Brasília – DF 23 a 26 ago/2010 Lílian de Sousa Costa Pohl Embrapa.

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1 Brasília – DF 23 a 26 ago/2010 Lílian de Sousa Costa Pohl Embrapa

2 DATER/SAF/MDA & EMBRAPA Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada (Antigo Blue Tree) Objetivo Geral: Objetivo Geral: Avaliar, por meio do compartilhamento de experiências, as ações de disponibilização de conhecimentos e tecnologias para a Agricultura Familiar (2008/2009) – Mais Alimentos, com vistas a fortalecer estratégias de atuação integrada e subsidiar novas ações para 2011/2012

3 Agricultores Familiares Pesquisa (Embrapa e OEPAS) ATER Público: Público: Ministério do Desenvolvimento Agrário (DATER/SAF/MDA); Empresa de Pesquisa Agropecuária – Embrapa (CCN-Uds/SNT/DTT) e COMITÊ GESTOR NACIONAL E ESTADUAL – MAIS ALIMENTOS

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5 Plano Safra Alimentos O Plano Safra Mais Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em 2008-2009 estabeleceu como seu principal objetivo aumentar a produção de alimentos, no âmbito da agricultura familiar, com base nas características e diversidades regionais sendo criado o Plano Safra Mais Alimentos. A disponibilização de tecnologias inovadoras adequadas para Agricultura Familiar fortalece parceria entre o MDA e a Embrapa visando ampliar o acesso às tecnologias existentes para agentes de assistência técnica e extensão rural - ATER e agricultores familiares para a promoção do desenvolvimento em todo país, para a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural.

6 Disponibilização de Conhecimentos e Tecnologias para a Agricultura Familiar LEITE CAFÉ MILHO SOJA OLERÍCOLAS ARROZ TRIGO FEIJÃO PEQ ANIMAIS AVES FRUTAS MANDIOCA LEITE CAFÉ MILHO SOJA OLERÍCOLAS ARROZ TRIGO FEIJÃO PEQ ANIMAIS AVES FRUTAS MANDIOCA PLANO SAFRA 2008/2009PROGRAMA MAIS ALIMENTOS PLANO SAFRA 2008/2009PROGRAMA MAIS ALIMENTOS INFRAESTRUTURA CRÉDITO (PRONAF etc) ^ ATERS ^ (Trator, insumos...) INFRAESTRUTURA CRÉDITO (PRONAF etc) ^ ATERS ^ (Trator, insumos...) CONHECIMENTO EMBRAPA OEPAS EMATER – A F COMERCIALIZAÇÃO CONAB e PAA Merenda Escolar (comprar a preço justo) COMERCIALIZAÇÃO CONAB e PAA Merenda Escolar (comprar a preço justo) Meta=18milhões ton de alimentos/ano

7 2008 Assinatura Acordo de Cooperação MDA/Embrapa – compromisso para disponibilização de conhecimentos e tecnologias Agosto - Reunião de trabalho - Estratégias de ações compartilhadas (MDA, CONSEPA, ASBRAER, EMBRAPA) 2009 Abril – Reunião Embrapa e Parceiros – Consolidação ações (PAC TT e +A); Fortalecimento da articulação entre parceiros (critério envolvimento ATER e OEPAS) Organização das informações Ofertas X Demandas* R$ 13.472.640,00Destaque orçamentário MDA > Embrapa ( R$ 13.472.640,00) Liberações: I parcela – julho; II parcela – outubro Devolução de recursos, remanejamento Empenho de ações para 2010 2010 Junho - Liberação de recursos complementares para ações programadas em 2009 Ajustes no planejamento Oficina Nacional Mais Alimentos Breve histórico – “Programa” Mais Alimentos

8 MDA /Embrapa/Oepas/Ematers Locais com ações de disponibilização de tecnologias Mais Alimentos Leite (L) Milho (M) Mandioca (Ma) Feijão (Fe) Arroz (A) Trigo (T) Café (C) Frutas (F) Olerícolas (O) Soja (S) Suínos e pequenos animais (Sp) Aves (Av) L A AA F L L L Modalidades de ação de disponibilização de tecnologias Produtos Região Atividades Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul 1612 Total de ações integradas (Embrapa, OEPAs, ATERs) - 2009 Total Geral 316487362394597 2156 Mini bibliotecas – 20 por Estado com 150 títulos cada 540 14018080 60 Total de recursos disponibilizados (MDA) para atender ao Programa R$ 13.472.640,00 Ano: 2008/2009 Programação inicial

9 AVANÇOSAVANÇOS

10 Fonte: Portal MDA – Plano Safra Agricultura Familiar 2009/2010

11 Embrapa Oepas

12 Ações integradas: Âmbito Nacional Fortalecimento da parceria Embrapa & OEPAS & ATER Beneficiários: Técnicos e Agricultores familiares Ações realizadas em 2009 Ações empenhadas para 2010 Realização da Oficina Nacional Recurso para continuidade 2011/2012 em negociação Modelo de atuação em TT Média de 357 municípios atendidos

13 PARCEIROS: Embrapa: Centros de Pesquisa (Uds), Escritórios de Negócios, UEP OEPAS/ ATER: RURATINS, UNITINS, EBDA, EMPARN, IPA, EMDAGRO- SE, AGRAER, EMPAER-MT, INCAPER, PESAGRO, APTA, CATI, IAPAR, EPAGRI, EPAMIG, IAC, EBDA, Órgãos federais, estaduais e municipais: DATER, EMATER, SEAP, SEAPROF, Prefeituras de Território, INCRA, IDAF, SEBRAE, SENAR, SENAI, CNI, IDAM, Prefeituras Municipais, RURAP, Secretarias de Agricultura, SEAGRO, SEAGRI, AGERP-MA, FBB, BNB, CNPq, ONGs/OSCIPs: Projeto RECA; Produtores familiares organizados, FETAGRO, ACOSC, ASFOCO, APAEB, IDR-SISAL, Cooperativas e Associações, Consórcios, FAF, FETAESP Empresas incubadas, Universidades: BTHEK, UniCEUB, CEFET-RV, UFPB, UFERSA, UFRJ, UFSC, UF Londrina, UE Ponta Grossa,

14 Ações Integradas no Programa MAIS ALIMENTOS - 2009 Embrapa / MDA (Oepas; Aters; AF) Atividade Produto Região Ativ. por Produto NNECOSES Total de Modalidades Total Total de ações integradas (Embrapa, OEPAs, ATERs) - 2009 Total Geral 16121413011682137041527 Total de recursos disponibilizados (MDA) para atender ao Programa R$ 13.472.640,00 Ano: 2008/2009/2010

15 Norte141 1527 Ações no Mais Alimentos Centro Oeste 168 Sul704 Sudeste213 Nordeste308 627 Acrescida de 627 minibibliotecas

16 Técnicos e agricultores familiares: 2058 1728 1710 820 975 63 198 REGIÃO NORTE Sistematização por Produtos Norte Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total2571812 25 Total Geral Norte 141 Acrescidas de 141 minibibliotecas para a Região

17 Ações integradas: Região Norte Integrantes: Acre(CPAF AC), Amapá(CPAF AP), Roraima (CPAF RR) Rondônia (CPAF RO) Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA), Amazônia Oriental(CPATU), Estados atendidos: AM (10), AC (18), AP (2), RR (2), RO (10), TO (9), (CPAC) 64 Municípios Ações: cursos, publicações, UDs, Vídeos, DCs, Encontro Técnico Principais produtos: Milho, Arroz, Feijão Caupi, Mandioca, Fruteiras (banana, maracujá), Leite, Ovinos, Caprinos, Café, Hortaliças, e Aves

18 REGIÃO NORDESTE 413 Técnicos e agricultores familiares: 1405 3851 1457 Sistematização por Produtos Nordeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total13316429 Total Geral 308 Eventos: visita técnica Outros: produção sementes/mudas 2585 42 Acrescidas de 162 minibibliotecas para a Região 800

19 Ações integradas: Região Nordeste Integrantes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CPMF), Tabuleiros Costeiros (CNPTC), Semi-Árido (CNPTSA), Algodão (CNPA) EMEPA EMPARN Meio Norte Caprinos IPA EN Campina Grande - SNT Ações: Cursos, Uds, DCs, seminários, colheita, produção de sementes básicas, BPF, excursão, palestras, seminários Estados atendidos: AL(3), BA(17), CE(3), MA(14), PI(9), PB(43), PE(11), RN(13). 113 Municípios Principais produtos: Leite, mandioca, milho, feijão caupi, feijão comum, coco, batata doce, banana, abacaxi, fruticultura, tangerina, leite e aves, caju, ovinos, arroz, melancia, ave caipira

20 REGIÃO CENTRO-OESTE Técnicos e agricultores familiares: 3419 983 20541 Sistematização por Produtos Centro-Oeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total467483010 Total Geral168 Acrescidas de 112 minibibliotecas para a Região

21 Ações integradas: Região Centro Oeste Integrantes: Embrapa Arroz e Feijão (CNPAF), SEAGRO Embrapa Hortaliças(CNPH), Cerrados(CPAC), Ruraltins CENARGEN, Agropecuária Oeste (CPAO) e Pantanal (CPAP). Estados atendidos: GO (6), DF (3), MS(15), MT (10), TO (9)(CPAC) 34 Municípios Ações: cursos, publicações, UDs, Vídeos, DCs, Excursão Técnica, Aquisição de material Principais produtos: Milho, Arroz irrigado, Arroz de terras altas, Feijão, Mandioca, Fruticultura, Frutas nativas, Aves, Leite, Suínos, Agroecologia, Café, Hortaliças, Soja, Grãos, Agricultura orgânica

22 REGIÃO SUDESTE Técnicos e agricultores familiares: 1067 3368 2514 755 Sistematização por Produtos Sudeste Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total9710277 Total Geral Sudeste 213 Acrescidas de 113 minibibliotecas para a Região

23 Ações integradas: Região Sudeste Estados atendidos: RJ (19), MG(27), ES (19), SP (7) 72 Municípios Integrantes: Embrapa Agroindústria de Alimentos (CTAA), Solos (CNPS), Agrobiologia (CNPAB) Gado de Leite (CNPGL), Milho e Sorgo (CNPMS), EPAMIG, PESAGRO, INCAPER, EMATER EN Sete Lagoas – SNT, EN Triângulo – SNT EN Campinas – SNT FAF, FETAESP Ações: Cursos, UDs, treinamentos, DCs, seminários, concurso, vitrine tecnológica, palestras, encontro técnico, visita técnica, publicação, mapa Principais produtos: Leite, mandioca, tomate orgânico, pêssego, abacaxi, goiaba, limão, milho, citrus, fruteiras tropicais, café, feijão caupi, hortaliças, aipim, agricultura orgânica, planejamento.

24 REGIÃO SUL 6192 3698 Técnicos e agricultores familiares: 5111 Sistematização por Produtos Sul Ações para disponibilização de tecnologias (número) Unidade Demonstrativa CapacitaçãoEventosPublicaçõesOutros Total34232239 1 Total Geral704 Acrescidas de 99 minibibliotecas para a Região

25 Ações integradas: Ações: Reunião técnica, visitas a UR, Reunião Grupo Gestor, cursos, publicações, UDs, DCs, Encontro Técnico, Excursão técnica Principais produtos: Leite, manejo de pragas, fruticultura (banana, abacaxi, morango, maracujá, uva, citrus), frutas temperadas, café, milho, feijão, mandioca, batata-doce, batata, fruticultura orgânica, olericultura, aves, pecuária, soja, trigo. Integrantes: Embrapa Soja (CNPSO), Suínos e Aves, Clima Temperado (CNPCT), Pecuária Sul (CPPSUL), Trigo(CNPT), Uva e Vinho (CNPUV), EN Canoinhas – SNT Estados atendidos: SC (27), PR (15), RS (32) 74 Municípios Região Sul

26 Ações de Gestão Compartilhada A gestão deu-se no âmbito da parceria Embrapa e MDA, com o objetivo de disponibilizar aos Agricultores Familiares o acesso a tecnologias agropecuárias adaptadas, por meio do fortalecimento da extensão rural. - O trabalho interno na sede vinha sendo executado (até ago10) com a mobilização interna das equipes da GPT, GPA e Escritórios de Negócios do SNT (em transição para o DTT); - As Uds/OEPAS executam as ações programadas em conjunto com a ATER local, que fornece a demanda; - O Grupo Gestor Nacional trabalhou na construção do Programa, formulação de estratégias e orientações, seleção de atividades a serem custeadas. - Os Grupos Grupos Gestores Estaduais, além de serem os difusores da metodologia, são responsáveis pela articulação com os integrantes e pelo monitoramento das ações. A gestão deu-se no âmbito da parceria Embrapa e MDA, com o objetivo de disponibilizar aos Agricultores Familiares o acesso a tecnologias agropecuárias adaptadas, por meio do fortalecimento da extensão rural. - O trabalho interno na sede vinha sendo executado (até ago10) com a mobilização interna das equipes da GPT, GPA e Escritórios de Negócios do SNT (em transição para o DTT); - As Uds/OEPAS executam as ações programadas em conjunto com a ATER local, que fornece a demanda; - O Grupo Gestor Nacional trabalhou na construção do Programa, formulação de estratégias e orientações, seleção de atividades a serem custeadas. - Os Grupos Grupos Gestores Estaduais, além de serem os difusores da metodologia, são responsáveis pela articulação com os integrantes e pelo monitoramento das ações.

27 Processo Administrativo Financeiro “Funcionograma da transição” (em adequação) DTT Programação e Informação Estudos e Métodos Articulação para TT Agenda Regional de TT ____________________________________________________________________________________________________________________________ Mais Alimentos _____________________________________________________________________________________________________________________________ Arco Verde ______________________________________________________________________________________________________________________________ Transição Agroecológica ______________________________________________________________________________________________________________________________ ABC ATER Agricultores Familiares OEPAS ONGs UDs AdmP&DCCNChGeral

28 Gestão dos Recursos PROGRAMA MAIS ALIMENTOS DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 2008/20092010 LIBERADOREALIZADOCOMPLEMENTAR R$% % REGIÃO NORTE1.903.497,8014,101.564.821,9411,6271.400,45 NORDESTE3.041.804,8622,602.022.320,7515,0217,289,00 CENTRO-OESTE1.757.920,7013,001.340.757,859,975.774,00 SUDESTE1.792.966,6613,301.400.211,4710,4298.309,16 SUL1.199.266,008,901.113.614,468,3251.456,50 Embrapa SCT/SNT3.777.183,9828,005.410.496,8840,2235.770,89 DEVOLUÇÃO ao MDA 620.416,654,6 TOTAL13.472.640,00100,00 13.472.640,00 1001.350.000,00

29 Gestão dos Recursos COMPLEMENTAR 2010 REGIÃO NORTER$ 271.400,45 NORDESTER$ 217,289,00 CENTRO-OESTER$ 75.774,00 SUDESTER$ 298.309,16 SULR$ 251.456,50 Embrapa SCT/SNTR$ 235.770,89 DEVOLUÇÃO ao MDA TOTALR$ 1.350.000,00

30 Dificuldades e possibilidades

31 Dificuldades (Gpo Gestor Nacional) Pedido por ofertas e demandas partiu de decisão superior Algumas programações planejadas sem uma discussão prévia com os representantes da Ater e Agricultores Familiares Solicitações com expectativa maior do que o recursos existentes Grande esforço para ajustar a programação ao montante de recurso disponível Tarefa de fazer ajustes foi árdua e desgastante Atividades > Memórias de Cálculo (MDA) > Despesas especificadas Dificuldade em ajustar Naturezas de Despesas (mutirão para contatos) Comunicação entre área técnica e financeira (Uds) - ruídos A distribuição de $$ por ND ≠ da inicialmente estabelecidas Intensa articulação>áreas adm/fin Embrapa & MDA - ampliação do CGN Liberação tardia>prejuízo na programação (calendário agrícola) Tarefas no final 2009 (uns não) > remanejamento (outros sim) Dados para relatório não padronizados e atrasados Período de transição (Uds e sede) – equipes em mudança...

32 Possibilidades Melhoria da qualidade de vida Redução da pobreza no campo Princípios Promover o desenvolvimento rural sustentável Captar Adequabilidade Produto acabado Respeito à diversidade Métodos Atendimento a Demandas Estratégias Recursos Competências necessárias Monitoramento Gestão Fortalecer integração Pesquisa + Ater + Agricultura Familiar Priorização do diálogo e pelo diálogo Governança Parcerias

33 Ao trabalho!!! Lílian.pohl@embrapa.br Obrigada pela atenção!