Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza

Apresentação em tema: "Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza"— Transcrição da apresentação:

1 Programa “Oportunidades”: Empreendedorismo e Combate à Pobreza

2 Tópicos Apresentação do Programa “Oportunidades”
O que continua e o que muda em relação ao Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural, seu antecessor

3 Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais
Justificação Quadro Estratégico Objectivo Geral Objectivos Específicos Zonas de Intervenção Grupos Alvo Organização e Gestão Custo do Programa

4 1. Justificação A pobreza continua a atingir as zonas rurais, apesar dos resultados da sua redução a nível nacional, período de 2001/2002 a 2007, em 10 pontos percentuais, isto é, de 36,7% para 26,6% (dados do INE, 2007). Disparidades geográficas existentes A maioria das famílias pobres serem chefiadas por mulheres A geração mais afectada serem os jovens. As características das vulnerabilidades do país e os níveis ainda existentes de pobreza aconselham a existência de programas específicos direccionados a grupos mais desfavorecidos.

5 Quadro Estratégico Visão Orientações Estratégicas do Governo
“Uma nação inclusiva, justa e prospera, com oportunidades para todos” Orientações Estratégicas do Governo DECRP II (2008 – 2012) e DECRP III ( ). Coerência com o mandato do FIDA e seu quadro estratégico ( )

6 Objectivo Geral O objectivo geral do Programa é contribuir, em seis anos ( ) para a melhoria das condições de vida das populações rurais em situação de pobreza.

7 1º Objectivo Específico
O primeiro objectivo específico do Programa é contribuir para aumentar os rendimentos das populações em situação de pobreza no meio rural, promovendo a criação de oportunidades económicas inclusivas e sustentáveis .

8 2º Objectivo Específico
O segundo objectivo específico do programa é o reforço da sustentabilidade pela via da capacitação organizacional, da mobilização de recursos e de gestão financeira das instituições (ACDs, CRPs e Programas Regionais de Luta contra a Pobreza ).

9 Zonas de Intervenção As zonas de intervenção propostas são as mesmas cobertas pelo PLPR, ou seja, as comunidades rurais das ilhas da Brava, Fogo, Maio, Santo Antão, São Nicolau, Santiago e São Vicente

10 Grupos Alvo Mulheres rurais chefes de família
Os jovens que, por falta de formação, deixam de aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho e nem podem criar oportunidades para si através do auto emprego Indivíduos ou agregados familiares seleccionados com base em critérios de pobreza identificados pelas próprias comunidades: Que, por falta de acesso à terra por conta própria(ou cultivar como inquilinos), buscam uma alternativa em termos de actividades geradoras de rendimento que não têm a capacidade de aceder ao micro-crédito para desenvolver suas próprias actividades e que estão à frente de uma família numerosa (número elevado de crianças menores de 15 anos), Pessoas Vulneráveis que sofrem de uma doença crónica ou deficiência e que vivem em casas que não têm condições mínimas de habitabilidade

11 Organização e Gestão Agente principal: - Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Direcção e Concertação: - Conselho Nacional de Redução da Pobreza Coordenação e Gestão: - Unidade de Coordenação do Programa - Comissões Regionais de Parceiros e suas Unidades Técnicas Execução: - Associações Comunitárias de Desenvolvimento - Organizações Não-Governamentais

12 Custos do Programa COMPONENTES USD % 1-PRLP 15 374 213,8 69%
2-Animação, Formação, comunicação trabelho em rede ,0 20% 3-Coordenação e Gestão ,4 11% Total das Componentes ,2 100% Contingências físicas ,9 Contingencias de preços ,0 TOTAL CUSTOS PROJECTO ,1

13 O QUE CONTINUA E O QUE MUDA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE LUTA CONTRA A POBREZA NO MEIO RURAL

14 O Que Continua A Abordagem CDD (Community Driven Development)
A Aposta nas Comissões Regionais de Parceiros e Associações Comunitárias de Desenvolvimento

15 O Que Muda DO PONTO DO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE VISTA DO INVESTIMENTO
Gestão Orientada para Resultados Maior envolvimento das ONGs e outros parceiros na execução dos projectos; DO PONTO DE VISTA DO INVESTIMENTO Enfoque em actividades económicas; Financiamento de Projectos intercomunitários de natureza económica Maior responsabilização dos beneficiários através da constituição de um fundo local de reembolso; Promoção do Cooperativismo

16 MUITO OBRIGADO