COMUNIDADE EUROPÉIA Cibele Oldemburgo Novembro de 2009.

Apresentação em tema: "COMUNIDADE EUROPÉIA Cibele Oldemburgo Novembro de 2009."— Transcrição da apresentação:

1 COMUNIDADE EUROPÉIA Cibele Oldemburgo Novembro de 2009

2 HISTÓRICO 1971 – UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento). 1978 – Isenção para juta e fibra de coco. 1995 – Quotas com o Sistema Geral de Preferências (SGP). 2000 – Resolução (CE) nº 32/2000 para certos produtos feitos à mão e tecidos em teares manuais. 2008 – Brasil – Circular SECEX nº 24/2008.

3 PREFERÊNCIA TARIFÁRIA = REDUÇÃO DO CUSTO FINAL

4 QUOTA – quantidade anual – sem discriminação por país FEITOS À MÃO Artigos totalmente feitos á mão Artigos de artesanato com características de feitos à mão Tecidos costurados à mão ou com máquina de pedal TEARES MANUAIS – movidos pelas mãos e pelos pés

5 CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) 8 dígitos 56.08Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. 5608.1-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: 5608.11.00--Redes confeccionadas para a pesca 5608.19.00--Outras 5608.90.00-Outras

6 NOMENCLATURA COMBINADA (NC) Comunidade Européia 10 dígitos C ó digo NC Subdivi são TARIC Descri ç ão das mercadorias 5608 90 0010 Camas de rede, de algodão, feitos à mão TARIC: http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_pt.htm http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_pt.htm

7 REGRAS Certificado de Autenticidade Transporte direto Quota Produtos: 1. Juta e fibra de coco (sem Certificado) Cordéis, cordas e cabos, de juta; tapetes e revestimentos para pavimentos e paredes, de juta ou fibra de coco; fitas de juta; sacos para embalagem de juta não usados.

8 REGRAS Produtos: 2. Certos produtos feitos à mão Malas e estojos; bolsas; cestaria; artigos para animais; calçados; pedras esculpidas à mão; estatuetas; objetos de vidro; bijuterias; obras de alumínio; pulseiras de relógios; móveis; aparelhos de iluminação; bonecos decorativos com vestuário folclórico; brinquedos; instrumentos musicais; vegetais ou minerais de entalhar; tecidos de teares manuais; tapetes e revestimentos têxteis; bordados; acessórios de vestuário; cortinados, sanefas; camas de rede; outros artefatos confeccionados à mão. 3. Produtos tecidos em teares manuais Seda; algodão; crepes; tecidos em ponto de gaze; estampados à mão segundo o processo "batik; veludos e pelúcias; tecidos de floco e de gaze.

9 Circular SECEX N º 24/08 – ANEXO III N º de ordem C ó digo NC Sub divi são TARI C Descri ç ão das mercadorias Per í odo de contingen ciamento Volum e do contin gente Taxa dos direi tos (em %) Tarifa NMF* 09.0107 Cord é is, cordas e cabos, entra ç ados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de pl á stico: de 1.1.2007 a 31.12.2007 e de 1.1.2008 a 31.12.2008 68 000 t 0% ex 5607 90 20 - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas de posi ç ão 5303 6 %

10 SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? CESTA DE PALHA DE CARNAÚBA PASSO 1 - Obter a NCM do produto e descrição: - Associações de artesãos - Representações municipais e estaduais - Rede Agentes - Correios e Telégrafos – Exporta Fácil - Receita Federal – órgão responsável

11 SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? CESTA DE PALHA DE CARNAÚBA Obtendo a NCM do produto e descrição: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area= 5&menu=1848 Tarifa Externa Comum 46.02Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de mat é rias para entran ç ar ou fabricadas com artigos da posi ç ão 46.01; obras de bucha. 4602.1 -De mat é rias vegetais: 4602.11.00--De bambu 4602.12.00--De ratã 4602.19.00--Outras 4602.90.00-Outras

12 SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? PASSO 2 – Localizar o produto na Circular SECEX nº 24/2008 - Anexos III, IV ou V: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?a rea=5&menu=503&refr=406

13 Código NC Subdiv isão TARIC Descrição das mercadorias Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entraçar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de bucha – De matérias vegetais: 4602 11 0010 – – – Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, de bambu, feitos à mão 4602 12 0010 – – – Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, de rotim, feitos à mão 4602 19 9110 – – – Outras obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, feitos à mão

14 SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? PASSO 3: Ajuste pelos 6 primeiros dígitos Ajuste pela descrição 46.02Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de mat é rias para entran ç ar ou fabricadas com artigos da posi ç ão 46.01; obras de bucha. 4602.19.00--Outras Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entraçar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de bucha – De matérias vegetais: 4602 19 91 10 – – – Outras obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, feitos à mão NCMNC

15 COMO PROCEDER? 1º - Negócio 2º - Preencher os formulários do certificado: 3 vias – Aduana, Banco do Brasil, Exportador Preenchimento em português Certificado de Autenticidade para Certos Produtos Feitos à Mão ou Certificado de Autenticidade para Produtos de Seda ou de Algodão, Tecidos em Teares Manuais

16 REGRAS DE PREENCHIMENTO:

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19 COMO PROCEDER? 3º - Apresenta os documentos ao Banco do Brasil Pessoa Física: cópia CPF + Comprovante de endereço Pessoa Jurídica: cópia do CNPJ 4º - Banco do Brasil emite o Certificado Confere os campos Data e assina 5º - Artesão remete: O produto Certificado + documentos de exportação

20 REGRAS DE EMISSÃO: Disponibilidade – sitio do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/portalbb/page3,108,3421,8,0,1,2.bb?codigoMenu =125&codigoNoticia=3296&codigoRet=236&bread=9 )http://www.bb.com.br/portalbb/page3,108,3421,8,0,1,2.bb?codigoMenu =125&codigoNoticia=3296&codigoRet=236&bread=9 Impressão – papel A4 Conferência de campos Numeração dos certificados Rasuras Campo 8 – produtos e eliminação de espaço

21 REGRAS DE EMISSÃO Etiquetas – Brazilian handloom Validade – 10 meses Verificação a posteriori Falta de cooperação administrativa DEINT

22 OBRIGADA! CIBELE LEMOS OLDEMBURGO Analista de Comércio Exterior DEINT/SECEX/MDIC deint@mdic.gov.br