Convidado: Servidor que exerce cargo e/ou função em órgão da Administração Pública, conseqüentemente detentor de matricula SIAPE. Colaborador Eventual:

Apresentação em tema: "Convidado: Servidor que exerce cargo e/ou função em órgão da Administração Pública, conseqüentemente detentor de matricula SIAPE. Colaborador Eventual:"— Transcrição da apresentação:

1 Convidado: Servidor que exerce cargo e/ou função em órgão da Administração Pública, conseqüentemente detentor de matricula SIAPE. Colaborador Eventual: Pessoa que presta serviço para a Administração Pública, em caráter eventual, sem vínculo com nenhum órgão da esfera pública. O colaborador eventual não possui matrícula SIAPE, sendo identificado pelo CPF ou, se estrangeiro, pelo passaporte. Quando emitir uma PCDP ? Para atender a demandas relacionadas com passagens e diárias de: Servidores; Docentes; Alunos (somente passagem); Convidados; Colaboradores Eventuais. Quando emitir um Memorando Padrão ? Para atender a demandas relacionadas com: Taxas de Inscrição; Ajuda de Custo a Aluno (“substituto” da diária); Auxílio combustível (geralmente relacionado com trabalho de campo) Hospedagem (somente para os casos de Convidados e Colaboradores Eventuais da UFRJ) .

2 Dados de uma PCDP Especialmente para os casos de COLABORADORES EVENTUAIS EXTREMA ATENÇÃO para o correto preenchimento dos dados bancários devido ao fato de que, um erro neste cadastramento levará ao não depósito de diárias. Todos os dados solicitados em uma PCPD são necessários para que a solicitação seja inserida no SCDP. Especial atenção deve ser dispensada no preenchimento do formulário para que não ocorra erro na inclusão dos dados dentro do sistema. PARTICULAR ATENÇÃO PARA OS DADOS RELACIONADOS COM CPF, E TELEFONE DE CONTATO. O número de CPF inválido impossibilita a inclusão da PCDP no sistema. Todas as comunicações do sistema são efetuadas através de , logo, este estando inválido ou desatualizado impossibilita a comunicação do sistema com o Proposto. Telefone de contato correto e atualizado para agilizar contato com Proposto. PROPONENTE: Pessoa competente para validar uma PCDP e aprovar administrativamente uma viagem. Geralmente o Diretor da Unidade. PROPOSTO: É a pessoa que realiza uma viagem no interesse da Administração Pública, podendo ser servidor ou não. Também chamado de beneficiário ou viajante.

3 Dados de uma PCDP TIPO DE VIAGEM: NACIONAL INTERNACIONAL
Obs. Para viagem internacional é necessária a publicação do afastamento no Diário Oficial autorizado pelo Mag. Reitor. TIPO DE SOLICITAÇÃO: Informar o que se pretende: Somente o pagamento de diárias; Somente o pagamento de passagens; Ou de ambos. TIPO DE CONCESSÃO: INICIAL: para afastamento que irá se realizar; PRORROGAÇÃO: para afastamento em curso; EMERGENCIAL: para afastamento realizado sem planejamento em caso de urgência ou emergência devidamente justificado. Enquadra-se aqui os casos de viagem abaixo do prazo limite de 10 dias previsto na Portaria 98/2003 do MPOG.

4 Dados de uma PCDP MOTIVO DA VIAGEM
Foram colocados no formulário somente os principais motivos de afastamento: TRABALHO DE CAMPO REUNIÃO CURSO No caso de outro tipo de afastamento deve-se especificar o motivo do afastamento (Congresso, Seminário e Fórum por exemplo) Para cada motivo deverá ser anexada a documentação comprobatória para a solicitação e irá gerar uma documentação necessária para a prestação de contas.

5 Dados de uma PCDP MEIO DE TRANSPORTE
Selecionar o meio de transporte utilizado para a viagem. VEÍCULO PRÓPRIO VEÍCULO OFICIAL AÉREO RODOVIÁRIO Mesmo quando a passagem for financiada por outro órgão, marcar o meio de transporte pelo qual a viagem estará sendo efetuada. Deverá ainda ser informado, no campo de descrição da viagem, o órgão financiador ou o motivo de não estar sendo solicitado o pagamento deste tipo de despesa pela Universidade.

6 IMPORTANTÍSSIMO Dados de uma PCDP DESCRIÇÃO DA VIAGEM
Devem constar do texto principalmente: Uma breve descrição do evento; Local de saída e de destino final; Período de afastamento (data de início e fim); Data e hora de início e fim de evento; Informar o horário e local pretendido para ida e volta com as devidas justificativas para a necessidade. (Restrição de horário de voos)

7 Dados de uma PCDP TRECHOS DA VIAGEM
Devem ser informados os vários trechos percorridos para a chegada no destino final com suas respectivas datas e horários. Estes trechos podem ser percorridos através do mesmo meio de transporte (aéreo ou rodoviário) ou através de meio de transporte diferente. Como exemplo podemos citar o deslocamento de um Professor da UNICAMP para o campus de Macaé. Parte do trecho será feio através de um deslocamento aéreo entre Campinas e o Rio de Janeiro e o outro trecho será rodoviário feito entre o Rio de Janeiro e Macaé. Outro exemplo é o de um funcionário que irá se deslocar do Rio de Janeiro para Petrolina. O primeiro trecho será feito de avião do Rio de Janeiro para Recife e o segundo trecho será feio de avião de Recife para Petrolina.

8 Dados de uma PCDP JUSTIFICATIVA PARA VIAGENS QUE OCORRAM EM FINAIS DE SEMANA Por determinação legal toda viagem que ocorra em finais de semana deve ser justificada de forma que torne claro o motivo pelo qual o afastamento ocorreu. OUTRA JUSTIFICATIVA EXTREMAMENTE NECESSÁRIA É DO AFASTAMENTO SOLICITADO NO PRAZO INFERIOR A 10 DIAS. ESTA JUSTIFICATIVA TEM QUE ESTAR CONSUBSTANCIADA PELO FATO DE QUE OS ORGÃOS DE CONTROLE DARÃO PREFERÊNCIA NA AUDITORIA DESTAS SOLICITAÇÕES. A BASE LEGAL PARA ESTA DETERMINAÇÃO ESTÁ PAUTADA EM ESTUDOS QUE INDICAM QUE PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS EM UM PRAZO INFERIOR A 10 DIAS, SÃO ADQUIRIDAS COM UM VALOR MUITO SUPERIOR A PASSAGENS ADQUIRIDAS COM UM PRAZO MAIOR DE ANTECEDENCIA. ESTA JUSTIFICATIVA DEVERÁ SER EFETUADA ATRAVÉS DE MEMORANDO DEVIDAMENTE ANEXADO NO SCDP

9 FLUXO INTERNO DO FORMULÁRIO DE PCDP NA UFRJ
Avaliação de Mérito Tipo de Evento Congresso Curso Seminário Fórum Outros Afins Servidor PR-4 Aluno Professor (Graduação) SG-6 PR-1 Professor (Pós-Graduação e Pesquisa) PR-2 Devem ser anexados a solicitação no SCDP: Panfletos e Folders Comprovantes de inscrição no evento Comprovantes de aprovação para apresentação de trabalhos Cronogramas diversos Outras informações relevantes acerca do evento PCDP devidamente preenchida e assinada Memorando Padrão preenchido e assinado Pareceres com relação ao mérito emitido pela PR correspondente Quando falamos de anexar algo no SCDP estamos falando em anexar documentos digitalizados ao sistema

10 FLUXO INTERNO DO FORMULÁRIO DE PCDP NA UFRJ
Servidor Tipo de Evento Reunião Banca de Concurso Banca de Tese Aluno Professor (Graduação) SG-6 Professor (Pós-Graduação e Pesquisa) Devem ser anexados a solicitação no SCDP: Convites Editais s de convocação PCDP devidamente preenchida e assinada Memorando Padrão preenchido e assinado

11 FLUXO INTERNO DO FORMULÁRIO DE PCDP NA UFRJ
Avaliação de Mérito Tipo de Evento Trabalho de Campo (Graduação) Servidor Aluno Professor (Graduação) SG-6 PR-1 Valor destinado para Ajuda de Custo a Alunos: R$ 30,00 por dia do evento Devem ser anexados a solicitação no SCDP: PCDP devidamente preenchida e assinada Memorando Padrão preenchido e assinado para Ajuda de Custo a Alunos Pareceres com relação ao mérito emitido pela PR-1 Relação nominal dos Alunos participantes do trabalho de campo

12 FLUXO INTERNO DO FORMULÁRIO DE PCDP NA UFRJ
Avaliação de Mérito Tipo de Evento Trabalho de Campo (Pós-Graduação) Servidor Aluno Professor (Pós- Graduação) SG-6 PR-2 Valor destinado para Ajuda de Custo a Alunos de Pós-Graduação também é de R$ 30,00 por dia do evento Devem ser anexados a solicitação no SCDP: PCDP devidamente preenchida e assinada Memorando Padrão preenchido e assinado para Ajuda de Custo a Alunos Pareceres com relação ao mérito emitido pela PR-2 Relação nominal dos Alunos participantes do trabalho de campo

13 Dados para Prestação de Contas
Assinaturas: O Relatório de Viagem deverá ser assinado pelo Proposto (no local indicado) e pela respectiva Chefia Imediata; Em se tratando de mais de um Relatório de Viagem Nacional / Internacional, observar se as Chefias Imediatas são as mesmas; Na assinatura da Chefia Imediata deverá ser colocado o carimbo identificador da assinatura; Caso o Proposto rubrique o Relatório, também deverá ser colocado carimbo identificador da rubrica.

14 Dados para Prestação de Contas
Documentos que deverão ser anexados:    Caso o servidor recebeu passagem aérea concedida pela Universidade, deverão ser  anexados os originais do bilhete de passagem e dos talões de embarque; Caso o servidor recebeu passagem rodoviária concedida pela Universidade, deverão ser anexados os originais dos canhotos dos bilhetes. Caso o servidor receber passagem aérea ou rodoviária patrocinada por outra entidade que não seja a UFRJ, para que sejam comprovadas as diárias pagas devem ser também anexada cópia da passagem recebida. Caso o servidor tenha viajado para participar de Cursos, Seminários ou Outros eventos científicos deverão ser anexados: cópia dos certificados ou atestados de participação nos referidos Eventos.

15 Dados para Prestação de Contas
Preenchimento do Formulário Relatório de Viagem: Todos os campos do Relatório de Viagem Nacional / Internacional deverão ser preenchidos, ou seja: ·  Nome; ·  Cargo/profissão; ·  Matrícula SIAPE; ·  Unidade; ·  Objetivo da viagem: Não foi atingido / Atingido parcialmente / Atingido totalmente; ·  Percurso; ·  Data da saída; ·  Data da chegada.

16 Dados para Prestação de Contas
Viagem fora do prazo solicitado: Caso o servidor tenha viajado e retornado antes da data prevista informada em sua PCDP (Proposta de Concessão de Diárias e Passagens)  ou mesmo se o servidor iniciou sua viagem após o prazo inicial informado em seus PCDP, nestes casos o servidor deverá indicar no campo ‘Objetivo da viagem’ a coluna ‘Atingido totalmente’; O documento deverá ser assinado conforme o indicado no item 1 deste Roteiro; O servidor deverá devolver à União o valor correspondente a(s) diária(s) não utilizadas no seu afastamento. Será encaminhado automaticamente pelo SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens  / MPOG) com o valor a ser devolvido.

17 Dados para Prestação de Contas
Devolução: O Relatório de Viagem deve ser entregue ao responsável (solicitante da Unidade), juntamente com todos os documentos anexados, até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de chegada do proposto, para que sejam “digitalizados” e anexados a PCPD que originou a autorização. Caso o servidor necessite de informações adicionais, entrar em contato com a Superintendência Geral de Administração e Finanças pelos telefones ou ; ou através dos ou É importante manter o cadastro junto ao SCDP atualizado para o recebimento dos .