NO VALOR DE R$ 4,06 BILHÕES N° de Operações Contratadas N. Total de operações no período: 715 Valor dos desembolsos nas operações contratadas, (Em R$ milhões correntes)

19 Número e valor das operações de crédito cresce depois de 2006 Programas e Linhas PROGRAMAS e LINHAS: Valor total contratado – R$ 13,7 bilhões Recursos totais do PSI– R$ 7,6 bilhões Número de operações de crédito (Linhas e Programas) no período : 579 N° de Operações Contratadas Fonte: BNDES Evolução do valor das operações de crédito contratadas nos programas e linhas,

20 Evolução do número de operações do Cartão BNDES para inovação Número total de operações, no período: Valor total das operações, no período: R$ 18,5 milhões Fonte: BNDES Número de operações e valor dos desembolsos no cartão BNDES para inovação,

21 Renda variável: perfil dos Investidores da carteira BNDES Participação do BNDES no risco e conteúdo inovativo: 59% em Seed Capital 42% em Venture Capital 21% em Private Equity BNDES - Participação direta e em fundos: Criatec 1 Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 milhões por empresa Criatec 2 Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 10 mihões, sendo até R$ 2,5 milhões por empresas São 10 fundos para inovação com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado Fonte: BNDES

22 Não-reembolsável: FUNTEC NÚMERO E VALOR DAS OPERAÇÕES COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, 2008-AGOSTO 2013, (EM R$ MILHÕES CORRENTES) Destinação de um percentual dos lucros para apoio não reembolsável a projetos de P,D&I apresentados por instituições tecnológicas em parceria com empresas. Foco nas áreas de Energia, Meio Ambiente, Eletrônica, Novos Materiais, Química, Veículos Elétricos Foram 154 operações, totalizando R$ 396 milhões Fonte: BNDES

23 CONSIDERAÇÕES FINAIS

24 O orçamento do FNDCT manteve-se relativamente estável nos últimos anos e tem sido pressionado por demandas incompatíveis com o tamanho do fundo. A retirada do CT-Petro do FNDCT e a transferência de parte do Ciência sem Fronteira para o âmbito do MCTI acirram esse contexto de pressão sobre recursos do Sistema. A restrição orçamentária compromete, em especial, a sustentabilidade das ações da Finep, que tem no FNDCT sua principal fonte de recursos não-reembolsáveis. É preciso buscar novas fontes de financiamento para o SNI. Uma alternativa tem sido mobilizar recursos adicionais de outros Ministérios e de Agências Reguladoras. A Embrapii é um exemplo de iniciativa de cofinanciamento, envolvendo o MCTI e o MEC. O Inova Empresa é um mecanismo que mobiliza e coordena a aplicação destes recursos disponíveis fora do âmbito do MCTI. Orçamento

25 BNDES e FINEP contam hoje com crédito com taxas de juros equalizadas; financiamento não-reembolsável; financiamento por meio do Cartão BNDES (no caso do BNDES) e aportes de capital diretos e via fundos em empresas inovadoras. Os maiores desafios são difundir o acesso e operar os instrumentos de maneira coordenada. O Inova Empresa é uma oportunidade nesta direção, que ainda precisa ser concretizada. O Inova Empresa reforça a atuação do BNDES e da Finep no financiamento e apoio ao esforço de inovação das empresas, com prioridade para os setores e áreas estratégicas definidas na política industrial (PDP ( ) e no Plano Brasil Maior (a partir de 2013). As condições de financiamento melhoraram no período mais recente, com o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), mas dependem de aportes do Tesouro cuja margem está se reduzindo com a pressão fiscal. Observa-se, no entanto, um descompasso entre o crescimento dos recursos para crédito e para renda variável e a redução dos recursos não-reembolsáveis para inovação. O desafio das instituições de financiamento

26 RECOMENDAÇÕES

27 Estender, por horizonte indeterminado, as condições favoráveis do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) para o crédito à inovação. Elevar a dotação de recursos para a subvenção econômica (a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar a inovação). Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não-reembolsável e promover de forma mais incisiva os projetos cooperativos entre ICTs e empresas. Apoiar investimentos de maior risco e de maior incerteza, tanto com renda variável como com recursos de subvenção econômica. Recomendações


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