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Organização O curso O Ministério da Saúde pactuou a formação em saúde mental, com ênfase em crack, álcool e outras drogas, para Agentes Comunitários.

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2 Organização

3 O curso O Ministério da Saúde pactuou a formação em saúde mental, com ênfase em crack, álcool e outras drogas, para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ATEnf). A sua execução será por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde DEGES/SGTES/MS, em parceria com a FIOCRUZ, Escola Grupo Hospitalar Conceição – GHC e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS).

4 Pacto A execução deste projeto pressupõe a articulação entre as instituições do SUS, como as Escolas de Saúde Pública, as Escolas Técnicas do SUS, as áreas de saúde mental, atenção básica dos três entes federativos e os Conselhos de Secretários Municipais de Saúde.

5 Meta Oferecer formação para todos os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil e um Auxiliar ou Técnico de Enfermagem por equipe de saúde da família, totalizando alunos. As primeiras turmas iniciaram em outubro de 2013, nos Estados do Acre, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

6 Formação

7 Objetivo Contribuir para a formação de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Atenção Básica, na área de saúde mental com ênfase nos problemas relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas, buscando ampliar as possibilidades das práticas de cuidado, acolhimento e escuta.

8 Objetivos específicos Apropriar-se do processo de reforma psiquiátrica, da política de saúde mental com ênfase na rede de atenção psicossocial com vistas à produção do cuidado, a reintegração social e da cidadania das pessoas usuárias de álcool e outras drogas; Discutir e construir o papel do ACS e do Auxiliar/Técnico de Enfermagem da Atenção Básica para o cuidado em saúde mental conforme especificidade de cada território, qualificando o olhar e a escuta para dar visibilidade à questão das drogas; Ampliar a caixa de ferramenta do ACS e Auxiliar/Técnicos de Enfermagem para o cuidado em saúde mental, atuação na rede de atenção.

9 Passos O projeto prevê a formação de orientadores e tutores de aprendizagem que serão responsáveis pela execução do Curso de Formação. As seleções ocorrerão por meio de termos de referência públicos, com os critérios estabelecidos pela Equipe Nacional. Os orientadores terão uma formação de 24h. Sendo esta etapa classificatória e eliminatória. Os tutores terão uma formação de 120h, sendo 40h presenciais, que será critério de seleção classificatória e eliminatória, e 80h em EAD durante o período da aplicação da formação para ACS e ATEnf.

10 Passos Os ACS e ATEnf terão a formação com uma carga horária de 60 horas, das quais 40 horas serão desenvolvidas na modalidade presencial e 20 horas na modalidade dispersão. – Cada turma terá o acompanhamento de dois tutores, e será composta por 40 alunos entre ACS e ATEnf. – As turmas ocorrerão conforme cronograma patuado em cada Estado, de forma descentralizada respeitando a organização das regionais de saúde. – O material didático e alimentação nos dias da formação serão custeadas pelo projeto.

11 Matriz Curricular

12 Passos A formação dos ACS e ATEnf ocorrerá de forma descentralizada, respeitando a especificidade e os pactos de cada local, em parceria com os Governos Estaduais, Secretárias Estaduais de Saúde, ETSUS, ESP, as áreas técnicas da Saúde Mental, Atenção Básica e COSEMS. – Contaremos com uma Coordenação Macrorregional – Equipe Nacional; – Com uma Equipe Estadual – Composta por um coordenador (40h), e equipe de apoio acadêmico e infraestrutura (40h cada) a serem contratados de acordo com o número de turmas previstas no Estado. – Orientadores e tutores conforme turmas previstas. – A equipe estadual terá o apoio da equipe nacional durante todo o desenvolvimento do projeto.

13 Realização Bahia: – Composição Equipe Estadual: 1 Coordenador e apoios – Alunos: ACS: ATENF: Total: – Total de Turmas: 695 Turmas Mês: 58 – Tutores: 126 – Orientadores: 9 * Considerando 12 meses de execução.

14 Termo de Referência Tutores PROCEDIMENTOS DATAS 1ª ETAPA Publicação do Termo de Referência do Processo Seletivo 31/10/2013 Período de Inscrições 31 a 11/00/2013 Último dia para o envio da documentação 11/11/2013 Homologação das inscrições 18/11/2013 Divulgação da Classificação final da 1ª Etapa 25/11/2013 REABERTURA: 12/11/2013 a 19/11/2013 – Classificação: 02/12/2013 2ª ETAPA Divulgação do local e horários da Oficina de Formação Pedagógica de Tutores 00/00/2013 Oficina de Formação Pedagógica de Tutores classificados A ser divulgada posteriormente no site Divulgação da Classificação final da 2ª Etapa A ser divulgada posteriormente no site

15 REGIÃO DE SAÚDEUFNÚMERO DE VAGAS NÚMERO CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAREM DA 2ª ETAPA AlagoinhasBA 2 2 BarreirasBA 4 4 BrumadoBA 4 5 CamaçariBA 2 3 Cruz das AlmasBA 2 2 Feira de SantanaBA GuanambiBA 4 5 IbotiramaBA 2 2 IlhéusBA 2 2 IrecêBA 4 5 ItaberabaBA 2 2 ItabunaBA 6 8 ItapetingaBA 2 2 JacobinaBA 4 5 JequiéBA 6 8 JuazeiroBA 6 8 Paulo AfonsoBA 2 3 Porto SeguroBA 4 4 Ribeira do PombalBA 4 4 SalvadorBA Santa Maria da VitóriaBA 4 4 Santo Antônio de JesusBA 4 5 SeabraBA 2 3 Senhor do BonfimBA 4 4 SerrinhaBA 6 8 Teixeira de FreitasBA 4 4 ValençaBA 4 4 Vitória da ConquistaBA 8 10 TOTAL

16 Contatos Kaciely de Lima Jacino Coordenação Macrorregional Nordeste Telefone: (51) Mavie Eloy Kruschewsky Coordenadora Estadual Bahia Telefones: (71) / (71)


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