COM O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO DOS VAFS ANO BASE 2004 PARA O IPM 2006, TRABALHAMOS NAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NAS ETAPAS ANTERIORES: 1ª ETAPA- DIAGNÓSTICO.

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1 COM O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO DOS VAFS ANO BASE 2004 PARA O IPM 2006, TRABALHAMOS NAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS NAS ETAPAS ANTERIORES: 1ª ETAPA- DIAGNÓSTICO E ESTUDO DA RECEITA. 2ª RECUPERAÇÃO DOS VAFS PARA O IPM 2006. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

2 COLOCAMOS EM PRÁTICA A 3ª ETAPA DO TRABALHO, QUE SE DIVIDIU EM: 1- CONSOLIDAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARVOARIA. 2.CONTINUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO DO EUCALIPTO. 3- REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE ESTAVAM COM REGISTRO FISCAL FORA DO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

3 1 - NA ATIVIDADE CARVOEIRA Trabalho de legalização dos fornos, que envolveu os órgãos municipais( NAC e Secretaria de Meio Ambiente) e estaduais (SEFAZ, IDAF e IEMA). Destaca-se neste trabalho a eficiência da fiscalização volante do NAC: Obtivemos da Atividade de Carvão Ano Base 2004 R$ 591.929,00 Ano Base 2005 R$ 7.846.945,00 NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

4 2-CONSOLIDAÇÃO DA RECUPERAÇÃO BASE DE CÁLCULO EUCALIPTO SE DIVIDIU EM: a) Prova da retirada de eucalipto em nosso território com documento fiscal de outro município por uma empresa. Foi mais um importante trabalho da fiscalização volante, com abordagem de carretas, recolhimento de notas fiscais, conforme ilustração abaixo: NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

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7 RESULTADO OBTIVEMOS O RECONHECIMENTO PELA EMPRESA DO SEU ERRO E O RETORNO FISCAL PARA O MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

8 MAPA DA ÁREA RESGATADA PELO MUNICÍPIO

9 b) APRESENTAÇÃO DO ESTUDO À EMPRESA PRODUTORA DE EUCALIPTO: - RELATÓRIO, CRESCIMENTO DOS VAFS 75, ESTADO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

10 PRODUTO INTERNO FISCAL 2000 PRODUTO INTERNO FISCAL 2001 PRODUTO INTERNO FISCAL 2002 EstadoMunicípioEstadoMunicípioEstadoMunicípio 12.320.704.267,0084.913.562,0013.481.481.044,0071.931.396,0017.071.116.449,00112.151.746,00 crescimento9,42%-15,28%26,62%55,91% PRODUTO INTERNO FISCAL 2003 PRODUTO INTERNO FISCAL 2004 CRESCIMENTO PERÍODO EstadoMunicípioEstadoMunicípioEstadoMunicípio 21.849.577.849,00122.476.047,0027.568.570.174,00130.373.907,00 27,99%9,20%26,17%6,44%123,75%53,53% RELATÓRIO – CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO FISCAL (VAFS) DO ESTADO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

11 Encontro em Conceição da Barra: NAC e o Prefeito representando o município, o Sr. Francisco a SEFAZ e Sr. João Furieri a empresa. Surgiu o resultado que beneficiou todos os demais municípios produtores de eucalipto: A empresa elevou, a base de cálculo, eucalipto para R$ 41,00 ao m³. Trazendo como resultado a elevação do VAF Agrícola: REUNIÃO SOBRE O VALOR BASE DE CÁLCULO DO EUCALIPTO PROCESSO PROTOCOLO 04989/2006 R$ 13.306.294,00 (provisório ano base 2004) R$ 60.001.039,00 (provisório ano base 2005) NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

12 RESULTADO OBTIDO PARA O IPM 2007 VAF 75 ANO BASE 2004 R$ 130.373.907,00 0,805 VAF 75 ANO BASE 2005 R$ 198.273.657,00 0,905 ( PROVISÓRIO) NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

13 3 - REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS COM JURISDIÇÃO FISCAL EM OUTROS MUNICÍPIOS. PARA ESTE TRABALHO DOIS FATORES FORAM IMPORTANTES: 1° A DECISÃO DE ABSORVER PELO NAC, O TRABALHO DE CADASTRAMENTO DO ITR E INCRA. TRAZENDO PARA O NAC OS PRODUTORES, IDENTIFICANDO ASSIM OS IMÓVEIS QUE NÃO ESTAVAM RELACIONADOS NO MUNICÍPIO.O RESTANTE FOI TRABALHO DE EQUIPE DE CAMPO. 2° A COLABORAÇÃO DO IDAF, RECONHECENDO A URGÊNCIA E O GRANDE N° DE IMÓVEIS COM PROBLEMAS, FAZENDO AS VISTORIAS E EMITINDO CERTIDÕES EM TEMPO RECORDE. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

14 O TRABALHO DO NAC 1. IDENTIFICAÇÃO DAS FAZENDAS. 2. SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS, NOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO, ONDE O IMÓVEL ESTAVA REGISTRADO. 3. SOLICITAÇÃO JUNTO IDAF, DEPARTAMENTO DE CARTOGRAFIA, EM QUAL MUNICÍPIO SE ENCONTRA O IMÓVEL LOCALIZADO, EMITINDO CERTIDÃO E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

15 Com os levantamentos identificamos dois tipos de irregularidades: IMÓVEIS REGISTRADOS FORA DO MUNICÍPIO COM ESCRITA FISCAL TAMBÉM FORA DO MUNICÍPIO. IMÓVEIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, COM ESCRITA FISCAL EM OUTRO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE