Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF Sem Miséria

Apresentação em tema: "Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF Sem Miséria"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF Sem Miséria

2 Breve síntese da situação social do Brasil e DF - 2009
(R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)

3 Pobreza extrema no DF e menor que a média Brasil.
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

4 Pobreza não-extrema e pobreza extrema no DF – 2001-2009
Pobre não-extrema (R$ domiciliar per capita maior ou igual a 67 e inferior a 134 em valores de out/2009) Pobreza extrema (R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)

5 Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia, no Brasil e DF

6 Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita.

7 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Grupos Etários
Brasil Distrito Federal

8 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Arranjos Familiares
Brasil Distrito Federal

9 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Posição no Mercado de Trabalho
Brasil

10 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Posição no Mercado de Trabalho
Distrito Federal

11 Dados do Censo IBGE para o Distrito Federal
Extremamente Pobres Pessoas Domicílios Pobres Pessoas Domicílios

12 Pesquisa Dieese (Sedest)
Famílias Extremamente Pobres Dados da Sedest/Sutrar - Recebem benefícios de transferência de renda ( somadas as quatro bases de dados cadastrais) Famílias - 4 bases de dados - Bolsa Social, Bolsa Escola, Bolsa Família, Pão e Leite, Cestas Verdes

13 Conceito de População Vulnerável (PNAS/2004)
Conjunto de pessoas residentes em uma localidade que apresentem, pelo menos, uma das características abaixo: I – Famílias que residem em domicílio com serviços de infra-estrutura inadequados. Conforme definição do IBGE, trata-se dos domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado a fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro destino e mais de 2 moradores por dormitório; II – Família com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo; III – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 0 a 14 anos e responsável com menos de 4 anos de estudo;

14 Conceito de População Vulnerável (continuação):
IV – Família na qual há uma mulher chefe, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos e ser analfabeta; V – Família na qual há uma pessoa com 16 anos ou mais, desocupada (procurando trabalho) com 4 ou menos anos de estudo; VI – Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que trabalhe; VII – Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não estude; VIII – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 60 anos ou mais; IX – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com uma pessoa com deficiência;

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17 Territórios em Situação de Vulnerabilidade Social
Distrito Federal 2010 Territórios Índice de Vulnerabilidade (%) Ceilândia - Chácara 74,2 Itapoã - Fazendinha 72,1 Ceilândia -QNM 65,7 Brasília - Varjão 64,7 Planaltina - Buritis 63,9 Estrutural 60,1 Samambaia - Norte ímpar 59,6 Itapoã I e II 59,4 Itapoã - Condomínios 58,7 Brasília - Vila Telebrasília 58,5 São Sebastião - Residencial Oeste 57,6 Brazlândia - Setor Tradicional 56,5 Ceilândia - Setor O 55,9 Planaltina - Arapoanga 55,6 Recanto das Emas - Final até 5 55,1 Taguatinga - Areal 54,7 Santa Maria - Quadras acima de 10 54,1 Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal

18 Territórios em Situação de Vulnerabilidade Social (continuação)
Distrito Federal Territórios Índice de Vulnerabilidade Brazlândia - Vila São José 54,0 Santa Maria - Condomínio Porto Rico 53,7 Samambaia - Sul ímpar 53,3 Ceilândia - QNP São Sebastião 53,2 Planaltina - Condomínio Estância Mestre D'Armas 53,0 Recanto das Emas - Final 6 ou mais 52,9 Planaltina - Setor Tradicional 52,8 São Sebastião - Residencial Bosque Paranoá 52,6 São Sebastião - São José 52,5 Brazlândia - Setor Veredas 52,1 Gama - Setor Central 51,8 Planaltina - Jardim Roriz 51,4 Gama - Oeste 51,2 Samambaia - Sul par 50,6 Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal

19 Observações Gerais: Características Gerais da População Extremamente Pobre
Vive em territórios de baixo dinamismo econômico; Reduzido grau de escolaridade e qualificação; Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas;

20 Diretrizes do Plano DF Sem Miséria
Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da administração pública do GDF; Universalização dos direitos sociais, garantindo acesso à população em situação de extrema pobreza; Interação de Benefícios e Serviços; Respeito à diversidade geracional. De gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate à toda forma de discriminação.

21 Eixos Garantia de Renda
Construção do Cadastro Único dos programas sociais; Busca ativa para inclusão no Programa Bolsa Família dos que ainda estão fora da Rede de Proteção Social; Aprimorar mecanismos de focalização; Nas condições do DF, complementar os valores repassados pela União; Universalizar o BPC para os indivíduos elegíveis;

22 Inclusão Produtiva Urbano
- Mapear investimentos produtivos do estado e do setor privado que possam absorver mão-de-obra dos beneficiários do PBF; - Elevação de escolaridade; - Oferta de qualificação profissional; - Intermediação / Oportunidades; - Economia Solidária; - Microcredito; - Microempreendimentos; Rural - Acesso aos meios de produção; - Assistência técnica e acompanhamento das famílias; - Acesso aos mercados ; - Autoconsumo;

23 Acesso a Serviços Públicos
Aumento da oferta; Qualificação da oferta; Acompanhamento das famílias; Acompanhamento das condicionalidades do PBF;

24 Objetivos Geral - Promover a inclusão produtiva da população extremamente pobre visando superar esta condição. Específicos - Elevar renda familiar per capita; - Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social; - Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbanos e rural;

25 Eixos de Atuação Combinar crescimento e desenvolvimento econômico a programas sociais gerando desenvolvimento social. Ampliar as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em três eixos: - Garantia de renda. - Inclusão produtiva. - Acesso a serviços públicos. A implementação dessas ações visam à elevação da renda per capita e ao aumento das condições de bem estar.

26 Iniciativas para implementação do Plano DF Sem Miséria
Decreto constitutivo do “Comitê”; Portaria designando componentes do Comitê; Preparação do Plano de Ação definindo ações de cada Órgão ou Secretaria do GDF; Elaboração de PL instituindo o Plano; Regulamentação da Lei; Comitê Gestor para monitoramento e avaliação;

27 Superar a Extrema Pobreza e Reduzir Desigualdades Sociais é Missão de Todos Nós!