PERSPECTIVAS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

PERSPECTIVAS DO PROGRAMA CULTURA VIVA

CONTEXTO

PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO Ampliar as ações com consistência e responsabilidade; Qualificar Ações do Programa; Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais. METODOLOGIA Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e parceiros; Institucionalização do “GT- Cultura Viva”: 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC); Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros; Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura. Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas enfrentados no processo de implementação do Programa.

AS ESTRATÉGIAS DO REDESENHO

Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as ações transversais e delinear as principais estratégias de implementação; Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de temáticas e demandas de informação e principais problemas identificados; Consolidar e validar o Modelo Lógico.

ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa
Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor definições que dialoguem com as necessidades de potencializar e qualificar as ações; Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências; Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de fontes de informação e séries históricas.

VISÃO HISTÓRICA

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO
Programa Cultura Viva 1ª ETAPA ( ) 2ª ETAPA ( ) 3ª ETAPA ( ) 4ª ETAPA ( ) Objetivos Apoiar e potencializar ações culturais já existentes na sociedade, reconhecendo e fortalecendo pessoas, entidades e instituições; Estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento social; Promover a gestão compartilhada da cultura entre o Estado e a sociedade civil; Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. Palavras-Chave FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EXPANSÃO FEDERATIVA REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO CONSOLIDAÇÃO DO PCV Focos da Gestão Criar uma nova forma de atuação do MinC, para além da predominante Lei Rouanet (renúncia fiscal); Início do Programa Cultura Viva junto à sociedade civil com a denominação da Rede de Pontos de Cultura; Mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Realização da pactuação federativa, sob a égide do Programa Mais Cultura com a descentralização da ação de pontos de cultura; Forte expansão das redes estaduais de pontos e da ação direta do MinC com Editais para pontões, cultura digital e ações transversais e, Expansão da mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Redesenho do PCV com base na nova estrutura e com a incorporação do Programa Brasil Plural; Planejamento de ações prioritárias e de saneamento de problemas para qualificar a gestão e honrar os compromissos assumidos; Início da articulação da Rede Cultura Viva a outras redes convergentes. Qualificação da pactuação federativa com a descentralização do Programa no marco do SNC e do PNC, e definição de critérios de expansão; Retomada do crescimento da rede de pontos e pontões, rumo à meta de 15 mil pontos para 2020 (Meta 23 - PNC) com a estruturação de políticas setoriais para a diversidade; Mobilização e articulação das redes com a estruturação da participação social.

CONCEITOS Definição 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010)
Pontos Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Edital especifico para governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão). Governo Federal em articulação federativa com estados e municípios que conveniam com as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural e/ou eventualmente,assumem a condição de ponto e ou pontão. Parceria com a FUNAI para a conveniamento de 30 pontos de cultura Indígena; Há registro de Secretaria de Cultura que virou ponto e/ou rede (ex: Sobral/CE). Governo Federal em articulação federativa com estado do RS e ONG para a expansão da rede Pontos de Cultura indígena (único estado sem convênio PR). Governo Federal em articulação federativa com todos os estados, DF e municípios, sob a égide do SNC com mobilização das entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ou grupos e coletivos, de natureza/finalidade cultural; Ponto de cultura é a sociedade civil , não cabendo ao Governo estadual e municipal essa condição.

PONTO DE CULTURA São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação . Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva. Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais; Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ; Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela.

Conceitos Definição 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010)
Pontões Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Edital especifico para governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão). Selecionados por edital público; Registra-se em alguns convênios com estados e municípios o total de 12 pontões. Há registro de secretaria de cultura que virou pontão (ex: CE, DF , AL); Descentralização para apoio aos pontões de bens materiais e bens registrados com Iphan; Pontão como articulador/capacitador de pontos e redes temáticas. O pontão articula, no mínimo, dois pontos de cultura. Revisão da função, objetivos e operação da rede de pontões; Não foi publicado edital em face dos problemas com a gestão da rede de pontões (edital n.04/2009); diminuição da rede em função da não renovação de parte dos convênios do edital de 2007 e/ou em função conclusão e expiração de prazos; Descentralização para apoio aos pontões de bens registrados com Iphan; Problemas com a gestão da rede de pontões – edital n.04/2009. Diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, ou com entidades públicas, exceto os órgãos gestores de cultura da administração direta; Selecionados por edital público e conveniados diretamente com a Secretaria e/ou com entes federados e outros instrumentos jurídicos de repasse; Patamar de pelo menos um pontão por estado, com critérios. Pontão como parceiro estratégico de estruturação do Programa com ações de informação, educação e comunicação, podendo atuar com fomentador de redes e incubadora de projetos; Pontão como articulador / capacitador de pontos e redes territoriais, temáticas e identitárias. O pontão articula, no mínimo, um conjunto de pontos e/ou mestres, grupos, agentes etc.

PONTÃO DE CULTURA São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, preferencialmente da sociedade civil; Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, secretaria estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e universidades; O Pontão vincula e articula pontos oriundos de um edital descentralizado às redes (territoriais, temáticas e identitárias) e ao Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva da secretaria; Poderá atuar em regiões com pouca densidade de pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos.

PONTÃO DE CULTURA No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar:
Número estimado de pontos com os quais pretende trabalhar; Detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar; Detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos pontos; Estratégia de articulação da rede local de pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais; Descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao sistema de monitoramento da Secretaria.

CONCEITOS 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010)
Ações Edição de um único Prêmio Cultura Viva em parceria com CENPEC e patrocínio da Petrobras; Cultura Digital (parceria com a OSCIP IPTI via PNUD); Agente Cultura Viva (parceria de um ano com o MTE e com problemas de operação) Um pontão selecionado para a Escola Viva (ONG Invenção Brasileira). Expansão de editais de prêmios como política de fomento em face do término do financiamentos (etapa híbrida); Cultura Digital (Encerramento de parceria com PNUD e início de parceria com MCT com número reduzido de bolsistas) Convênios via edital com 07 pontões temáticos de Cultura Digital; Lançamento do Edital Agente Cultura Viva , com seleção (bolsas e recursos para escola e professor); Lançamento do Edital Escola Viva – 2010, com seleção. (bolsas e recursos para escola e professor). Redução do quantitativo de iniciativas e pagamento de “restos a pagar”; Cultura Digital (RP) Reunião com três pontões de cultura digital (Redesenho); Edital Agente Cultura Viva, de 2010, expirado e cancelado por recomendação da CONJUR; Edital Agente Jovem de Cultura (Prêmio) em parceria interinstitucional – base para a política de cultura e jventude e da proposta dos Agentes de Cultura ( Sistema MinC); Edital Escola Viva, de 2010, expirado e cancelado por recomendação da CONJUR. Estruturação das ações para incorporação nos convênios com entes federados, buscando sinergia com as políticas locais e estruturação da política de fomento; Necessidade de estruturação da parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação; Necessidade de estruturação da parceria MinC e Ministério das Comunicações; Cultura Digital; Cultura e Juventude Agente de Cultura Viva Tuxaua Escola Viva Griô Agente de cultura Mídia Livre

Ações Um pontão selecionado para Ação Griô (ONG Grão de Luz e Griô). Lançamento de dois editais (2007 e 2008) Ação Griô (mestres nas escolas e comunidades - Bolsas); Tuxaua (2009 e 2010, editais - prêmio); Interações Estéticas (editais 2009 e 2010, em parceria com a Funarte - Prêmio) Convênio de um pontão de Interações Estéticas via Edital n°.04/2009; Mídia Livre (editais 2009 e 2010). Ação Griô: reuniões para avaliação e conclusão de pendências; apoio para realização de um encontro nacional (adiado para 2013) e apoio para as parcerias com as universidades; Lei Mestres e Mestras ( lei Griô) em avaliação; Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação; Tuxaua (pgto 2ª parcela) (Edital 2012 – com aperfeiçoamento da parceria Funarte); Mídia Livre (RP). Estruturação das ações para incorporação nos convênios com entes federados, buscando sinergia com as políticas locais e estruturação da política de fomento; Necessidade de estruturação da parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação; Necessidade de estruturação da parceria MinC e Ministério das Comunicações; Cultura Digital; Cultura e Juventude Agente de Cultura Viva Tuxaua Escola Viva Griô Agente de cultura Mídia Livre

Ações Edital Pontinhos de Cultura (2008 e 2010); Cultura e Saúde (Editais de prêmio 2008 e 2010, lançados em parceria com o MS); Economia Viva (um edital de prêmio lançado); Pontos de Leitura (edital de prêmio realizado pela SAI); Pontos de Memória (edital de prêmio realizado pelo IPHAN). Pontinhos de Cultura (edital lançado na Bahia via convênio Mais Cultura, parceria SAI); Cultura e Saúde (RP); Rede Cultura e Saúde em parceria com a Fiocruz, com a atuação de bolsistas (2011 e 2012); Economia Viva (RP); Início de parceria com a FBN para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva. Iniciativa de Pontos de Leitura de Ancestralidade Africana; Início de parceria com o IBRAM para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva. Cultura, Infância e Adolescência (Pontinhos de Cultura); Cultura e Saúde - Rede Pontinhos de Cultura; Aperfeiçoamento da parceria com a Fiocruz via Rede Cultura e Saúde; Economia Criativa e Solidária (Economia Viva em parceria com a SEC); Leitura e Cidadania (parceria com a FBN nas ações em prol da diversidade, acessibilidade e rede de pontos de leitura); Memória e Cidadania (parceria com o IBRAM e a rede de pontos de memória); Educação Patrimonial (pontões de bens registrados).

Ações Cultura de Paz (selecionado um pontão); Políticas setoriais do Programa Brasil Plural - Prêmio Culturas Indígenas, Culturas Populares, Loucos pela Diversidade, Ciganos, Hip Hop, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Edital LGBT. Políticas setoriais do Programa Brasil Plural - Prêmio Culturas Indígenas (lançado edital de prêmio em 2012) - Prêmio Culturas Populares (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas em 2013). Cultura e Direitos Humanos cultura de paz, Acessibilidade Parcerias: - SDH; - SEPPIR; - SPM; - SNJ. Grupos Itinerantes ( Prêmio Culturas Ciganas); Cultura e Terceira Idade (Prêmio Pessoa Idosa).

PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA (2004-2006) 2ª ETAPA (2007-2010)
Interlocução permanente e cuidadosa com os pontos de cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. TEIAS Encontro Nacional com o objetivo de reunir lideranças e produções dos pontos de cultura para o fortalecimento da rede de pontos; Espaço para reflexão, capacitação e difusão; Encontros regionais, prévios à Teia Nacional. Conceito ampliado integrando o escopo do Encontro da Diversidade e com envolvimento dos segmentos das políticas setoriais (SID) Teias regionais, prévios à Teia Nacional. Realizada a Teia 2006, em São Paulo. Patrocínio Petrobrás. Teias regionais, estaduais, municipais prévias à Teia Nacional. Realizada a Teia 2007, em Belo Horizonte, com patrocínio da Petrobrás e Fiat. Criação do Fórum Nacional, com caráter deliberativo, como instância de eleição da CNdPC; Realizada a Teia 2008, em Brasília. Gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e patrocínio da Petrobrás; Realizada a Teia 2010, em Fortaleza. Gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e em Parceria com o Estado do Ceará (convênio); Definição da periodicidade bianual. Realizadas 06 Teias Estaduais: - Minas Gerais; - Paraíba; - Goiás; - Rio de Janeiro; - Roraima; - Espírito Santo; - Rio Grande Sul. Realizada 01 Teia Regional: - Centro Oeste. Realizadas 09 Teias Regionais em São Paulo: - Bertioga; - Taubaté; - Embu; - Salto; - Botucatu; - Sertãozinho; - Votuporanga; - São Paulo; - Americana. Realizados o Encontro Nacional de Gestores e CNdPC – (RS) e as Caravanas da Cidadania e Diversidade Cultural (RO, RR, AM, GO, PA). TEIA NACIONAL da DIVERSIDADE: Com o objetivo de reunir lideranças e produções dos pontos de cultura e dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira; Fortalecimento da Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva; Adoção como diretrizes os objetivos da Convenção da Unesco Sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais; Necessidade de compartilhamento Projeto Copa 2014.

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - Interlocução permanente e cuidadosa com os pontos de cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Processo de mobilização e articulação política dos pontos de cultura em todo o país com os objetivos: Dialogar sobre temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos pontos de cultura, como: culturas populares, patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, e outros. Eleger os membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Acontecem durante as Teias Regionais e Nacional Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Fórum Setoriais de Cultura Delegados: 01 por ponto; Fórum de Culturas Populares; Delegados: 01 por ponto (não se discutiu uma representação federativa); Está em discussão com a CNPdC os critérios para eleições dos delegados. A proposta inicial é de 4620 participantes na Teia, incluindo os delegados/pontos do Fórum; Fórum de Culturas Indígenas – maio de 2013; Proposta de envolvimento da SAI/PR e da SAI para: Estruturar a participação social no âmbito do Programa; - Alinhar na condição de Conferência Livre; - Institucionalizar a Cadeira da Cidadania no CNP como representação da Rede Cultura Viva.

Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Encontros de Redes Temáticas Encontros de conhecimentos livres com foco na capacitação em cultura digital e na gestão compartilhada, realizados em parceria com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Informação (IPTI) e o Instituto Paulo Freire; Encontro nacional de avaliação das ações temáticas: - Cultura Digital; - Agente Cultura Viva. Encontros nacionais com os premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva. Realizada a Teia das Ações (premiados), a Teia dos pesquisadores e a Teia dos gestores durante a Teia 2010; Encontro Nacional da Diversidade, em 2010, Rio de Janeiro; Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, em 2010, Paraná. Seminário Cultura e Infância, em 2011, Rio de Janeiro; Oficina Nacional de Elaboração de Políticas para Povos Tradicionais de Terreiro, em 2011, Maranhão; Seminário Nacional de Cultura Indígena, durante a Conferência Rio + 20, em 2012, Rio de Janeiro; Seminário Nacional da Juventude Indígena, em 2012, Brasília. Encontros nacionais Com os premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva; Políticas Setoriais - Teia 2014 - Cultura e Infância/ Pontinhos de Cultura; - Povos tradicionais de Terreiro; - Mídia Livre.

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura Instância permanente de articulação e organização da rede dos pontos de cultura. Criada no Fórum dos Pontos de Cultura realizado na Teia 2007, com eleições nas Teias de 2008 e 2010. Conferências II Conferência Nacional de Cultura (Mar/2010). Estímulo à participação dos pontos de cultura nas etapas constitutivas. Organização de Conferências Livres, nas TEIAS regionais e estaduais I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura antecedeu a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Reuniu pontos, pontões de cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC), além dos projetos premiados no edital Pontos de Mídia Livre, em torno do debate sobre políticas públicas de comunicação e cultura. Políticas Setoriais 2013 Seminário Nacional Cultura e Mulher (Conferência Livre); Seminário Nacional LGBT (Conferência Livre); Oficina Nacional de Elaboração de Políticas para a Cultura Cigana (Conferência Livre) ; II Oficina Nacional dos Povos de terreiros (Teia); Encontro Nacional Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura (Teia); Realização de Conferências Livres de Cultura nas Teias Estaduais.

REDE CULTURA VIVA Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política; A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias; A Rede CV será fomentada pela SCDC/MINC e será composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar todas as redes temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias, virtuais e convergentes do Programa Cultura Viva; A Rede de parceiros do Programa também será integrada à Rede Cultura Viva.

ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT
Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores, reuniões e caravanas nos estados; Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em Números ; Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de protocolos, parametrização e critérios de implementação; Quantitativo de convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade operacional; Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura e, Maior articulação das redes e convergência e fortalecimento da Rede Cultura Viva (pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.).

REUNIÕES COM GESTORES PÚBLICOS DE CULTURA MUNICIPAIS E ESTADUAIS
JANEIRO UF Eventos RS Encontro dos Gestores da Rede de Pontos de Cultura – Redesenho, Teia e Planejamento 2012 MARÇO UF Eventos RJ Reunião com Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rattes – Pauta: Pontos de Cultura DF Fórum Nacional dos Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas Redesenho, Teia e Planejamento 2012 BA Reunião com Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Pontos de Cultura CE Reunião com Secretário de Cultura, Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN - Pauta: Rede Pontos de Cultura, Encontro Mestres do Mundo X Encontro Mestres de Saberes - Fortaleza SE Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura Reunião com Presidente da Funcaju, Waldoilson Santos Leite

ABRIL UF Eventos SP Reunião com Secretário de Cultura do Município de Hortolândia, Tino Sampaio DF Reunião com Dolores Tomé, Diretora Secretaria de Cultura/DF - trabalha com arte, inclusão e diversidade GO Reunião com Secretário Municipal de Cultura de Anápolis - GO, Augusto César de Almeida – Pauta: Renovação do convênio do Pontão RR CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - Roraima - Encontro com Dirigentes do Estado de Roraima Encontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de Educação. AM Encontro com Dirigentes da Secult, Gestor de pontos do Estado, Robério dos Santos Pereira Braga, CARAVANA DA CIDADANIA _ NORTE - Amazonas Reunião com Dirigentes da Fundação Municipal de Cultura ( Manauscult) RO CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Porto Velho - Encontro com Dirigentes da SECEL, Gestor da rede de pontos do Estado Encontro com Dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal) - Porto Velho/ RO

MAIO UF Eventos GO Reunião com Secretário de Estado da Cultura de Goiás, Gilvane Felipe Reunião com Secretário Municipal de Cultura/GO, Joaquim Jaimes CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - Goiânia/GO PB Reunião com Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves Reunião com FUNJOPE - Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lúcio Vilar DF Reunião com Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Repasse da 3ª parcela / novos pontos de cultura JUNHO UF Eventos ES TEIA/ES - CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL Reunião com Secretário Municipal de Cultura – Vitória/ES, Alcione Alvarenga Pinheiro Reunião com Secretário Estadual de Cultura/ES, José Paulo Viçosi RS Reunião com Secretaria de Cultura de São Leopoldo/RS e representantes da Teia/RS

JULHO UF Eventos AL Reunião com Secretário da Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas GO Reunião com Prefeito de Aparecida de Goiânia/GO, Luiz Alberto Maguito Vilela e Secretário Municipal de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso - Pauta: Pontos de Cultura Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso BA Reunião com Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Novos Pontos de Cultura AGOSTO UF Eventos PA Reunião com Secretário de Estado Cultura de Estado do Pará, Paulo Chaves Fernandes, Gestor da Rede de Pontos do Estado Sra. Catarina Brito –Diretora de Cultura Margareth Godim – Diretora do Dep. Pés.Experimental CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - PARA Reunião com Presidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves

SETEMBRO UF Eventos SP Reunião com o Consórcio Intermunicipal Culturando - Pauta: Lançamento dos Pontos de Cultura; Recebimento dos Pontos de Cultura; Fomento à criação de novos Consórcios Públicos; Incentivo a cultura do Estado de São Paulo através do CIC PB Reunião com a FUNJOPE - Reunião com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lucio Vilar AL Reunião com o Secretário de Cultura do Estado/AL, Osvaldo Viégas OUTUBRO UF Eventos RS Reunião com o Secretário-Adjunto de Cultura/RS, Jéferson Assumção e o Coordenador de pontos de Cultura da SECULT/RS, João Pontes- Pauta: 1° mês da Diversidade Cultural do RS PB Reunião com o Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Francisco César Gonçalves " Chico César" - Pauta: Ações conjuntas MinC e Secult/PB AC Reunião com a Fundação de Cultura do Estado do Acre, Francis Mary - Pauta: Apresentação dos levantamentos dos Pontos de Cultura, feitos pela Fundação; Possibilidade de Parcerias AL Reunião com oSecretário de Cultura de Alagoas, Sr. Osvaldo Viegas Pauta: Convênio Pontão e Rede de Pontos SE Reunião com a Secretária de Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino - Pauta: Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura Reunião com o Secretário de Cultura de São Leopoldo/RS - Pedro Vasconcelos

NOVEMBRO UF Eventos SE Reunião com o Secretário de Estado de Sergipe em Exercício, Marcelo Rangel GO Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Tema: Redesenho do Programa Cultura FEVEREIRO/13 UF Eventos CE Reunião com Secretário de Cultura do CE – Renovação da Rede e descentralização do PCV MARÇO/13 UF Eventos SP Reunião com o Secretário de Cultura de São Bernardo do Campo – Rede de Pontos de Cultura AL Reunião com o Secretário de Cultura do Estado; Secretário de Cultura de União dos Palmares e Secretário de Turismo e Cultura de Penedo – Renovação da Rede e descentralização do PCV TO Reunião com Prefeito de Palmas - Renovação da Rede e descentralização do PCV

ABRIL/13 UF Eventos SP Reunião com o Secretário de Cultura da cidade de São Paulo - descentralização do PCV, Teia Estadual, Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária Reunião com o Secretário de Cultura do Estado de São Paulo - Renovação do convênio, descentralização do PCV, Teia Estadual e Nacional, Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária RN Reunião com a Secretária de Cultura de Natal – Renovação do convênio, descentralização do PCV, Teia Estadual e Nacional, Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária GO Reunião com a Secretária de Cultura do Estado de Goiás - Renovação do convênio, descentralização do PCV, Teia Estadual, Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária RR Reunião com a Prefeita de Boa Vista - Renovação do convênio , descentralização do PCV, Teia Estadual RJ Reunião com a Secretaria Estadual de Cultura - Renovação do Cconvênio, descentralização do PCV, Teia Estadual, Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária

REUNIÕES COM PARCEIROS DO PROGRAMA CULTURA VIVA
INTERNOS PARCEIROS FUNDAÇÃO PALMARES IPHAN SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE POLITICAS CULTURAIS SECRETARIA DO AUDIOVISUAL SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTERNOS PARCEIROS SESC SÃO PAULO CENPEC UNILA FIO CRUZ SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE SEPPIR

Agenda Estratégica 2013 Participantes Mês Eventos Fevereiro
Reunião - Comissão de 05 representantes da CNPdC para discussão sobre TEIA SCDC e CNPdC Encontro com Gestores Estaduais da Rede de Pontos de Cultura Gestores e SCDC Abril Reunião com a CNPdC Sistema MinC, Gestores Públicos, CNPdC e SCDC I Congresso Latino Americano de Cultura Viva na Bolívia Grupos, coletivos, redes, representantes de movimentos culturais, legisladores e gestores de toda a América latina, e público do Cultura Viva Maio Encontro de Procuradores Estaduais/Municipais com AGU SCDC/MinC, Advocacia Geral da União, Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores Públicos GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos Junho Encontro de Gestores Públicos Municipais SCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais Julho GT TEIA

Agenda Estratégica 2013 Participantes Mês Eventos Agosto
Encontro de Gestores Públicos Estaduais SCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais Setembro Reunião CNPdC Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos Outubro GT TEIA Novembro III Conferência Nacional de Cultura Gestores Públicos, Agentes Culturais Maio a Novembro Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres de Cultura Pontos de Cultura, Representantes das Redes Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos Março a Dezembro Reuniões com Gestores Estaduais e Municipais para a descentralização do Programa Cultura Viva Gestores Estaduais e Municipais e SCDC Junho a Dezembro Reuniões Temáticas Midia Livre; Cultura Digital; Griô; entre outras

ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico
Propostas para qualificar a gestão _ Planejamento e reestruturação da SCDC; Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros; Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de beneficiários; Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória); Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de monitoramento e acompanhamento; Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos de memória, cine clubes, agentes de cultura); Seminário Nacional do Redesenho ; Consolidação do processo de planejamento.

MODELOS LÓGICOS

MODELO LÓGICO DA SCDC

MODELO LÓGICO DO PROGRAMA

REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROGRAMA

CHANCELA Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que têm um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. OBJETIVOS: Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados; Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias; Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de cultura (cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.). OBSERVAÇÕES: A chancela não impede o ponto de ser posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais; Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou territorial; Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também processo de adesão.

BOLSAS Instrumento de fomento que implica em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas. OBJETIVO: Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural; Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações. META: Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC.

PRÊMIOS: Redesenho OBJETIVOS:
Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; Chancelar novos pontos de cultura; Fomentar iniciativas e práticas. Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas; Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado; Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar; e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas, etc.; Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias; Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional; As premiações deverão ser feitas em parcela única; Adotar o Salic Web para a gestão das informações; Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento.

CONVÊNIOS A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do Programa considerando Critérios de expansão; Prêmios, convênios, intercâmbio, circuitos, acompanhamento, teias; Utilização do Salic Web para edição dos editais nos estados e municípios; Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades regionais. Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura Viva, facilitando operação, registro das ações e transparência do Programa. O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas secretarias de cultura, pelos pontões e outros parceiros com utilização de plataforma de dados; A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três níveis governamentais, com definição da participação e controle social.

LINHAS DE AÇÃO Consolidar a Coleção Cultura viva , Circuito Cultura Viva , Cultura Viva no Ar; Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa inclusive com a previsão de oficinas preparatórias, em especial para elaboração de planos de trabalho e a prestação de contas; Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões; Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa; Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV; Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos Pontos de Cultura; Verificar novos instrumentos como: Contrato; Termo de Cessão; Termo de Parceria.

Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos;
LINHAS DE AÇÃO Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos; Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões; Criar as condições para que os pontos conveniados diretamente com o MinC se insiram nas redes locais; As redes temáticas, identitárias e territoriais de pontos de cultura devem ter suas ações qualificadas, dinamizadas e articuladas pela presença de Pontões de Cultura; A rede local de pontos de cultura deverá ser potencializada pelos Pontões de Cultura Digital; Criar condições para o envolvimento do município.

SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
FINALIDADE: Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e memória institucional; Articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários; Realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva; Acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido e manter a memória viva do programa. COMPONENTES: Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura,; Coleção Cultura Viva; 3) Plataforma virtual; 4) Sistema de gestão da informação; 5) Plano de comunicação.

Estudo para definição de indicadores
INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA Indicador de esforço; Indicador de infraestrutura; Indicador de acessibilidade; Indicador de sustentabilidade; Indicador de participação; Indicador de inclusão econômica.

SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL Indicadores de esforço No de pessoas que trabalham permanentemente no ponto; No de voluntários; No de remunerados; Frequentadores habituais dos pontos; Frequentadores habituais ligados à comunidade; Frequentadores esporádicos. Indicador de infraestrutura No de espaços em situação precária. Indicadores de acessibilidade No de pontos com problemas de acesso ao público em geral; No de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades especiais.

Indicadores de sustentabilidade No de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC; No de pontos com outros parceiros financeiros; No de pontos que mantêm relação estável com outras instituições; No de pontos com atraso de repasse; Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes). Indicadores de participação No de pontos com planejamento; No de pontos com participação da comunidade no planejamento. Indicador de inclusão econômica No de pontos que geram renda para os participantes.

VISÃO HISTÓRICA 2004/2012 Física/Orçamentária/Financeira

Pontos e Pontões distribuídos nos Estados
UF Nº PONTOS Nº PONTÕES Nº de Municípios alcançados % de Municípios alcançados AC 43 2 11 50% AL 72 4 23 23% AM 53 1 9 15% AP 17 13% BA 365 7 22 5% CE 240 10 132 72% DF 34 100% ES 16 21% GO 83 3 8 3% MA 74 27 12% MG 193 6 96 11% MS 63 24 30% MT 51 5 19% PA 76 42 29% PB 66 4% PE 161 34% PI 111 87 39% PR 92 20 RJ 442 67 73% RN 35 RO RR 21 7% RS 270 SC 94 46 16% SE 38 15 20% SP 671 40 185 TO 39 Total geral 3505 157 1.010 18,13%

Redes Estaduais de Pontos de Cultura
Rede Estadual Previstos no PT Rede Estadual Conveniados Estados Ponto Pontão Munic. Alcançados % Munic. Alcançados AC 20 9 41% 22 AL 40 1 16 16% AM 8 13% 21 AP 15 0% 12 BA 299 150 CE 200 130 71% DF 100% ES 14 18% GO MA 60 24 11% 55 MG 100 70 8% MS 30 18 23% MT 17% PA 37 26% 58 PB PE 120 62 34% PI 97 82 37% PR RJ 230 74 80% 196 RN 53 32 19% 52 RO RR 10 RS 160 SC 38 SE 21% SP 301 181 28% TO 23 Total 2119 2 845 15,2% 1725

% de Evolução Anual RP Inscrito
Evolução Orçamentária SCDC* Em R$ miilhões Ano Dotação Inicial (A) Limite** (B) % (B) / (A) Empenhado (C) % (C) / (B) % (C) / (A) Pago (D) % Pago (D) / (C) RP Inscrito (E) % de Evolução Anual RP Inscrito RP Pago (F) % Pago (F) / (E) RP Cancelado (G) % Cancelado (G) / (E) 2004 16,16 N.D. 4,07 25,2% 1,32 33% 0,00 2005 72,79 58,23 80,0% 30,32 52% 2,75 1,29 47% 1,46 53% 2006 55,46 49,98 90,1% 20,95 42% 27,92 915% 21,75 78% 5,95 21% 2007 155,61 132,57 85,2% 15,46 12% 29,24 5% 12,71 43% 2,62 9% 2008 129,52 126,89 98,0% 22% 124,00 324% 99,47 80% 4,32 3% 2009 148,69 128,07 86,1% 39,44 31% 126,22 2% 77,55 61% 15,93 13% 2010 227,90 115,58 50,7% 17,80 15% 121,38 -4% 41,08 34% 5,89 2011 114,46 78,53 68,6% 100% 17,56 172,19 59,76 35% 77,14 45% 2012 113,62 78,36 69,0% 69,69 89% 61,3% 31,14 107,99 -37% 66,12 11,27 10% 2013 *** 77,37 0,03 0,0% 78,95 -27% 0% Total 1.112 764 202 380 125 * Considera os orçamentos dos Programas e Brasil Plural (2004 a 2011) e Cultura Viva (2004 a 2013). Vale destacar que a SPPC/MinC tornou-se em 2009 SCC/MinC e em 2011/2012 foi fundida com a SID/MinC criando-se a SCDC/MinC. ** Valor dispnibilizado pela SE/MinC. *** Em 2013 muda a forma de gestão orçamentária do Fundo Nacional de Cultura. Nenhum programa ou unidade do Sistema tem dotação exclusiva, ficando todo o recurso do FNC a critério dos pleitos de cada unidade para decisão da Comissão do Fundo Nacional de Cultura -CFNC. Esse quadro considera a estimativa inicial sinalizada pela SPOA, de 26 milhões disponíveis no FNC para o Programa Cultura Viva, somada à dotação de R$ 51,37 milhões sob Administração Direta da SCDC.

Evolução Orçamentária da SCDC* - Destaques
Aumento do índice efetividade da execução orçamentária, medido pelo percentual de pagamento em relação à despesa empenhada. Em 2010 esse índice foi de 15%, subindo para 22% em 2011 e finalmente para 45% em 2012 *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

Execução de orçamento de Restos a Pagar- RP
Em 2011 registrou-se aumento de 42% em RP inscritos em relação ao ano de 2010. Resultado atual: Inversão da curva dos a Restos a Pagar 2012 decréscimo de 37% RP 2013 decréscimo de 27% RP *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

Aumento da execução financeira
Em relação ao total pago por ano, somando-se os pagamentos de Restos a Pagar aos pagamentos de Empenhos do Exercício, observa-se que de 2009 para 2010 houve queda de 50% no volume de pagamentos. Resultado atual De 2010 para 2011, aumento de 31% e de 2011 para 2012 novamente um aumento de 26% em relação 2011. *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

Evolução Orçamentária da SCDC* de 2004 a 2013 - Destaques
*Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

Desconcentração da Execução Orçamentária
Em 2012, melhorou a distribuição dos pagamentos ao longo do ano, em relação ao ano anterior (2011), conforme mostra o “Gráfico Distribuição de Pagamentos por mês e 2012”. Essa melhoria permitiu que a execução da unidade acontecesse em todos os meses e gerasse menor acúmulo no mês de dezembro, favorecendo um cenário de menor criação de restos a pagar para 2013. *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

Evolução Orçamentária da SCDC* - Destaques
*Programas Brasil Plural e Cultura Viva até Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS NÃO VIGENTES
Data: 04/04/2013 SITUAÇÃO PONTO PONTO INDÍGENA PONTÃO PONTÃO DE BENS REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL REDE INTERMUNICIPAL TOTAL Subtotal - ENCERRADOS² 216 38% 1 100% 61 76% 2 0% 3 23% - 283 42% APROVADO (CONCLUÍDO) 59 10% 4 5% 50% 8% 65 EM ANÁLISE TÉCNICA 50 9% 23 29% 73 11% EM ANÁLISE FINANCEIRA 57 16 20% 74 EM TCE 24 4% 3% 26 OUTRAS SITUAÇÕES4 45 7% Subtotal - EXPIRADOS³ 353 62% 19 24% 67% 10 77% 384 58% 2% 1% 15% 13 114 8 124 19% 56 103 18% 105 16% 70 12% 5 6% 31% 81 TOTAL NÃO VIGENTES5 569 80 667 ¹ Os dados quantitativos referem-se aos projetos conveniados com a SCDC. ² Projetos que receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 3 Projetos que não receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 4 Referência: total de 820 projetos da SCDC 5 Projetos diligenciados, despachados para pagamento, em ajustes de plano de trabalho, em análise pela ConJur etc. Em prorrogação de vigência. Obs: Os dados desta Planilha são notadamente dinâmicos em virtude das frequentes alterações de situação em virtude do trâmite administrativo dos processos.

CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV

Descentralizar o conjunto do Programa e não somente a Ação de Pontos de Cultura - construção da política nacional da cidadania e diversidade; Contribuir com o fortalecimento da rede do Programa Cultura Viva e a estabilização de seus conceitos fundamentais; Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de contrapartida; Buscar alinhamento com as políticas específicas locais e regionais; Adotar linha de base populacional para referencia da expansão de forma a criar parâmetros que também considerem as diferenças e especificidades regionais; Priorizar parceria com prefeituras das capitais e regiões metropolitanas, o DF e 26 Estados possibilitando articulação com os municípios ainda não alcançados pelo PCV, de pequeno porte e com baixo IDH e outros recortes prioritários; Adotar recortes prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas, área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros.

Atender os segmentos populacionais prioritários; Edital para pontos de cultura com periodicidade regular – 01 por ano; Ter no mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais, com avaliação da proporcionalidade do número de pontos existentes e ações de fomento as iniciativas, projetos e atividades; Ter no mínimo 01 pontão regional e cinco pontões temáticos e identitários ( cultura digital , gênero, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais , faixas etárias) vinculados ao MinC; Definir taxa de refinanciamento no caso dos pontos já existentes e de política de fomento para o conjunto da rede; Adotar instrumento Prêmio para chancela de novos pontos; Premiação por reconhecimento; Simplificar e normatizar o instrumento de convenio;

Alinhar e consolidar uma política de fomento (sistema MINC); Critérios de fontes/recursos recebidos; Rede solidária de serviços, bens e recursos; Os convênios com Estados e Municípios devem contemplar ainda: Oficinas de capacitação para os pontões e pontos de cultura; A construção de percursos, circuitos e redes de políticas culturais incorporando as redes de pontos municipais, federais e outras redes vinculadas ao PCV existentes no Estado e Município; A contribuição na organização e institucionalização dos fóruns ou espaços de diálogos institucionais, nível local, dos Pontos e Pontões de Cultura; A criação de Comitês Gestores estaduais, municipais e nacional do PCV composto por titulares e suplentes, representantes dos três entes federados e da sociedade civil;

Os convênios com Estados e Municípios devem contemplar ainda: Organização em gestão compartilhada com os atores do programa das Teias estaduais, municipais e nacional; A inserção dos Pontos conveniados diretamente com a SCDC e/ou Sistema MinC nas redes locais dos Pontos de Cultura; A vinculação formal ao sistema de monitoramento da Secretaria, atualizando-o sistemática e periodicamente; O envio periódico, trimestralmente, para SCDC/MinC da agenda das atividades dos Pontões e dos pontos de cultura das redes estaduais e municipais para publicação na página do Programa Cultura Viva; O compromisso em responder questionários de atualização enviados pela SCDC/MinC; A Contribuição no cumprimento das metas do PNC, PEC e PMC referentes ao PCV.

Prioridades do Ministério da Cultura e da SCDC para 2013

1. Inclusão Social pela Cultura;
Prioridades do Ministério da Cultura para 2013 1. Inclusão Social pela Cultura; 2. CEU das Artes – Formação Artística e Desenvolvimento de Talentos; 3. Internacionalização da Cultura Brasileira.

PRIORIDADES DA SCDC PARA 2013
1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais; 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional.

Prioridades da SCDC para 2013
1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; Meta 1 – Construir a política de fomento para a cidadania e a diversidade cultural, alinhando as ações, programas e projetos e a relação com a sociedade civil, com o envolvimento do Sistema MinC, dos gestores governamentais e da iniciativa privada. Desafio 1 – promover o pacto pela cidadania e a diversidade cultural, com foco na inclusão social pela cultura, que integre esforços da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito do SNC. Meta 2 – Pactuar com os gestores das redes estaduais e municipais, a adoção das ações estruturantes do Programa, tendo como base os critérios de expansão e a especificidade das redes territoriais, identitárias e temáticas. Desafio 2 – Definição de novos marcos legais para parceria com a sociedade civil e redimensionamento das metas do PCV, tendo como base o PNC, o PPA, os Planos Setoriais e o alinhamento ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.

Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (cont.) Meta 3 – Fortalecer no Sistema MinC as ações que atendem as especificidades dos segmentos da diversidade cultural, com adoção da rubrica orçamentária para acessibilidade e a inclusão, no PCV, de chancela de Pontos de Cultura para reconhecimento das iniciativas dos grupos informais. Desafio 3 – Necessidade de maior equidade da política de cultura com adoção de busca ativa e de critérios para atendimento aos segmentos por meio de recursos da Lei Rouanet e de maior socialização dos equipamentos públicos com destaque para o CEU das Artes. Meta 4 - Desenvolvimento e implementação de estratégia de aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PL 757/2011. Desafio 4 - Alinhamento das iniciativas transversais com o envolvimento e contribuição de todas as unidades do Sistema MinC e acompanhamento sistemático dos trâmites do PL no congresso.

2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais. Meta 5 – Estruturar a Participação Social no âmbito do Programa Cultura Viva e do Sistema Nacional de Participação Social, em sintonia com as instâncias de participação do SNC. Desafio 5 – Ampliar a participação e o controle social com a criação de comitês e/ou outras instâncias de gestão com a participação das comunidades, parceiros e instituições locais. Meta 6 – Fortalecer as articulações das redes de Pontões territoriais (regionais, estaduais, municipais), temáticos e identitários, com base em ações de informação, educação e comunicação, ampliando a capacidade de intercâmbio e participação da rede de Pontos de Cultura e de outras redes afins. Desafio 6 – Adotar os encontros com os segmentos como Conferências Livres - Fóruns Nacionais dos Pontos de Cultura, Teias e Circuitos Cultura Viva integrados às Redes, grupos e coletivos da diversidade, com agenda compartilhada e espaço nos circuitos para realização de encontros de interesse na construção de políticas setoriais.

2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais. (cont.) Meta 7 - Implantação de plataforma de gestão do conhecimento, comunicação e informação com acesso para o cadastro dos pontos, agenda da rede, Coleção Cultura Viva, instâncias participativas, cartografia dos premiados, glossário do PCV dentre outros conteúdos e fontes de interesse. Desafio 7 – Atual capacidade de atendimento das demandas de tecnologia de informação e comunicação por parte do MinC. Meta 8 – Fomentar em âmbito internacional a adoção do PCV como referência da política cultural de base comunitária e de implementação da Convenção de Promoção e Proteção da Diversidade Cultural (Unesco/ 2005) Desafio 8 – Sensibilizar os países para o intercâmbio cultural, o fortalecimento dos movimentos comunitários e a inclusão social

3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Meta 9 – Revisar e qualificar os instrumentos do PCV, adotando padrões normativos mais simplificados, com edição de nova portaria normativa, modelos de convênio, editais de premiação e seleção de Pontos e Pontões, protocolos de adesão para Entes Federados, parceiros e chancela de Pontos de Cultura. Desafio 9 – Capacidade operacional reduzida em face da demanda atual de gestão dos convênios vigentes e do volume do passivo dos convênios não vigentes. Necessidade de reposicionamento dos prêmios na ação de reconhecimento e fomento aos Pontos de Cultura, Mestres e Mestras, Agentes de Cultura e iniciativas no campo da diversidade, inclusive com ampliação da utilização dos recursos de incentivo. Meta 10 - Ampliar a capacidade de fomento, monitoramento e visibilidade dos resultados das ações do PCV por meio de parcerias internas e externas. Desafio 10 – Sensibilizar os gestores do MinC para a adoção da matriz da diversidade e acessibilidade cultural construção parâmetros conceituais normativos e operacionais que permitam a consolidação da política de base comunitária do SNC.

3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Meta 11 - Estabelecer fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização, da operação e da prestação de contas.com ações alinhadas ao controle dos órgãos de governo e que ampliem o controle social Desafio 11 - Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e municípios possibilitando amplo acesso a informação sobre o Programa e consistência de dados para subsidiar a gestão.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1- Como os Municípios podem ser inseridos na implementação e gestão do Programa nos Estados? 2- Como avançar na estruturação da participação social na gestão do Programa nos Estados? 3- Como qualificar as etapas do Programa e prevenir a formação de passivos nas redes estaduais e municipais? 4- Quais os principais critérios para a expansão do Programa?

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
CONTATO (61) (61) @culturaviva @diversidademinc facebook.com/cidadaniaediversidade

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